A fiscalização ocorreu após denúncias levadas à Ouvidoria Setorial. Foram fiscalizadas 9 áreas de atividades de extração mineral, a maioria operando de forma clandestina. A operação resultou na desmobilização de dois garimpos no município de Novo Mundo e na apreensão de três escavadeiras hidráulicas e 11 motores estacionários.
No município de Nova Santa Helena, foi desmobilizado um garimpo ilegal que utilizava explosivos em sua operação. Com a chegada da equipe da Coordenadoria de Fiscalização de Empreendimentos da Sema e dos militares, as pessoas se evadiram do local. O material encontrado foi apreendido, sendo realizada a inutilização de um quilo de encartuchado de emulsão explosiva, três motores estacionários e três barracões.
A ação, que envolveu a apreensão e inutilização dos explosivos, contou com equipe especializada do esquadrão de bombas do Bope. Veja o vídeo aqui
Três das áreas fiscalizadas possuem autorização para funcionar por meio de Licença Ambiental, mas foram autuadas por causar degradação em Área de Preservação Permanente, extrapolando os limites permitidos pelo órgão ambiental.
Operação Extração Ilegal de Minérios Peixotos de Azevedo
Os dados prévios para a operação foram fornecidos pelo Núcleo de Inteligência e Operações Conjuntas da Sema e pelo Serviço de Inteligência do Bope, que, de forma integrada, levantaram informações em relação ao local denunciado e realizaram o diagnóstico da área. A pesquisa prévia do Serviço de Inteligência é uma forma de garantir segurança dos fiscais e melhorar a eficiência da ação.
A Gerencia de Planejamento, Fiscalização e Combate ao Desmatamento da Sema participou da elaboração da operação. A estratégia foi montada com informações da plataforma de monitoramento com imagens de satélite Planet.
“O emprego de serviços de inteligência aliado ao comprometimento de toda equipe, bem como a disponibilidade de equipamentos e insumos as forças de segurança, possibilitaram uma intervensão imediata, a realização de flagrantes e consequente desativação de atividades degradadoras”, destacou o coordenador de Fiscalização de Empreendimento, Thiago Queiroz.
Fonte: Governo MT – MT
No segundo dia do X Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado no Rio de Janeiro, de 13 a 16 de março, o destaque foi a palestra do Ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça, que abordou “Os desafios do Poder Judiciário no novo milênio”.
Luis Felipe Salomão ressaltou a importância do tratamento adequado para esse volume de processos e identificou a fase de execução como um dos principais gargalos, com uma média de quatro anos para conclusão.
