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Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Mapeamento de áreas de risco em Nova Ubiratã vai subsidiar ações preventivas

by Almanaque Cuyabá
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A Defesa Civil de Mato Grosso realizou, nesta quarta e quinta-feira (13 e 14.03), o mapeamento das áreas de risco no municípo de Nova Ubiratã (a 428 km de Cuiabá). A ação tem caratér preventivo e visa subsidiar a elaboração, por parte do município, de um plano de resposta em caso de emergência.

“O mapeamento foi solicitado pela Prefeitura, diante da preocupação dos gestores do município e da sociedade organizada com ocorrências meteorológicas no município. Fizemos orientações e indicamos alguns caminhos para que sejam tomadas as medidas preventivas ou corretivas nos locais mapeados, para prevenir possíveis desastres”, explicou o coordenador de Prevenção e Preparação da Defesa Civil Estadual, subtenente BM José Bruno de Souza Filho.

Na quarta-feira, a equipe estadual se reuniu com o prefeito Edegar Bernardi, gestores municipais e representantes da sociedade organizada para tratar das ações de mapeamento das áreas de risco do município. Já nesta quinta-feira a equipe foi a campo para as vistorias.

Na atividade, os agentes da Defesa Civil identificam as áreas suscetíveis a desastres, como alagamentos, enxurradas e movimento de massa, e avaliam a probabilidade da ocorrência.

Por meio do mapeamento topográfico, as equipes também obtêm as características físicas da região, como elevações, rios, estradas e a localização das casas. A ação ainda envolve o mapeamento de vulnerabilidade, por meio do qual a Defesa Civil avalia a exposição e capacidade de resposta do município em caso de desastre.

O levantamento da Defesa Civil Estadual, que será entregue à Prefeitura, vai subsidiar a adoção de medidas preventivas. 

Ações de mapeamento

Neste ano, a equipe da Defesa Civil Estadual também já realizou o mapeamento de áreas de risco nos municípios de Jauru e Comodoro, no mês de fevereiro. 

A ação em Comodoro foi acompanhada pela Defesa Civil de Vilhena (RO), que veio ao Estado aprender a metodologia utilizada pela Defesa Civil de Mato Grosso.

O próximo mapeamento será realizado no município de Nova Mutum, entre os dias 26 e 28 de março. 

Fonte: Governo MT – MT

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Representantes de 12 segmentos dos povos e comunidades tradicionais do Estado participam de seminário do REM MT

by Almanaque Cuyabá
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Representantes de 12 segmentos dos povos e comunidades tradicionais de Mato Grosso participam, até sexta-feira (15.03), do evento realizado pelo REM MT que tem por objetivo debater sobre a segunda fase do programa no Estado.  O REM MT é coordenado pelo Governo de Mato Grosso por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema)

O Seminário Preparatório do Processo de Consulta aos Povos e Comunidades Tradicionais começou nesta quarta-feira (13.03) e a abertura foi conduzida pela Sema. ​​​​​​O evento conta com a participação de indígenas, quilombolas, ciganos, raizeiros, pantaneiros, retireiros, pescadores artesanais, seringueiros, extrativistas, matrizes africanas, ribeirinhos e morroquianos. 

O secretário executivo da Sema, Alex Marega, enfatizaou que um dos objetivos do Programa REM MT é escutar os povos e comunidades tradicionais. “Nós sabemos que o Programa REM, desde que foi lançado na primeira fase, tem a primícias de incluir. O objetivo é ouvir essas comunidades tradicionais, comunidades indígenas, agricultura familiar, os setores em desenvolvimento, para que a gente possa construir um projeto onde todas as pautas prioritárias e importantes possam ser contempladas de alguma forma”.

Para a coordenadora do Programa REM MT, Ligia Vendramin, o seminário é um marco histórico. “Eu percebo que a gente conseguiu construir pontes e esse é um processo importante. O Estado e as instituições estão saindo de suas caixas e permitindo interfaces. A consulta neste momento tende a dar frutos consistentes”.

Durante o primeiro dia de seminário, os representantes dos povos e comunidades tradicionais tiveram a oportunidade de falar sobre os projetos e ações realizadas pelo Programa REM MT dentro de seus segmentos e também expuseram as dificuldades e os desafios que essas comunidades ainda enfrentam.

Joyce Lombardi, representante do segmento matriz africana e participante do Comitê Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso desde a fundação, falou sobre o que espera de resultados para os representantes que estão participando do seminário. “Minha expectativa é que saiam daqui se sentindo com capacitação suficiente para que eles possam também fazer esse trabalho no município deles e, para além disso, fomentar outras ações que para gente é muito importante”.

Mãe Joyce Lombardi, representante do segmento matriz africana (Crédito Fernanda Fidelis REM MT)

Sobre o Seminário 

O seminário preparatório é a primeira de muitas ações que serão realizadas ainda no primeiro semestre de 2024 para discutir sobre a segunda fase do Programa REM MT e sobre o Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso. Serão realizadas oficinas nos municípios de Cáceres, Juína, Rondonópolis, São Felix do Araguaia. As demandas levantadas serão consolidadas com um seminário final em Cuiabá, previsto para junho.

Participaram da abertura do Seminário, compondo a mesa, representantes do REM MT, SEMA, Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC), Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), Ministério Público e da Cooperação Técnica Alemã (GIZ).

Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso

O Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso (CEPCT/MT) foi instituído através do Decreto nº 12.371 de 26 de dezembro de 2023, que o instituiu como instância consultiva e deliberativa com a finalidade de coordenar a elaboração da Política e do Plano Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais no Estado de Mato Grosso, bem como monitorar e avaliar a sua implementação.

“O comitê agora tem uma formatação de conselho, através de Lei e de toda uma construção feita com a sociedade civil e nós vamos demonstrar, através do Programa REM com este seminário, como essas comunidades podem participar, a composição da sociedade civil dentro do Conselho de Povos e Comunidades Tradicionais”, explica o secretário Adjunto de Direitos Humanos da SETASC, Kennedy Dias. A Pasta tem a função de sercretaria executiva do Conselho.

Representantes de 12 segmentos dos PCTs (crédito Fernanda Fidelis REM MT)

REM MT 

O REM MT é uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido ao Estado de Mato Grosso pelos resultados na redução do desmatamento. O programa beneficia aqueles que contribuem com ações de conservação da floresta, como os agricultores familiares, pequenos e médios produtores da agropecuária, povos e comunidades tradicionais e os povos indígenas.

*Com informações de Priscila Soares (REM MT)
 

Fonte: Governo MT – MT

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Escola da Magistratura promove debate sobre enfrentamento ao assédio moral, sexual e discriminação

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Na manhã desta quarta-feira (13 de março), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoveu um rico debate sobre a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e discriminação, conduzido pela juíza Luciene Kelly Marciano Roos, do Poder Judiciário de Mato Grosso, e pela juíza federal da Justiça Militar Mariana Aquino Queiroz, lotada na 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar no Rio de Janeiro.
 
A abertura do evento contou com a participação do desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, membro do Conselho Consultivo da Esmagis-MT, e da juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, titular da Quarta Vara da Comarca de Cáceres e coordenadora do webinário.
 
O desembargador Mário Kono destacou que essa é uma nova oportunidade para discutir esses problemas sociais, que são seculares, tanto no Brasil quando no restante do mundo. “É a prevalência de uns em razão de suas condições financeiras, posição privilegiada em cargos e ocupações, que se utilizam dessas prerrogativas para humilhar, violentar psicologicamente, exigir, subjugar, mulheres e homens dentro desse contexto em que estão em situação de inferioridade”, assinalou.
 
Ele também destacou a importância da Resolução 518/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5242, que versa sobre a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, sexual e discriminação, criada com a finalidade de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do Judiciário.
 
“É preciso realmente fazer mudança de cultura, de comportamento, que, a meu ver, inicia-se desde a tenra idade, desde o núcleo familiar. Precisa haver uma mudança na formação do ser humano, dos homens e mulheres. Desejo que aproveitem bastante esse webinário, tenho certeza do sucesso que será e que realmente possa lançar sementes que irão se frutificar, visando a evolução da humanidade através dessa mudança de comportamento”, assinalou Mário Kono.
 
Já a juíza Henriqueta Ferreira assinalou que este mês de março não é uma data apenas de comemoração, mas sim de reflexão. “Precisamos fazer uma análise crítica de todo esse processo de luta desse grupo hipervulnerável, que são as mulheres. Os dados são alarmantes, os números impressionam não só na esfera privada como na pública”, apontou. Segundo ela, levantamento do CNJ de 2021 aponta que, dentre 15 mil pessoas entrevistas, 55,7% informaram já terem sido vítima de assédio e discriminação, sendo o assédio moral o mais praticado (77%).
 
Conceitos – A primeira palestrante do dia foi a juíza Luciene Roos, integrante da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Primeiro Grau de Jurisdição, que apresentou o conceito de assédio moral, sexual e discriminação.
 
Segundo explicou, assédio moral é um processo contínuo – não um ato isolado – e reiterado de condutas abusivas que atentam contra a dignidade, a identidade e a integridade da pessoa, com ou sem intencionalidade. “O assédio moral demanda a repetição, a continuidade dessa violência, dessa conduta abusiva. Ele desestabiliza emocional e profissionalmente a pessoa, afeta a autoestima, a autodeterminação”, observou.
 
Já assédio sexual seria o ato de constranger alguém, prevalecendo-se o agressor da sua condição de superioridade hierárquica ou de ascendência. “Essa condição de superioridade ou ascendência deriva do cargo, do emprego ou da função que é desempenhada pelo agressor, e tem como objetivo obter uma vantagem ou um favorecimento sexual.
 
“O que pode configurar o constrangimento? Seria o forçar, o pressionar a pessoa, obrigá-la a fazer algo que ela não quer. Qualquer cantada vai configurar o assédio sexual? Não. Primeiro que o tipo penal exige essa relação de subordinação ou de ascendência”, complementou.
 
Em relação à discriminação, Luciene explicou que ela envolve condutas que geram a distinção, diferenciação entre pessoas, em razão da raça. “Promovem a exclusão, a restrição ou mesmo preferências, não só a raça. Pode envolver a discriminação também a etnia, a cor, o gênero, a idade, a religião ou, nos dias atuais, a opinião política”.
 
“Qual que é a diferença do preconceito racial, da discriminação e do racismo? O preconceito é algo mais imaterial, ele está na ordem do que a gente pensa, da nossa cultura, que vem trazendo esse ambiente que a gente fala do racismo estrutural, que ao longo do tempo veio ocorrer. A discriminação, não, ela já é uma manifestação, é uma conduta que materializa esse preconceito, porque a pessoa pode ser preconceituosa, mas não cometer uma discriminação”, salientou. “O racismo é essa discriminação baseada na falsa ideia de que a nossa espécie humana é dividida em raças e uma é superior a outras.”
 
Exemplo – A juíza federal da Justiça Militar Mariana Aquino Queiroz aproveitou a oportunidade para apresentar os trabalhos que são desenvolvidos na comissão criada no âmbito da Justiça Militar, como um aplicativo em formato de um jogo que contém situações do dia a dia. “Para que o jogador, de uma maneira inteligente, consiga ir respondendo aquele jogo e, se responder da maneira correta, vai levar ao caminho correto, se
 
responder da maneira errada, ele mostra qual a legislação pertinente, qual o tipo de situação, se é assédio moral, se é assédio sexual, se é uma discriminação. Por exemplo, se for em impasse de questão de racismo, vai ter ali a lei de racismo, vai ter uma série de coisas, e é interessante porque, de uma maneira lúdica, ele ensina aquela pessoa que está jogando.”
 
Conforme a magistrada, esse jogo tem sido aplicado nas dinâmicas desenvolvidas pela comissão. “Nós temos aplicado também no projeto Roda de Conversa, e outros tribunais já têm pedido para firmar um termo de cooperação técnica justamente para poder utilizar esse jogo. É muito interessante porque o feedback que nós temos tido é bem positivo. Muitas pessoas têm dificuldade em enxergar quando uma situação pode ser considerada um assédio ou não, discriminação ou não”, destacou.
 
Na oportunidade, a magistrada discorreu ainda sobre a aplicação da Justiça Restaurativa, com a realização de um círculo específico para isso, para resolver problemas relacionados ao assédio. Falou do trabalho desenvolvido nas rodas de conversa, com a aplicação do jogo e a realização do círculo da Justiça Restaurativa.
 
“Temos uma cerimônia de abertura e aí nós explicamos as regras do círculo, e também trazemos dois vídeos. Um que aborda o racismo e um que aborda o assédio sexual (…). Depois de elas falarem como estão se sentindo, o que elas acharam daqueles vídeos, nós passamos para a contação de história, para as perguntas norteadoras e uma dinâmica de encerramento. A gente pode perceber dessas aplicações da roda de conversa que os servidores e as servidoras se sentem muito confortáveis para falar naquele ambiente. Eles se sentem acolhidos também pelo círculo e muitas vezes os próprios magistrados participam. É bem enriquecedora a prática”, afirmou.
 
Segundo Mariana, assédio não é ‘mimimi’ e nem é uma questão para a pessoa ‘aparecer’. “Que bom que agora as pessoas estão pensando em políticas púbicas dessa natureza, pensando em modelos de cada vez mais aperfeiçoar, falar sobre o assunto e ter medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação.”
 
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Print de tela colorida onde aparecem quatro pessoas dividindo a tela. Na parte superior esquerda, a juíza Luciene Ross, uma mulher de pele morena clara e cabelos pretos curtos, que veste roupa azul. À direita dela, o desembargador Mário Kono, um homem de origem asiática, com cabelos grisalhos, que aparece sorrindo. Na parte inferior esquerda, a juíza Mariana Aquino, uma mulher de pele branca, cabelos claros, que veste um blazer branco e sorri. À direita dela, a juíza Henriqueta Ferreira, uma mulher branca de cabelos castanhos compridos.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Secretaria de Serviços Legislativos da ALMT recebe o nome de servidora que foi a primeira mulher a assumir a pasta

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A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) inaugurou, nesta quinta-feira (14), a nova Secretaria de Serviços Legislativos, agora, em homenagem à primeira mulher que esteve à frente da pasta, denominada Nadir Nascimento de Souza.

Considerada uma das personalidades históricas do Parlamento mato-grossense, Dona Nadir, como é mais conhecida, dedicou mais de cinco décadas de serviços ao legislativo e foi a primeira gestora da SSL, função que exerceu por mais de 20 anos. 

A Resolução Nº 8621, de 2023, foi proposta pelos deputados Max Russi (PSB) e Dr. João (MDB) e aprovada por unanimidade em plenário. A cerimônia para descerramento da placa foi marcada por discursos emotivos e um reconhecimento unânime à contribuição de Dona Nadir para o Poder Legislativo.

“A inauguração da Sala Nadir Nascimento de Souza é um momento de celebração e reflexão sobre o legado de uma mulher que, com zelo e exigência, contribuiu grandemente para o fortalecimento do Poder Legislativo em Mato Grosso”, afirmou o deputado Dr. João.

O deputado Max Russi falou da importância dos servidores serem reconhecidos na história da ALMT.  “Homenagear uma servidora com um legado profissional como o da Dona Nadir é reconhecer a importância de todos os servidores que se dedicam e contribuem para o desenvolvimento do Parlamento e, consequentemente, para todo Estado”, afirmou.

Nascida em Poxoréu, no dia 19 de outubro de 1936, Nadir Nascimento de Souza iniciou sua carreira na Assembleia Legislativa em 1963 como taquigrafia parlamentar. Com uma carreira exemplar, ela ascendeu a cargos de liderança, incluindo o de secretária das Sessões Plenárias e secretária Executiva para os trabalhos constituintes. Em 1993, tornou-se a primeira secretária de Serviços Legislativos, quando da criação da SSL, cargo que exerceu até sua aposentadoria em 1996.

Mesmo após se aposentar, Dona Nadir continuou a servir a Assembleia como comissionada até 2014, demonstrando sua dedicação incansável ao serviço público.

“Voltar aqui e ver meu nome nessa placa é uma satisfação que não dá para dimensionar. Foram muitos anos de um trabalho que me dá muito orgulho”, afirmou dona Nadir. Ela relembrou sua história de vida e de trajetória dentro do Parlamento. “As pessoas confiaram em mim e eu, nessa responsabilidade, procurei fazer o melhor”, falou com orgulho. 

Sobre ser a primeira mulher à frente da SSL, ela afirmou que apesar do ambiente majoritariamente masculino, ela conseguiu se impor pelo trabalho. “Acho que esse meu jeito tagarela e determinado para falar e fazer as coisas não deixava espaço para medirem meu trabalho por se mulher”, avalia.

A atual secretária de Serviços Legislativos, Katiúscia Manteli, destacou que sua antecessora deixou um legado não apenas pelos cargos ocupados, mas pelas inovações dos processos . “Ela foi a gestora que marcou a secretaria, inclusive a história do Parlamento como primeira mulher à frente de uma das secretarias mais importantes da Casa de Leis e com um trabalho de excelência. Isso há vinte anos. Então, ela abriu caminho até para mim, que estou a pouco mais de cinco anos exercendo esse cargo”, afirmou com satisfação.

Participaram do evento familiares de Dona Nadir, servidores e ex-servidores do Parlamento

Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]

Fonte: ALMT – MT

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Sudeco apresenta Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste durante reunião da CST

by Almanaque Cuyabá
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio dos membros da Câmara Setorial Temática (CST) do Fórum Mato-grossense de Desenvolvimento Regional, presidida pelo deputado Thiago Silva (MDB), realizou nesta quinta-feira (14), a quarta reunião de trabalho para debater políticas públicas prioritárias que poderão impulsionar o desenvolvimento das regiões do estado na redução das desigualdades sociais e projetos que possam alavancar o crescimento sustentável.

A coordenadora-geral de articulação, planejamento, avaliação e desenvolvimento institucional da Diretoria de Planejamento e Avaliação (DPA) da Sudeco, Geórgia Capristano da Costa, fez uma apresentação sobre o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PRDCO) para o período de 2024 a 2027. A proposta está em consonância com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

O objetivo da iniciativa, apresentada pela representante da Sudeco, está a geração de emprego e renda; a redução da taxa de analfabetismo, a melhoria das condições de habitação; a universalização do acesso ao saneamento básico e à educação, e a garantia de implementação de projetos para o desenvolvimento tecnológico e a sustentabilidade ambiental.

“Queremos com esse planejamento reduzir as desigualdades regionais e consolidar de uma rede policêntrica de cidades. A ideia é que esses municípios sejam vetores de desenvolvimento no interior do país, desafogando os grandes centros, considerando como base uma das regiões prioritárias de atuação a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF)”, explicou Geórgia, acrescentando que esta proposta conta com a articulação de vários órgãos, como o Ministério das Cidades, o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR). 

O relator Benedito Pereira explicou que as diretrizes da Sudeco “contribuem para ampliar essas relações com a instituição e com o desenvolvimento regional. Mato Grosso vivencia diversos problemas em virtude do seu crescimento e desenvolvimento que são extremamente desiguais do ponto de vista regional. Muitos municípios crescem mais do que outros e a Sudeco pode contribuir para reduzir essas desigualdades”, explicou Benedito.

O secretário adjunto da secretaria de Desenvolvimento Regional, Celso Paulo Banazesk, disse que o processo político se fala em desenvolvimento regional, em diminuir as desigualdades sociais e regionais, mas que os números se mostram cada vez maiores. “Por isso, nós propomos um trabalho em conjunto com os consórcios de desenvolvimento regional para que essa política pública alcance todos os municípios de forma organizada, ou seja, produzir com qualidade e regularidade, como agregar valor através das agroindústrias e qual o mercado que esses produtos vão atingir, explicou o secretário.

“Compreendemos que esse fórum tem como principal preocupação a reflexão sobre o desenvolvimento regional e propostas de políticas públicas. Atingindo seu papel, ele vai continuar fazendo as suas reflexões para que a proposta, inicial do deputado Thiago Silva seja concretizada, que é constituir numa instituição que contribua para o desenvolvimento regional de Mato Grosso”, finalizou o relator da CST Benedito Pereira.

A próxima reunião Câmara Setorial Temática (CST) do Fórum Mato-grossense de Desenvolvimento Regional está prevista para o dia 21 de março, às 9h na ALMT.

Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]

Fonte: ALMT – MT

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Movimentação na carreira da magistratura: Órgão Especial aprova remoção de juízes

by Almanaque Cuyabá
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As unidades judiciárias que eram ocupadas pelos seis magistrados que ascenderam ao desembargo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso em fevereiro foram providas por meio da aprovação de concursos de remoção pelo Órgão Especial, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (14 de março). Neste intervalo, as varas estavam providas por juízes e juízas substitutos.
 
O juiz Antonio Horácio da Silva Neto, titular do Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal, foi removido para a Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, pelo critério de antiguidade.
 
A juíza Ana Paula da Veiga Carlota Miranda, lotada na 5ª Vara Cível de Cuiabá, foi removida para a 3ª Vara Cível de Cuiabá pelo critério de merecimento.
 
O juiz João Francisco Campos de Almeida, que já estava atuando na 2ª Vara Criminal de Cuiabá desde fevereiro, foi removido para a mesma vara como titular, pelo critério de antiguidade.
 
O juiz Marcos Faleiros da Silva, titular da 11ª Vara Criminal de Cuiabá (Justiça Militar) e que também já estava atuando na 4ª Vara Criminal, foi removido para a 4ª Vara Criminal como titular, pelo critério de merecimento.
 
A juíza Ana Cristina Silva Mendes, titular da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, foi removida para a 4ª Vara Cível de Cuiabá, pelo critério de antiguidade.
 
O juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, titular da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, foi removido para a 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, que também é responsável pela Vara da Saúde.
 
O juiz José Mauro Nagib Jorge, substituto no Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, foi removido para a Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Várzea Grande, pelo critério de antiguidade.
 
O juiz Luiz Antonio Muniz Rocha, titular da Vara Única de Matupá, foi removido para a Vara Única de Alto Garças, pelo critério de antiguidade.
 
Os juízes Tatyana Lopes de Araújo Borges e Érico de Almeida Duarte tiveram o pedido de permuta aprovado pelo Órgão Especial. A juíza passa a ser titular da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Cuiabá e o magistrado Érico Duarte passa a ser o juiz II do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MT Hemocentro celebra 30 anos de serviço prestado à população nesta sexta-feira (15)

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O MT Hemocentro celebra nesta sexta-feira (15.03) 30 anos de serviço prestado à população de Mato Grosso. Durante o período de serviço, o único banco de sangue público do Estado já realizou mais de 370 mil atendimentos, beneficiando pacientes em tratamento no Estado.

Com o objetivo de melhorar a infraestrutura e aprimorar os atendimentos prestados, o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), investe cerca de R$ 29 milhões na construção de uma nova sede para o banco de sangue e para o Centro de Referência em Média e Alta Complexidade (Cermac).

Em comemoração ao aniversário do MT Hemocentro, a unidade realiza uma programação especial com diversas homenagens aos servidores, doadores e entidades parceiras das campanhas de doação de sangue.

Sugestão de Pauta | Aniversário de 30 anos do MT Hemocentro

Data: Sexta-feira (15.03), às 08h30

Local: MT Hemocentro (localizado na Rua 13 de Junho, 1055 – Centro Sul, Cuiabá)

Fonte: Governo MT – MT

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Governo apresenta inovações para proprietários e condutores de veículos em MT

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O governador Mauro Mendes apresentará, nesta sexta-feira (15.03), inovações em serviços veiculares, que facilitarão o atendimento aos motoristas e proprietários de veículos de todo Estado.

A apresentação será às 10 horas, na Sala de Reunião Garcia Neto, no Palácio Paiaguás.

De forma online e pelo aplicativo MT Cidadão, proprietários já podem fazer a transferência do veículo de forma online e pelo aplicativo MT Cidadão. O serviço já está à disposição da sociedade há um mês. 

Também será apresentado o Real Condutor, serviço que entrará em funcionamento nos próximos dias, em que o proprietário do veículo poderá indicar quem de fato cometeu a infração de trânsito e solicitar a transferência dos pontos da Carteira Nacional de Trânsito (CNH), tudo de forma online.

Serviço
Governo apresenta inovações para proprietários e condutores de veículos em MT
Data e hora: sexta-feira (15.03), às 10h
Local: Sala de Reunião Garcia Neto, Palácio Paiaguás – Cuiabá

Fonte: Governo MT – MT

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