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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Responsabilidade dos homens para redução da violência é reforçada

by Almanaque Cuyabá 19 de março de 2024
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O homem é o agressor e, portanto, a responsabilidade de conter os índices de violência contra as mulheres, que são alarmantes, é do próprio homem. O alerta partiu do delegado Carlos Francisco de Moraes nesta terça-feira (19), durante a jornada de entrevistas da campanha #JuntosPorElas. Ele chamou a atenção para a responsabilidade histórica e cultural que os homens têm em relação à problemática da violência contra a mulher.

“Nenhum homem pode estar em situação de conforto diante desta realidade. O agressor é o homem, que pode estar em qualquer lugar. O homem tem que ter consciência de que é ele quem agride e que qualquer um é passível de ser o agressor”, ressaltou o delegado, que atualmente coordena o projeto “Papo de Homem para Homem” da Polícia Judiciária Civil.

Carlos Francisco de Moraes participou do programa junto com a delegada Judá Maali, da Delegacia Especializada da Mulher de Cuiabá. A delegada destacou a importância das medidas protetivas para o enfrentamento à violência contra a mulher. Ressaltou que das oito vítimas de feminicídios ocorridos em Mato Grosso este ano, nenhuma estava com medida protetiva.

“A medida protetiva é fundamental para a proteção da mulher vítima de violência. Quando ela é requerida, toda a rede de proteção e da segurança pública volta os olhos ao agressor que, inclusive, é encaminhado para o projeto Papo de Homem para Homem”, enfatizou a delegada.

Segundo ela, no momento em que a vítima registra o boletim de ocorrência a medida protetiva já pode ser requerida. O pedido pode ser feito, inclusive, de forma online através do programa SOS Mulher da Polícia Judiciária Civil. A delegada destacou ainda a possibilidade de acesso ao aplicativo do botão do pânico. “A mulher já sai da delegacia com o aplicativo dentro do seu celular”, afirmou.

Informou também que a Delegacia Especializada da Mulher conta com equipe multidisciplinar para atendimento às mulheres vítimas de violência que podem, de acordo com a necessidade, serem encaminhadas para casa de amparo, ao Hospital Municipal para acompanhamento psicológico e também receber auxílio para retirada de objetos, entre outras formas de apoio.

Por “amor” – A resistência das vítimas em requerer a medida protetiva, conforme a delegada, se deve a vários fatores, entre eles, o medo. “O medo é caracterizado por diversas formas, por ameaça do homem, por não querer ficar sozinha, por questão financeira e também por receio de ser diminuída. A mulher é estimulada pela sociedade a focar no amor, que deve lhe trazer proteção”, comentou a delegada.

Segundo o coordenador do projeto Papo de Homem para Homem, dos 80 participantes da iniciativa, menos de 20 leram a medida protetiva que lhe foi imposta. “A maioria não reconhece que cometeu ato de violência, muitos acreditam que a violência começa com a imposição da medida protetiva e ficam magoados e ressentidos. No projeto não falamos em culpa, mas em responsabilidades. É um papo, via de mão dupla. O foco sempre é respeitar os direitos das mulheres”, observou.

Cama de Gato – No último bloco da Jornada de Entrevistas desta terça-feira (19), a professora e historiadora Cristina Soares compartilhou a experiência na construção da obra “Cama de Gato”.

Destacou que a ideia nasceu do projeto Simbiose. “Quando pensamos no projeto, pensamos em algo que ajudasse as mulheres. Foi com intuito de chegar a outras mulheres que pintamos várias telas, que inicialmente comunicavam com a gente e depois com elas”.

Segundo Cristina, quando as mulheres chegavam até a exposição, muitas se identificavam com as telas e, emocionadas, começavam a contar as suas histórias. “Víamos que as telas se comunicavam e percebemos a necessidade de falarmos sobre saúde mental das mulheres. A linguagem da arte passou a ser utilizada como processo terapêutico”, contou.

Para saber mais sobre essa história acesse aqui o programa na íntegra.

Fonte: Ministério Público MT – MT

19 de março de 2024 0 comments
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Seduc divulga vencedores de campanha que incentivou uso dos uniformes escolares; veja lista

by Almanaque Cuyabá 19 de março de 2024
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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) divulgou, nesta terça-feira (19.03), a lista dos 14 grupos de estudantes vencedores da campanha “#NossoTrajeÉAzul”. O evento foi lançado no dia 06 de março e, no dia 15, as inscrições foram encerradas, com a participação de grêmios estudantis de todas as escolas da rede estadual. 

O objetivo da campanha foi incentivar a comunidade estudantil a produzir conteúdo sobre os uniformes escolares entregues pelo Governo de Mato Grosso.

As 14 Diretorias Regionais de Educação (DREs) avaliaram os conteúdos produzidos nos vídeos que foram divulgados no Instagram pelos grêmios, e selecionaram, além das melhores produções, aquele que seguiram fielmente o que determinou o edital.

Os vídeos foram avaliados, também, com base em critérios como curtidas, criatividade e viralização, sem que fugissem do tema proposto. Os estudantes puderam usar a imaginação, se valendo de diferentes gêneros, como ficção, animação ou paródias. O tempo máximo de material editado e cada vídeo foi de um minuto. 

Outra exigência foi que o vídeo deveria ser produzido e editado pelos próprios estudantes, sem ajuda externa. Obrigatoriamente, teria que mencionar os perfis da @seduc.mt e do @govmatogrosso. Já a página de cada DRE da qual a escola concorrente fizesse parte deveria ser citada na publicação como colaborador.

As equipes vencedoras irão receber como prêmio 1 kindle e 9 headphones. O ganhador do kindle será definido por sorteio. Os demais membros receberão os headphones.

Confira os vídeos vencedores clicando abaixo:

Alta Floresta – Escola Estadual Nova Canaã
Barra do Garças – Escola Estadual Couto Magalhães
Cáceres – Escola Estadual Padre Tiago
Confresa – Escola Estadual 29 de Julho
Cuiabá – Escola Estadual Dr. Hélio Palma de Arruda
Diamantino – Escola Estadual Domingos Briante
Juína – Escola Estadual Rosmay Kara José
Pontes e Lacerda – Escola Estadual Dona Rosa Frigger Piovezan
Primavera do Leste – Escola Estadual Padre César Albisetti
Rondonópolis – Escola Estadual Adolfo Augusto de Moraes
Sinop – Escola Estadual Zeni Vieira
Tangará da Serra – Escola Estadual Sabino Ferreira Maia 
Várzea Grande – Escola Estadual Dunga Rodriguês

Fonte: Governo MT – MT

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Sesp inicia capacitação com gestores para aumentar eficiência do serviço público

by Almanaque Cuyabá 19 de março de 2024
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A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) deu início ao primeiro módulo do programa Academia de Líderes, nesta segunda-feira (18.03), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. A programação, que segue até quinta-feira (21), é voltada para gestores e líderes da segurança pública, a fim de aumentar a eficiência e resultados do trabalho. 

Com o tema “Como liderar no contexto de mudanças”, a programação é dividida em três módulos, sendo o primeiro ”Modelos de Gestão e Processo de Mudança Organizacional”, que ocorre durante esta semana. 

Este módulo possui carga horária de 8 horas e capacita 50 servidores por dia, com palestras, oficinas e atividades práticas preparadas por uma empresa de consultoria e treinamento. Ao fim do módulo serão 200 profissionais capacitados.
 
A coordenadora de Aplicação, Desenvolvimento, Saúde e Segurança da Superintendência de Gestão de Pessoas da Sesp, Mônica Rodrigues de Sousa, ressalta que o programa permite aos profissionais de segurança pública aprofundar os conhecimentos em relação às práticas de liderança, gestão de equipes, tomada de decisões e resolução de conflitos. 

Dessa forma, os servidores terão gestores qualificados para implementar ações eficientes que refletem na sociedade. 

“O objetivo do programa é trabalhar com os líderes o desenvolvimento de habilidades, impactando totalmente a relação com seus liderados e a entrega da prestação de serviço para a sociedade. O propósito é entregar mais eficiência, positividade e produtividade por meio dos gestores”, destaca a coordenadora. 

Neste módulo, participaram os gestores da sede da Sesp, das polícias Militar e Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar, e dos sistemas Socioeducativo e Penitenciário. 

Programação 

O segundo módulo será realizado em abril com o tema “O Líder e a Gestão da Mudança, Gestão de Mudanças e Comunicação”. Já o terceiro módulo será sobre “Relacionamento Interpessoal e Gestão de Equipes Eficazes”, com previsão para acontecer em maio. 

O trabalho realizado segue a Portaria 79/2017/SESP, de 26 de julho de 2017, que institui a necessidade de um programa de Desenvolvimento de Lideranças, sendo ele a “Academia de Líderes”.

*Sob supervisão de Fabiana Mendes

Fonte: Governo MT – MT

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Assembleia Legislativa discute situação do estado em relação à dengue, zika e chikungunya

by Almanaque Cuyabá 18 de março de 2024
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Na tarde desta segunda-feira (18), a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias do Estado de Mato Grosso (ACE) discutiu com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (Ses/MT) a situação de Mato Grosso em relação à dengue, zika e chikungunya, as chamadas arboviroses urbanas – doenças causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos. 

“O estado ainda não está em epidemia, ele está com dados dentro do esperado para o período atual, que são essas primeiras 11 semanas do ano. Mas isso não nos deixa confortáveis, porque há alguns fatores que podem fazer com que não esteja chegando corretamente a informação das notificações até nós. Com os dados atuais, podemos dizer que o Mato Grosso não se encontra em emergência, devido ainda estarmos dentro do número de casos esperados para o período”, explicou a responsável técnica pelo Programa de Controle da Dengue, Chikungunya e Zika da Ses/MT, Cecília Cintra dos Reis, que lembrou sobre a obrigatoriedade de profissionais de saúde fazerem essa notificação.

Ela também falou sobre as ações previstas para a “Semana D” contra a dengue, a serem realizadas do dia 18 ao dia 30 deste mês. Serão feitas, por exemplo, visitas a diferentes locais como escolas, comércio e instituições religiosas. A responsável técnica ainda frisou que os cuidados com a prevenção da doença são muito importantes, sendo necessária a colaboração da população, uma vez que 75% das infestações do mosquito vetor da doença estão dentro das residências. “Estamos mais uma vez reforçando: mantenha caixas d’água bem fechadas, amarre bem os sacos de lixo, coloque areia nos vasos de planta, guarde pneus em locais cobertos, limpe bem as calhas de casa, não acumule entulho e esvazie garrafas PET, potes e vasos. Também estamos falando do perigo da automedicação”, disse.

Uma novidade na campanha é a inclusão nas recomendações feitas à população da orientação para que todos recebam bem os agentes de saúde e de endemias. “O Ministério da Saúde fez uma capacitação com agentes de endemias e de saúde. E a maior reivindicação dos agentes foi a dificuldade que eles têm de entrar nas residências para fazer o trabalho deles. E também muitas vezes as recomendações que eles deixam para os moradores, a maioria não acata, porque no retorno da visita, a situação continua a mesma. Então, esse ano o Ministério vem reforçando essa reivindicação deles, para ver se nós conseguimos sensibilizar a população para acolhê-los, recebê-los em casa e acatar as recomendações”, contou Cecília Cintra dos Reis.  

O coordenador técnico da frente parlamentar, Carlos Eduardo dos Santos, sustentou a importância do debate por conta do cenário atual encontrado hoje com os desafios para enfrentamento das arboviroses urbanas. Ele destacou, nos dados apresentados, a situação de Tangará da Serra, onde há um número mais significativo de casos e mortes em investigação possivelmente causadas pelas doenças e adiantou que a frente parlamentar vai acompanhar as ações da Semana D. 

“Ao final dessa Semana D, nós pretendemos sentar com a Secretaria de Estado de Saúde e ver quais são as próximas ações, o resultado dessa semana e o que a gente pode implementar, quanto a projeto de leis, como a gente pode auxiliar os municípios”, garantiu Carlos Eduardo dos Santos. 

Também esteve presente nesta primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias a gerente de Planejamento e Monitoramento da Atenção Primária da Ses/MT, Alessandra Pottratz. A frente tem como coordenador-geral o primeiro-secretário da ALMT, deputado Max Russi (PSB), e membros os deputados Dilmar Dal Bosco (União), Dr. Eugênio (PSB), Paulo Araújo (Progressistas) e Valmir Moretto (Republicanos).


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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Réu é condenado a quase 14 anos de prisão por tentativa de homicídio

by Almanaque Cuyabá 18 de março de 2024
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Denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por tentativa de homicídio duplamente qualificado ocorrido em Acorizal, o réu Adriano Zark foi condenado na sexta-feira (15 de março) a 13 anos e oito meses de prisão. Em 2017, o réu e um adolescente perseguiram em uma motocicleta a vítima, Franquilei de Figueiredo Conceição, efetuando quatro disparos de arma de fogo contra o namorado de sua ex-esposa.

Durante o julgamento, os jurados acolheram a tese defendida pelo MPMT e entenderam que o crime foi premeditado, com a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima e por motivo torpe, que consistiu em ciúmes e sentimento de posse, já que o acusado não aceitava o novo relacionamento de sua ex-esposa com a vítima.

Conforme sustentação feita em plenário pelo promotor de Justiça Roberto Arroio Farinazzo Júnior, as provas apresentadas revelam a personalidade fria do réu, que ao disparar na vítima, assumiu o risco de atingir sua ex-esposa, que estava grávida. Ainda conforme o promotor, as consequências do crime extrapolaram o tipo penal, diante das sequelas físicas, psicológicas e financeiras na vítima.

“Efetuado o disparo, a vítima foi atingida com um tiro na nuca vindo a cair da motocicleta, momento em que o denunciado efetuou mais disparos, atingindo-o próximo ao ouvido direito, além de golpear a vítima caída com chutes, tendo cessado o ataque por acreditar que a vítima já estava morta”, afirmou o promotor de Justiça.

Ao final do julgamento, a pedido do Promotor de Justiça, o juiz presidente da sessão plenária decretou a prisão preventiva do réu.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Atuação estratégica do MPMT no enfrentamento à violência é destacada

by Almanaque Cuyabá 18 de março de 2024
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A importância do trabalho em rede no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e a expansão de um modelo de atuação consolidado a partir do Planejamento Estratégico Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso foram os principais assuntos da entrevista desta segunda-feira (18) da campanha #JuntosPorElas. O tema foi abordado pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT, Hellen Uliam Kuriki, e pela promotora de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Garças (a 509km de Cuiabá), Luciana Rocha Abrão David. 

Na abertura do programa, a subprocuradora Hellen Kuriki reforçou a relevância da temática do enfrentamento à violência doméstica e enfatizou que se trata de um problema social grave, que pertence à esfera pública e não privada. “O enfrentamento à violência contra a mulher é algo que interessa a toda a sociedade e devemos fazê-lo com estratégias. É disso que viemos falar, de um trabalho interinstitucional que tem o poder de romper com esse ciclo, sensibilizar a coletividade e estimular a denúncia”, afirmou.

Hellen Kuriki explicou que a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia despontou como referência no enfrentamento à violência em Mato Grosso, recebeu diversos prêmios e inspirou a administração superior do MPMT a expandir esse modelo de atuação, a partir de 2019, tornando-o uma iniciativa estratégica da instituição. 

“Inicialmente, planejamos expandir o modelo e implantar a rede em mais 10 municípios do estado em quatro anos. A área de abrangência foi escolhida mediante os critérios de índice de feminicídios e estrutura local para implantação. Fomos muito surpreendidos nesse processo e encerramos esse ciclo com a rede implantada em 16 municípios, dada a potencialidade desse projeto”, contou. Atualmente a rede está em funcionamento, em diferentes estágios nos municípios de Alta Floresta, Brasnorte, Cáceres, Campinápolis Campo Novo do Parecis, Colíder, Cuiabá, Itiquira, Nova Mutum, Nova Xavantina, Poxoréu, Primavera do Leste, São Félix do Araguaia, Sinop, Sorriso e Várzea Grande.

A promotora de Justiça Luciana Rocha Abrão David fez um retrospecto da implantação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia, conhecida como Rede de Frente, falou sobre o funcionamento e os eixos de atuação, apresentou os resultados alcançados e os prêmios conquistados. Conforme a promotora, por ser uma região turística e com fatores socioculturais marcantes de machismo e patriarcado, Barra do Garças enfrenta desafios referentes à prostituição e exploração sexual, ações de investigação de paternidade e de violência doméstica contra a mulher. 

“No âmbito da violência doméstica, percebíamos a necessidade de estabelecer parâmetros de atuação para enfrentar esse problema estrutural e o artigo 8º da Lei Maria da Penha nos foi uma mola mestra. A partir daí, nós do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública, que realizávamos as audiências criminais, nos unimos para formar um grupo de trabalho que posteriormente agregou novos parceiros e se tornou a Rede de Frente”, revelou. 

A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia foi lançada em 15 de maio de 2013. “Passamos por diversas etapas até nos tornarmos uma rede forte e coesa, multidisciplinar, formada por diversas instituições e representantes da sociedade. A rede se desenvolveu, se consolidou e no ano de 2017 nos tornamos uma associação, que nos permitiu começar a captar recursos para desenvolvimento de projetos como a Mostra Estudantil de Arte”, acrescentou. 

Segundo a entrevistada, em quase onze anos de funcionamento, a iniciativa conquistou reconhecimento nacional por meio do Selo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) de Práticas Inovadoras (2017), Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP (2018) e Prêmio Juíza Glauciane Chaves de Melo (2022). Além disso, trouxe resultados expressivos na redução dos índices de feminicídio na comarca de Barra do Garças, chegando a zerar a estatística durante anos, bem como no índice de reincidência dos homens acusados ou indiciados, que é de aproximadamente 2%. 

Empreendedorismo feminino – Outro tema abordado nessa segunda-feira (18) foi “O empreendedorismo feminino como ferramenta na luta contra a violência de gênero”, com a gerente de Marketing do Pantanal Shopping, Daniela Rossi. “Ficamos muito felizes com esse convite do Ministério Público de Mato Grosso, por estimular a conscientização de mulheres, a luta pelos seus direitos, bem como o rompimento do ciclo da violência. Há 20 anos apoiamos grandes causas como essa, recebendo parceiros de portas abertas”, ponderou. 

Daniela Rossi falou ainda sobre a evolução do empreendedorismo feminino verificada nessas duas décadas. “Hoje temos 50% de lojistas do sexo feminino, além de uma adesão cada vez maior de mulheres no quadro de colaboradoras das lojas e da administração do shopping. Temos ainda um grande público feminino, o que representa um engajamento muito grande com a campanha #JuntosPorElas”. 

Assista aqui à entrevista na íntegra.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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CPI das Invasões ouve proprietários de áreas localizadas no Contorno Leste, em Cuiabá

by Almanaque Cuyabá 18 de março de 2024
written by Almanaque Cuyabá

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Assembleia Legislativa para investigar as invasões urbanas e rurais ocorridas em Mato Grosso ouviu, nesta segunda-feira (18), proprietários de duas áreas localizadas no Contorno Leste, em Cuiabá.

Dono de uma área de 139 hectares localizada à margem direta do rio Coxipó Mirim, José Antônio Ribeiro Pinto foi o primeiro a falar à CPI. Segundo relatou, um grupo de invasores ingressou na propriedade em 28 de janeiro de 2023 e ocupou um total de 70 hectares.

O pecuarista informou que a área pertence à família desde 1968 e que possui todos os documentos comprobatórios, devidamente legítimos e reconhecidos. Disse ainda que, desde o início, o processo de ocupação ocorreu de forma violenta e que a família dele recebeu várias ameaças de integrantes do movimento. 

“Temos a titularidade e a posse da propriedade reconhecida até mesmo pelos invasores. A área só não foi toda invadida porque nós resistimos até o fim. Nunca vi nada tão bem organizado. Estamos sob constante ameaça de morte e temos vários Boletins de Ocorrência registrados”, narrou José Antônio.

O confronto teria resultado, inclusive, na morte do seu pai, João Antônio Pinto, de 87 anos. Conforme relatou, o idoso foi assassinado no ano passado supostamente por um policial civil envolvido no imbróglio. O caso está sendo investigado pela polícia.

“O meu pai, apesar de a gente falar para ele não frequentar o local, ele jamais se dobrou a esse fato. Ele era um senhor de 87 anos, trabalhou a vida inteira, conseguiu tudo com mãos calejadas, inclusive morreu trabalhando. Ele era uma pessoa muito simples, inclusive dava carona para o pessoal do grilo. Um dia, ele foi até a propriedade e chegou lá dizendo que tinha conhecido um dos líderes da invasão. Pouco tempo depois, a propriedade foi invadida por policiais civis e meu pai foi executado”, contou.

O proprietário informou que a justiça determinou a reintegração de posse desde o dia 27 de março de 2023, mas que o grupo continua no local. Denunciou ainda a prática de crimes ambientais por parte do grupo. Segundo ele, a região foi desmatada, incluindo trecho considerado Área de Preservação Permanente (APP), e poços artesianos foram construídos. Mesmo sendo comunicada do fato, conforme relatou, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) não teria tomado nenhum tipo de providência.

O advogado Marcelo Barchet prestou esclarecimentos à CPI representando Paulo Itacaramby, proprietário de uma área de 23 hectares, invadida no início de 2023. Ele afirmou que a família detém a posse da área desde 1980 e denunciou a prática de delitos por parte dos invasores, como furto de energia elétrica, perfuração de poços artesianos e comercialização de lotes.

“Os proprietários têm sofrido ameaças e têm muito medo, principalmente após o assassinato do João Pinto, dono da área vizinha”, afirmou o advogado.

Barchet disse que o Judiciário concedeu liminar para reintegração de posse, mas que está suspensa após apresentação de recursos por parte dos invasores. Declarou ainda dispor de denúncias acerca da comercialização de lotes e do envolvimento de pessoas do grupo com facções criminosas.

Comissão de Soluções Fundiárias – Houseman Aguliari, presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), explicou os trabalhos que estão sendo realizados pela Comissão de Soluções Fundiárias, composta por representantes da Defensoria Pública, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), OAB-MT, Conselho Estadual de Direitos Humano de Mato Grosso, entre outros.

Conforme declarou, a comissão acompanha as visitas técnicas feitas pelo Poder Judiciário a fim de conhecer a realidade e orientar o juiz do processo acerca da situação da invasão e das pessoas que ali se encontram. No caso específico das áreas localizadas no Contorno Leste, Aguliari informou que os processos referentes as duas áreas estão sob análise da comissão e que, na próxima segunda-feira (22), deverá ser apresentado resultado de avaliação feita pela Defensoria Pública e Secretaria de Estado de Assistência Social (Setasc).

“Eles ficaram lá na região por volta de uns 60 dias e fizeram um levantamento para identificar quem são realmente as pessoas que se enquadram nos critérios de hipervulnerabilidade e vulnerabilidade, estabelecidos em lei nacional. Também para verificarem qual será a política adotada para elas e, então, determinar a questão da desocupação”, explanou.

Encaminhamentos – O relator da CPI, deputado Carlos Avallone (PSDB), informou que irá solicitar autorização para participar da reunião da próxima segunda-feira da Comissão de Soluções Fundiárias. 

Durante a reunião, foram aprovados requerimentos apresentados pelo presidente da CPI, Gilberto Cattani (PL), solicitando a convocação de representantes da Sema, para explicarem por que não foram tomadas providências diante das denúncias de crimes ambientais ocorridos nas áreas de invasão; da Polícia Civil, para se pronunciarem sobre a investigação da morte de João Antônio Pinto; e de Luiz Fernando Proença, presidente da Associação Brasil Sem Teto, apontado como um dos líderes dos movimentos de ocupação.

“Nós vamos convidar todos para virem aqui e se explicarem. Então, serão chamados tanto a Sema, como a Energisa e a Águas Cuiabá, para falar sobre a questão dos postos artesianos e todas as situações que foram colocadas aqui. Todos terão espaço para se pronunciarem, para que a sociedade possa entender como ocorrem essas invasões e quais são os procedimentos legais a serem adotados”, destacou Avallone.


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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Seduc divulga lista de professores convocados para dar aulas no Pré-Enem Digit@l MT

by Almanaque Cuyabá 18 de março de 2024
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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) divulgou, nesta segunda-feira (18.03), a lista final de professores e coordenadores selecionados para atuarem no Pré-Enem Digit@l MT 2024. Aprovados nas duas etapas do edital, a inscrição e entrevista, os candidatos devem encaminhar os documentos pessoais até esta terça-feira (19.03). Para ver a lista dos convocados clique AQUI.

A composição de vagas será feita por cada uma Diretoria Regional de Educação (DRE), seguindo ordem de classificação, bem como quais os documentos necessários para entrega. A DRE determinará a modalidade, sendo presencial ou online.

O número de inscritos ultrapassou a meta de vagas, somando 1.148 inscrições para mentores e 283 coordenadores. Participaram do seletivo, professores efetivos ou contratados da Rede Estadual lotados no polo da sua DRE e professores em contrato temporário de acordo com o município classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 018/2023/GS/SEDUC/MT.

Foram desclassificados os candidatos que estão afastados para tratamento de saúde ou qualquer outro tipo de licença, conforme Lei Complementar nº 04/1990, que possa prejudicar o acompanhamento das aulas.

Na 1ª etapa, mentores e coordenadores passaram na fase de inscrição online. Em seguida, os selecionados para a 2ª etapa, passaram pela entrevista com a DRE, que seguiu critérios estabelecidos para o desempenho da função, com experiência em edições anteriores do Pré-Enem Digit@l MT, liderança, gestão de conflitos, comunicação assertiva e organização. 

Pré-Enem Digit@l MT

O Pré-Enem Digit@l MT faz parte da Política ‘Projetos Pedagógicos Integrados’, uma das 30 políticas educacionais que compõem o Plano EducAção 10 Anos, que visa colocar a rede estadual entre as cinco redes mais bem avaliadas no país até 2032.

Objetivo é mobilizar e preparar os estudantes do 3º ano do Ensino Médio e 2º e 3º semestres da Educação de Jovens e Adultos – EJA, durante o ano letivo, para o ingresso em Instituições de Ensino Superior em 2025, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM.

Em 2023 foram disponibilizadas 10 mil vagas e, em 2024, serão 15 mil vagas. As aulas são presenciais, aulas on-line durante o ano letivo, além de plantão tira-dúvidas.

Fonte: Governo MT – MT

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