Almanaque Cuyabá

Os 132 municípios que participam do programa MT Iluminado já instalaram 263.004 luminárias de LED adquiridas pelo Governo de Mato Grosso. O número corresponde a 64%, ou quase dois terços, das 410.467 luminárias compradas pelo Estado.

O Programa MT Iluminado tem o objetivo de transformar Mato Grosso no primeiro Estado do país a ter 100% de seu parque de iluminação pública com lâmpadas de LED. Essa é, atualmente, a alternativa mais moderna e econômica de iluminação. O investimento no programa é de R$ 179,2 milhões.

Os municípios são os responsáveis pela instalação das luminárias, após a formalização de convênio com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), que coordena o programa junto com a MT PAR. Até o momento, os municípios já retiraram 323.791 luminárias, ou 78% do total.

Oitenta e dois municípios já instalaram 100% das luminárias que foram disponibilizadas. Várzea Grande, com 23.856 luminárias, Sorriso com 18.150, Sinop com 15.590, Lucas do Rio Verde com 13.976 e Rondonópolis com 13.554 são os municípios com mais lâmpadas instaladas.

“O MT Iluminado é um grande ganho para o bem-estar da população e para a administração pública. As luminárias de LED fazem toda a diferença para o conforto e segurança da população mato-grossense”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.

A iluminação em LED tem uma série de benefícios. São luminárias mais potentes, com maior capacidade de iluminação e mais econômicas do que as lâmpadas convencionais. Além disso, tem uma durabilidade maior, o que gera economia para os cofres públicos.

Veja os municípios que instalaram todas as luminárias

Acorizal, Alta Floresta, Alto Boa Vista, Alto Garças, Alto Paraguai, Apiacás, Araguaiana, Araguainha, Barão De Melgaço, Bom Jesus Do Araguaia, Campo Novo Do Parecis, Campo Verde, Campos De Júlio, Canabrava Do Norte, Castanheira, Cláudia, Cocalinho, Colíder, Curvelândia, Denise, Diamantino, Dom Aquino, Figueirópolis D’Oeste, Glória D’Oeste, Ipiranga Do Norte, Itanhangá, Itaúba, Itiquira, Jaciara, Jangada, Jauru, Juara, Juruena, Juscimeira, Lambari D’Oeste, Lucas Do Rio Verde, Luciara, Mirassol D’Oeste, Nortelândia, Nova Brasilândia, Nova Guarita, Nova Lacerda, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Nazaré, Nova Olímpia, Nova Santa Helena, Nova Xavantina, Novo Horizonte Do Norte, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Paranaíta, Planalto Da Serra, Pontal Do Araguaia, Porto Esperidião, Porto Estrela, Poxoréu, Querência, Ribeirãozinho, Rio Branco, Rondolândia, Rosário Oeste, Salto Do Céu, Santa Carmem, Santo Afonso, São José Do Povo, São José Do Rio Claro, São José Dos Quatro Marcos, São Pedro Da Cipa, Serra Nova Dourada, Sorriso, Tabaporã, Tapurah, Tesouro, Torixoréu, Vale De São Domingos, Várzea Grande, Vera, Vila Bela Da Santíssima Trindade e Vila Rica.

Fonte: Governo MT – MT

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística informa que o trânsito no trecho do Portão do Inferno, na MT-251, foi interrompido às 22h30 desta sexta-feira (22.03), em razão de forte chuva no local. No momento, não há previsão de liberação do tráfego.

Fonte: Governo MT – MT

Fonte: Governo MT – MT

A importância do trabalho em rede, do atendimento humanizado e amparo às vítimas de violência, do tratamento do agressor, de ações educativas para a população e de políticas públicas para as mulheres vítimas foram destacadas, na tarde desta sexta-feira (22), pelas juízas que atuam na 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa e Hanae Yamamura de Oliveira. As magistradas foram convidadas pela campanha #JuntosPorElas para falar da atuação do Poder Judiciário de Mato Grosso no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. 

As entrevistadas do dia ressaltaram que o trabalho em rede é fundamental para esse enfrentamento. “Sozinho, o Judiciário não consegue resolver esse problema. Precisamos que todas as instituições deem as mãos e trabalhem em rede”, defendeu Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa. Ela falou sobre o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) do Poder Judiciário no sentido de instalar e qualificar as redes de atendimento às mulheres vítimas, de ofertar Grupos Reflexivos para Homens, promover capacitações voltadas aos síndicos de condomínios e realizar ações educativas em escolas. 

Reforçaram que a violência doméstica é cultural, herança de uma sociedade machista e patriarcal, que atinge mulheres de todas as classes sociais, inclusive integrantes do Poder Judiciário. Relatam as ações voltadas ao público interno da instituição, desenvolvidas especialmente pela Cemulher e pelo Núcleo de Atendimento a magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica e familiar. 

“Não podemos deixar de fazer essa acolhida dentro de casa, ofertando atendimento especializado e multidisciplinar”, frisou Hanae Yamamura de Oliveira, lembrando o caso da juíza Glauciane Chaves de Melo, morta pelo ex-marido no ano de 2013 dentro do gabinete dela, no Fórum de Alto Taquari (a 479km de Cuiabá). A juíza contou ainda que o núcleo de atendimento às integrantes da instituição recebeu o nome de “Espaço Thays Machado”, em homenagem à servidora que atuou na 2ª Vara de Violência Doméstica de Cuiabá e foi vítima de feminicídio no ano passado.

Ana Graziela falou também sobre uma pesquisa com familiares e amigos de vítimas de feminicídios ocorridos no primeiro semestre de 2023. O trabalho foi realizado em rede, pela equipe multidisciplinar da Cemulher em conjunto com o Ministério Público de Mato Grosso, Defensoria Pública, seccional mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Delegacia da Mulher, Polícias Civil e Militar, Governo do Estado e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). 

“A pesquisa apontou que mais de 90% das vítimas trabalhavam e que cerca de 80% eram provedoras do lar, o que foi uma grande surpresa. Ou seja, que não é a dependência financeira que mantém a violência. E mostrou, como já esperávamos, que quem não tem medida protetiva morre mais”, pontuou. “Esse levantamento recente comprovou que a mulher precisa buscar ajuda, que sem as autoridades ela não consegue quebrar o ciclo da violência, sozinha”, acrescentou. 

Segundo Ana Graziela Corrêa, a pesquisa demonstrou ainda que a Lei Maria da Penha é bastante conhecida, mas que as pessoas desconhecem a sua aplicação, os tipos de violência contra a mulher, como solicitar medida protetiva de urgência e como proceder em casos de violência. 

Emprego – As entrevistadas aproveitaram a oportunidade para divulgar o projeto recém lançado “Cartório Inclusivo”, que prevê a obrigatoriedade da reserva de 10% das vagas de emprego nos cartórios sem titularidade (mais de 80 no Estado) para as mulheres vítimas de violência. Nas serventias com titularidade, a adesão ao projeto é facultativa. Explicaram que o encaminhamento para a vaga de emprego é feito pela própria vara de violência doméstica. 

Aplicativo SOS Mulher – Ana Graziela Corrêa também discorreu sobre o funcionamento do aplicativo “SOS Mulher MT – Botão do Pânico Virtual”, criado em 2021 e disponível para qualquer smartphone. Conforme a juíza, a vítima de violência pode solicitar a medida protetiva de urgência pelo aplicativo ou diretamente na delegacia. Após deferida, se o agressor se aproximar dela, basta acionar o botão do pânico virtual pelo aplicativo. A ferramenta grava áudio ambiente e mobiliza o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) para envio da viatura mais próxima, em socorro à vítima. Esse deslocamento demora, em média, sete minutos. 

A juíza salienta que a ferramenta está disponível para mulheres que moram nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, onde há unidades do Ciosp, e que já salvou centenas de mulheres.

Assista aqui à entrevista completa.  

Fonte: Ministério Público MT – MT

O réu Bruno dos Santos Diesel foi condenado a 33 anos de reclusão pelo feminicídio da namorada Valerie Angelita Petronetto Gonçalves, em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Lucas do Rio Verde (a 354km de Cuiabá). O Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público de Mato Grosso e condenou o acusado por homicídio quadruplamente qualificado (motivo fútil, emprego de meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino). A prisão do réu foi mantida. 

Conforme a denúncia do MPMT, o crime aconteceu em dezembro de 2022, na residência da vítima, no bairro Jardim das Palmeiras. “Bruno dos Santos Diesel matou a vítima Valerie Angelita Petronetto Gonçalves por motivo fútil, utilizando-se de meio cruel, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, e contra mulher por razões da condição de sexo feminino (violência doméstica e familiar)”, narra a peça. Em seguida, o denunciado ocultou o cadáver da namorada. 

O casal mantinha um relacionamento amoroso há mais de um ano. De acordo com a investigação, “a união do casal era extremamente conturbada, em razão da agressividade de Bruno dos Santos Diesel, que por várias vezes agrediu a vítima, dando ensejo a registros de ocorrências perante a autoridade policial”. Segundo apurado, mesmo diante de um relacionamento abusivo, a vítima perdoou o namorado, retomando a convivência a dois. 

No dia do crime, após ingerir bebida alcoólica e entorpecentes, Bruno, ao ser interpelado pela vítima por conta disso, passou a desferir vários golpes com uma faca de serra na professora. Para se defender, a vítima entrou em luta corporal com o denunciado, tentou acertá-lo com uma garrafa, mas não conseguiu. Ele então tomou a garrafa e acertou a cabeça de Valerie, que ficou tonta e caiu. O homem então desferiu um golpe fatal na cabeça da vítima. 

Posteriormente, o réu arrastou o corpo até o quarto, ocultando-o com um lençol por alguns dias, tendo sido preso no estado de Mato Grosso do Sul enquanto fugia. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

Fonte: Governo MT – MT

¿No dia em que se celebra o Dia Mundial da Água, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou uma parada ambiental no trânsito de Cuiabá com objetivo de orientar a população sobre a importância da preservação ambiental e recursos hídricos.

O secretário executivo da Sema, Alex Marega, participou da ação pela manhã e ressaltou que a água é o principal recurso natural que temos. “Sem água não há vida. Nós precisamos conscientizar a população o quão importante é sua preservação e a usá-la de forma racional. É um trabalho conjunto entre sociedade, poder público e terceiro setor. A sociedade pode participar dos Comitê de Bacias Hidrográficas, de audiência pública e ajudar a construir uma política de recursos hídricos adequada”.

Segundo a superintendente de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão da Sema, Juliana Carvalho, a parada ambiental é importante para conversarmos com a população sobre o tema “Todos somos afetados pela gestão das águas e pelas mudanças climáticas”, explica.

Os motoristas que passaram pelo local ouviram as dicas e informações e aprovaram a proposta. “Essa interação foi importante. Água é vida, dependemos dela para tudo, sem a água não vivemos”, destacou o motorista que passou pela ação de manhã, Ademir da Silva Nunes.

“Foi maravilhoso participar. É muito importante essa campanha para a gente mostrar que se cada um fizer um pouquinho economizando água dentro de casa, não jogando lixo na natureza está contribuindo para o meio ambiente”.

Dia Mundial da Água

A data foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1993 e destaca a importância da água doce, assim como defende a gestão sustentável dos recursos hídricos.

As ações da Sema-MT seguem o tema apresentado pela Agência Nacional das Águas (ANA), “A Água nos Une, o Clima nos Move”, para sensibilizar toda a sociedade para o cuidado com as águas do Brasil.

A técnica da Sema e educadora popular em Educação Ambiental, Maria Dulce Resende, destacou que um dos papeis do órgão ambiental é mobilizar, sensibilizar e despertar a população para o cuidado com a água. “Nós utilizamos água para tudo, na saúde, alimentação, lazer, economia. É nosso papel trazer um novo olhar para a água, que é uma relação de cuidado responsável para que não falte para ninguém”.

Programação

A programação começou na quinta-feira (21.03), com a oficina “Mulheres e a Água: como as mudanças climáticas afetam essa relação?”. A ação teve como público-alvo servidoras da Sema e foi ministrada pela servidora pública Rosana Manfrinate, historiadora, mestre e doutora em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). 

Fonte: Governo MT – MT

Fonte: Governo MT – MT