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Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Corregedoria Participativa reforça laços com as comarcas de Alto Garças, Alto Araguaia e Itiquira

by Almanaque Cuyabá
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O Plenário do Júri da comarca de Alto Garças (357 km ao sul de Cuiabá) foi palco do encontro entre o Programa Corregedoria Participativa, liderado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, magistrados e servidores das comarcas de Alto Garça, Alto Araguaia e Itiquira, nesta quinta-feira (07).
 
O Programa tem como principal propósito estreitar os laços entre o Poder Judiciário e a sociedade civil em dois momentos: o primeiro com o público interno e um outro com representantes dos órgãos dos municípios visitados.
 
A recepção da comitiva, composta pelo corregedor, juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango e o juiz cooperador do Corregedoria Participativa, Luis Otávio Pereira Marques, foi conduzida pelo anfitrião, o juiz diretor do Fórum de Alto Garças, Marcelo Ferreira Botelho. Uniram-se ao grupo a juíza diretora do Fórum de Itiquira, Fernanda Kobayashie, o juiz de Alto Araguaia, Daniel de Souza Campos, e os servidores das três comarcas.
 
A programação teve início como registro da foto oficial do corregedor ao lado dos participantes do programa. Com a iniciativa inédita de disponibilizar um link para transmissão pela da plataforma Teams, a abertura do evento possibilitou a participação remota dos servidores de Alto Araguaia e Itiquira, que não puderam estar presentes fisicamente em Alto Garças.
 
“O nosso objetivo com o Programa Corregedoria Participativa é proporcionar um momento de escuta. Queremos ouvir as demandas dos senhores, os desafios e sugestões que possam ter para a melhoria da prestação de serviços em nossas unidades”, explicou o corregedor, demonstrando o compromisso com a transparência na gestão judiciária.
 
O juiz diretor do Foro, Marcelo Ferreira Botelho, deu boas-vindas ao corregedor e comitiva e afirmou que a visita é uma oportunidade para ele e os servidores da comarca terem alinhamento com as prioridades da Corregedoria. A juíza diretora do Fórum de Itiquira, Fernanda Kobayashie, também agradeceu a oportunidade de receber as informações da comitiva.
 
O juiz cooperador, Luis Otávio Pereira Marques, que é também juiz diretor do Fórum de Várzea Grande e coordenará as correições presenciais nas comarcas, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esse trabalho de correição in loco já abrangeu cerca de 50 comarcas desde o início da gestão do desembargador Juvenal Pereira. Ele destacou a importância do uso adequado das ferramentas já disponibilizadas pela Corregedoria. “Os Sistemas do Poder Judiciária beneficiam e muito servidores e magistrados”, declarou.
 
Outro destaque do evento foi a palestra sobre gestão de gabinete e secretaria, ministrada pelo juiz Cajango. Ele compartilhou as boas práticas que visam otimizar o tempo e melhorar a produtividade. “O TJMT finalizou o ano de 2023 com todos os indicadores alcançados. Mas alcançar os indicadores não basta, precisamos ir além para conquistarmos o Selo Diamante, e é isso que venho trazer aqui, uma proposta de ajustar o que já fazemos e entender por que fazemos. Todos nós ganhamos com a melhora da performance”, enfatizou o magistrado.
 
Cajango informou que o TJMT receberá a inspeção ordinária do CNJ nos dias 18, 19 e 20 de março deste ano, reforçando o compromisso com a transparência e a conformidade com as diretrizes nacionais.
 
Além das atividades no Fórum da Comarca, o corregedor se deslocou até a sede da Prefeitura de Alto Garças, onde foi recepcionado pelo gestor municipal Claudiney Singolano.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto – Corregedor-geral da Justiça acompanhado pelos integrantes da Comitiva, magistrados e servidores posam para foto. Todos estão em pé em frente do Fórum de Alto Garças. 2 Print de tela do Teams – No canto superior é possível ver o juiz Cajango. Ele esta com um microfone na mão esquerda e gesticula. No meio da imagem, em destaque, está uma tela do PJe com dados usados pelos servidores.
 
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mais inclusão: Tribunal de Justiça conclui mais um curso de Libras para magistrados e servidores

by Almanaque Cuyabá
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O Tribunal de Justiça, por meio da Escola dos Servidores, concluiu nesta quinta-feira (07 de março), mais um curso de Língua Brasileira de Sinais (Libras). A capacitação faz parte do pacote de ações inclusivas desenvolvidas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, com o objetivo de promover a inclusão e acessibilidade e combater o preconceito.
 
A capacitação em língua de sinais é ofertada periodicamente pelo Tribunal de Justiça desde 2019, para a formação de magistrados e servidores das 79 comarcas no interior do Estado, e faz parte do rol de iniciativas fomentadas pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso, presidida pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
 
As aulas foram ministradas pela servidora Janaína Taques, intérprete de Libras e integrante do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça (InovaJus-MT).
 
Apesar de reconhecida pela lei 10.436, de 24 de abril de 2002, como meio legal de comunicação e expressão, a comunidade surda ainda enfrenta uma batalha para que a Língua Brasileira de Sinais seja reconhecida como a segunda língua oficial do Brasil.
 
No Tribunal de Justiça há 18 anos, Rosângela Lúcia Romero de Oliveira é assessora no gabinete da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e participou do curso de Libras. O processo de perda da audição vivido por Rosângela teve início aos 37 anos. Em 2008, o quadro se apresentou de forma leve, mas logo se agravou. Em 2014, começou a fazer uso do aparelho auditivo. Hoje, aos 53 anos, com um quadro severo de perda da audição, Rosângela tem sérias dificuldades para ouvir, mesmo com o uso do aparelho.
 
“Para mim, de uma forma muito especial, o curso surgiu em um momento de dor. Quando o Judiciário oferta um curso como esse, onde muitas pessoas passam por problemas como o meu, ele está nos dizendo o quanto se preocupa com os seus servidores e com a nossa qualidade de vida. Não é um curso fácil, quase desisti no segundo dia, mas exatamente por saber da minha necessidade, decidi persistir. O amanhã é incerto”, refletiu Rosângela.
 
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que 5% da população brasileira é formada por pessoas que apresentam alguma deficiência auditiva. Significa dizer que mais de 10 milhões de pessoas apresentam a deficiência e 2,7 milhões tem surdez profunda, ou seja, não escutam nada.
 
A lesão pode ser significativa na idade adulta, principalmente entre os idosos, uma vez que pode levar à demência se não detectada. Além da Constituição Federal, que proíbe atos de discriminação à pessoa humana, o Estatuto do Deficiente (lei 13.146/2015), em seu artigo 4º, informa que “toda pessoa com deficiência tem direito a igualdade de oportunidade como as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação”. A situação da deficiência auditiva é ainda mais desafiadora por se tratar de uma deficiência invisível.
 
Para o agente da Infância e Juventude, da Comarca de Alta Floresta, André Juliano Finimundy, o constrangimento e o desconforto por não compreender e não ser compreendido é doloroso para os dois lados.
 
“Tão ruim quanto não ser ouvido, é não ser compreendido pela outra pessoa. Já me deparei com situações de não poder ajudar alguém por falta de comunicação, pela incapacidade de dialogar. A frustração é evidente para os dois lados, o desconforto e a dor ficam nítidos no rosto das pessoas, é constrangedor. E quando o Judiciário nos oportuniza construir esse caminho de diálogo entre ouvintes e surdos, ele diminui as distâncias e estimula a empatia entre os seres humanos. O curso veste como uma luva para os serviços sociais que realizo, e será fundamental para o atendimento ao cidadão que recorre aos serviços do Poder Judiciário. Literalmente, é o “sinal” que precisávamos para avançar com o fim das barreiras”, destacou André.
 
A metodologia leve e a maneira empática e descontraída de transmitir o conteúdo foram mencionados pelos servidores como diferenciais da instrutora Janaína Taques, que teve um papel fundamental para a permanência dos alunos.
 
“Não foi um curso fácil, pensei em desistir, mas a acolhida dada pela Janaína, a motivação que ela nos transmitia todos os dias, o incentivo para que nós participássemos das atividades nos fez não desistir do curso”. As palavras são da servidora Rosângela Lúcia, endossadas pelo André da Comarca de Alta Floresta.
 
Vários fatores podem levar à perda auditiva, como problemas congênitos, crianças que nascem com perda total de audição, e doenças adquiridas ao longo da vida, como viroses, doenças infecciosas e também doenças autoimunes. Os ruídos ambientais também são fatores que causam a perda de audição. Na maioria das vezes, é possível reverter o quadro de surdez com tratamento e até cirurgias ou o uso de aparelhos de audição.
 
A legislação brasileira garante à pessoa surda o acesso gratuito a aparelhos de audição através do Sistema Único de Saúde (SUS) e também algumas cirurgias complexas, como implantes cocleares.
 
Ao garantir condições de comunicação entre pessoas surdas e ouvintes, o Poder Judiciário de Mato Grosso se move para a promoção de mecanismos verdadeiramente capazes de atenuar a necessidade de atendimento digno e de qualidade às pessoas surdas e com deficiência auditiva.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto horizontal colorida. Imagem da sala virtual de reunião com os rostos dos participantes do curso de Língua Brasileira de Sinais – Libras.
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Município investe em abastecimento de água após acordo com o MPMT

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Em atendimento a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pactuado com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Poder Executivo Municipal de Cotriguaçu (a 950km de Cuiabá) está investindo no sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Recentemente, o Município contratou uma empresa para auxiliar na gestão do serviço, que é prestado pela própria Prefeitura, orientando sobre os aspectos técnicos e legais relativos a água e esgoto e contribuindo para a tomada de decisões do poder público.

Contratada pelo Município em janeiro deste ano, a empresa Flow Automação possui engenheiro sanitarista e ambiental que reponde como responsável técnico pelo tratamento da água junto aos conselhos e órgãos competentes. Além disso, presta consultoria referente a esses dois componentes do saneamento (água e esgoto). Entre os serviços já realizados estão o diagnóstico da atual situação do abastecimento de água e de esgotamento sanitário, verificando as condições de captação, estação de tratamento e rede de abastecimento de água, bem como das estações elevatórias e lagoas de tratamento. 

Conforme cronograma apresentado pela empresa ao MPMT, as medidas a serem adotadas nos próximos cinco meses para melhorar as condições ambientais referentes ao saneamento básico no Município, bem como contribuir para a saúde da população, são: aquisição de equipamento para o laboratório, limpeza e manutenção das Estações de Tratamento de Água (ETAs); cercamento da estação de tratamento de esgoto e realização da obra do leito de secagem. 

Sobre o TAC – O objetivo do acordo firmado é melhorar o saneamento básico no município. Entre as medidas já adotadas estão a instituição da Política Municipal de Saneamento Básico, a criação do Conselho Municipal de Saneamento e do Fundo Municipal de Saneamento, e a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). 

“Trata-se de serviço público fundamental e indispensável ao cidadão. A sua ausência   configura tratamento desumano e viola o princípio da dignidade humana”, argumentou o promotor de Justiça substituto Cristiano de Miguel Felipini.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Piloto de aeronave que transportava 460 quilos de cocaína é preso pela PM em Sapezal

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Policiais militares do 7º Comando Regional prenderam, nesta quinta-feira (07.03), um homem de 23 anos suspeito de integrar a quadrilha que estava transportando 460 quilos de cocaína em uma aeronave, interceptada em Sapezal. O suspeito, de nacionalidade boliviana, seria o piloto do avião onde foram encontradas as drogas.

As equipes policiais da Força Tática, ainda em buscas pela região de mata onde possivelmente estavam os suspeitos restantes da quadrilha interceptada no último sábado (02), receberam informações de populares sobre um homem que estava andando a pé pela rodovia BR-364 de maneira suspeita.

Os militares se deslocaram pela rodovia e abordaram o homem, que não resistiu às ordens policiais. Ao ser questionado pela PM, o suspeito confirmou ser parte da quadrilha e que seria um dos pilotos da aeronave e também disse que não teria participado do confronto armado, na última terça-feira (05.03), que resultou no óbito de um suspeito integrante da quadrilha.

O homem recebeu voz de prisão em flagrante e será entregue à Polícia Federal do município de Cáceres para as demais providências que o caso requer.

Entenda o caso

Na noite de sábado (02), as equipes policiais do 7º CR apreenderam 460 quilos de pasta base de cocaína, na zona rural de Sapezal. Os entorpecentes foram encontrados em um avião, no momento em que seriam transportados. A aeronave também foi apreendida pela PM e o prejuízo estimado ao crime é de R$ 11 milhões.

Na ação, um homem foi preso em flagrante, enquanto outros três fugiram pela mata. As diligências foram iniciadas e na terça-feira (05.03), os criminosos foram identificados e realizaram um confronto armado com os policiais militares, resultando na morte de um dos suspeitos.

As diligências policiais seguem até a localização de todos os membros da quadrilha que estão foragidos, envolvidos no tráfico internacional de drogas.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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Bandas de MT e atrações do rock nacional se apresentam no “Do Mato Festival”

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Com 12 horas de programação gratuita, o ‘Do Mato Festival’ acontece neste sábado (09.03) e domingo (10.03), das 16h às 22h, na Orla do Porto II, em Cuiabá. O evento de rock patrocinado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) contará com dez bandas regionais selecionadas, que dividem o palco com as lendárias Ratos de Porão e Extremunção.

Dentre as bandas selecionadas que se apresentam no Festival estão a Belina 5:15 AM, Tangará da Serra, e Caramel Dog, de Cáceres. A veterana do rap mato-grossense, Conduta do Gueto, e a banda de post rock Casanova também marcam presença no evento.

As demais bandas selecionadas e que fazem parte da programação do ‘Do Mato Festival’ são Khaali, Metrópole Sombrê, O Mormaço Severino, Homônimo e Silver Guy e Blues Band. Fechando a lista de atrações, a banda cuiabana Miolo D’América convida Anna Emília para o palco do festival.

Para Sara Castillo, vocalista da banda Khaali, a felicidade de ter sido selecionada para tocar no festival vai transparecer no palco.

“Primeiramente foi a surpresa e a felicidade, mas nós viemos de uma cena de rock de 20 anos atrás em que mulheres fazendo musical autoral nesse gênero não eram muitas. Então é uma representatividade feminina que estamos clamando para o nosso lado. Pode ter certeza que lá no palco a gente vai mostrar que mulher também sabe fazer rock pesado”, enfatiza Sara.

Além de se apresentarem no festival, os dez escolhidos serão presenteados com a gravação de uma de suas faixas para compor a coletânea do evento. Todas as músicas ficarão disponíveis nas principais plataformas digitais.

O evento é uma realização da Associação Mato-grossense de Cultura (AMC) com patrocínio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) por meio de emenda parlamentar do deputado Lúdio Cabral.

Atrações principais

A banda veterana do rock nacional, Ratos de Porão, é uma das atrações principais do Festival. Com clássicos do punk rock, o grupo volta a Cuiabá depois de 17 anos do último show na cidade. No ‘Do Mato Festival’ a banda apresenta seu 14° álbum de estúdio, o ‘Necropolítica’.

Já a Extremunção foi formada em Cuiabá na década de 1990 e volta a agitar os headbangers da cidade em comemoração aos seus 30 anos de trajetória. O show contará com a participação de artistas da velha guarda do metal cuiabano. (Com Assessoria)

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT entrega reforma geral de escola estadual em Cuiabá

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O Governo de Mato Grosso entrega, nesta sexta-feira (08.03), às 8h, a revitalização da Escola Estadual Dione Augusta da Silva Souza, no bairro CPA IV, em Cuiabá. A unidade passou por uma reforma geral e recebeu investimento de R$ 4,7 milhões.

O ato terá a presença do governador Mauro Mendes, do secretário de Educação, Alan Porto, representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT) e outras autoridades.

Durante a inauguração será lançado oficialmente o ‘EduC’, programa que oferecerá formação técnica e profissional aos estudantes do Novo Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino. A iniciativa é realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), e pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT), por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em Mato Grosso (Senac-MT).

Serviço | Governo de MT entrega reforma geral da Escola Estadual Dione Augusta da Silva Souza

Data e hora: sexta-feira (08), às 8h

Local: Escola Estadual Dione Augusta Silva Souza – Avenida Tuiuiú, Bairro CPA IV – 1ª Etapa, Cuiabá-MT

Fonte: Governo MT – MT

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Sefaz disponibiliza painel online para monitoramento de contratações em tempo real

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) disponibilizou um painel público do Plano de Contratação Anual (PCA), que possibilita ao cidadão, fornecedores e órgãos de controle acompanhar em tempo real as compras e contratações da instituição, em 2024. A plataforma visa aumentar a transparência e facilitar o acesso às informações relacionadas ao gasto público.

Tanto o painel de monitoramento quanto o planejamento das contratações de 2024 podem ser consultados no site institucional da Sefaz, na página dedicada à Governança, localizada na aba “Institucional”.

“O painel é muito mais do que uma simples ferramenta de divulgação de dados. É uma boa prática que demonstra o compromisso em fornecer informações transparentes, permitindo uma maior participação da sociedade no controle dos gastos públicos”, disse a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.

A plataforma desenvolvida pelas Secretarias Adjuntas de Administração Fazendária (Saaf) e de Projetos Estratégicos (Sape), traz os principais indicadores relacionados às compras e contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação. Por meio do painel, é possível verificar o objeto contratado, grau de prioridade, valor, tipo e natureza da contratação, além do status – se já foi concluído, se está em andamento ou ainda não foi iniciado.

O secretário adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, afirmou que a Sefaz tem investido cada vez mais na modernização das informações e dos serviços fazendários, a fim de torná-los mais acessíveis.

“Buscamos cada vez mais gerar eficiência nos nossos processos de trabalho e a modernização é essencial para atender as demandas da sociedade do nosso Estado, que se desenvolve com vigor. Na Sefaz, temos implementado projetos que seguem por esse caminho, garantindo que os cidadãos tenham acesso a ferramentas e serviços de forma mais ágil e eficaz”, pontuou.

Plano de Contratação

Desde 2019, a Sefaz elabora e disponibiliza para consulta o PCA, mesmo ainda não sendo uma obrigatoriedade na legislação à época. Já o painel público para monitoramento dos indicadores foi implementado em 2023, tornando a secretaria o primeiro órgão do Executivo a implementar esse modelo de consulta online e atualizada.

O PCA é um instrumento de governança que estabelece todas as compras e contratações previstas para o ano. Dentre os principais objetivos do documento estão a racionalização das contratações, a economicidade e a eficiência, bem como o monitoramento, avaliação e gestão dos riscos dos processos de contratação.

Além disso, o documento é elaborado em conformidade com a legislação, o orçamento e o Planejamento Estratégico da pasta.

Fonte: Governo MT – MT

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PM prende suspeitos de roubo a joalheria e apreende veículos e armas de fogo

by Almanaque Cuyabá
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Equipes da Polícia Militar prenderam dois homens, de 26 e 46 anos, por roubo, desobediência e porte ilegal de arma, na tarde desta quinta-feira (07.03), em Várzea Grande. Duas correntes de ouro foram recuperadas e duas armas de fogo foram apreendidas.

A Polícia Militar recebeu informações sobre dois homens armados que estavam em fuga após o roubo de uma joalheria, no bairro Jardim das Américas, em Cuiabá. Segundo as informações, os criminosos fugiram do local em um veículo Stilo e em uma motocicleta de cor preta.

De posse das características dos suspeitos, as equipes policiais da Região Metropolitana iniciaram diligências na busca dos criminosos, onde a Força Tática do 2º Comando Regional se deparou com o veículo Stilo em alta velocidade, em direção ao bairro Ipase, em Várzea Grande.

Durante o acompanhamento, que contou com ajuda de um helicóptero do Ciopaer, os suspeitos efetuaram disparos de arma de fogo contra os militares, que revidaram a ação. Em determinado momento, os homens abandonaram o carro e se jogaram do veículo, sendo detidos pelos militares.

Na revista pessoal aos homens, dois revólveres calibre .38 foram encontrados e também duas correntes de ouro, com etiquetas da joalheria. Questionados sobre onde estaria a motocicleta utilizada para a fuga, um dos homens disse que teria abandonado o veículo próximo ao shopping.

Os militares realizaram contato com a proprietária do estabelecimento, que reconheceu os suspeitos como autores do roubo.

Diante dos fatos, a dupla recebeu voz de prisão e foi conduzida para Central de Flagrantes de Várzea Grande para registro da ocorrência e demais providências.

Fonte: Governo MT – MT

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