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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Plataformas, serviços e produtos do Censipam são apresentados ao MPMT

by Almanaque Cuyabá 23 de fevereiro de 2024
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Com o objetivo de fortalecer a atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso na prevenção de desmatamentos e de desastres ambientais, a coordenação do Centro do Apoio Operacional (CAO) Meio Ambiente Natural realizou ontem (22) reunião com profissionais que integram o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

Participaram das discussões a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, coordenadora do CAO Meio Ambiente Natural do MPMT, o major Éwerton Borali , coordenador de Inteligência do Centro Regional de Porto Velho, o gerente do Centro Regional de Porto Velho (CR-PV), Caê Aires Moura Lacerda e a coordenadora de Hidrologia, Astréa Alves Jordão Cardoso.

Durante a reunião, a equipe do Centro Regional de Porto Velho apresentou a capacidade, produtos, serviços e novas plataformas disponibilizadas pelo Censipam. “Colocamos à disposição do Ministério Público toda a análise e qualificação da informação que realizamos para subsidiar a atuação dos órgãos ambientais”, acrescentou.

A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa destacou a importância da integração dos diversos atores que atuam na defesa do meio ambiente. “Nesta reunião, tivemos acesso a várias ferramentas de acesso gratuito que os promotores de Justiça podem utilizar na comarca para verificar a situação climática, mineração, incêndios, focos de calor, supressão de vegetação, inundações e enchentes”, ressaltou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana

by Almanaque Cuyabá 23 de fevereiro de 2024
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Neste final de semana (24 e 25 de fevereiro), o desembargador Dirceu dos Santos será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Marcos Machado estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pela desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago. Os magistrados contam com a assessoria da Secretaria das Turmas Reunidas de Direito Público e Coletivo, que atende pelo número do plantão: (65) 99989-5920 (somente WhatsApp).
 
Conforme Resolução TJMT/OE Nº 11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores segundo sua área de atuação.
 
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
 
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
 
Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Luis Fernando Voto Kirche, da 5ª Vara Especializada em Direito de Família. O gestor Rafael Vargas Lopes dará suporte ao magistrado e o contato é: (65) 99948-8823.
 
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade da juíza Silvana Ferrer Arruda, da 5ª Vara Criminal, com auxílio do gestor Erevelto Fernando Eberhart Bratchvogel, que poderá ser contatado pelo telefone (65) 99949-0558.
 
Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis serão recebidas pelo juiz Gleidson De Oliveira Grisoste Barbosa, do Juizado Especial Cível do Cristo Rei – Gabinete II. O gestor Claudir Júnior França Martins dará suporte à magistrada e atenderá pelo telefone (65) 99202-6105.
 
Os casos criminais de urgência em Várzea Grande serão recebidos pelo juiz Moacir Rogério Tortato, da 3ª Vara Criminal. O apoio ao plantonista será realizado pela gestora Renata Auxiliadora Glerian. O telefone de contato é: (65) 99225-1385.
 
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
 
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
 
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
 
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
 
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
 
Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa da Sedec e CDL abre inscrições para capacitação de empreendedores em cinco municípios

by Almanaque Cuyabá 23 de fevereiro de 2024
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Estão abertas as inscrições para capacitação em empreendedorismo de forma gratuita dentro do Circuito Empreenda Mais CDL e SEDEC. O curso será realizado presencialmente nos municípios de Água Boa, Confresa, Juína, Nova Xavantina e Vila Rica.

As aulas presenciais serão realizadas de 26 de fevereiro a 01 de março, das 19h às 22h. Em Água Boa, o curso ocorrerá no Senac; em Nova Xavantina, no Sindicato Rural. Já em Juína e Vila Rica, o curso acontecerá na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) dos municípios. Em Confresa, as aulas ocorrerão no IFMT do município. As inscrições serão feitas por meio do link https://www.circuitoempreendamaiscdl-sedec.com/
O objetivo do Circuito Empreenda Mais é ajudar os micros e pequenos empresários, assim como quem deseja empreender e tirar a ideia de negócio do papel para transformá-la em realidade. Também tem como meta qualificar os negócios já existentes.
Ao fim do curso, o empreendedor sai com plano de negócio, logomarca personalizada, consultoria online durante três meses, com acompanhamento especializado, certificado e a possibilidade de acessar crédito, por meio da Desenvolve MT, para abrir ou expandir a sua empresa.
O convênio entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a CDL foi assinado no fim de 2023 e prevê a capacitação de cerca de quatro mil pessoas, em 74 turmas distribuídas em 55 municípios ao longo de 2024.
O curso já capacitou cerca de 200 micros e pequenos empresários, além de outras pessoas interessadas em empreender. As capacitações foram realizadas em dezembro em Cuiabá, Várzea Grande e Pontes e Lacerda. Entre 29 de janeiro e 02 de fevereiro foram formadas duas turmas em Juara e Juína.
O secretário adjunto de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Paulo Leite, explica que o Circuito Empreendedor é uma porta de entrada para aqueles que buscam deixar de ser empregados e uma oportunidade àqueles que querem sair da informalidade ou expandir seu negócio.
O secretário adjunto de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Paulo Leite, explica que o Circuito Empreendedor é uma porta de entrada para aqueles que buscam deixar de ser empregados e uma oportunidade àqueles que querem sair da informalidade ou expandir seu negócio.

“Muitas pessoas não sabem dos benefícios da legislação brasileira para o pequeno empreendedor. Ela oferece vantagens competitivas, como isenção de impostos e baixa carga tributária. Assim, vale a pena formalizar o negócio e poder emitir nota fiscal aos clientes. O Circuito Empreenda Mais é um programa do Governo do Estado que facilita esse processo e abre novas oportunidades”, diz.

Fonte: Governo MT – MT

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Sefaz lança seletivo para analista de tecnologia da informação com salário de R$ 16,9 mil

by Almanaque Cuyabá 23 de fevereiro de 2024
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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) realizará um processo seletivo simplificado para formação de cadastro reserva destinado à área de tecnologia da informação. Para concorrer a uma das 39 vagas, com remuneração mensal de R$ 16.946,00, os interessados devem se inscrever entre os dias 04 e 25 de março, por meio de formulário eletrônico. As inscrições são gratuitas.

Conforme o edital publicado nesta sexta-feira (23.02), a contratação temporária visa seis perfis de analista de TI sênior, que são: Desenvolvedor de Java; Desenvolvedor Natural/ADABAS; Segurança da Informação; Governança de TI; Ciência de Dados e Product Owner. Ao se inscrever, os candidatos devem optar por apenas um perfil do cargo de analista.

Para preencher o formulário de inscrição e a declaração de experiência, o interessado deve possuir uma conta no Google. Além disso, é necessário apresentar documentos pessoais e comprobatórios de avaliação curricular, conforme a função pretendida. Os arquivos devem ser digitalizados, obrigatoriamente, no formato PDF, de modo legível e com tamanho máximo individual de 100 MB.

Dentre os documentos exigidos está a identificação com foto (Registro Geral, Carteira de Identidade Nacional, Carteira Nacional de Habilitação ou Passaporte com foto – frente e verso), CPF, comprovação de escolaridade, diploma ou certificado de conclusão de curso e documentação para a avaliação de certificações e experiência profissional. Nos casos de candidatos à vaga destinada a pessoas com deficiência (PcD), ainda é necessário apresentar laudo médico.

A avaliação será realizada por pontuação considerando os títulos, certificações e experiências profissionais, pela Comissão Organizadora. Em relação aos títulos, a avaliação será de caráter classificatório, com pontos comuns a todas as funções. Já os certificados e as experiências profissionais serão avaliados conforme as exigências de cada um dos seis perfis.

Ao todo, serão classificados para o cadastro de reserva 117 candidatos e a previsão é de que o resultado final seja publicado no mês de maio. Para consultar o cronograma, requisitos das vagas, atribuições e critérios de avaliação, os interessados devem acessar o edital, disponível no site da Sefaz.

Fonte: Governo MT – MT

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Trânsito no Portão do Inferno é liberado em meia pista para veículos leves

by Almanaque Cuyabá 23 de fevereiro de 2024
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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que, com o fim da chuva na região, o trânsito no Portão do Inferno, na MT-251, foi reaberto às 16h30 desta sexta-feira (23).

A liberação ocorreu após vistoria técnica e avaliação do local, porém novas interrupções podem ocorrer em caso de chuva no local.

O trânsito segue em meia pista, no esquema de pare e siga, apenas para veículos leves. Novas interrupções ocorrerão apenas em caso de chuva.

Fonte: Governo MT – MT

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Comarca de Mirassol D’Oeste prorroga prazo para entidades interessadas em receber doação de bens

by Almanaque Cuyabá 23 de fevereiro de 2024
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Órgãos municipais, estaduais, federais, entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, podem se podem se inscrever para receber doação de bens móveis da Comarca de Mirassol D’Oeste.
 
O prazo foi prorrogado para o período de 21 de fevereiro a 10 de março, por meio do Edital n. 3/2024-DF, assinado pelo juiz diretor do Fórum de Mirassol D’Oeste, Fernando Kendi Ishikawa.
 
As entidades interessadas deverão formalizar o pedido exclusivamente por meio do Protocolo Administrativo Virtual – PAV (https://pav.tjmt.jus.br/geracao-protocolo), escolhendo a opção Comarca de Mirassol D’Oeste.
 
A inscrição deve conter a indicação do lote pretendido, entre as sete opções de lotes disponíveis, bem como contatos, dados, endereço da entidade e outros documentos.
 
Os lotes são compostos por armários, mesas, cadeiras, CPUs, kits de sonorização, aparelhos de ar condicionado, liquidificador, umidificadores de ar, entre outros objetos úteis ao funcionamento de um ambiente corporativo.
 
Confira o edital de prorrogação do prazo para as inscrições.
 
Neste link, acesse o edital com os lotes de bens disponíveis.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Prêmio CNJ de Qualidade: Tribunal de Justiça mira na eficiência dos resultados rumo ao Selo Diamante

by Almanaque Cuyabá 23 de fevereiro de 2024
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O foco contínuo na eficiência dos serviços prestados à sociedade conferiu ao Poder Judiciário de Mato Grosso, pelo quarto ano consecutivo, a conquista do Selo Ouro do Prêmio CNJ de Qualidade 2023. Para este ano, quando o Tribunal de Justiça completa 150 anos de instalação, a meta é ampliar e aprimorar os resultados visando à conquista do Selo Diamante do Prêmio CNJ 2024.
 
“A ascensão ao Selo Diamante é um processo que depende unicamente de nós, e da contribuição mútua de todos”, conclamou a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que reuniu nesta sexta-feira (23 de fevereiro), de forma virtual, quase 2.000 participantes entre magistrados (as), servidores (as), colaboradores (as) e estagiários (as) do Tribunal de Justiça e das 79 comarcas no interior do Estado, durante o “Webinário Prêmio CNJ de Qualidade”.
 
Promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça, o prêmio tem o objetivo de reconhecer e estimular os esforços empreendidos pelos tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão e no planejamento para a entrega de serviços à sociedade.
 
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, abriu o webinário fazendo referência à agenda de comemorações alusivas ao sesquicentenário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e conclamou a todos, para juntos cooperar e trabalhar para o reconhecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
“Estou grata por todos estarmos aqui, juntos, para falarmos sobre a contribuição de cada um, para a conquista do nosso tão sonhado Selo Diamante. Agora é o momento de pensarmos no reconhecimento nacional deste Tribunal, onde nós somos vistos e avaliados pelo CNJ de acordo com o trabalho e os números que produzimos. É assim que o CNJ vê a cada um de nós e reconhece publicamente os nossos esforços por meio dessa premiação, e é por isso que ela [premiação] se torna, então, um compromisso de todos nós. Sozinhos não faremos diferente, e não faremos a diferença, e a conquista do Selo Diamante somente será possível com o engajamento de todos”, ressaltou.
 
Apesar do cumprimento de importantes metas relativas ao período de 2023, a desembargadora-presidente fez questão de destacar o eixo Produtividade, como um dos parâmetros cruciais para o avanço da performance nacional de excelência, perante os demais tribunais.
 
Realizado para esclarecer dúvidas e reforçar sobre a importância do comprometimento de cada magistrado e servidor no processo de conquista das novas metas, o webinário também demonstrou os avanços atingidos nas últimas edições do prêmio e as alterações realizadas no regulamento deste ano https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5366, que teve suas metas ampliadas.
 
Para o Prêmio CNJ de Qualidade 2024, serão considerados os dados atualizados e compilados pela Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud, no período de 1º de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024, relativos ao desempenho dos eixos Governança, Produtividade, Transparência e de Dados e Tecnologia.
 
Na edição 2023, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso atingiu a pontuação de 78,7%, dentro das métricas avaliadas pelo CNJ, com destaque para o aprimoramento dos eixos Governança e de Dados e Tecnologia, que obtiveram os melhores resultados históricos desde o lançamento do Prêmio, em 2019, com 89% e 95% respectivamente. A pontuação conferiu ao Judiciário mato-grossense a 3ª melhor colocação entre os Tribunais classificados com o Selo Ouro e a 8ª melhor colocação nacional entre os 27 Tribunais brasileiros.
 
Para o regulamento deste ano, a premiação traz novidades nas categorias “Diamante”, “Ouro” e “Prata”, que passam a ser conferidas de acordo com a nota de corte atingida pelo tribunal, e não somente por sua posição no ranking. O Selo “Diamante” passa a ser concedido para qualquer tribunal que tenha atingido o mínimo de 85% de aproveitamento nos eixos avaliados nacionalmente pelo CNJ. Para o Selo “Ouro”, o percentual passa a ser de 80% e 75% para o Selo “Prata”.
 
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, frisou o cumprimento de 100% das metas estabelecidas pelo CNJ para o Primeiro Grau no ano de 2023, e ressaltou a conquista consecutiva de quatro Selos Ouro, como a manifestação pública de reconhecimento pelo trabalho de todos.
 
“Entre as atividades inerentes à corregedoria, nos cabe o papel de monitorar a Produtividade do Primeiro Grau, com ênfase no cumprimento célere de metas nacionais, bem como no eixo Dados e Tecnologia, com foco na gestão da informação e na implementação de soluções tecnológicas para uma prestação de serviços adequada à sociedade. Cada um de nós desempenhamos papel fundamental na busca por excelência, e a união de todos é crucial para enfrentar os desafios que se apresentam”, enfatizou o corregedor-geral, Juvenal Pereira.
 
A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, destacou o empenho da vice-presidência em contribuir para o cumprimento das metas, e chamou a atenção para o volume de processos encaminhados em 2023, para os tribunais de instâncias superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). No total foram remetidos mais de 6 mil processos aos Tribunais Superiores, além de 17.150 decisões proferidas pela vice-presidência ao longo de 2023.
 
“Os 150 anos de instalação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nos autoriza a alcançar o Selo Diamante este ano. Toda experiência e capacidade técnica acumuladas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso nos credencia à conquista do Selo Diamante. Só depende de cada um de nós sermos Diamante, no mesmo ano em que completamos nossos 150 anos. Temos nos dedicado com afinco, a treinar e capacitar nossos servidores, com a meta de conferir ainda mais eficiência na entrega dos nossos resultados”, concluiu a desembargadora Maria Erotides.
 
Também participaram do webinário os juízes-auxiliares da presidência, Viviane Brito de Rebello e Túlio Duailibi, o juiz-auxiliar da vice-presidência, Paulo Márcio Soares de Carvalho, o juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Emerson Cajango, a diretora-geral do Tribunal de Justiça, Euzeni Paiva de Paula, entre magistrados, magistradas, servidoras e servidores da capital e das 79 comarcas no interior do Estado.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto horizontal colorida. Imagem da sala virtual de reunião com os rostos dos participantes do Webinário Prêmio CNJ de Qualidade.
 
Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governador destaca investimento em asfalto e iluminação: “Mais dignidade e segurança”

by Almanaque Cuyabá 23 de fevereiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O governador Mauro Mendes ressaltou, nesta sexta-feira (23.02), durante visita ao município de Colíder, que os investimentos do Governo do Estado em pavimentação e iluminação na cidade tem garantido mais dignidade e segurança para os cidadãos.

Mauro Mendes esteve no local para lançar novas obras, com investimento total de R$ 13,8 milhões. Nos últimos cinco anos, o Governo do Estado já destinou R$ 98,7 milhões ao município.

“Hoje vi muitas ações que o Governo tem em Colíder e que estão ajudando a melhorar a vida de quem mora na cidade. Os bairros estão sendo asfaltados em parceria com a Prefeitura, e isso traz dignidade e qualidade de vida para as pessoas. O prefeito conseguiu instalar 100% das lâmpadas de LED que entregamos. A cidade está mais bonita e mais segura à noite”, afirmou o governador.

Mauro garantiu que até o fim da gestão Mato Grosso será o primeiro Estado do país a ter todos os municípios com iluminação de LED.

“O Governo comprou as lâmpadas, entregou para os prefeitos e eles estão instalando em seus municípios. Praticamente 80 prefeituras já terminaram e, em breve, vamos ter Mato Grosso 100% iluminado”, garantiu.

Durante a agenda no município, o governador vistoriou as obras de asfaltamento do bairro Maria Antônia e da Avenida Darcy Gaviolli, no Bairro da Torre, e entregou os uniformes aos alunos da nova Escola Estadual Militar Dom Pedro II Coronel Antônio Paes de Barros.

O governador relembrou o esforço conjunto para concretização de ações no Estado.

“Nesses últimos cinco anos, conseguimos tomar as medidas corretas e graças ao apoio da Assembleia Legislativa, dos parlamentares e dos servidores, temos trabalhado para cuidar bem do dinheiro público. Estamos distribuindo corretamente o valor dos impostos para que muitas ações como essas aconteçam. Todos os municípios têm grandes investimentos sendo feitos, sem exceção”, enfatizou.

Mauro destacou ainda a reforma e modernização do Hospital Regional de Colíder, que já está 49% concluída, e assegurou que a qualidade no atendimento na saúde será ampliado.

“Depois do programa de modernização e ampliação da rede de hospitais, vamos priorizar o programa de melhoria na qualidade do atendimento, que já está acontecendo, mas será maximizado”, concluiu.

Também estiveram na solenidade em Colíder o prefeito Hemerson Máximo “Maninho”, o senador Jayme Campos, o deputado estadual Beto Dois a Um, os secretários de Estado Laice Souza (Comunicação), Gilberto Figueiredo (Saúde), Jefferson Neves (Cultura, Esporte e Lazer) e Jordan Espíndola (Gabinete de Governo), além de prefeitos e vereadores da região.

Fonte: Governo MT – MT

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