O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, se reuniu, de maneira virtual, via Plataforma Teams, com os juízes das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar Contra as Mulheres os juízes diretores do foro do Estado. O encontro on line ocorreu quinta-feira (22) e teve como intuito alinhar os detalhes para a implementação do Projeto “Cartório Inclusivo”, que prevê a reserva de 10% das vagas de emprego nos cartórios para as mulheres vítimas de violência.Segundo o corregedor o projeto tem como proposta oferecer oportunidades de emprego e reintegração social e econômica para vítimas de violência doméstica, bem como estabelecer um ambiente laboral inclusivo e seguro dentro dos cartórios, proporcionando treinamento e acolhimento para essas mulheres.
“Esse encontro é para orientar como funcionará o projeto, como será o fluxograma, já que serão os senhores os encarregados a fazerem o primeiro contato com as vítimas. Caberá ao magistrado apresentar a possibilidade de trabalhar nos cartórios a aquelas vítimas que estão em vulnerabilidade financeira. Além disso, queremos o apoio dos senhores na divulgação desse projeto para atrairmos mais cartórios a participarem para possibilitar oportunidades a essas mulheres de mudança de realidade assim, escrevam uma nova história”, destacou o desembargador, Juvenal Pereira.
O projeto, que foi instituído pelo provimento TJMT/CGJ N. 5/2024, e é coordenado pela Corregedoria, possui adesão obrigatória das serventias extrajudiciais que estão vagas (geridos por tabelião designado) e com adesão facultativa dos cartórios providos (aqueles que são geridos por tabelião concursado).
De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, 86 serventias extrajudiciais vagas já aderiram ao projeto e cinco cartórios providos aderiram voluntariamente.
“Esse é um projeto que tem sido muito bem recebido pelos cartórios, tanto que já tivemos adesões voluntárias. Nós juntamente com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Cemulher, estamos estruturando o funcionamento. A Cemulher será o elo entre a vítima e os cartórios”, explicou Calmon.
“Os senhores magistrados irão apresentar o projeto às vítimas e indagarão se ela tem interesse em ser contratada pelo cartório. Em caso positivo, ela será encaminhada para a equipe psicossocial da Comarca para preencher uma ficha com suas qualificações e experiências. Essa ficha deve ser encaminhada à Cemulher, que irá informar aos cartórios com vagas disponíveis”, explanou o juiz auxiliar.
Eduardo Calmon também pediu apoio na divulgação do “Cartório Inclusivo” junto aos as serventias extrajudiciais. “Queremos atrair o maior número possível de cartórios, e os senhores poderão nos auxiliar fomentando o projeto junto aos cartórios de suas Comarcas, além disso, iremos atuar em conjunto com entidades representativas da classe dos notários e registradores do Estado, por meio de um termo de cooperação, para desenvolver ações que visem promover a reintegração social e econômica de vítimas de violência doméstica”, afirmou.
Ele ainda pontuou que o provimento instituiu o “Selo Cartório Inclusivo” para as serventias que estão aderindo à causa. “É uma forma de identificarmos e reconhecermos essas unidades parceiras, delas demonstrarem à sociedade que se importam com o viés social”, afirmou.
A juíza da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e membro da Cemulher, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, participou da reunião e elogiou a iniciativa da Corregedoria.
“Parabenizo a todos os envolvidos neste projeto, como juíza da Vara Especializada de Violência Doméstica sei dos desafios que essas mulheres enfrentam e tenho certeza que o projeto terá um impacto positivo em suas vidas e dará uma chance real de reintegração. Espero inclusive que mais para frente, além de vagas nos cartórios, possibilitar vagas em empresas”, sugeriu.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: captura de tela da reunião virtual. Várias telas divididas com os participantes da reunião
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Os 60 acadêmicos de Direito, que já estagiam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e os que começam este ano, participaram da abertura do Programa Super Star_gio 2024, da Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizada na tarde desta quinta-feira (22 de fevereiro). O evento contou com a presença da diretora-geral do Tribunal, Euzeni Paiva de Paula, a coordenadora judiciária responsável pelo programa, Rose Santini Pincerato, e de diretores e diretoras que ministram as palestras temáticas quinzenais e acompanham os estagiários durante o ano. 
Durante a fala de abertura Rose Pincerato explicou que, como o programa é cíclico, para este ano os estagiários da primeira turma (2023) terão conteúdos inéditos e os da segunda turma, que iniciam o estágio este ano, aprenderão todos os temas da programação do ano anterior. Ela disse também que o programa é aberto a todos os estagiários do Poder Judiciário de Mato Grosso. “Não se restringe aos estagiários do Segundo Grau ou da Coordenadoria Judiciária, que estão atuando no TJ. Temos um grupo de WhatsApp onde compartilhamos todo o conteúdo ministrado. O estagiário (a) de Direito que quiser fazer parte do programa deve entrar em contato com a Coordenadoria Judiciária do TJ que será incluído (a) ”, explicou a coordenadora. 
Na abertura do evento, a estagiária Kauanny Campos, 20 anos, que está no 7º semestre de Direito e estagia desde o ano passado na Primeira Câmara do Direito Privado, interpretou a música “Trem Bala”, da cantora Ana Vilela. Para ela, a experiência de estagiar no TJMT é “incrível”. “É incrível. É melhor aprender na prática do que só ler sobre o assunto. Gostei muito de aprender sobre recursos e acompanhar as sessões com os desembargadores e que têm sustentação oral de advogados. Já tinha estagiado na Seplag (Secretaria de Planejamento do Estado) e num escritório de advocacia. A experiência aqui no Tribunal é muito diferente.”
O acadêmico Gabriel Tadano, 24 anos, cursa o 9º semestre de Direito e iniciou o estágio em agosto de 2022, antes mesmo do Programa Super Star_gio. “Eu tive o privilégio de ser um dos primeiros estagiários do programa. Comecei no RH de magistrados e não consigo nem descrever como era antes do “super estágio”, a importância que o estagiário recebeu no Tribunal depois do programa. Agora os gabinetes pedem estagiários porque estão vendo que é uma mão de obra que aprende rápido, que consegue desenvolver muitas coisas em pouquíssimo tempo. Esse ano vou me formar e quem sabe consigo um cargo de assessor, se eu estiver merecendo”, brincou ele dizendo que sua área de preferência é a Cível. 
A Isadora Sampaio de Barros Gomes, de 21 anos, está cursando o 7º semestre e ficou sabendo do estágio na faculdade. “É um estágio muito comentado entre os alunos de Direito, de que aqui é um lugar de oportunidades de crescimento e reconhecimento. Realmente é uma oportunidade única. Eu acho que daqui a gente sai com uma bagagem que a faculdade não dá. Acredito que estagiar no Tribunal de Justiça é totalmente diferente de estagiar em outros órgãos, que é o super diferencial do programa, mas também as funções que nos são dadas, principalmente em gabinetes (de desembargadores)”, explicou ela, dizendo que os estagiários do TJMT acabam se destacando dos colegas não só em relação à oportunidade de ler processos, mas aprender a linguagem processual e entender os trâmites do Segundo Grau, que a faculdade não ensina, e de conviver com profissionais que fazem muita questão de estar sempre por perto para auxiliar nas nossas dúvidas”. 
