A Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realiza nesta sexta-feira (23) o 4º módulo do Curso de Extensão Tribunal do Júri: Perspectivas e Desafios. Destinada exclusivamente a membros do Ministério Público brasileiro, a capacitação é realizada em parceria com a Confraria do Júri – Associação dos Promotores do Júri e o Centro de Apoio Operacional (CAO) do Júri.
A abertura será realizada pelo Coordenador do CEAF- Escola Institucional do MPMT, promotor de justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, e contará com a mediação dos promotores de Justiça do MPMT Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, César Danilo Ribeiro de Novais e Caio Márcio Loureiro. O encontro terá como palestrantes os promotores de Justiça Alexandre Rocha de Almeida de Moraes (MPSP) e Carina Sfredo Dalmolin (MPMT) na abordagem dos temas “Criminologia do Tribunal do Júri” e “Vestindo o Processo – a importância da fase do Artigo 422 do Código de Processo Penal para Otimização da Atuação no Plenário do Júri”.
Com o objetivo de discutir, analisar e debater a atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri, a capacitação conta com o apoio do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Iniciado em setembro de 2023, o curso terá 12 módulos e carga horária total de 40 horas, sendo realizado na modalidade virtual síncrona (ao vivo), por meio da plataforma Microsoft Teams. As aulas são mensais, das 8h às 11h (horário de Mato Grosso), permitindo a participação ativa dos membros, que poderão interagir com os professores e colegas em tempo real, esclarecendo dúvidas e compartilhando experiências.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Na noite dessa terça-feira (20 de fevereiro), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoveu a palestra ‘Coisa julgada sobre Questão e Precedente Obrigatório’, com o jurista, advogado e professor Luiz Guilherme Marinoni, reunindo grande público formado por magistrados(as), servidores(as) e interessados(as) no tema.
Já a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, salientou que Luiz Marinoni é atualmente um dos maiores processualistas do país. “Hoje ele é o maior doutrinador. Então, uma pessoa desse gabarito vindo ao nosso estado, ainda que por outros motivos, não podíamos deixar de convidá-lo. Então, é um presente para os nossos magistrados e magistradas. Conheço o doutor Marinoni, sei o quanto ele é competente e conhecedor do assunto, que fala com muita fluidez. Então, é muito bom ter um palestrante do nível dele, nacional e internacional. O público vai se abeberar desse conhecimento, como nós
Para o servidor Márcio Alexandre Maciel, assessor da Vice-presidência, essa palestra representa uma excelente oportunidade para os servidores. “A gente está ali no dia a dia, auxiliando os magistrados, então ficamos muito incentivados, alegres e felizes com essa oportunidade. Sempre buscamos qualificar o nosso conhecimento para podermos aplicar na prática, porque ali na Vice-presidência analisamos os processos de admissibilidade e os precedentes obrigatórios. Ele é um excelente palestrante e a expectativa é muito boa, que ele traga novidades para podermos aplicar ali no nosso dia a dia do trabalho”, enfatizou.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso assinou na tarde desta terça-feira (20), um termo de cooperação técnica com a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para a criação do primeiro Núcleo de Apoio Técnico em Agronegócio (NAT-Agro) do Brasil.