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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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CST de Desenvolvimento Regional debate desigualdades territoriais

by Almanaque Cuyabá 22 de fevereiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Os componentes da Câmara Setorial Temática (CST) que discute o desenvolvimento das diferentes regiões do estado se reuniram pela primeira vez, neste ano nesta quinta-feira (22), para debater a elaboração de ações para reconhecer e valorizar a vocação econômica de cada região do estado. Esta foi a terceira reunião da CST do Fórum Mato-grossense de Desenvolvimento Regional, que tem o deputado Thiago Silva (MDB) como requerente e presidente e Benedito Pereira como relator.

Durante o encontro, o especialista em planejamento e gestão Álvaro Lucas do Amaral fez uma contextualização e apresentou ideias para uma retomada da estratégia de desenvolvimento urbano e regional.

“A política urbana regional está relacionada com o problema das desigualdades regionais e territoriais de Mato Grosso. Então, nosso processo de desenvolvimento tem uma característica de que se trata de um processo de concentração de renda para geração de emprego”, apontou o palestrante.

“Durante nosso trabalho, foi identificado no processo de planejamento de Mato Grosso que um dos eixos prioritários de atuação territorial no estado é a questão de ter uma política estadual de desenvolvimento por região. Com isso, vai reduzir a desigualdade social diminuindo o número de municípios na condição de fragilidade socioeconômica no estado”, revelou ele.

Na opinião de Amaral, uma das saídas para reverter o quadro de desigualdade social no estado é implantar uma política articulada junto ao governo federal.

“Nós temos a política nacional de desenvolvimento regional que, no momento, se encontra no processo de revisão e, ainda há uma metodologia em Mato Grosso para organizar esse procedimento para cada região. Acredito que temos que procurar identificar quais são os projetos de desenvolvimento em nível de diversas escalas territoriais que permitem melhorar a condição socioeconômica dos municípios, trazendo com isso, novos empregos e renda”, falou Amaral.

O relator Benedito Pereira entende que o assunto debatido na reunião de hoje foi oportuno para mostrar como se encontram as desigualdades territoriais dos municípios que possuem abaixo de 20 mil habitantes.

“Essa é uma das essências dessa câmara setorial, que tem por objetivo realizar um trabalho com uma plataforma teórica para depois comparar com a economia de Mato Grosso, resultando em alternativas para combater as desigualdades regionais dos municípios. A CST adquire um papel importante de propor sugestões que tornem esse modelo mais inclusivo, o que certamente ocorrerá num contexto de diversificação da economia”, explicou o palestrante.

Vale destacar que, apesar dos índices de crescimento alavancados pelo agronegócio, Mato Grosso é um estado marcado pelas desigualdades regionais. De acordo com dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), das 142 cidades, 106 têm menos de 20 mil habitantes e apresentam dificuldades para crescer econômica e socialmente.

A superintendente da Secretaria de Planejamento e Gestão de Mato Grosso, Keili Costa Pereira disse que a pasta vem tratando esse tema como um dos principais objetivos para melhorar essa desigualdade.

“O governo do estado tem como prioridade promover o desenvolvimento regional por meio de suas políticas públicas. Para mim, a questão do desenvolvimento regional é muito transversal, pois não fica dentro de um único espaço, ele tem interligação com todas as demais secretarias estaduais”, afirmou ela.

“Trata-se de uma missão complexa, e junto com a CST, precisamos pensar qual é a melhor estratégica para o desenvolvimento regional para o estado. Essa parceria com a Assembleia é muito importante para a contribuição de aprovação de leis para o desenvolvimento regional. E contamos com esse apoio do Poder Legislativo”, aponta Keili.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em Mato Grosso, os municípios que possuem a soja e o algodão como base econômica são os que mais colaboram para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e, com isso, fazem do estado a economia que mais cresceu desde o início do século XXI.

Metodologia – No que se refere à condução dos trabalhos, a CST foi dividida em três eixos: econômico, social e ambiental. As reuniões ocorrerão na terceira segunda-feira de cada mês.

Participam da CST, membros do curso de Economia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT),  Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), Assembleia Legislativa, Governo de Mato Grosso e entidades ligadas ao desenvolvimento socioeconômico.


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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Judiciário é parceiro na realização de Mutirões de Conciliação Ambiental

by Almanaque Cuyabá 22 de fevereiro de 2024
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O Poder Judiciário de Mato Grosso é um dos parceiros do Mutirão de Conciliação Ambiental, organizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com participação da Polícia Judiciária Civil e do Ministério Público Estadual.
 
De modelo inédito em todo o Brasil, o mutirão é um movimento de incentivo para que as infrações ambientais sejam resolvidas com celeridade em três diferentes esferas: civil, criminal e administrativa.
 
A atuação conjunta dos órgãos no mutirão não apenas agiliza os processos de recuperação e regularização ambiental, mas também fomenta uma cultura de diálogo e cooperação na busca por soluções sustentáveis.
 
“Na tentativa de fazer mediação e acordos no mutirão, o proprietário pode ter seu bem liberado, a área em que é legalmente permitida desembargada, terá parcelamento no pagamento e um certo desconto. Para o Estado, a arrecadação se torna efetiva, real e rápida, melhor do que um processo judicial que pode se arrastar por muito tempo. O Ministério Público cumpre seu papel como agente fiscalizador e o representante da sociedade. É realmente o jogo do ganha-ganha, todos saem ganhando”, destaca o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
 
Este ano, serão realizadas quatro edições do mutirão ambiental: nos dias 1º a 5 de abril, 1º a 5 de julho, 23 a 27 de setembro e 2 a 6 de dezembro.
 
A atuação do Judiciário se dará por meio do trabalho de conciliadores e mediadores judiciais capacitados para os processos ambientais e na homologação dos acordos, que é realizada pelos juízes coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas responsáveis por cada caso.
 
Está prevista a realização de 1.200 audiências, uma média de 300 processos por mutirão.
 
Em 2023, foram realizados dois mutirões pela Sema e parceiros. O último mutirão, em novembro, arrecadou R$ 32,2 milhões com a conciliação de 236 processos.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida do mutirão realizado em novembro de 2023 pela Sema. Em mesas retangulares de trabalho, há vários computadores, notebooks, impressora e processos amarelos, onde várias pessoas em pé e sentadas trabalham e analisam os processos, com papéis em mãos. Ao fundo uma parede branca e uma cortina persiana branca.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governador cumpre agenda em Colíder e Alta Floresta nesta sexta-feira (23)

by Almanaque Cuyabá 22 de fevereiro de 2024
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O governador Mauro Mendes estará em Colíder e Alta Floresta nesta sexta-feira (23.02).

A agenda tem início às 9h30, em Colíder, com uma vistoria às obras de asfaltamento do Bairro Maria Antônia e da Avenida Darcy Gaviolli. As melhorias são fruto de convênios da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) com a Prefeitura.

Às 10h, o governador e o prefeito Hemerson Máximo, conhecido como Maninho, lançam, na Associação Comercial e Empresarial de Colíder, obras de asfaltamento de diversas ruas (R$ 9 milhões); de iluminação do Lago Lions (R$ 1 milhão), da Praça Central (R$ 675 mil) e do Estádio Municipal (R$ 300 mil); e a construção de pórticos na cidade (R$ 900 mil), também realizados por meio de convênios da Sinfra e da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) com o Município.

No período da tarde, Mauro Mendes segue para Alta Floresta e, a partir das 15h30, vistoria ss obras do Hospital Regional de Alta Floresta. Ele concederá coletiva de imprensa no local.

Às 16h30, a comitiva do Governo vistoria as obras de asfaltamento dos bairros Universitário e Oliveira, e às 19h inaugura do Teatro Municipal. No local, também será assinada a ordem de serviço para asfaltamento de 39 km da MT-325, com investimento de R$ 67 milhões.

Confira a agenda abaixo:

9h30 – Visita às obras de asfaltamento no Bairro Maria Antônia e na Avenida Darcy Gaviolli
10h – Lançamento de obras, na Associação Comercial e Empresarial de Colíder
11h – Entrevista para a TV Record Nova Visão
15h30 – Vistoria às obras do Hospital Regional de Alta Floresta e coletiva de imprensa
16h30 – Vistoria às obras de asfalto dos Bairros Universitário e Oliveira
19h – Inauguração do Teatro Municipal e assinatura da ordem de serviço para asfaltamento de 39 km da MT-325

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT restaura asfalto e reforma escolas e Hospital Regional em Colíder

by Almanaque Cuyabá 22 de fevereiro de 2024
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O Governo de Mato Grosso destinou R$ 98,7 milhões para o município de Colíder, localizado a 650 km de Cuiabá, nos últimos cinco anos. Os principais investimentos foram para a restauração de asfalto em rodovia e avenidas, reforma de escolas e construção de quadras poliesportivas, e modernização do Hospital Regional.

Na infraestrutura, foram R$ 13,3 milhões para manutenção de 78,70 km de asfalto na MT-320, no entroncamento da BR-163, em Nova Santa Helena, e no entroncamento da MT-325, em Alta Floresta – trecho que beneficia Colíder -, além da construção de 3,82 km de asfalto novo na MT-320 na passagem urbana do município.

A saúde conta com R$ 32,1 milhões em investimentos. Deste montante, mais de R$ 17 milhões são para a reforma do Hospital Regional de Colíder, além de R$ 2,8 milhões para a entrega de 596 equipamentos mobiliários hospitalares para a unidade e três câmaras frias para o Escritório Regional de Colíder.

A modernização do Hospital Regional contribuirá para um atendimento de mais qualidade aos moradores da região Norte mato-grossense, sendo eles Itaúba, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita e Nova Santa Helena, além da população indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Kayapó, que tem a unidade de saúde como referência.

Para a educação, o Governo do Estado reforma as Escolas Estaduais Palmital e Coronel Antônio Paes de Barros e constrói quadras nas respectivas unidades, com investimento de R$ 6 milhões. A Escola Estadual Professora Alzira Maria da Silva também tem uma quadra em construção, avaliada em R$ 1 milhão. Estas ações são em parceria com a prefeitura.

O Governo de Mato Grosso também investiu R$ 5,2 milhões para garantir a entrega de 10 ônibus escolares, 515 equipamentos mobiliários, 90 aparelhos de ar condicionado, 52 Smarts TVs e computadores para os professores.

Por fim, na área social, R$ 1,5 milhões foram destinados para a distribuição de 5,8 mil cestas básicas, 1,5 mil cobertores e transferência de renda para 672 famílias pelo programa SER Família, idealizados pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes.

Visita em Colíder

O governador Mauro Mendes cumpre agenda no município de Colíder nesta sexta-feira (23.02) para vistoriar as obras de asfaltamento do Bairro Maria Antônia e Avenida Darcy Gaviolli. O chefe do Executivo Estadual também lançará novos investimentos a partir de novos convênios da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) com a Prefeitura Municipal.

Confira todos os investimentos feitos em Colíder:




*Com supervisão de José Lucas Salvani

Fonte: Governo MT – MT

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Juiz Luis Otávio Pereira Marques assume a Vara Especializada em Saúde Pública de Várzea Grande

by Almanaque Cuyabá 22 de fevereiro de 2024
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A Vara Especializada em Saúde Pública da Comarca de Várzea Grande será comandada, a partir desta quarta-feira (21 de fevereiro), pelo juiz Luis Otávio Pereira Marques. A mudança ocorre devido à ascensão na carreira do magistrado anterior, José Luiz Leite Lindote, eleito desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
 
A designação do juiz Luis Otávio, também titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, garante a continuidade e a qualidade na prestação de serviços jurídicos no âmbito da saúde pública para assegurar que os cidadãos continuem a receber a devida atenção e proteção legal.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comarca de São José do Rio Claro apresenta instabilidade na telefonia fixa

by Almanaque Cuyabá 22 de fevereiro de 2024
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A Comarca de São José do Rio Claro informa que os ramais e telefones fixos do Fórum do município apresentam instabilidade momentânea. Ainda não há previsão para normalização dos atendimentos pelo canal de comunicação.
 
Durante o período, os contatos com a unidade judiciária devem ser realizados por e-mail, celular ou WhatsApp, de acordo com os setor desejado:
 
Secretaria da Primeira Vara – e-mail [email protected] – celular (65) 99651-4044;
 
Secretaria da Segunda Vara – e-mail [email protected] – celular (65) 98427-1905;
 
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) – e-mail [email protected] – celular: (65) 99332-0154;
 
Diretoria – e-mail [email protected].
 
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TAC prevê R$ 500 mil para preservação da Bacia do Rio Cabaçal

by Almanaque Cuyabá 22 de fevereiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Dois projetos relacionados à preservação da Bacia do Rio Cabaçal, no município de Cáceres, serão contemplados com recursos destinados pelo Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Os valores, na ordem de meio milhão de reais, foram previstos em um Termo de Ajustamento de Conduta celebrado na área ambiental pela 2ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres.

De acordo com o TAC, R$ 396,9 mil serão destinados para a delimitação das áreas de preservação permanente na Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal e o restante para a cobertura vegetal e caracterização florística das áreas de preservação na unidade. Os projetos, segundo o MPMT, serão executados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), mediante transferência de valores à Fundação Arthur Bernardes (Funarbe).

O valor da indenização, conforme o TAC, será pago pelo requerido em 24 parcelas. O descumprimento injustificado da obrigação assumida implicará no pagamento de multa correspondente a R$ 100 mil, corrigida monetariamente de acordo com os índices vigentes à época do pagamento, sem prejuízo das demais sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis.

O acordo foi firmado nos autos de uma ação civil pública que apurou a ocorrência de desmate ilegal de 429,88 hectares em uma propriedade localizada na região de Cáceres.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Governador destaca competência dos novos desembargadores e acredita que prestação de serviços na Justiça será ampliada

by Almanaque Cuyabá 22 de fevereiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O governador Mauro Mendes destacou, nesta quarta-feira (21.02), que a posse dos oito novos desembargadores no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) irá ampliar e melhorar os trabalhos do sistema judiciário para a população do estado.

“O tribunal está aumentando hoje o número de seus membros, o que garantirá mais eficiência e produtividade nas ações realizadas pela corte e, certamente, vai contribuir para que a população mato-grossense tenha uma melhor prestação de serviços. Tenho convicção de que que a sociedade vai ser beneficiada com os novos desembargadores”, afirmou o governador, durante a cerimônia de posse, em Cuiabá.

Foram escolhidos, por critério de merecimento, os juízes Rodrigo Roberto Curvo, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Lídio Modesto da Silva Filho e José Luiz Leite Lindote, e por critério de antiguidade os juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.

Para as vagas destinadas ao 5º Constitucional, Mauro Mendes nomeou o advogado Hélio Nishiyama, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e o promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes, do Ministério Público Estadual.

Mauro frisou a competência dos empossados.

“São excelentes profissionais, que tiveram uma exemplar atuação e, por isso, passaram por um processo extremamente competitivo, e foram escolhidos para ocupar essa honrosa função. Espero que ao longo de toda a trajetória, vocês possam continuar com os mesmos predicados que os trouxeram aqui e se orgulhar muito do trabalho realizado”, enfatizou.

O governador ressaltou ainda a importância da independência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para a manutenção da democracia em Mato Grosso.

“Cada um dos três poderes tem um papel crucial a desempenhar na sociedade mato-grossense. Ao longo desses cinco anos, tivemos a honra de construir uma convivência orgânica e positiva com os poderes constituídos, porque é assim que se constrói um ambiente mais democrático para todos”, afirmou.

Mauro também defendeu a revisão de legislações brasileiras como solução para os problemas enfrentados pelo sistema judiciário do país.

“Hoje nós temos enormes desafios e problemas no sistema judicial brasileiro e existe uma ampla necessidade de transformações. Isso depende, fundamentalmente, das leis brasileiras para garantir resultados diferentes para um Brasil mais mais justo e mais forte”, finalizou.

Fonte: Governo MT – MT

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