Almanaque Cuyabá

O Governo de Mato Grosso já enviou, nesta terça-feira (13.02), mais 1.000 kits de higiene para auxiliar os moradores de Cáceres (220 km de Cuiabá), atingidos por uma enchente após forte temporal no último sábado (10.02). Um ônibus com os kits já saiu de Cuiabá e deve chegar ao município ainda nesta tarde.

Segundo a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Grasi Bugalho, nos próximos dias, mais 1.000 cestas com alimentos serão entregues no município, atendendo a pedido da primeira-dama Virginia Mendes.

Nesta segunda-feira (12), 100 famílias foram atendidas com as doações de alimentos realizadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), parceiros do município e voluntários. Além das cestas básicas, o Governo também entregou cobertores, filtros de água, kits de higiene e leite.

Atualmente, não há famílias nos abrigos disponibilizados pelo Estado e município, por conta da enchente. Conforme a Defesa Civil, os últimos moradores que estão com familiares devem retornar para as próprias residências nos próximos dias, após a limpeza das casas.

A Defesa Civil do Estado também auxilia o município e realiza, nesta terça-feira, o levantamento dos danos à infraestrutura dos locais atingidos pelo alagamento. A vistoria é acompanhada por uma equipe municipal e visa subsidiar os relatórios da situação de emergência, para homologação estadual e reconhecimento federal.

A Escola Técnica Estadual de Cáceres, que foi cedida pelo Governo na madrugada de domingo (11) para ser abrigo temporário, segue à disposição como centro de recebimento de doações.

Três equipes do Corpo de Bombeiros prestam apoio aos moradores e fazem corte de árvores que caíram sobre residências.

O Governo segue no município monitorando a situação.

O projeto social Pedal Além da Visão, que reúne ciclistas, sendo a maioria Pessoa com Deficiência Visual, retoma suas atividades a partir do dia 20 de fevereiro, pelas ruas de Cuiabá. Com o fomento da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), o projeto conta com biciletas duplas e triplas para realizar trajetos de curta e longa distância, sempre às terças e quintas-feiras.

Às terças-feiras, o local da saída é a Alameda 6, no bairro CPA III, às 19h. O percurso inicial é de 12 km até a Orla do Porto, e, de lá, os participantes seguem juntos com o Pedal da Semob em mais 26 km de pedalada. Nas quintas-feiras, a agenda é direcionada a treinos de novos integrantes, percorrendo lugares públicos, como Parque Tia Nair e Parque das Águas.

O idealizador da ação é Tiago Lima, um atleta do Goalball de 33 anos, com deficiência visual total. A ideia surgiu durante a pandemia da Covid-19, como uma forma de passar o tempo e continuar na prática de atividade física. Com uma bicicleta dupla, Tiago começou a pedalar com os amigos ao ar livre.

Aos poucos o projeto foi tomando corpo, incluindo outros amigos com deficiência visual que também queriam pedalar pelas ruas da cidade, garantindo uma opção de esporte e lazer com acessibilidade e inclusão. Atualmente, a equipe é coordenada por Tiago, junto com o também atleta de Goalball Jonas Silva e a pedagoga Zayre Lavor, que atuam como guias dos atletas com deficiência visual.

O projeto Pedal Além da Visão é realizado pelo Instituto Inca e a aquisição de equipamentos e bicicletas conta com recursos de emenda parlamentar viabilizada por meio da Secel-MT.

“Graças ao projeto, diversas pessoas com deficiência visual tem a oportunidade de praticar o esporte em bicicletas adaptadas, mantendo assim a qualidade de vida, auxiliando na saúde como um todo, sendo também um momento de socializar e fazer amizades. Para muitos é uma terapia mental, de prevenção e tratamento da ansiedade e a depressão”, explica Tiago.

Para mais informações ou para ajudar e contribuir para o desenvolvimento do Pedal Além da Visão, o contato é o (65) 99252-4260 (Jonas).

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) implementou no Escritório Regional de Saúde (ERS) de Colíder uma Central de Imunobiológicos – também conhecida como Rede de Frio. A nova unidade facilitará o acesso às vacinas para oitos municípios da região Norte do Estado, que se deslocam até cidades de outras regiões, como Sinop e Peixoto de Azevedo, para retirarem os imunizantes.

O investimento de R$ 1,2 milhão na modernização e reforma do Escritório possibilitou a instalação da Rede de Frio com todo o equipamento necessário.

“A implementação dessa Rede de Frio regional só foi possível graças às melhorias estruturais que realizamos no Escritório Regional de Saúde de Colíder. Os servidores do local agora contam com um espaço mais moderno e amplo para desenvolverem as atividades do dia a dia”, afirma o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

A Rede de Frio vai armazenar e disponibilizar vacinas para os municípios de Colíder, Nova Guarita, Nova Canaã do Norte, Nova Santa Helena, Marcelândia e Itaúba. Os municípios já podem retirar os imunizantes a partir da próxima semana, conforme agendamento.

Para a secretária executiva da SES, Kelluby de Oliveira, os servidores da unidade também são beneficiados com a nova estrutura, que está mais moderna e ampla.

“Além de facilitar a logística para os municípios, os servidores do Escritório Regional contam com um espaço mais adequado para desenvolver suas atividades e armazenar as vacinas”, pontua a gestora.

A superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Alessandra Moraes, conta que a estrutura foi sonhada há anos e sua concretização marca uma nova página para a logística da vacinação na região.

“Esses oito municípios tinham que ir até Sinop ou Peixoto de Azevedo para retirarem os imunizantes. Com a Rede de Frio em Colíder, eles terão mais agilidade na retirada das doses e também menos riscos de perda de vacina, pois os imunizantes ficarão menos expostos à oscilação de temperatura em razão do trajeto agora ser mais curto”, pontua a gestora.

Entre 2019 e 2023, o Escritório Regional de Colíder passou por diversas melhorias, como a instalação de uma nova rede elétrica e lógica; adequação de espaço para a Rede de Frio, com instalação de piso novo, refrigeração e rede elétrica; modernização da recepção e fachada do Escritório; pintura de todos os espaços; aparelhos de ares-condicionados novos em todos ambientes; troca de portas com defeito e colocação de brita no pátio.

Policiais militares da 26º Companhia Independente de Força Tática apreenderam, nesta segunda-feira (12.02), 11 tabletes e 21 porções de substância análogas à maconha, além de um simulacro de arma de fogo, no bairro Residencial Iguatemi, em Sinop. Um jovem de 20 anos foi preso por tráfico de drogas e porte ilegal.

As equipes receberam diversas denúncias sobre tráfico de drogas na região, e que o responsável seria integrante de uma organização criminosa.

Durante buscas na região, os militares identificaram o suspeito em frente a sua residência, localizada na Travessa Caité. Ao visualizar equipe, o homem correu para dentro do imóvel, sendo detido em seguida. Com ele foram apreendidas quatro porções de maconha.

O jovem confessou aos militares que possuía outras porções em sua casa. A avó do suspeito acompanhou toda ação policial.

No quarto do suspeito, os policiais apreenderam porções e tabletes de maconha, um simulacro de arma de fogo e uma quantia em dinheiro, não informada.

Em um terreno baldio, ao lado da casa, as equipes também localizaram uma bolsa com alguns tabletes de maconha e três balanças de precisão.

O suspeito e todo material apreendido foram conduzidos à delegacia para registro do boletim de ocorrência e demais providências cabíveis.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

O período de defeso da Piracema em Mato Grosso terminou com 3,9 toneladas de pescado apreendido e R$ 3,5 milhões em multas aplicadas em operações realizadas por equipes de fiscalização das Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e Segurança Pública (Sesp-MT).

Os dados são da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Sema. O setor vistoriou, nos quatro meses do período de defeso, 7.865 pescados, 3.028 veículos e 237 embarcações. Os fiscais também devolveram ao rio 1.478 peixes.

O balanço inclui a apreensão de 16,5 mil iscas vivas, 2,4 mil anzóis, 299 redes de pesca, 80 varas de pesca, 154 molinetes, 14 carretilhas, 3 alçapões, 162 tarrafas, 100 espinhéis, 430 galões de cevas, 3 armas de fogo, 29 barcos, 18 freezers com pescado, 150 tablados, 2 motocicletas, 24 carros pequenos, 16 camionetes e 15 caminhões.

As operações são realizadas pela Sema de forma integrada com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), Polícia Militar (PM) e Polícia Judiciária Civil (PJC). Do total de autuações, R$ 3,2 milhões foram pelo Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, R$ 239 mil pela Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Sema, R$156 mil da Polícia Militar e R$21 mil pelas Diretorias da Unidade Descentralizada da Sema.

Os municípios com maior número de multas são Poconé, Araguaiana, Várzea Grande, Tangará da Serra, Cáceres, Barra do Bugres, Cuiabá, Poxoréu, Nova Xavantina e Canarana. A maior parte das multas foram por pesca ilegal, seguido por deixar de apresentar declaração de estoque, transporte, armazenamento e comercialização.

Foram emitidos 54 autos de infração, 1.249 autos de inspeção, 1.249 locais fiscalizados, 462 termos de apreensão, 31 notificações, 88 termos de doação, 243 termos de depósito, e 145 termos de destruição, 19 boletins de ocorrência e 16 relatórios técnicos.

Fiscalização

O foco das ações da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna e das regionais da Sema, durante o período de defeso da Piracema, foi prevenir que o peixe fosse retirado do rio e diminuir os danos ambientais, garantindo a reprodução para manutenção dos estoques pesqueiros de Mato Grosso.

Com o fim do período de defeso, a pesca está liberada no Estado seguindo as normas estabelecidas pela Lei do Transporte Zero, n. 12.197/2023 e pelo decreto 677-24, publicado no Diário Oficial no dia 01.02, que regulamenta a lei e lista as espécies proibidas para pesca.

As espécies proibidas são: cachara, caparari, dourado, jaú, Matrinchã, pintado/surubin, piraíba, piraputanga, pirara, pirarucu, trairão e tucunaré. Confira o decreto 677-24 na integra aqui.

“Desde o início de fevereiro é possível pescar em Mato Grosso, porém com restrições. Em todo o Estado está proibida a captura de 12 espécies. Para o pescador amador, ressalvadas as espécies proibidas, é permitido o pesque solte ou a captura de 2 quilos ou 1 unidade com medidas estabelecidas em lei, desde que seja para consumo local, não sendo permitido o transporte e comercialização do pescado. O pescador profissional pode continuar com suas atividades, tendo como restrição a pesca das espécies que estão proibidas”, explica o secretário Executivo de Meio Ambiente e presidente do Conselho Estadual de Pesca, Alex Marega.

O gestor afirma que as equipes da Sema irão aplicar as novas regras por meio da fiscalização fluvial e barreiras rotineiras em todo o Estado, principalmente para verificar o transporte do pescado. Os estabelecimentos comerciais também serão vistoriados para verificar se o estoque está adequado às novas regras.

Defeso da Piracema

O período de defeso da Piracema começou no dia 2 de outubro de 2023 e seguiu até dia 1° de fevereiro de 2024, em todos os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso.

Nestes quatro meses, ficou permitida apenas a pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

O período da Piracema é embasado na legislação de pesca e no manejo dos recursos pesqueiros, realizados por meio de estudos da biologia das espécies mais importantes, incluindo época, idade, tamanho, tipo de reprodução, estudos de crescimento e de estrutura da população de peixes e estudos de dinâmica de populações, que incluem estimativas de taxas de crescimento e de mortalidade populacional.

Rios de Divisa e Unidades de Conservação

Nos rios de divisa, em que uma margem fica em Mato Grosso e outra margem em outro Estado, a proibição à pesca na margem localizada fora do Estado segue o período estabelecido pela União, que se inicia em novembro e termina no fim de fevereiro.

Em Mato Grosso, 17 rios se encaixam nessa característica de rio de divisa. Entre os mais conhecidos estão o rio Piquiri, na bacia do Paraguai, que uma margem está em Mato Grosso e outra em Mato Grosso do Sul, o rio Araguaia, na bacia Araguaia-Tocantins, que faz divisa com Goiás e, na bacia Amazônica, o trecho do rio Teles Pires que faz divisa com o Pará.

A Sema alerta que nas unidades de conservação da categoria de proteção integral a atividade da pesca é proibida durante todo o ano. Ao todo, Mato Grosso abriga 68 áreas protegidos sob a jurisdição da União, do Estado ou do Município.

Denúncias

A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, pelo 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.

Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.

O período de proibição para exploração do manejo florestal sustentável está em vigor em Mato Grosso e segue até o dia 1º de abril. A restrição se aplica ao corte, derrubada, arraste e transporte de toras.

O objetivo da medida, que começou a valer a partir do dia 1º de fevereiro, é proteger o solo do impacto da retirada de madeira, principalmente no período das chuvas.

Em Mato Grosso, cerca de 6% do território é atingido pela proibição, totalizando 52 mil quilômetros quadrados de áreas que possuem Planos de Manejo Florestal Sustentável autorizados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

De acordo com a superintendente de Gestão Florestal da Sema-MT, Tatiana Paula Marques de Arruda, até o dia 1° de abril só será possível emitir a guia florestal e transportar o volume e espécie das madeiras que foram estocadas na esplanada principal e cadastradas no sistema Sisflora antes do início do período proibitivo.

Segundo Tatiana, respeitar essa fase de “reserva da madeira” é importante para manter o equilíbrio entre o desenvolvimento ambiental, o econômico e o social.

A medida está prevista em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e é regulamentada pela Câmara Técnica Florestal de Mato Grosso, por meio da resolução N°10/2017, que dispõe sobre o período proibitivo de exploração florestal sob o regime de Manejo Florestal Sustentável de Baixo Impacto.