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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Proprietários e produtores rurais devem atualizar cadastro no Siga-MT

by Almanaque Cuyabá 8 de fevereiro de 2024
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) convoca todos os proprietários e produtores rurais para atualizar o cadastro no Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga-MT). O procedimento deve ser feito no site da Sema-MT (clique aqui).

A ação é realizada por meio da Secretaria Adjunta de Gestão Ambiental da Pasta e abastecerá de informações a ferramenta interna e unificada de gestão ambiental do Estado, o Siga-MT, a partir da qual todos os setores da Sema-MT planejam e executam suas atividades.

Com o cadastro atualizado é possível obter retorno sobre análises, notificações e aprovações relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Regularização Ambiental (PRA), entre outras licenças emitidas pelo órgão ambiental. A comunicação da Sema-MT com o empreendedor é realizada por e-mail e, em breve, também será feita pelo WhatsApp.

“A atualização cadastral dos proprietários de áreas e produtores rurais é fundamental para que fiquem bem informados, uma vez que toda a documentação expedida pela Sema-MT, seja uma notificação, um comunicado e inclusive infrações; é enviada para o e-mail e telefone cadastrado na base de dados do órgão ambiental”, declarou a secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto.

Em caso de dúvidas, os interessados devem entrar em contato com o Suporte do Siga-MT pelo e-mail: [email protected] ou telefones (65) 3645-4916/4917/4918/4919.

Veja aqui o tutorial para acessar o sistema.

Fonte: Governo MT – MT

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Trânsito no Portão do Inferno está bloqueado das 9h às 11h

by Almanaque Cuyabá 8 de fevereiro de 2024
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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito de veículos no trecho do Portão do Inferno na MT-251, na Estrada para Chapada dos Guimarães, fica interditado de 9h às 11h para a realização dos serviços emergenciais de contenção dos deslizamentos de terra na região.

O novo protocolo de interdição da pista foi estabelecido neste domingo (21.01), pelas equipes técnicas, considerando o cronograma de trabalho no local.

De segunda a sexta-feira, a pista ficará interditada das 9h às 11h. No restante do tempo, o trânsito permanecerá liberado no esquema pare e siga para veículos leves, assim como nos finais de semana.

Durante os períodos de trânsito liberado, os bloqueios somente ocorrerão em caso de chuva forte ou deslizamentos de terra.

Nos períodos de interdição, a rota indicada é ir pelas BRs 163 e 070 até Campo Verde e, de lá, seguir pela MT-140 e MT-251 até Chapada dos Guimarães.

A Sinfra ressalta que o local é monitorado 24 horas pelas equipes técnicas da Sinfra, Defesa Civil e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio das câmeras de videomonitoramento do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp).

Fonte: Governo MT – MT

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Corpo de Bombeiros Militar orienta população sobre cuidados durante o Carnaval

by Almanaque Cuyabá 8 de fevereiro de 2024
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) listou alguns cuidados essenciais que podem ser tomados pela população durante o período de Carnaval, já que nessa época os índices de ocorrências tendem a aumentar. Com o objetivo de evitar acidentes e promover um ambiente seguro para todos, o órgão lista uma série de cuidados essenciais que podem ser adotados durante a folia.

Para festividades próximas a piscinas, cachoeiras e rios, é fundamental ficar atento e respeitar as sinalizações do local. Os cuidados precisam ser redobrados com as crianças, que devem estar sempre sob a supervisão de adultos.

Além disso, é importante evitar entrar na água durante ou após chuvas, devido à possibilidade de cabeça d’água, que é um fenômeno da natureza que causa o aumento repentino do volume de água de cachoeiras e rios, podendo arrastar e afogar banhistas. Também é aconselhável evitar nadar após o consumo de bebidas alcoólicas ou alimentos em excesso.

Para aqueles que pretendem viajar durante o feriado prolongado, é necessário tomar algumas precauções. Antes de sair de casa, é recomendado fechar os registros de água e gás, desconectar os eletrodomésticos da tomada e não deixar animais de estimação desassistidos dentro de casa.

O CBMMT destaca também a importância de adotar medidas de segurança no trânsito para quem decidiu viajar de carro. A revisão do veículo que será utilizado é fundamental para garantir a segurança nas estradas. Os motoristas devem dar preferência para viajar durante o dia, quando a visibilidade é melhor e evitar pegar a estrada em condições desfavoráveis, como chuva ou neblina. O uso do cinto de segurança por todos os passageiros e a correta utilização das cadeirinhas para crianças são indispensáveis.

Quem optar por festas em locais fechados ou abertos com concentração de público também precisa ter atenção. A instituição orienta a localizar as saídas de emergência, manter as crianças em constante vigilância e dar preferência para locais que possuam alvará emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar;

No período do Carnaval, é comum a realização de festas e comemorações que envolvem o consumo de bebidas alcoólicas. No entanto, é fundamental que todos os cidadãos assumam a responsabilidade de não dirigir sob o efeito do álcool. Além de ser uma infração grave, é uma atitude que coloca em risco a segurança do condutor, dos passageiros e de outras pessoas nas vias públicas. Se pretende ingerir bebidas alcoólicas, faça um planejamento prévio para garantir um meio de transporte seguro de volta para casa. Considere utilizar serviços de táxi, transporte por aplicativo, carona solidária ou designar um motorista da rodada.

Covid-19

Além das orientações gerais de segurança, é importante ressaltar que devido ao aumento de casos de Covid-19, é fundamental seguir as orientações das autoridades de saúde para prevenir uma nova disseminação do vírus. Isso inclui o uso de máscara, a higienização frequente das mãos, e o distanciamento social.

Operação Carnaval 2024

A partir desta sexta-feira (09.02), o CBMMT irá intensificar as ações preventivas em todo o Estado para reforçar a segurança dos foliões e prevenir acidentes neste período de festividades.

Durante a Operação, o CBMMT contará com um efetivo reforçado e equipes especializadas em diferentes áreas, como prevenção e combate a incêndios, resgate e salvamento, atendimento pré-hospitalar, entre outros.

Estrategicamente, foram estabelecidos pontos de atuação em locais de maior concentração de pessoas, tais como áreas turísticas, praias, praças e eventos públicos.

O comandante-geral do CBMMT, coronel BM Alessandro Borges Ferreira, ressaltou que o órgão está empenhado em promover ações de conscientização e prevenção durante o Carnaval, visando evitar acidentes e garantir a segurança da população.

“Nossa missão é proteger vidas e garantir a segurança da comunidade. Durante o Carnaval, intensificamos nossos esforços para conscientizar sobre os perigos e promover a importância de agir com responsabilidade. Contudo, é fundamental que cada pessoa faça a sua parte, seja prudente e siga as orientações de segurança para evitar acidentes”, enfatizou o coronel.

A Operação Carnaval 2024 segue até o dia 13 de fevereiro.

Fonte: Governo MT – MT

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Prazo para inscrições no concurso da SES encerra nesta quinta-feira (08)

by Almanaque Cuyabá 8 de fevereiro de 2024
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O prazo de inscrições para o concurso da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) encerrará às 16h desta quinta-feira (08.02). Já o pagamento da taxa de inscrição (DAR) poderá ser feito até sexta-feira (09.02), mas o candidato que precisar reimprimir o DAR só poderá fazê-lo até as 16h do dia 09 de fevereiro.

A inscrição pode ser feita por meio deste link e o valor da taxa de inscrição é de R$ 85 para profissional técnico de nível médio e de R$ 150 para profissional técnico de nível superior.

“Essa é uma grande oportunidade para todas as pessoas que têm interesse em fazer parte do time da SES. As inscrições devem ser feitas pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a confirmação da inscrição de um candidato só acontece depois de comprovado o pagamento da taxa de inscrição. Então é muito importante que os candidatos fiquem atentos a isso”, alertou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Foram disponibilizadas 406 vagas para cadastro de reserva em perfis de profissional técnico de nível médio e de profissional técnico de nível superior para atuarem na SES e/ou nas suas unidades. A prova objetiva do concurso ocorrerá no dia 14 de abril de 2024, das 13h às 17h, em Cuiabá.

Informações sobre os cargos e perfis disponíveis podem ser acessadas no edital e nas suas retificações, que já estão disponibilizadas no site da FGV. Novas alterações referentes ao edital serão publicadas na Imprensa Oficial de Mato Grosso (Iomat).

Fonte: Governo MT – MT

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Comarca de Poxoréu abre inscrições para seletivo na área de Psicologia

by Almanaque Cuyabá 8 de fevereiro de 2024
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A Comarca de Poxoréu (257 km de Cuiabá) publicou no Edital nº 01/2024-DF a abertura de processo seletivo para credenciamento de profissionais de Psicologia e Serviço Social.
 
INSCRIÇÃO – A inscrição é gratuita e pode ser realizada no período de 12 a 29 de fevereiro de 2024, exclusivamente por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV), disponível em https://pav.tjmt.jus.br/geracao-protocolo, devendo selecionar o protocolo destino “Comarcas > Poxoreu”.
 
REQUISITOS – São requisitos para o credenciamento, além da aprovação no processo seletivo, ser maior de 21 anos, não exercer cargo público inacumulável, ser bacharel em Psicologia ou Serviço Social, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e com registro no respectivo Conselho Regional.
 
AVALIAÇÃO – De acordo com o edital, o processo de seleção dos (as) candidatos (as) inscritos será realizado por meio de análise dos documentos apresentados, efetuada pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo. Havendo mais de um candidato considerado habilitado, com a entrega de todos os documentos exigidos, será efetuada a ordem de classificação de acordo com a nota obtida, por meio de análise dos documentos comprobatórios apresentados pelo candidato, descrita no edital.
 
VALIDADE – O prazo de validade do processo seletivo é de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, que se dará automaticamente, contado o prazo da data da publicação da decisão de homologação.
 
ATUAÇÃO – Os (as) profissionais de Psicologia e Assistência Social atuarão no Juizado Especial Criminal, nas Varas Cíveis e Criminais, nas Varas Especializadas da Infância e Juventude, nas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e na Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepa).
 
REMUNERAÇÃO – Para os (as) profissionais de Psicologia e Assistência Social, teto máximo equivalente a oitenta por cento (80%) do subsídio do cargo efetivo de Analista Judiciário previsto na Tabela 1-A, tendo como base de cálculo a “hora técnica” que será o valor equivalente a oito décimos de pontos percentuais (0,8%) do valor do subsidio do cargo efetivo de Analista Judiciário previsto na Tabela1-A.
 
CLIQUE AQUI PARA LER O EDITAL Nº 01/2024-DF E ACESSAR OS ANEXOS PARA A INSCRIÇÃO
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Central de Processamento Eletrônico disponibiliza contatos em Canais Permanentes de Acesso

by Almanaque Cuyabá 8 de fevereiro de 2024
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A Central de Processamento Eletrônico (CPE) está atendendo advogados e partes interessadas em ações de processos encaminhados para a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPVs) e Precatórios por três contatos: Balcão Virtual, Whatsapp e e-mail. O serviço começou a funcionar segunda-feira (05 de fevereiro) e agora os contatos estão disponíveis nos “Canais Permanentes de Acesso Virtual”.
 
Para consultar os contatos, basta acessar a página principal do Portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), clicar no banner “Canais Permanentes de Acesso Virtual”, uma nova janela será aberta. No Menu Principal escolha a opção “Contatos das Comarcas e Varas”, e na depois clique na sexta opção: “Central de Processamento Eletrônico (CPE)”, o item será expandido revelando os contatos disponibilizados.
 
O atendimento ao púbico em geral sobre RPVs e Precatórios é das 12h às 19h, nos dias úteis, por ordem de chegada e visa dar maior agilidade e transparência aos trabalhos.
 
“Optamos por todos esses canais para trazer facilidade e celeridade na comunicação com o público. Essa é uma das missões da CPE, dar celeridade aos processos ao mesmo tempo em que traz transparência ao trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso”, disse o coordenador da CPE, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), Emerson Cajango.
 
A gestora judiciária da CPE, Thalita Balan Taborda, destaca que o interessado deve enviar, exclusivamente, mensagem de texto. Caso seja necessária a realização de chamada de videoconferência ou de voz, o atendimento deverá ser por meio de Balcão Virtual. “Visando celeridade no atendimento o usuário deverá indicar na mensagem inicial o número do processo e a informação desejada. Assim conseguimos localizar mais facilmente a demanda do usuário”, explicou.
 
A CPE tem desempenhado inúmeras funções nas demandas das unidades judiciárias do Primeiro Grau do Poder Judiciário de Mato Grosso. As ações vão desde digitalizações e inserções dos processos no PJe, até os trabalhos desenvolvidos no Núcleo da Justiça 4.0, essenciais para a transformação do Judiciário brasileiro que colocam Mato Grosso na vanguarda da digitalização e facilidade de acesso dos usuários.
 
A página Portal dos Canais Permanentes de Atendimento Digital (https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br/) disponibiliza contatos de todas as comarcas e informações sobre as demais formas de atendimento virtual utilizadas pelas unidades judiciárias de Primeiro e Segundo Graus de jurisdição.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens. Imagem 1 – Print da capa do site do TJMT com um circulo destacando o banner dos Canais Permanentes de Acesso Virtual
 
Gabriele Schimanoski  
Assessoria de Comunicação CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Segunda Vara de Peixoto de Azevedo seleciona assessor de gabinete II

by Almanaque Cuyabá 8 de fevereiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A 2ª Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo seleciona assessor de gabinete II para trabalho em regime presencial.
 
Os interessados em participar, com formação superior em Direito e experiência na área criminal, devem encaminhar currículo para o e-mail: [email protected], até o dia 14 de fevereiro de 2024.
 
O valor do salário atual é integrado por um vencimento base, no montante de R$ 5.664,21 e auxílios alimentação e saúde, sendo, respectivamente, R$ 1.900,00 e R$ 1.985,00.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cartório Inclusivo: serventias extrajudiciais vagas vão contratar mulheres vítimas de violência

by Almanaque Cuyabá 7 de fevereiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Com a proposta de oferecer oportunidade de emprego e reintegração social para as vítimas de violência doméstica, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso lançou o Projeto “Cartório Inclusivo”, que preve a reserva de 10% das vagas de emprego nos cartórios para as mulheres vítimas de violência. 
 
Projeto “Cartório Inclusivo” já começa com a adesão de 86 serventias vagas no Estado.  O provimento TJMT/CGJ N. 5/2024, que institui o Projeto foi publicado terça-feira (06), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). 
 
A proposta é oferecer oportunidades de emprego e reintegração social e econômica para vítimas de violência doméstica, bem como estabelecer um ambiente laboral inclusivo e seguro dentro dos cartórios, proporcionando treinamento e acolhimento para essas mulheres. 
 
 
“Ao reintegrarmos essas vítimas estamos criando oportunidades para que elas mudem de realidade, escrevam uma nova história e beneficiem toda a família, em especial, os filhos que muitas vezes padecem em conjunto”, pontuou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, durante a segunda reunião realizada sobre o tema.
 
 
O projeto será coordenado pela Corregedoria com a adesão obrigatória dos cartórios que estão vagos (geridos por tabelião designado) e com adesão facultativa dos cartórios providos (aqueles que são geridos por tabelião concursado). A adesão se dará por meio da assinatura do termo de cooperação que deve ocorrer até o dia 31 de março. 
 
 
O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Mato Grosso (CNB/MT), Edivaldo Maurício Semensato, avaloiu o projeto como inovador. “É algo superinteressante porque o TJ tem todo esse poder e capacidade de agregar tantos parceiros. E os cartórios estão em todos os locais do estado de Mato Grosso, da capital ao mais longínquo distrito do interior, alcançando assim o maior número de vítimas que precisam desse amparo legal.”  
 
 
O presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Mato Grosso (IEPTB-MT), Wellington Ribeiro Campos, também participou da reunião e afirmou que os cartórios receberam o projeto de forma muito positiva e com forte intuito colaborativo no sentindo de fazer com que a Corregedoria alcance seus objetivos em favor das vítimas de violência doméstica. “Esse é um projeto fantástico e de forte viés social que vai fazer com que a autoestima das vítimas de violência doméstica seja elevada, oportunizando a resinserção das vítimas no mercado de trabalho e na obtenção de maior dignidade em suas vidas”, declarou. 
 
 
O juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, lembrou ainda que o provimento instituiu o “Selo Cartório Inclusivo” para as serventias que estão aderindo à causa. “É uma forma de identificarmos e reconhecermos essas unidades parceiras.” 
 
 
Também são parceiros do projeto a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (SINOREG/MT), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Mato Grosso (Arpen-MT), Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e Cemulher-MT. 
 
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: foto horizontal colorida dos participantes da reunião, com o corregedor ao centro 
 
 
Confira aqui o provimento TJMT/CGJ N. 5/2024
 
 
 
Gabriele Schimanoski 
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

7 de fevereiro de 2024 0 comments
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