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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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MP recomenda que Estado assuma contrato de Hospital de Câncer

by Almanaque Cuyabá 8 de fevereiro de 2024
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A 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Tutela Coletiva da Saúde recomendou ao secretário de Estado de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo, que realize no prazo de 30 dias estudo técnico para verificar a viabilidade da estadualização do contrato da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá com o Hospital de Câncer de Mato Grosso. A Notificação Recomendatória foi expedida nesta quinta-feira (8).

O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Tutela Coletiva da Saúde, argumentou ser necessário garantir de forma plena o direito à saúde, notadamente em relação à assistência especializada da alta complexidade em oncologia. Na recomendação, considerou que a Lei nº 8.080/1990 estabelece que compete à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) “identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional”, bem como a importância da integração dos serviços especializados para a assistência de alta complexidade em oncologia no SUS.

O documento é assinado pelo promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, pelo diretor-presidente do Hospital de Câncer de Mato Grosso, Laudemi Moreira Nogueira, e pelo presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, Diogo Leite Sampaio.

Foto: HCanMT

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Complexo da Salgadeira reabre nesta sexta-feira (9) com novo horário de funcionamento

by Almanaque Cuyabá 8 de fevereiro de 2024
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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) informa que o Terminal Turístico da Salgadeira reabrirá nesta sexta-feira (09.02), com horário de funcionamento das 9h às 16h. O espaço funcionará de terça a domingo e, às segundas-feiras, ficará fechado para manutenção.

Não será cobrada taxa de estacionamento, inicialmente. A Salgadeira será acessada com visitas guiadas gratuitas exclusivamente para banho.

O restaurante ficará fechado temporariamente durante reforma para melhor atender a população mato-grossense e os turistas.

O Terminal Turístico da Salgadeira passa a ser administrado pelo Serviço Social do Comércio (Sesc-MT), que assumiria no dia 2 de fevereiro, porém, não pode devido aos danos na estrutura deixados pela ex-concessionária.

“Nós tínhamos que fornecer condições para que o espaço pudesse funcionar. A Sedec realizou a manutenção necessária para reabrir a Salgadeira e, ainda, serão feitas outras melhorias ao longo do período de transição de gestão. Vamos implantar o Centro de Atendimento ao Turista (CAT), o Centro de Interpretação Ambiental e novas atividades nos próximos meses”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda.

A Sedec irá auxiliar o Sesc por seis meses, durante a transição de administração.

Fonte: Governo MT – MT

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CFAEO instala grupo de trabalho para atuar no “Orçamento Mulher”

by Almanaque Cuyabá 8 de fevereiro de 2024
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A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), realizou nesta quinta-feira (8) reunião para a instalação do grupo de trabalho para debater o “Orçamento Mulher”, que tem como objetivo elaborar metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres.

O parlamentar apresentou propostas de trabalho que estão dentro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS 5 e META C, que consistem em alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas, e acabar com todas as formas de discriminação contra esse público referentes ao usufruto de direitos, oportunidades e recursos, independente das diferenças e necessidades. 

“Estamos montando hoje o grupo de trabalho para atuar no Orçamento Mulher. Vamos identificar dentro do orçamento existente todas as ações que dizem respeito às mulheres. Temos apenas 0,01% do orçamento da segurança pública, o que nos dá 500 mil reais. Vamos identificar e cobrar fiscalizar ações do município e do governo”, disse Avallone. 

O presidente da CFAEO e membro da Procuradoria Especial da Mulher no Poder Legislativo estadual, Carlos Avallone, disse também que “Mato Grosso é o estado que mais mata mulher, e que tem o maior número de feminicídio no Brasil. Isso é uma vergonha para nós, precisamos agir diretamente, e discutir alternativas para as mulheres, na saúde, no planejamento das suas ações, para que elas fiquem menos dependentes dos homens, e que elas possam se qualificar melhor, terem independência e terem autonomia e donas do seu futuro, gerenciando sua vida, independentemente de ter ou não ter um homem ao seu lado”, explicou Avallone.

Foto: Helder Faria

A subprocuradora da ALMT, Francieli Brustollin, disse que a Procuradoria Especial da Mulher tem a finalidade pensar dentro de qualquer questão ligadas a mulher e ligadas a questão ligada ao gênero. Estamos aqui para ajudar nessa articulação, para pensar as políticas públicas, de uma maneira objetiva para que cheguem na ponta e traga a efetividade a toda a gama de problemas que as mulheres têm”, contou.

A defensora pública Rosana Leite explicou que em relação ao sistema de justiça, o Brasil é referência na aplicação da Lei Maria da Pena, mas no que diz respeito ao Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público é preciso avançar. 

“É necessário ter um olhar de todos os poderes e instituições no enfrentamento a qualquer violência contra a mulher, discriminação, preconceito, garantindo a verdadeira igualdade. Eu acho que hoje aqui nós estamos tomando um passo muito importante com o Orçamento Mulher, garantindo as políticas públicas, não basta só boa vontade, mas um plano estadual de política para as mulheres, que foi publicado, que foi homologado pelo Estado e que não está aplicado”, enfatizou a defensora.

Entre as apresentações de propostas na discussão do Orçamento Mulher, a juíza da 1ª Vala de Violência Contra Mulher, Ana Graziella Alves Correia, destacou a importância de discutir políticas públicas e chamar as autoridades que lidam com esse público e ver onde as autoridades competentes estão errando.

“Temos que ver onde estamos errando. Não adianta punir só o agressor, não queremos que ocorram novas mortes. Precisamos investir na educação e na prevenção. Trabalhar com equidade de gênero e tratar mulher igual a homem, ser promovida, ter a mesma quantidade de cargos públicos e que acima de tudo, que a mulher mato-grossense deixe de ser vítima de violência doméstica”, explicou a juíza Ana Graziela.

Representando o Conselho Estadual de Direitos da Mulher, Ana Carolina de Jesus, explicou a necessidade de incluir no orçamento o trabalho de prevenção no estado. “Enquanto Conselho Estadual, é preciso um olhar para os municípios menores que são onde apontam os maiores números de violência contra a mulher. Precisamos de boa vontade política, de um trabalho coletivo para que possamos construir esse orçamento”.

Emenda à LDO 2024

O deputado Carlos Avallone apresentou emenda a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2024 para o Orçamento Mulher que prevê publicidade na elaboração, na aprovação e na execução do orçamento a serem  divulgados nos sítios eletrônicos pelo Poder Executivo até o dia 30 de abril de 2024, o relatório anual referente ao exercício anterior, da execução orçamentária do Orçamento Mulher que tenham impacto positivo ou negativo relevante sobre a desigualdade de gênero, com notas explicativas dos tipos e pesos do impacto.


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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SES elabora plano de contingência para enfrentamento da dengue e outras arboviroses

by Almanaque Cuyabá 8 de fevereiro de 2024
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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) elaborou um Plano de Contingência para enfrentamento das arboviroses zika, dengue e chikungunya. O documento contém as ações estratégicas a serem adotadas pelo Estado e municípios com o objetivo de fortalecer a prevenção e controle das doenças em Mato Grosso.

De acordo com o plano, disponível neste link, a Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica da SES irá monitorar os indicadores epidemiológicos, entomológicos e operacionais; o aumento na procura por unidades de saúde por pacientes com suspeita de dengue, chikungunya ou zika ou aumento no número de internações; a execução das ações do Plano de Contingência Estadual no âmbito regional e também fará a avaliação das ações propostas nos planos de contingência regionais.

O plano traz ainda atividades específicas a serem executadas em cada cenário de alerta, com base nos indicadores de transmissão dos municípios. O cenário será classificado em silencioso, risco inicial, risco moderado e alto risco.

“Não medimos esforços no enfrentamento das arboviroses. Capacitamos constantemente os profissionais da saúde, seja no manejo correto dos casos suspeitos ou na vigilância ambiental. Além disso, mantemos a distribuição de insumos estratégicos, como medida complementar ao controle dos vetores. O Estado está fazendo o dever de casa, mas é necessário unirmos esforços contra as doenças”, diz o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Conforme o último boletim epidemiológico da SES, de janeiro a 02 de fevereiro de 2024 foram notificados 2.689 casos de dengue, sendo 1.496 confirmados e um óbito. As notificações de zika chegaram a 10, mas nenhuma foi confirmada até o momento. Já os dados de chikunguya apontam para 176 notificações, sendo 132 casos confirmados. Nesse período, não houve registro de óbito em razão da zika ou chikungunya.

O secretário adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde da SES, Juliano Melo, entende que os dados mais recentes são indicadores da necessidade de uma estratégia de trabalho mais alinhada entre Estado e municípios para frear o número de casos e minimizar os efeitos de um processo de epidemia.

“O Plano de Contingência norteia as ações e medidas de controle no âmbito do Estado, com o objetivo de tornar mínimos os efeitos de um processo da epidemia na população. No documento, foram definidas as responsabilidades para direcionar as ações no nível central estadual, visando a organização e a integralidade dos serviços de prevenção e controle de epidemias, evitando assim a elevação dos níveis de taxa de incidência e altas taxas de letalidade por dengue, chikungunya, zika”, destaca o gestor.

A superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Alessandra Moraes, explica que a definição das ações com base no cenário dos municípios tem por objetivo organizar os trabalhos de vigilâncias epidemiológica, laboratorial, de controle de vetores e da assistência. “Dessa forma, conseguimos ser céleres nas tomadas de decisões e na instalação oportuna das medidas de contenção”, pontua Alessandra.

Além do setor de vigilância epidemiológica da SES, integram o Plano de Contingência o Laboratório Central de Mato Grosso (Lacen-MT), a Gerência de Controle de Vetores e Zoonose da SES, a Vigilância Sanitária da SES e a rede de atenção em saúde, por meio dos hospitais e unidades básicas de saúde.

O documento ainda estabelece que, caso o cenário seja de alto risco e as ações emergenciais não deem a resposta desejada, a SES irá acionar o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (Coes).

Fonte: Governo MT – MT

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Corregedoria disponibiliza lista das comarcas de Mato Grosso em ordem cronológica

by Almanaque Cuyabá 8 de fevereiro de 2024
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Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) disponibiliza lista das comarcas do Estado, por ordem cronológica de instalação. Até então a listagem era dividida em entrâncias final, intermediária, inicial e não instalada. Atualmente o Estado possuí 79 comarcas instaladas e 83 criadas.
 
Para conferir a ordem cronológica das comarcas, basta acessar a página principal do Portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), clicar na opção “Corregedoria” do menu principal e em seguida em “Página Inicial” para ser direcionado ao Portal da Corregedoria.
 
No site da CGJ, é preciso clicar na aba “Justiça de Primeira Instância” no menu auxiliar (localizado na parte superior do site), em seguida na opção “Comarcas” e depois na aba “Mapa das Comarcas”. Uma nova página será aberta com o mapa do Estado mostrando a localização e informações sobre cada unidade judiciária.
 
Ao clicar no nome de cada comarca, o internauta consegue saber informações como a data da criação e também da instalação de cada unidade; à qual entrância pertence, quantidade de varas, endereço, telefone, e-mail e algumas informações sobre o município.,
 
Ao rolar a página abaixo do mapa, o usuário encontrará a frase “Criação e Instalação das comarcas do Estado de Mato Grosso (por ordem cronológica de instalação)”, e o botão “acessar”, em azul. Tanto a frase quanto o botão são linkados a uma tabela que traz as comarcas de Mato Grosso em ordem cronológica de instalação.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens. Imagem 1 – Print da tela do Mapa das Comarcas, abaixo do mapa está a frase: Criação e Instalação das comarcas do Estado de Mato Grosso (por ordem cronológica de instalação) e o botão acessar, em azul.
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação CGJ-TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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SES divulga plano de contingência das Arboviroses para fortalecer estratégias de prevenção e controle

by Almanaque Cuyabá 8 de fevereiro de 2024
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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) elaborou um Plano de Contingência para enfrentamento das arboviroses zika, dengue e chikungunya. O documento contém as ações estratégicas a serem adotadas pelo Estado e municípios com o objetivo de fortalecer a prevenção e controle das doenças em Mato Grosso.

De acordo com o plano, disponível neste link, a Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica da SES irá monitorar os indicadores epidemiológicos, entomológicos e operacionais; o aumento na procura por unidades de saúde por pacientes com suspeita de dengue, chikungunya ou zika ou aumento no número de internações; a execução das ações do Plano de Contingência Estadual no âmbito regional e também fará a avaliação das ações propostas nos planos de contingência regionais.

O plano traz ainda atividades específicas a serem executadas em cada cenário de alerta, com base nos indicadores de transmissão dos municípios. O cenário será classificado em silencioso, risco inicial, risco moderado e alto risco.

“Não medimos esforços no enfrentamento das arboviroses. Capacitamos constantemente os profissionais da saúde, seja no manejo correto dos casos suspeitos ou na vigilância ambiental. Além disso, mantemos a distribuição de insumos estratégicos, como medida complementar ao controle dos vetores. O Estado está fazendo o dever de casa, mas é necessário unirmos esforços contra as doenças”, diz o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Conforme o último boletim epidemiológico da SES, de janeiro a 02 de fevereiro de 2024 foram notificados 2.689 casos de dengue, sendo 1.496 confirmados e um óbito. As notificações de zika chegaram a 10, mas nenhuma foi confirmada até o momento. Já os dados de chikunguya apontam para 176 notificações, sendo 132 casos confirmados. Nesse período, não houve registro de óbito em razão da zika ou chikungunya.

O secretário adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde da SES, Juliano Melo, entende que os dados mais recentes são indicadores da necessidade de uma estratégia de trabalho mais alinhada entre Estado e municípios para frear o número de casos e minimizar os efeitos de um processo de epidemia.

“O Plano de Contingência norteia as ações e medidas de controle no âmbito do Estado, com o objetivo de tornar mínimos os efeitos de um processo da epidemia na população. No documento, foram definidas as responsabilidades para direcionar as ações no nível central estadual, visando a organização e a integralidade dos serviços de prevenção e controle de epidemias, evitando assim a elevação dos níveis de taxa de incidência e altas taxas de letalidade por dengue, chikungunya, zika”, destaca o gestor.

A superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Alessandra Moraes, explica que a definição das ações com base no cenário dos municípios tem por objetivo organizar os trabalhos de vigilâncias epidemiológica, laboratorial, de controle de vetores e da assistência. “Dessa forma, conseguimos ser céleres nas tomadas de decisões e na instalação oportuna das medidas de contenção”, pontua Alessandra.

Além do setor de vigilância epidemiológica da SES, integram o Plano de Contingência o Laboratório Central de Mato Grosso (Lacen-MT), a Gerência de Controle de Vetores e Zoonose da SES, a Vigilância Sanitária da SES e a rede de atenção em saúde, por meio dos hospitais e unidades básicas de saúde.

O documento ainda estabelece que, caso o cenário seja de alto risco e as ações emergenciais não deem a resposta desejada, a SES irá acionar o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (Coes).

Fonte: Governo MT – MT

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Trânsito no Portão do Inferno é liberado em meia pista para veículos leves

by Almanaque Cuyabá 8 de fevereiro de 2024
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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito no Portão do Inferno, na MT-251, foi reaberto às 15h30 desta quinta-feira (08).

A liberação ocorreu após vistoria técnica e avaliação do local, porém novas interrupções podem ocorrer em caso de chuva no local.

Se não houver mais chuva, o trânsito segue em meia pista, no esquema de pare e siga, apenas para veículos leves, até às 9h desta sexta-feira (09.02), quando será interditado para os serviços emergenciais no paredão, conforme cronograma.

Fonte: Governo MT – MT

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Poder Judiciário de Mato Grosso

by Almanaque Cuyabá 8 de fevereiro de 2024
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A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso informa que realizará sessão extraordinária no dia 23 de fevereiro de 2024 (sexta-feira), por meio de videoconferência. A medida leva em conta que no dia 14 de fevereiro será quarta-feira de cinzas.
 
As datas fixas de realização da referida Câmara são sempre nas primeiras e terceiras quartas-feiras de todo mês, com início às 14 horas.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

8 de fevereiro de 2024 0 comments
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