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Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Luluca Ribeiro é nomeado secretário de Agricultura Familiar de MT

by Almanaque Cuyabá
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O governador Mauro Mendes nomeou Luiz Artur de Oliveira Ribeiro, conhecido como Luluca Ribeiro, como novo secretário de Estado de Agricultura Familiar (Seaf).

Ele substitui Teté Bezerra, que exercia a função desde abril de 2022 e deixou o cargo por razões pessoais. A nomeação de Luluca e exoneração de Teté foram publicadas em edição extra do Diário Oficial na noite desta quinta-feira (01.01).

Luluca exercia a função de secretário adjunto de Administração Sistêmica da Seaf desde maio de 2022 e por algumas vezes ocupou interinamente o cargo de titular, na ausência de Teté Bezerra.

Formado em Direito, Luluca foi secretário adjunto de Esporte da Secretaria de Cultura e Esporte de Cuiabá, na gestão de Mauro Mendes como prefeito; assessor de gabinete do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Guiomar Teodoro Borges e também atuou na Defensoria Pública do Estado.

Luluca assume a Seaf com orçamento de R$ 334,4 milhões para 2024. A Pasta tem feito investimentos históricos nos últimos anos. Desde 2019, foram mais de R$ 500 milhões destinados à melhoria da vida no campo e ao aumento da produção familiar.

Fonte: Governo MT – MT

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Trânsito no Portão do Inferno está bloqueado das 9h às 11h

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito de veículos no trecho do Portão do Inferno na MT-251, na Estrada para Chapada dos Guimarães, fica interditado de 9h às 11h para a realização dos serviços emergenciais de contenção dos deslizamentos de terra na região.

O novo protocolo de interdição da pista foi estabelecido neste domingo (21.01), pelas equipes técnicas, considerando o cronograma de trabalho no local.

De segunda a sexta-feira, a pista ficará interditada das 9h às 11h. No restante do tempo, o trânsito permanecerá liberado no esquema pare e siga para veículos leves, assim como nos finais de semana.

Durante os períodos de trânsito liberado, os bloqueios somente ocorrerão em caso de chuva forte ou deslizamentos de terra.

Nos períodos de interdição, a rota indicada é ir pelas BRs 163 e 070 até Campo Verde e, de lá, seguir pela MT-140 e MT-251 até Chapada dos Guimarães.

A Sinfra ressalta que o local é monitorado 24 horas pelas equipes técnicas da Sinfra, Defesa Civil e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio das câmeras de videomonitoramento do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp).

Fonte: Governo MT – MT

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Comarca de São Félix do Araguaia promove ações para consolidar Justiça Restaurativa no município

by Almanaque Cuyabá
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A Comarca de São Félix do Araguaia deu início nesta semana às atividades de consolidação da Justiça Restaurativa no município, a partir de trabalhos planejados desde o ano passado, em uma parceria entre o Poder Judiciário, Câmara Municipal, Ministério Público e a Prefeitura.
 
Na terça-feira (30 de janeiro), foi promovida uma palestra on-line pela assessora sênior da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Katiane Boschetti da Silveira, destinada a autoridades do município, profissionais da educação, assistência social, saúde e sociedade civil.
 
O tema da palestra foi “Processos circulares como ferramenta pedagógica”, no intuito de difundir e sensibilizar a rede de autoridades locais quanto à temática da Justiça Restaurativa e compartilhar conceitos e práticas dessa área com os profissionais interessados no assunto.
 
“Queremos que a Justiça Restaurativa seja um convite para a comunidade de São Félix e que, além de um convite, que possa ser realizada lá. Nosso objetivo este ano é seguir nossa trilha de aprendizagem e poder alcançar mais comarcas e expandir a Justiça Restaurativa no Estado de Mato Grosso”, pontua a assessora.
 
Dentre o público que assistiu a palestra muitos quiseram conhecer a prática do círculo de construção de paz, de modo que foram realizados quatro círculos de apresentação, com 54 participantes, dos quais 43 demonstraram interesse em participar do curso de formação de novos facilitadores.
 
Os círculos foram realizados na Escola Municipal Juracy Lima pelos facilitadores Áquila Júnio Lopes Machado, José Ivanilson Vieira Campos e Caymmi Sousa e Silva.
 
Em São Félix do Araguaia, já há a lei regulamentada que prevê a aplicação de círculos de paz nas escolas. A expectativa agora é que seja promovido o curso de formação de facilitadores, em que possam participar professores e outros profissionais da educação, para que levem os círculos de paz para crianças e adolescentes das escolas da cidade.
 
“A implantação da Justiça Restaurativa na comarca é um divisor de águas para a nossa população, instituir a cultura da paz. Vivemos em um mundo em que as pessoas não param para ouvir a vida dos outros. Saber escutar o outro é muito valioso. Aprendemos formas de ouvir o outro, saber lidar com o que ouvimos, uma forma muito válida de aplicar no nosso dia a dia. Dentro do círculo, temos um ambiente seguro, confiável para me abrir, expor minha vida, meu eu. Quando a gente pensa em si, dá uma emoção, todos nós somos formados de história e cada um tem uma história para contar”, reflete o facilitador e gestor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de São Félix do Araguaia, Áquila Júnio.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: captura de tela de vídeo em que mostra o público sentado no plenário da Câmara de Vereadores de São Félix do Araguaia assistindo a transmissão da palestra feita pela assessora Katiane Boschetti. Na parede, há a projeção da imagem dela pelo Teams, as cadeiras do plenário vazias, um vidro e o público sentado em cadeiras azuis e pretas. Segunda imagem: foto horizontal colorida de um círculo de paz realizado na escola. Dezesseis pessoas estão em uma sala sentadas em círculo e ao centro há os elementos utilizados na metodologia, incluindo fitas de papel colorido com palavras escritas, plantas e flores ao centro, em cima de um tapete. Uma mulher segura uma pelúcia e os demais olham para ela.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Sema-MT e Poder Judiciário realizam plantio de 2,5 mil mudas na Arena Pantanal

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizarão o plantio de 2.500 mudas no entorno da Arena Pantanal, neste sábado (03.02), a partir de 7h30. A ação marca o início da parceria entre as instituições, cuja meta é plantar 300 mil mudas de árvores nos próximos cinco anos.

Serão plantadas mudas nativas e frutíferas, como ipê, aroeira, jacarandá, pata-de-vaca, acerola, amora, entre outras espécies. O plantio foi viabilizado por uma parceria entre o programa REM-MT, Sema e o projeto Verde Novo, conduzido pelo Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam). Apoiadores, como a concessionária Águas Cuiabá e o Sindicato dos Servidores Públicos da Carreia dos Profissionais do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (Sintema), também aderiram à ação.

A população está convidada a participar da ação, conforme a coordenadora geral do programa REM MT/Sema, Ligia Nara Vendramin. “O objetivo é engajar a sociedade cuiabana e várzea-grandense na arborização das cidades, e proporcionar mais qualidade de vida aos moradores. A ideia da parceria surgiu diante da acentuação das mudanças climáticas, especialmente sentidas, aqui, pela diminuição da umidade do ar e do forte aumento da temperatura”, afirmou.

Segundo o projeto Verde Novo, este esforço coletivo não visa apenas embelezar a paisagem da cidade, mas também contribuir para a revitalização e conservação do ecossistema local e o resgate do título de cidade verde. Já o Juizado Especial Volante Ambiental destacou que a parceria com diversas entidades é estratégica e evidencia o compromisso conjunto com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente.

Serviço
O que: Plantio de 2.500 mudas de árvores nativas e frutíferas
Quando: 3 de fevereiro, às 7h30
Local: Arena Pantanal – Portão F

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT flexibiliza lei e libera pesca de mais de 100 espécies

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O Governo de Mato Grosso finalizou a proposta que flexibiliza a Lei do Transporte Zero, e a encaminhará ainda nesta quinta-feira (01.02) ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme acordo firmado.

Uma das modificações propostas, será a autorização da pesca, respeitando as medidas e as cotas previstas na lei, de mais de 100 espécies de peixes nos rios de Mato Grosso.

No entanto ficará vedado o transporte, armazenamento e a comercialização das espécies Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado/Surubin, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré pelo período de 5 anos.

Conforme o documento, a atividade pesqueira continuará permitida aos povos indígenas, originários e quilombolas, que a utilizarem para susbsistência e, também para comercialização e o transporte de iscas vivas, que deverão ser regulamentados por Resolução do Cepesca.

Além dessas atividades, o novo projeto, ainda libera a modalidade “pesque e solte” e a pesca profissional artesanal, desde que atendam às condições específicas previstas na lei, com exceção do período de defeso, que é a piracema.

Transporte Zero

A Lei n. 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, que visa combater a pesca predatória nos rios do Estado, proíbe o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios estaduais pelo período de cinco anos, a partir do dia 1º de janeiro de 2024.

Durante três anos, o Estado pagará indenização de um salário mínimo por mês para pescadores profissionais e artesanais inscritos no Registro Estadual de Pescadores Profissionais (Repesca) e no Registro Geral de Pesca (RGP) que comprovem residência fixa em Mato Grosso e que a pesca artesanal era sua profissão exclusiva e principal meio de subsistência até a lei entrar em vigor.

O Governo do Estado também vai promover a inserção dos pescadores em programas de qualificação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo ecológico e pesqueiro, e de produção sustentável da aquicultura.

A lei ainda prevê a instituição de uma linha de financiamento, por meio da agência de fomento Desenvolve MT, destinada aos pescadores beneficiados com o auxílio financeiro do Transporte Zero.

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MG conhece SER Família Capacita; “Experiência exitosa realizada em MT”, afirma secretária de Desenvolvimento Social

by Almanaque Cuyabá
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​O Programa SER Família Capacita, do Governo de Mato Grosso, foi tema de uma reunião online, realizada nesta quarta-feira (31.02), entre representantes das Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso (Setasc-MT) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedes-MG). O encontro foi solicitado pela Sedes-MG com o objetivo de obter mais informações sobre o funcionamento e metodologia do programa, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes.

A abertura da reunião foi realizada pela secretária de Assistência Social de Mato Grosso, Grasi Bugalho, que explicou como o Governo do Estado tem priorizado o atendimento ao público de baixa renda e buscado cada vez mais estratégias para melhorar a atuação.

“Para nós, é muito importante compartilhar o que a gente já fez, quais estratégias estamos usando, principalmente junto aos municípios, por meio dos CRAS para chamar esse público. Mas é um processo, e a cada dia estamos dando um passo à frente, sempre buscando novas estratégias para atrair o público para a capacitação e evitar a evasão”, disse.

A secretária ressaltou o fato de que Mato Grosso, atualmente, está no nível de empregabilidade total, de acordo com as estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregado (Caged).

“Pelas estatísticas, abaixo de 3% de desemprego, é considerado empregabilidade total. Estamos em segundo lugar no Brasil, atrás apenas de Rondônia. Mas nesse faixa, de extrema pobreza, que é a faixa do programa SER Família, e que precisamos buscar e colocar para a capacitação, também temos problemas”, explicou.

A secretária de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, Elisabeth Jucá e Melo Jacometti, pontuou que já foram realizados em Minas Gerais projetos de capacitação, mas que o principal problema enfrentado é a evasão dos cursos, e, por isso, ao saberem do programa realizado em Mato Grosso, buscaram informações sobre a experiência exitosa do Estado.

“Não temos vergonha em dizer isso e este é um dos motivos pelo qual viemos até vocês para que possamos trocar ideias e conhecer a experiência exitosa que é realizada em Mato Grosso, entender o que e como estão fazendo”, completou.

A titular da Setasc, Grasi Bugalho, destacou também os investimentos realizados, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), na publicidade do programa, para que a informação chegue para toda a população do estado.

“Fora as estratégias realizadas pela nossa equipe técnica, tem um investimento alto em marketing, por meio da Secom, na divulgação com outdoor, adesivagem de banco de ônibus circular e também pelo rádio”, contou.

O subsecretário de Inclusão Produtiva, Trabalho, Emprego e Renda, Arthur Albergaria Campos, agradeceu a disponibilidade de atendimento, principalmente da secretária Grasi Bugalho.

“Agradeço a toda a equipe, foi muito boa a explanação. Eu acho que abriu muito os nossos horizontes, porque a gente já está executando e agora vamos aperfeiçoar essa execução. E, com certeza, se precisarmos, entraremos em contato, assim como nos colocamos a disposição para trocarmos informações”, concluiu.

Estiveram presentes na reunião a secretária adjunta de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis) da Setasc/MT, Marilene Marchese; a superintendente de Promoção do Trabalhador, Danielli Denise Santos da Setasc/MT; o assessor especial da Setasc/MT, Emerson Toledo Santana; as técnicas da Setasc/MT, Gabriela Cristina Monteiro e Luzia Rocha Silva Vicentim; o diretor de Articulação e Planejamento de Educação Profissional da Sedes/MG, Marcos Eduardo Batista; e o superintendente de Educação Profissionalizante da Sedes/MG, Gilmar Alvares Cota Junior.

Aproximadamente 10 mil alunos já se matricularam em 34 cursos de formação oferecidos pelo SER Família Capacita, em 117 municípios de Mato Grosso, alcançando 83% de todo o Estado. São 350 turmas concluídas e 84 em andamento.

Fonte: Governo MT – MT

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Escola Institucional e Centros de Apoio apresentam resultados

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O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso encerrou o ano de 2023 com 138 capacitações realizadas. Ao todo, 341 estudantes de sete instituições de ensino superior participaram do projeto “MP Sem Mistério”. A Escola Institucional realizou ainda outros projetos educacionais, entre eles, o Diálogos Possíveis e Trilhas Organizacionais.

Nesta quinta-feira (01), durante a reunião do Colégio de Procuradores de Justiça, o coordenador da Escola Institucional, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, apresentou aos procuradores de Justiça as principais atividades realizadas no decorrer de 2023.

“A Escola Institucional do MPMT teve destaque como referência na educação corporativa e aprimoramento contínuo. Nossa missão transcendeu fronteiras, oferecendo programas de pós-graduação, parcerias estratégicas, cursos de extensão e projetos práticos, proporcionando uma formação de alto nível, alinhada às demandas contemporâneas e ao compromisso com a justiça”, afirmou o promotor de Justiça.

O coordenador dos Centros de Apoio Operacional, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, também apresentou as atividades realizadas no ano passado. Destacou as principais funções desempenhadas referentes às análises técnicas e suporte às diligências, Núcleo de Assessoramento Jurídico Remoto, Núcleo de Assistência Social e Psicologia, celebração de convênios e cooperações, entre outras.

Citou, por exemplo, que por meio do Sistema de Apoio Técnico (SAT), foram realizadas 1.465 manifestações técnicas em 2023, entre cálculos contábeis, perícias contábeis, engenharia, ambiental, banco de peritos, entre outros serviços.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Escola de Governo de Mato Grosso capacita servidores para análise de dados digitais

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A Escola de Governo de Mato Grosso capacitou 20 servidores para análises avançadas de dados digitais. O curso Dashboard em Power Business Intelligence (Power BI) foi ministrado na Escola Superior de Advocacia (ESA-OAB), entre os dias 29 e 31 de janeiro. Participaram gestores e técnicos que atuam no monitoramento e controle das entidades e órgãos estaduais.

O objetivo é potencializar a eficiência dos serviços prestados à sociedade mato-grossense. “Dashboards proporcionam ao gestor público a tomada de decisões embasadas nos históricos dos dados produzidos pelo próprio setor, com base nos principais indicadores de controle”, destacou o fiscal do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Flávio Barcelos.

Além disso, ele ressaltou que a estratégia colabora com o princípio da transparência de informações públicas. “É possível tornar esses dados disponíveis de maneira clara e concisa à população, cumprindo a premissa de transparência das ações e do acesso à informação”, pontuou Barcelos, facilitador do curso.

O cidadão ganhará mais acessibilidade à informação e a administração pública mais celeridade, o que resulta em mais eficiência nos processos de governança. Assim, a ideia é que o Power BI seja cada vez mais adotado pelas unidades do Poder Executivo, a exemplo da difusão que acontece no Indea como também nas secretarias estaduais de Educação e Saúde.

A gestora governamental Geisa Laura Magalhães, que atua na Casa Civil, foi uma das alunas do curso. Apesar de saber sobre Power BI, nas aulas ela conheceu outras funcionalidades e aplicações da ferramenta. “Certamente o conhecimento adquirido vai agregar muito positivamente nas metodologias que eu aplicarei daqui em diante nas atividades do meu trabalho”, afirmou.

Somente em 2023, a Escola de Governo ofertou mais de 205 cursos voltados para diferentes áreas do serviço público, com ênfase na formação e capacitação profissional. De diferentes órgãos estaduais, os servidores que fizeram o curso afirmaram que permanecerão em diálogo para o aperfeiçoamento da aprendizagem no uso das ferramentas.

Fonte: Governo MT – MT

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