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Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Nota de falecimento

by Almanaque Cuyabá 26 de janeiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
É com pesar que a Comarca de Porto Alegre do Norte informa o falecimento da assistente social credenciada do Poder Judiciário, Merivone da Silva Rodrigues, aos 45 anos, ocorrido nesta sexta-feira (26 de janeiro), em Goiânia (GO).
 
Natural de São Félix do Araguaia (MT), Merivone era credenciada no Judiciário há dois anos e 8 meses. Ela atuava junto à equipe multidisciplinar da Comarca e enfrentava, bravamente, uma luta contra um câncer.
 
O Poder Judiciário de Mato Grosso e a Comarca de Porto Alegre do Norte estimam aos amigos e familiares as mais sinceras condolências.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comarca de Lucas do Rio Verde informa problemas técnicos com telefone fixo do Fórum

by Almanaque Cuyabá 26 de janeiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A Comarca de Lucas do Rio Verde (331 km de Cuiabá) apresenta problemas técnicos na telefonia fixa nesta sexta-feira (26 de janeiro).
 
A administração do Fórum informa que as providências necessárias já foram tomadas junto à empresa responsável pela manutenção e a comarca aguarda a resolução do problema.
 
Contatos podem ser realizados por mensagem de WhatsApp (exceto para a 4ª Vara Cível e Cejusc), email ou Balcão Virtual disponíveis no link abaixo.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana

by Almanaque Cuyabá 26 de janeiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Neste final de semana (27 e 28 de janeiro), O desembargador Sebastião de Moraes Filho será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Rondon Bassil Dower Filho estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pelo desembargador Márcio Vidal. Os magistrados contam com a assessoria do Departamento da Secretaria do Tribunal Pleno e Órgão Especial, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920.
 
Conforme Resolução TJMT/OE Nº11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: Plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação.
 
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
 
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
 
Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez, da 1ª Vara Especializada em Direito de Família. A gestora Katiúscia Marcelino Correia Romaquelli dará suporte à magistrada e o contato é: (65) 99948-8823.
 
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, da 8ª Vara Criminal, com auxílio da gestora Mariethy Steffania Rezende Veloso Munhoz, que poderá ser contatada pelo telefone (65) 99949-0558.
 
Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis e criminais de urgência serão recebidas pela juíza Cristiane Padim da Silva, da 2ª Vara Criminal. O apoio ao plantão será realizado pela gestora Cássia Regina Pinheiro Navarros. O telefone de contato é: (65) 99225-1385.
 
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta quinta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
 
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
 
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
 
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
 
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
 
Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Vice-presidente do Tribunal participa de Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais

by Almanaque Cuyabá 26 de janeiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Entre esta quarta e sexta-feira (24 a 26 de janeiro), Cuiabá sediou o 53º Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB). E a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, participou do último dia da programação. “Esse é um evento importantíssimo porque é um Colégio onde estão todos os corregedores do país e eles verificam quais são as boas práticas de cada uma das corregedorias eleitorais e constroem políticas estruturantes para que verdadeiramente as eleições ocorram de maneira limpa, independente e que a democracia então seja a vitoriosa”, declarou.
 
Em seu pronunciamento às autoridades presentes, a magistrada destacou que não existe democracia sem liberdade de expressão e de imprensa, eleições livres e Judiciário independente. “No Brasil, a Justiça eleitoral se encontra em dois desses pilares porque ela é justamente um órgão do Judiciário e é a responsável pela credibilidade e seriedade das eleições”.
 
Kneip pontuou ainda a interligação que existe entre a Justiça estadual e a eleitoral. “Essa união é imprescindível para que haja exercício de cidadania pelo povo brasileiro. Os juízes estaduais que respondem pelas zonas eleitorais e eles precisam ter um treinamento específico, estar bem preparados porque as eleições são processos muito rápidos, muito dinâmicos”, afirmou.
 
Anfitriã do Encontro nacional, a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, afirmou que o evento é a garantia do comprometimento da Justiça eleitoral em realizar eleições seguras, tranquilas e com a participação popular. “Fortalece a aplicação das regulamentações durante o processo eleitoral porque a nossa segurança é a legislação”, disse.
 
Conforme Serly Marcondes, o papel dos corregedores é adequar os rumos do pleito eleitoral, em seus aspectos administrativo e judicial. “Nós corrigimos a informação, como o juiz se comporta numa eleição, todos esses procedimentos de adaptação, de informação, de treinamento, são feitos através da Corregedoria. Nós temos as políticas nacionais e as implementamos nas regionais. Então tudo aquilo que é pensado para manter seguro o sistema eleitoral e para manter seguro também a participação popular é feito através das Corregedorias”, explicou.
 
A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, ressaltou que o encontro de corregedoras e corregedores representa um momento singular, no qual há uma união de esforços para fortalecer a democracia e aprimorar os processos eleitorais no Brasil. “Nesse contexto, quero destacar a relevância do papel desempenhado por cada corregedoria eleitoral, visando garantir integridade e transparência em nossas eleições. Vivemos tempos desafiadores, nos quais a confiança no sistema democrático é essencial. Cabe a nós, como guardiões da ética e da justiça eleitoral, assegurar que os princípios democráticos sejam preservados e fortalecidos”, asseverou.
 
O corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Raul Araújo Filho, que participou de forma remota, declarou que o Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil é “fundamental para o aprimoramento dos serviços da Justiça eleitoral, para o fortalecimento da democracia, além de ser uma oportunidade para ajustarmos a implementação de relevantes medidas administrativas para condução das eleições municipais em todo o país”. Dentre essas medidas, o ministro destacou a segurança dos sistemas eleitorais, a integridade eleitoral, o papel das corregedorias, o combate ao assédio eleitoral e a implementação do juiz de garantias no cenário eleitoral, temas que foram abordados em palestras durante o evento.
 
Medalha do Mérito Eleitoral “Guerreira Maria Felipa de Oliveira” – Na programação matutina do Encontro, nesta sexta-feira (26), o CCORELB realizou também a outorga da Medalha do Mérito Eleitoral “Guerreira Maria Felipa de Oliveira” a todos os 18 ex-presidentes do Colégio, dentre eles o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que foi corregedor do TRE-MT e presidiu o CCORELB no biênio 2001-2002. Ele recebeu a medalha e o diploma das mãos das desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro e Serly Marcondes Alves.
 
“Eu fico imensamente feliz por ter recebido essa homenagem vindo do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral. Eu presidi em 2001 e tenho ótimas recordações, mas eu fico mais feliz ainda porque, em um momento turbulento da vida nacional, em que as pessoas duvidam das urnas eletrônicas, duvidam da seriedade da Justiça eleitoral, eu sempre tive e continuo tendo a convicção de que estávamos sempre em boas mãos. A Justiça Eleitoral é a Justiça da democracia. E receber uma homenagem de um Colégio de Corregedores é motivo de muito orgulho! Eu agradeço muito à direção do Colégio e, em especial à nossa desembargadora Serly, que é nossa corregedora e dirigente do Colégio”, declarou o homenageado.
 
A Medalha do Mérito Eleitoral “Guerreira Maria Felipa de Oliveira” reconhece aqueles que contribuíram para o engrandecimento da Justiça Eleitoral. A condecoração leva o nome da heroína que liderou um grupo de baianos nas batalhas pela independência da Bahia, em 1923, sendo exemplo de atuação estratégica, ousadia e coragem. “A luta motivada pelo sentimento emancipador do povo foi tremenda! A resistência heroica, culminando na libertação da província da Bahia do domínio português e sua inserção na unidade nacional brasileira”, disse o presidente do CCORELB, desembargador Fernando Wolff Bodziak.  
 
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Desembargadora Maria Erotides Kneip fala ao microfone, sorrindo. Ela está sentada na mesa de autoridades, ao lado da desembargadora Maria aparecida Ribeiro. Kneip é uma senhora de pele branca, cabelos longos, lisos e grisalhos, usando blusa estampada e terno bege. Segunda imagem: Desembargador Rubens de Oliveira, ladeado pelas desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro e Serly Marcondes Alves. Eles posam em pé e sorrindo para a foto. Rubens de Oliveira usa uma medalha e segura um certificado que recebeu por sua contribuição à Justiça eleitoral. Ao fundo, há um enorme painel laranjado, com a logomarca do 53º Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil.
 
Celly Silva/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MT Saúde credencia clínica em Cáceres para atendimento médico especializado, consultas e exames

by Almanaque Cuyabá 26 de janeiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A Clínica Especializada Fisiocor é a mais nova credenciada ao Instituto Mato Grosso Saúde (MT Saúde). Localizada no Centro de Cáceres, a unidade de saúde é referência em atendimento médico especializado. Com o credenciamento, a oferta de atendimento aos beneficiários do MT Saúde foi ampliada na região, a partir dessa quinta-feira (25.01).

Com espaço amplo, adaptado e climatizado, a clínica oferece consultas em diversas especialidades como cardiologia, ortopedia, clínica geral, medicina da dor e psicologia, além de ser especializada em fisioterapia. Também realiza exames cardiológicos como mapa, holter, teste ergométrico e risco cirúrgico.

“Estamos muito felizes com esse credenciamento ao MT Saúde. Vamos oferecer a todos beneficiários, total assistência, conforto e bem-estar, com foco nos avanços e melhoria para atendê-los bem”, destacou o diretor geral da Fisiocor, Luiz Landim.

Para a presidente do MT Saúde, Misma Thalita dos Anjos, a ampliação de assistência à saúde para os servidores da região de Cáceres é resultado de muito trabalho e credibilidade do plano.

“Estamos avançando cada vez mais. Iniciamos o ano de 2024 focados em expandir a rede de atendimento à saúde e cuidados para os servidores do Estado. Este é mais um importante credenciamento em Cáceres, com a Fisiocor, que é referência em várias especialidades médicas e com o objetivo de proporcionar praticidade e assistência à saúde aos beneficiários do MT Saúde”, ressaltou Misma.

O MT Saúde é o plano de assistência médica do servidor público do Estado e conta com quase 500 prestadores de serviços credenciados. São 20 anos de história trabalhando em prol da qualidade de vida do servidor público, e com sério compromisso de entregar serviços de qualidade a um baixo custo, além de ampliar os credenciamentos em diversas regiões de Mato Grosso.

Com grande cobertura em assistência e mensalidades acessíveis, o MT Saúde dispõe de atendimento digital 24 horas, teleconsulta e uma central de atendimento com diversos serviços.

A Clínica Especializada Fisiocor fica localizada na Rua Coronel Ponce, nº 322, no Centro de Cáceres, e o telefone é o (65) 3223-1851.

  • Canais de Atendimento MT Saúde: (65) 98463-3773 WhatsApp e (65) 3613-7700
*Sob a supervisão de Dayanne Santana

Fonte: Governo MT – MT

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Gefron prende dois suspeitos com nove tabletes de drogas na MT-343

by Almanaque Cuyabá 26 de janeiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) prendeu dois homens que transportavam nove tabletes de maconha e 300 gramas de pasta base de cocaína. O flagrante ocorreu nessa quarta-feira (25.11), na MT-343, em Porto Estrela (198,9 km de Cuiabá), durante a Operação Protetor das Fronteiras.

O Gefron estava em patrulhamento quando abordou um Gol e uma motocicleta CG Fan, conduzidos pelos suspeitos.

No carro, os policiais encontraram sete tabletes e meio de maconha e na motocicleta, em um espaço entre o banco e o motor, mais um tablete e meio de maconha e 300 gramas de pasta base de cocaína.

Ao todo, as apreensões somam mais de R$ 60 mil de prejuízo ao crime. Os nove pacotes de droga são avaliados em R$ 27 mil, e a quantidade de pasta base em R$ 5,4 mil, além do automóvel com valor estimado de R$ 20 mil e a moto de R$ 7,9 mil.

Os suspeitos e os materiais apreendidos foram encaminhados para a Delegacia de Fronteira (Defron), da Polícia Civil de Cáceres, para as devidas providências.

Desde a última sexta-feira (19.01), o Gefron já aprendeu aproximadamente 257 tabletes de maconha e pasta base de cocaína – 360 kg, além de 15 fardos contendo 500 kg de cocaína, que possuíam o símbolo do nazismo (a suástica), e foram apreendidos com um suspeito no município de Conquista D’Oeste.

Já as outras quatro operações aconteceram duas vezes em Porto Esperidião, uma em São José dos Quatro Marcos e uma em Confresa. Durante essas ações foram presos sete homens.

Nas seis operações, o Gefron causou o prejuízo de mais de R$ 12,9 milhões, somando entorpecentes, veículos e armas de fogo.

A população pode colaborar com o Gefron na repressão ao tráfico de drogas fazendo denúncias pelo Disque Denúncia: 0800-6461402 e pela base do Gefron em Cáceres: (65) 99668-7655 – WhatsApp e ligações.

* Sob supervisão de Fabiana Mendes

Fonte: Governo MT – MT

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MPMT firma termo de cooperação com o Governo americano

by Almanaque Cuyabá 26 de janeiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso firmou Termo de Cooperação Técnica com o Departamento de Estado dos Estados Unidos para troca de informações na área de inteligência. A parceira deve incrementar os meios de enfrentamento às organizações criminosas, principalmente nas investigações de crimes transnacionais, como tráfico de drogas e de seres humanos, lavagem de dinheiro, pedofilia, entre outras práticas.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e da Segurança da Informação no MPMT, promotor de Justiça Mauro Zaque, ressalta que um grupo pequeno de Ministérios Públicos possui essa parceria formalizada. “O Ministério Público do Estado de Mato Grosso agora integra um seleto grupo com essa cooperação efetivada. Seguimos buscando novas iniciativas integrativas capazes de incrementar a atuação de todos os promotores e promotoras de Justiça”, ressaltou o coordenador.

O Termo de Cooperação, segundo ele, também prevê o compartilhamento de experiências com os investigadores norte-americanos e o treinamento dos membros que integram os órgãos de inteligência do MPMT. “Esta cooperação com o governo americano representa a implementação de uma política de gestão intersetorial de informações e competências necessárias ao enfrentamento à criminalidade”, acrescentou.

O Termo de Cooperação foi assinado na quarta-feira (24), em Brasília.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Corpo de Bombeiros Militar entrega duas viaturas para reforçar estrutura de unidade de Confresa

by Almanaque Cuyabá 26 de janeiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) entregou duas viaturas para o 2º Núcleo de Bombeiros Militar de Confresa (1.058 km de Cuiabá), nesta quinta-feira (25.01). Os veículos serão utilizados no reforço de atendimento de ocorrências da região.

As viaturas entregues foram uma caminhonete modelo Auto Rápido e um caminhão Auto Bomba Tanque Salvamento. A caminhonete Auto Rápido será utilizada para resgates e atendimentos emergenciais que exigem uma resposta rápida.

Já o caminhão Auto Bomba Tanque Salvamento possui capacidade de transportar grandes volumes de água e equipamentos especializados. Essa viatura será fundamental para o combate a incêndios e operações de salvamento.

O comandante-geral do CBMMT, coronel Alessandro Borges, destacou a importância da entrega dessas novas viaturas para a unidade. “A incorporação desses veículos modernos e altamente equipados fortalece nossa capacidade de resposta em situações de emergência, permitindo que nossos bombeiros atendam às ocorrências com mais eficiência. Além disso, essas viaturas representam um investimento na segurança dos profissionais, proporcionando melhores condições de trabalho e equipamentos adequados às necessidades enfrentadas no dia a dia”, afirmou.

O comandante do 2º Núcleo Bombeiros Militar de Confresa, tenente BM Fabio Gomes Pereira, disse que esses veículos representam um marco importante para a Unidade que estará mais preparada para atender as demandas da população.

“Estamos extremamente gratos ao Governo do Estado de Mato Grosso por esse investimento, que fortalece nossa capacidade operacional e reforça o nosso compromisso de proteger e servir à comunidade”, ressaltou.

Fonte: Governo MT – MT

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