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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Promotor de Justiça profere palestra a PMs de Cotriguaçu e Juruena

by Almanaque Cuyabá 25 de janeiro de 2024
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A importância do trabalho da Polícia Militar na prevenção de crimes, sua atuação no combate à criminalidade e na promoção da segurança junto ao cidadão foram o fio condutor de uma palestra proferida pelo promotor de Justiça substituto Cristiano de Miguel Felipini a policiais militares em Juruena, município distante 894,3 km de Cuiabá. O evento ocorreu nesta quarta-feira (24), no Centro de Eventos dos Idosos e reuniu cerca de 15 integrantes da 1ª Companhia de Polícia Militar de Cotriguaçu e do Núcleo de Polícia Militar (NPM) de Juruena.

O promotor de Justiça substituto ainda abordou recortes da rotina do policiamento ostensivo, como abordagens policiais a pessoas suspeitas,  atendimento de ocorrências diversas, perturbação do trabalho ou do sossego alheio e demais contravenções previstas no art. 42 do Decreto-Lei n. 3.688/41. O representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso ainda abordou a utilização de armas não letais como as de eletrochoque, equipamento que gera a incapacitação neuromuscular temporária do indivíduo atingido.

Esse tipo de instrumento é usado com o objetivo de conter uma pessoa sem grandes esforços, facilitando a atuação da polícia em abordagens, evitando risco maior aos agentes policiais. Dentro em breve, armas de eletrochoque Taser X2 passarão a ser operadas pelas unidades da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso em Cotriguaçu e Juruena para reforçar o trabalho na área da segurança púbica.

Felipini também tratou de temáticas de natureza complexa como apreensão de entorpecentes, intervenção policial nos casos de vítimas com morte, violência doméstica, especialmente nos casos que envolvem mulheres e crianças, e o enfrentamento às organizações criminosas, que têm criado ramificações em todos os estados brasileiros. “A Polícia Militar tem uma grande responsabilidade em suas mãos: fazer o policiamento ostensivo, fardado, preventivo e repressivo para a manutenção da ordem pública e promover a sensação de segurança pública”, afirmou o promotor de Justiça substituto.

O comandante da 1ª Companhia da PM de Cotriguaçu, capitão Herbe Rodrigues da Silva, enalteceu a contribuição do promotor de Justiça em instruir e orientar os policias militares no cumprimento de suas tarefas profissionais. “A iniciativa reforça o compromisso da Polícia Militar em servir e proteger a comunidade, proporcionando atualização constante aos agentes para melhor atender às demandas de segurança pública”, completou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Primeira-dama de MT destaca CNH Social como avanço na inclusão às pessoas de baixa renda

by Almanaque Cuyabá 25 de janeiro de 2024
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Para a primeira-dama de MT, Virginia Mendes, a regulamentação da lei da Carteira Nacional de Habilitação Social (CNH Social), nesta quarta-feira (24.01), é um passo importante para a inclusão social em Mato Grosso. Com a nova lei, pessoas de baixa renda terão acesso à primeira habilitação. Conforme anunciado, a perspectiva é que inicialmente 10 mil pessoas sejam contempladas neste ano.

O projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo Governo de MT, é de autoria do deputado estadual Cláudio Ferreira. Virginia Mendes ressaltou o impacto positivo para as pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Mais um passo importantíssimo em prol da inclusão social aos mato-grossenses. Não tenho dúvidas que esta lei vai impactar a vida das pessoas de baixa renda. Minha gratidão ao autor da lei, deputado Claudio Ferreira e a sensibilidade do governador Mauro Mendes por regulamentar a lei”.

A primeira-dama Virginia Mendes, ainda destacou que além do fator dos custos, a habilitação vai abrir oportunidades para as pessoas que esperam entrar no mercado de trabalho. “As pessoas não querem apenas ter a habilitação para adquirir um veículo ou para ter o documento, ela vai permitir que tenham acesso ao mercado de trabalho, já que em algumas vagas esse é um pré-requisito”, lembrou.

O deputado Cláudio Ferreira afirmou que o apoio da primeira-dama Virginia Mendes foi decisivo para a implantação do programa CNH Social. “O apoio da dona Virginia a esse projeto foi fundamental, sem esse apoio muitas pessoas não teriam acesso à habilitação gratuita, que agora com certeza vai fomentar a empregabilidade”.

Sobre a CNH Social

A CNH Social será implementada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e cobrirá todas as taxas de matrícula, exames, provas e custo de materiais dos beneficiários, respeitando o limite de vagas no programa. O investimento inicial é de R$ 18 milhões, sendo R$ 10 milhões do Governo do Estado e R$ 8 milhões em emendas parlamentares.

A seleção dos beneficiários será feita pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Setasc), respeitando os critérios previstos na regulamentação do programa. São eles: ter mais de 18 anos na data do requerimento; estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal; saber ler e escrever; e morar em Mato Grosso há mais de 12 meses.

Quem já possui o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) em aberto não poderá participar. O programa também não contempla renovação de CNH e nem a emissão do documento definitivo.

Fonte: Governo MT – MT

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Produção de MT foi exportada para 23 novos países no ano passado

by Almanaque Cuyabá 25 de janeiro de 2024
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Mato Grosso ganhou novos mercados de exportação em 2023, com a venda de produtos para mais 23 países que em 2022. A maioria dos produtos importados por estes países foram o milho e os bovinos vivos, que correspondem a 79% e 21% das exportações, respectivamente. Os dados são do Centro de Dados Econômicos da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Econômico (Sedec).

O Estado exportava para 70 países e, no ano passado, esse número subiu para 93 países. O monitoramento mostra que, destes novos compradores, 15 adquiriram produtos do Estado pela primeira vez, em 2023, sendo eles: Guiana, Suriname, Congo, Djibouti, Santa Lúcia, Guadalupe, Tanzânia, Gana, Gabão, Costa do Marfim, Albânia, Guiné, Somália e República Democrática do Congo, e sete países voltaram a importar de Mato Grosso em 2023. São eles: Suíça, Polônia, Mali, Quênia, Nigéria, Togo, Líbia, Barein, Catar, Senegal, Serra Leoa, e Ilhas Maurício. Juntos esses países foram responsáveis por US$ 11.003.271 das exportações realizadas.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, apontou que os mercados mato-grossenses se fortaleceram com o estreitamento das relações com o comércio internacional.

“Podemos ver os reflexos das missões realizadas, principalmente, nos países asiáticos, que tiveram como objetivo mostrar nossa economia forte baseada em agricultura e pecuária, além das vantagens de operar aqui. É papel do Estado abrir as portas para os novos mercados, trazendo empresários que queiram investir e comprar de Mato Grosso. O governador Mauro Mendes vem buscando estreitar esses laços comerciais que só trazem benefícios, como emprego, renda e receita para o Estado”, afirmou.

Na atual gestão, houve aumento de 94,79% nas exportações do estado em relação a 2018, sendo exportados US$ 32 bilhões em 2023 e US$ 16,4 bilhões em 2018. A China é responsável por US$ 11,8 bilhões desse montante, sendo o país que mais importou do estado no último ano, seguido do Vietnã e Espanha.

O secretário explicou que a Sedec acompanha e reúne em um dashboard interativo as informações fornecidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

“Esse painel está categorizado em seções: Exportação, Importação e Balança Comercial, abrangendo dados tanto do estado de Mato Grosso quanto de seus municípios. A conversão da informação complexa em um conhecimento de fácil acesso facilita a compreensão do panorama econômico estadual, oferecendo suporte para a tomada de decisões estratégicas”, explicou o coordenador do Centro de Dados Econômicos da Sedec, Vinicius Hideki.

Fonte: Governo MT – MT

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Movimentação na carreira: Órgão Especial aprova remoção de juízes e juízas

by Almanaque Cuyabá 25 de janeiro de 2024
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta quinta-feira (25 de janeiro) aprovou os concursos de remoção de juízas e juízes inscritos para ocupar vagas nas comarcas do interior e na Turma Recursal pelos critérios de merecimento e antiguidade.
 
O juiz Anderson Clayton Dias Batista, que era titular da 2ª Vara de Peixoto de Azevedo, foi removido por merecimento para a 5ª Vara Criminal de Sinop.
 
A juíza Raissa da Silva Santos Amaral, titular da Vara Única de Alto Taquari, foi removida para a 2ª Vara Cível de Água Boa pelo critério de antiguidade.
 
A juíza Lílian Bartolazzi Laurindo Bianchini, titular da 3ª Vara de Barra do Bugres, foi removida para a 5ª Vara Cível de Tangará da Serra, pelo critério de merecimento.
 
O juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, foi removido para o Gabinete 1 da Turma Recursal do TJMT, pelo critério de antiguidade.
 
Esta foi a primeira sessão ordinária administrativa do Órgão Especial de 2024.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Vídeo-relatório da Corregedoria relembra conquistas e ações em 2023

by Almanaque Cuyabá 25 de janeiro de 2024
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As principais conquistas e ações registradas pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) em 2023 foram compiladas e transformadas em um vídeo-relatório produzido pela Comunicação Social e Assessoria de Imprensa da CGJ em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça. Os dados fazem parte do monitoramento realizado pela Coordenadoria da Corregedoria com base nas informações enviadas pelos departamentos que compõem o órgão.
 
Os números são parciais e dizem respeito às atividades desenvolvidas para atender aos seis eixos estratégicos contidos no Plano de Gestão 2023/2024, como por exemplo, as metas instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
O vídeo-relatório mostra que o ano de 2023 entrou para a história da Corregedoria. Foi a primeira vez que a Justiça de 1º Grau bateu 100% das metas estipuladas pelo CNJ. Tudo isso sob a liderança do corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, ladeado pelos juízes auxiliares Christiane da Costa Marques Neves, Emerson Cajango, Eduardo Calmon, Lídio Modesto, magistrados das comarcas do interior, servidores da CGJ e dos fóruns.
 
“Eu costumo dizer que não fazemos nada sozinhos. Agradeço a cada um dos servidores e dos magistrados que estão construindo esse legado ao meu lado. Estamos melhorando os nossos números, ao passo em que trabalhamos para levar o melhor atendimento possível aos nossos cidadãos. O sentimento é de orgulho e gratidão”, declarou o corregedor.
 
Além do feito inédito, no vídeo-relatório é possível conferir as menções honrosas feitas à Corregedoria mato-grossense durante o 8º Fórum Nacional das Corregedorias, o Fonacor, em razão dos projetos voltados para a regularização de imóveis, a criação do painel de população carcerária e a adequação dos cartórios em relação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
 
Há ainda dados referentes ao projeto Corregedoria Participativa que visitou 27 comarcas com objetivo de orientar servidores e magistrados nas unidades judiciais visitadas, além de estreitar os laços entre o Poder Judiciário e a comunidade. O feedback desse trabalho foi positivo, 97% do público interno atendido respondeu que a visita fez diferença na comarca.
 
Para conferir o vídeo-relatório basta acessar este link. 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Print da tela inicial do vídeo-relatório. No qual é possível ler: “Corregedoria em 2023- Conquistas e ações”. A imagem de fundo é uma imagem aérea da sede do Poder Judiciário de Mato Grosso com filtro vermelho, lembrando a cor da atual gestão.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Imprensa da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Secom lamenta falecimento do editor de imagens Adelto da Silva

by Almanaque Cuyabá 25 de janeiro de 2024
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A Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso (Secom-MT) lamenta o falecimento do editor de imagens e cinegrafista Adelto Mário da Silva, nesta quinta-feira (25.01), em Cuiabá, aos 58 anos. Ele tinha problemas de saúde e foi vítima de infarto.

“Recebi com muita tristeza a notícia do falecimento do Adelto, um grande profissional da imprensa mato-grossense. Peço que Deus conforte a família e os amigos diante dessa grande perda”, manifestou a secretária de Comunicação, Laice Souza.

O profissional trabalhou nos principais veículos de comunicação do Estado e deixa três filhos.

O velório é realizado no Centro Comunitário do Bairro Cidade Alta, em Cuiabá. O enterro será realizado às 15h30 desta quinta-feira.

Fonte: Governo MT – MT

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Sinfra informa interdição de trecho da MT-343 em Denise para reparos

by Almanaque Cuyabá 25 de janeiro de 2024
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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que um trecho da MT-343, entre o município de Denise e o Distrito de Assari, está temporariamente interditado para realização de obras de manutenção.

As obras são necessárias para resolver o problema de uma erosão nos dois lados da pista. A equipe de manutenção contratada pela Sinfra-MT já está trabalhando no trecho e a previsão é finalizar os serviços em 25 dias.

Durante o período da interdição, uma rota alternativa foi disponibilizada, com cerca de 20 quilômetros de extensão em rodovias não pavimentadas. O desvio começa na entrada da UISA e vai até a entrada da Buriti, que fica a cerca de 2,5 km da entrada da cidade de Denise, conforme o mapa abaixo.

Fonte: Governo MT – MT

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Governador se reúne com presidente do Ibama em busca de solução para o Portão do Inferno

by Almanaque Cuyabá 25 de janeiro de 2024
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Em reunião com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, o governador Mauro Mendes tratou sobre a questão do Portão do Inferno e a renovação do termo que delega a competência para gerir a MT 251. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (25.01), em Brasília.

Durante a reunião, o governador destacou que o objetivo é encontrar uma “boa solução”, envolvendo o trecho do Portão do Inferno e a MT-251, que liga Cuiabá à Chapada do Guimarães.

“Viemos até a sede do Ibama para tratar sobre o licenciamento da MT-251. O processo está sendo analisado e devemos ter uma resposta nas próximas semanas. Estamos trabalhando por uma solução boa e rápida no Portão do Inferno para a população e para o meio ambiente, mas também queremos implementar mecanismos que garantam um melhor fluxo entre Cuiabá e Chapada”, afirmou Mauro Mendes.

A liberação do Ibama é necessária para que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) fique responsável pela concessão de licenças em caso de duplicação da estrada.

O presidente do Ibama assegurou o comprometimento da instituição em analisar cuidadosamente a solicitação do governador Mauro Mendes para garantir uma gestão equilibrada entre melhoria de infraestrutura e preservação ambiental.

“O Ibama vai analisar com muita atenção esse pedido. Nós temos toda a intenção do mundo de resolver esse problema. Vamos trabalhar em conjunto com as equipes do governo do Governo de Mato Grosso para que possamos equacionar e dar uma solução para esse problema”, garantiu.

Também estiveram presentes na reunião com o Ibama o senador Wellington Fagundes, o deputado estadual Carlos Avalone, e os secretários de Estado Fábio Garcia (Casa Civil), Mauren Lazzaretti (Meio Ambiente) e Grasi Bugalho (Assistência Social).

Interdição

O trecho do Portão do Inferno, na MT-251, registrou dois deslizamentos em menos de 24 horas no início de dezembro do ano passado. Parte das rochas caiu na pista. No fim daquele mês, outro deslizamento ocorreu.

O Governo de Mato Grosso publicou uma portaria, em 13 de dezembro, para interditar o tráfego de veículos pesados na região para evitar maiores riscos. A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra) iniciou a instalação de telas de contenção para prevenir novos deslizamentos. Desde então, o trânsito no local fica interditado de segunda a sexta das 9 às 11 horas para as obras e, em seguida, liberado em meia pista.

Fonte: Governo MT – MT

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