Almanaque Cuyabá

O Laboratório Central da Secretaria de Estado de Saúde sequenciou e identificou uma nova subvariante da Covid-19 em Mato Grosso, a JN 2.5, que é uma variação da Ômicron. Esse é o primeiro registro da subvariante no Brasil.

A pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 18 de janeiro de 2024 e apontou que quatro pacientes do sexo feminino tiveram o exame positivo para nova cepa e foram hospitalizadas.

Três pacientes receberam alta médica, estão estáveis e seguem em isolamento domiciliar sob acompanhamento da Vigilância Municipal. A quarta paciente tinha Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) e evoluiu para óbito. No entanto, a equipe de Vigilância da SES ainda investiga o caso e não é possível afirmar que a causa da morte foi a Covid-19.

“Não é necessário criar pânico, mas é preciso sempre estarmos em alerta aos sintomas gripais. Orientamos o uso de máscara em caso de gripe ou resfriado, além de lavar as mãos com sabão e/ou higienizar com álcool 70%. É importante também procurar a unidade de saúde mais próxima para que o médico defina a melhor condução do quadro. É imprescindível também a vacinação contra o coronavírus. Somente a imunização é eficaz na prevenção contra a doença”, ressalta a superintendente de Vigilância em Saúde, Alessandra Moraes.

A SES trabalha no monitoramento do vírus e na identificação da classificação de risco.

Além do Brasil, a subvariante também já foi identificada no Canadá, França, Polônia, Espanha, Estados Unidos, Suécia e Reino Unido.

A pesquisa

Conforme relatório da pesquisa realizada pelo Lacen, foram selecionadas e sequenciadas 15 amostras positivas para Covid-19, nos municípios de Cuiabá (8) e Várzea Grande (7). Do total, quatro foram identificadas com a nova subvariante.

As demais apontam para as cepas JD.1.1, JD.1.1.1, GK.1.1, JN.1, JN.1.1 e JN.1.3, ou seja, 100% de variantes Ômicron.

Para a diretora do Lacen, Elaine Cristina de Oliveira, o sequenciamento do vírus é resultado do empenho da equipe em monitorar a saúde do Estado. “O sequenciamento mostra a capacidade que o Lacen tem para dar uma resposta rápida à população, visto que conseguimos identificar a entrada do vírus no Brasil. Agora vamos trabalhar o monitoramento dele”, destaca a gestora.

A partir das informações coletadas na pesquisa, a Vigilância em Saúde e o Lacen vão atuar para compreender o caminho percorrido para que a nova variante chegasse até Mato Grosso, bem como acompanhar as pessoas que foram acometidas pela doença e orientar sobre às medidas pertinentes a serem tomadas.

Fonte: Governo MT – MT

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) firmou, na noite desta sexta-feira (19.01), convênios com a Prefeitura de Poconé para a reforma, adequação e ampliação de duas escolas do município. Serão investidos R$ 3,6 milhões nas unidades para oferecer melhor estrutura aos estudantes da rede municipal.

Na assinatura dos convênios, o secretário de Educação do Estado, Alan Porto, afirmou que essa parceria representa o compromisso do Governo de Mato Grosso em investir em educação em todo o Estado.

Segundo ele, além das melhorias na infraestrutura, Mato Grosso tem avançado na área pedagógica, com programas como o Alfabetiza MT, o Mais MT Muxirum e o Transcolar Rural, que também são colocados em prática em colaboração com os municípios.

“Com isso, construímos um conjunto de ações voltadas à educação que fortalecem o ensino nas comunidades escolares e cooperam para que todos tenham as melhores condições para se desenvolver dentro e fora da sala de aula”, declarou.

Na cerimônia, o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, destacou os investimentos realizados pelo Governo nos últimos anos.

“Mato Grosso é um estado que cresce diariamente, e nós estamos caminhando na mesma direção desse crescimento. Investir em educação é investir com responsabilidade e pensar no futuro de todos nós”, disse.

Uma das unidades que serão reformadas é a Escola Municipal Antônio Avelino, que será ampliada, com a construção de novos ambientes no espaço.

O prefeito de Poconé, Atail Marques do Amaral, declarou que o regime de colaboração com o Estado tem rendido bons frutos para a gestão municipal.

“Nós abraçamos a causa, acreditamos que o resultado seria positivo e futuramente tivemos a certeza disso. O investimento na reforma e ampliação dessas unidades vai proporcionar a melhoria na qualidade de ensino dos estudantes da rede municipal. Tudo isso só é possível porque acreditamos nas melhorias que o Governo do Estado tem buscado e efetivado junto aos municípios de Mato Grosso”, afirmou.

A secretária Municipal de Educação de Poconé, Ornella Rosário Falcão, enfatizou que a ferramenta necessária para construir uma educação de qualidade.

“Essa parceria com o Governo do Estado, através da secretaria de Educação, representa a visão de desenvolvimento, crescimento e investimento na nossa cidade. É a vitamina certa aplicada na educação, para que os nossos jovens cresçam e se desenvolvam da maneira certa”, afirmou.

Na Escola Municipal Eloisa Elena Aidamus Freire, a obra de reforma e adequação da unidade inclui a revitalização dos ambientes, troca da rede e instalações elétricas, pintura e paisagismo.

Também participaram da assinatura do convênio o deputado Estadual Max Russi, o deputado Beto Dois a um e representantes do Legislativo municipal de Poconé.

Fonte: Governo MT – MT

A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) tem 523 convênios ativos com prefeituras para investimentos em melhorias nos municípios mato-grossenses. Essas parcerias somam R$ 3,3 bilhões em obras que estão sendo executadas em todas as regiões do Estado.

Com os convênios, o Governo de Mato Grosso repassa os recursos para os municípios para que eles executem as obras. Essa descentralização de recursos permite que o Estado atenda melhor às demandas de infraestrutura da população.

“Não há um município que não tenha sido agraciado com um convênio, ou com um asfalto que chegou na porta do cidadão, ou com uma ponte de concreto, ou com aduelas de concreto. Todos foram beneficiados com serviços de infraestrutura que eu não tenho dúvida, melhoraram muito, mas muito a qualidade de vida de todos”, afirmou o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcelo de Oliveira.

Os recursos são aplicados para recuperação de asfalto, asfaltamento de novas ruas, obras de saneamento, drenagem, construção de pontes, asfalto em rodovias municipais, entre outras ações.

A partir de convênios o Governo de Mato Grosso também executa dois importantes programas: o Ser Família Habitação, que constrói casas para famílias em situação de vulnerabilidade; e o MT Iluminado, que tem o objetivo de trocar todos os pontos de iluminação pública de Mato Grosso por luminárias de LED, gerando economia para os cofres públicos e trazendo melhorias para a população.

“Foi uma diretriz desse governo, trabalhar em conjunto com as prefeituras, em parceria com os parlamentares, para que possamos unir esforços, unir recursos e investimentos, para que a gente possa aumentar o volume de investimentos. Vamos trabalhar unidos, por um Mato Grosso melhor”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia.

Na última quinta-feira (18.01), a Sinfra-MT firmou mais 53 convênios com 43 prefeituras mato-grossenses, totalizando investimento de R$ 289 milhões.

“Estamos arrecadando os impostos de todos os homens e mulheres que estão trabalhando e produzindo, cuidando bem desse dinheiro e fazendo com que ele volte para a sociedade em forma de bens e serviços, de ações que melhoram a vida das pessoas”, concluiu o governador Mauro Mendes.

Fonte: Governo MT – MT

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral de Justiça, ingressou nesta sexta-feira (19) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido liminar, requerendo a suspensão de parte da Lei Complementar 522/2022, que dispõe sobre lançamento, cobrança e forma de pagamento da Taxa da Coleta de Lixo em Cuiabá.

O MPMT sustenta que devido à ampliação da faixa de isenção para cerca de 73,66% da população municipal, o decreto que regulamentou a Lei Complementar criou distorções na imposição da taxa de coleta, fazendo com que uma pequena parcela de contribuintes pague tributos desproporcionais e abusivos, em favor de um grupo maior de contribuintes.

“Na faixa de isenção inaugurada pela alínea “c”, ora questionada, encontra-se cerca de 73,66% da população municipal, que consome mensalmente em média 10 metros cúbicos de água, fazendo com que apenas 26,15% dos contribuintes de Cuiabá absorvam o impacto das isenções da taxa de coleta de lixo”, diz o trecho da ADI.

Conforme apurado pelo MPMT, a ampliação da isenção, que não ficou restrita  aos contribuintes atendidos pela tarifa social, foi incluída na legislação pela Câmara Municipal sem a respectiva estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro.

Na ação, o PGJ requer a declaração de inconstitucionalidade formal da alínea “c” do inciso II-A, do art. 362 da Lei Complementar Municipal nº 043, de 23 de dezembro de 1997, introduzido pela Lei Complementar nº 522, de 30 de dezembro de 2022 e, por consequência, dos decretos municipais 9.292, 9.695 e 10.019/23.

No exercício financeiro de 2024, o valor da taxa de coleta de lixo saltou de R$ 10,60 para R$ 33,10 ao mês para os imóveis em que o lixo domiciliar é coletado três vezes por semana. Para os imóveis nos quais o lixo domiciliar é coletado seis vezes por semana, o aumento foi de R$ 21,20 para R$ 66,20 por mês.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

Há um mês sob situação de emergência com tráfego de veículos controlados, a rodovia MT-251, principal estrada que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães (65 km de Cuiabá) tem causado transtorno aos viajantes, mas principalmente para moradores e comerciantes da cidade que reclamam de não terem sido ouvidos pelas autoridades antes da decisão de fechamento da via e cobram uma solução diante das dificuldades que enfrentam com o isolamento. 

As principais reclamações são referentes à dificuldade de manter a rotina cotidiana de trabalho, estudo e comércio ligados à capital. Além disso, eles alertam para o comprometimento econômico do município que já enfrenta uma perda significativa de receita para o comércio e o risco de desemprego que já começou a rondar a  os negócios do turismo, principal fonte de renda da região.

Para o presidente do Parlamento, Eduardo Botelho (União), é preciso dar celeridade na execução de medidas emergenciais que facilitem o trânsito entre os dois municípios, até que haja uma solução definitiva. “O que nós queremos aqui, hoje, é discutir o que é possível fazer no perímetro do Portão do Inferno e o que preciso fazer para acelerar as obras da rota alternativa no trecho da Água Fria. Isso como plano imediato”, defendeu o deputado. “Além disso, temos o projeto da MT-030, que tem que ser encarado como opção definitiva”, complementou o presidente. 

Botelho destacou ainda a importância de um trabalho em conjunto entre os poderes e órgãos competentes. “Esse aqui é um passo importante porque ainda não há uma solução pronta e ninguém vai conseguir sozinho. Se todos trabalharem juntos eu acredito que é possível apresentar uma proposta a curto prazo para população que está sendo duramente afetada por essa situação” defendeu.

Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O presidente da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL) de Chapada dos Guimarães, Kaike Fonseca, destacou que os impactos econômicos são preocupantes para a região. “Apesar dos números serem diferentes para cada segmento, a queda é muito significativa. Na construção civil, por exemplo, a paralização corresponde a cinquenta por cento das obras. Na hotelaria, o impacto já vai para setenta por cento de queda no faturamento”, afirmou. “Além disso, existe uma preocupação de segurança alimentar, devido ao número significativo de autônomos como guias turísticos das pequenas empresas administradas familiarmente”, complementou.

O impacto no cotidiano da população também é uma grande preocupação da comunidade uma vez que muitos mantêm rotinas estudos, trabalhos e acompanhamentos médicos realizados em Cuiabá, como explicou a moradora e guia turístico do município, Aniluci Brito. Segundo ela, uma das grandes dificuldades tem sido o transporte coletivo que mantinha horários frequentes ao longo de todo dia e agora conta com apenas três, devido à necessidade de realizar o trecho mais longo. “Não tem mais como ir e voltar no mesmo dia e, além disso, ficou mais caro. A passagem ficou mais cara e algumas pessoas pagam hotel para ficar, porque não tem outro jeito”, lamentou.

Uma das demandas apresentadas pelo prefeito  de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner, foi para haja maior flexibilização nos bloqueios, em especial nos fins de semana – quando a cidade costuma receber mais visitantes e depende dos turistas para movimentar a economia local. “Nós temos, nos próximos dias, eventos grandes que podem trazer um alívio para o comércio, mas os visitantes precisam ter a segurança para se programarem para vir participar”,  afirmou.

A secretária adjunta de Obras Rodoviárias da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), Nivia Calzolari, detalhou como estão feitos os monitoramentos, os trabalhos que estão sendo realizados para contenção dos deslizamentos e quais as perspectivas de diminuir os bloqueios na rodovia. “A Sinfra colocou os dispositivos e os profissionais lá [no trecho afetado] para fazer o monitoramento e o que ela já tem de estudo permite que não haja interdição total da pista e salvaguarda o direito de ir e vir, com o máximo de segurança possível”, afirmou.

Segundo Calzolari, o isolamento do trecho é uma medida de segurança adotada seguindo referenciais e protocolos nacionais para avaliação de risco. Com avanço das obras e análise dos dados de impacto da chuva, existe a expectativa a curto prazo de diminuir os bloqueios. “Hoje não há mudança de horário. A medida que os serviços estão evoluindo, que as primeira proteções estão sendo feitas e que tem segurança ou não de trabalhar com o trânsito, nós estamos liberando”, adiantou. “A Sinfra está correndo para ter uma maior flexibilidade de horário o quanto antes”, finalizou.

Sobre o impasse quanto a liberação de obras para construção de rodovias alternativas que liguem a capital ao Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, o representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fernando Xavier, esclareceu que o instituto não tem a competência de 

Representante do ICMBio esclareceu que o órgão não tem competência legal sobre a gestão de rodovia, nem é licenciador de obras. “Os órgão ambientais para licenciamento são o Ibama e a Sema. O ICMBio é órgão de gestão ambiental e só participa do processo de licenciamento quando as obras afetam o parque administrado”, explicou. 

Segundo ele, o ICMBio deve opinar sobre tudo que impacta na conservação do parque, levando em conta o que determina a legislação. “O órgão também tem interesse nas rodovias, mas é preciso buscar a melhor solução para a construção das vias com o menor impacto ambiental para o parque de conservação, para isso seguimos a normativa que diz sobre a possibilidade de construção. E são essas normas que estamos seguindo”, esclareceu.

Para o requerente da audiência, deputado Wilson Santos (PSD), a reunião foi muito importante para dar início a um trabalho conjunto. “Não existe uma solução fácil nem imediata para o problema da estrada de chapada. Sabemos que precisa de estudos atualizados para definir o projeto definitivo, mas tenho certeza que a reunião de hoje vai ajudar a buscar soluções para que diminuam os problemas enfrentados pela população”, avaliou.

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Secretaria de Comunicação Social

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Fonte: ALMT – MT

Nesta sexta-feira (19), a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735km de Cuiabá) acionou uma indústria de estofados na Justiça por danos ambientais provenientes de queima irregular de lixo e despejo de resíduos do tipo madeiras, pó de serra e borrachas de pneus em imóvel urbano. O Ministério Público de Mato Grosso requereu, liminarmente, que a empresa seja obrigada a limpar o imóvel onde ocorreu a queima e despejo irregular dos resíduos, com a correta destinação do material, no prazo de 30 dias. E que ela se abstenha de promover outras queimadas ou despejos irregulares.

Após receber denúncia sigilosa de suposta queima irregular de lixo em área urbana de propriedade da empresa, a Promotoria requisitou informações ao Corpo de Bombeiros e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juína, que informou ter notificado a indústria para regularização ambiental. Diante da confirmação de atendimento para combate ao fogo no local e da existência de resíduos queimados, foi instaurado inquérito civil em março de 2023.

Ao ser novamente requisitada pelo MPMT, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que constatou in loco que a notificação expedida anteriormente não havia sido cumprida. Assim, o Ministério Público intimou a indústria de estofados para informar se possuía interesse em celebrar termo de ajustamento de conduta, mas não obteve resposta.

“Desta forma, impõe o ajuizamento da presente Ação Civil Pública Ambiental para compelir a parte requerida, na proporção dos seus atos, a promover a limpeza da área lesada indicada no Auto de Infração nº 00042 de 22/03/2023/DELFAM, bem como ao pagamento a título de reparação por dano moral coletivo”, argumentou a promotora de Justiça Ana Paula Silveira Parente.

No julgamento do mérito da Ação Civil Pública (ACP), o MPMT requereu a confirmação da liminar e a condenação da indústria de estofados ao pagamento de indenização pelo dano moral difuso, estimado em no mínimo R$ 5 mil, a serem revertidos em prol do Fundo Municipal ou Estadual do Meio Ambiente ou de projeto de natureza ambiental cadastrado no Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério Público.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Fonte: Governo MT – MT

Uma ação conjunta das forças de segurança resultou na apreensão de aproximadamente 500 kg de cocaína, na tarde desta sexta-feira (19.01), no município de Conquista D’Oeste (530 km de Cuiabá). O entorpecente estava dividido em 15 fardos que continham a imagem da suástica, símbolo do nazismo.

A apreensão aconteceu após troca de informações entre o Grupo Especial de Fronteira (Gefron), Polícia Militar e Delegacia de Repressão a Entorpecente (DRE), da Polícia Federal. A partir desta integração, o entorpecente foi localizado e um suspeito preso.

Além disso, as forças de segurança também apreenderam duas caminhonetes e causaram aproximadamente R$ 9 milhões de prejuízo ao tráfico de drogas.

A ação faz parte da operação Protetor das Fronteiras, deflagrada com objetivo de reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e descapitalizar organizações criminosas que atuam na divisa entre Mato Grosso e a Bolívia.

Desde 2019, o Gefron apreendeu cerca de 62,5 toneladas de entorpecentes, e garantiu o prejuízo de quase R$ 1,5 bilhão às organizações criminosas.

A população pode contribuir com o trabalho de combate ao crime na fronteira por meio do Disque Denúncia Gefron: 08006461402 / Base do Gefron em Cáceres – WhatsApp e Ligações: (65) 99668-7655.

Fonte: Governo MT – MT