Almanaque Cuyabá

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso combate 34 incêndios florestais nesta sexta-feira (20.09). Atuam mais de mil bombeiros, em regime de revezamento, com apoio de brigadistas contratados pelo Estado e agentes de órgãos federais.

No Pantanal, o incêndio na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, em Barão de Melgaço, está controlado. As equipes também atuam no Parque Estadual do Guirá e na região da Baia Grande, próximo a Estação Ecológica do Taiamã, em Cáceres; e na Fazenda Laguna, próxima a Terra Indígena Tereza Cristina.

Auxiliam nas ações a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Defesa Civil do Estado, Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasil.

Além destes, o Corpo de Bombeiros também faz o combate de incêndios em Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Rosário Oeste, Nossa Senhora do Livramento, Alto Araguaia, Pedra Preta, Guiratinga, Alto Paraguai, União do Sul, Sorriso, Ribeirão Cascalheira, Cáceres, Aripuanã, Juara, Novo Mundo, Nova Ubiratã, Nova Maringá, Diamantino, Nova Nazaré, Nova Xavantina e Lambari D’Oeste.

Monitoramento

O Batalhão de Emergências Ambientais faz o monitoramento de incêndios na Fazenda Dona Mercedes, em União do Sul; na Chácara Simon, em Sinop; na Fazenda Palmasola, em Nova Ubiratã; na Fazenda Rio Arinos, em São José do Rio Claro; nas Fazendas Rio Lago, Luciara e da Mata, em Luciara; na Fazenda Coprocentro III, em Colniza; na Fazenda Fortunato, em Tabaporã; na Fazenda Angola, em Vila Rica; na Fazenda 16 de Agosto, em Brasnorte; na Fazenda Antônio do Arinos, em Diamantino; na Fazenda Santa Ana, em Ribeirão Cascalheira; na Fazenda Macedônia, em Cocalinho; na Fazenda Lodea, em Serra Nova Dourada; e na Fazenda Apiaka do Pontal, em Apiacás.

O BEA também monitora incêndios na Terra Indígena Capoto Jarinã, em Peixoto de Azevedo; e na Aldeia Utiariti, em Campo Novo do Parecis. O Corpo de Bombeiros só não entrou nos locais porque é necessária autorização dos órgãos federais.

Todos os incêndios combatidos pelos militares também são monitorados pelo BEA para orientar as equipes em campo.

A estiagem severa e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas, e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190.

Incêndios extintos

Desde o início do período proibitivo de uso do fogo, o Corpo de Bombeiros extinguiu 161 incêndios florestais em 47 cidades, sendo elas: Chapada dos Guimarães, Poconé, Cuiabá, Vila Bela da Santíssima Trindade, Nova Lacerda, Barão de Melgaço, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Rosário Oeste, Canarana, Cáceres, Novo Santo Antônio, Marcelândia, Primavera do Leste, Paranaíta, Nova Mutum, Sinop, São José do Rio Claro, Alto Araguaia, Sorriso, Vila Rica, Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte, Itanhangá, Paranatinga, Cláudia, Poxoréu, Pontes e Lacerda, Barra do Garças, Jaciara, Barra do Bugres, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Tesouro, União do Sul, Alto Garças, Alto Taquari, Peixoto de Azevedo, Nova Maringá, Diamantino, Nortelândia, Juscimeira, Comodoro, Cocalinho, Nova Nazaré, Campo Verde e Nova Olímpia.

Focos de calor

Em Mato Grosso, foram registrados 324 focos de calor nesta sexta-feira, conforme última checagem às 17h30, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 116 se concentram na Amazônia, 111 no Cerrado e 97 no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde).

Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor.

Fonte: Governo MT – MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) assinaram um Termo de Cooperação Técnica que amplia os serviços do ‘Espaço Thays Machado’ para as magistradas e servidoras da Justiça Eleitoral, sem nenhum custo à instituição.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) concluiu, nesta quinta-feira (19.09), o seminário “Tributação no Setor de Combustíveis: Controle, Monitoramento e Fiscalização”, que reuniu cerca de 150 servidores fazendários. Realizado entre os dias 17 e 19 de setembro, o evento teve como objetivo compartilhar conhecimentos sobre as práticas de tributação, combate a fraudes e os desafios logísticos relacionados ao setor de combustíveis, um dos mais relevantes para a arrecadação do estado.

No último dia do seminário, os participantes assistiram a palestras ministradas pelo secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, e por representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Instituto Combustível Legal (ICL) e do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom). Os temas abordados incluíram as recentes discussões sobre a reforma tributária, estratégias de combate às fraudes e sonegação fiscal, e a logística de riscos das operações com combustíveis.

Ao falar sobre a reforma tributária e o setor de combustíveis, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, ressaltou que o regime tributário dos combustíveis é um dos pontos polêmicos, que impacta o pacto federativo e a autonomia dos estados. De acordo com a proposta, a tributação para os combustíveis permanecerá monofásica, com alíquotas uniformes em todo o território nacional.

“Um dos pilares da reforma foi, de fato, manter a autonomia dos estados e essa autonomia é sustentada exclusivamente na liberdade para fixar as alíquotas, sejam elas definidas pelos estados, pelos parlamentos estaduais ou municipais. E nos combustíveis, é onde tivemos a maior restrição”, afirmou o secretário de Fazenda.

Já a participação dos representantes da ANP, ICL e Sindicom trouxe uma visão ampla sobre o setor, abordando desde o mercado de combustíveis e o impacto das fraudes tributárias até os riscos logísticos enfrentados nas operações de distribuição. A troca de experiências entre os palestrantes e os servidores fazendários, bem como a atuação conjunta dos órgãos de controle e dos fiscos, contribui para a identificação de melhores práticas e estratégias de fiscalização, fortalecendo o combate à sonegação.

“Na situação que vivemos hoje, com o aumento da complexidade das fraudes no mercado de combustíveis no Brasil, é essencial que eventos como este sejam realizados. Atualmente, os órgãos públicos precisam se apoiar mutuamente para combater essas fraudes estruturadas, com informações e operações”, afirmou o Superintendente Adjunto de Fiscalização do Abastecimento da ANP, Carlos Neri.

O diretor executivo do Instituto Combustível Legal, Carlo Rodrigo Faccio, ressaltou que as fraudes estão cada vez mais estruturadas, exigindo uma atuação mais rigorosa dos fiscos estaduais e órgãos de controle. “A fraude é tão organizada que os fiscos precisam estar extremamente atentos, pois há particularidades em cada elo da cadeia que desviam recursos do erário, prejudicando também a sociedade. A Sefaz e o estado de Mato Grosso estão de parabéns, primeiro, por organizarem este seminário, que é uma oportunidade de compartilhar informações, e segundo, por proporcionar capacitação contínua aos agentes públicos para combater essas práticas ilícitas”.

Além dos palestrantes nacionais, o seminário contou com a colaboração de servidores das superintendências de Fiscalização e de Controle e Monitoramento, da Sefaz, que também compartilharam seu conhecimento aos participantes. O fiscal de tributos estaduais Rodrigo Sarkis, da coordenadoria de Controle de Declarações, destacou a importância do monitoramento no combate às fraudes.

“O combustível não possui chassi, número de série ou data de fabricação; portanto, seu controle se dá por meio de documentos fiscais. Uma vez sonegada, essa receita dificilmente é revertida ao erário, desencadeando concorrência desleal no mercado varejista, lavagem de dinheiro e execuções fiscais infrutíferas. Por isso, é fundamental o controle e monitoramento das operações para mitigar a sonegação fiscal nesse segmento, que é sensível à receita pública e representa quase 30% da arrecadação do estado”.

Ainda participaram como palestrantes a coordenadora de Fiscalização de Combustível, Comércio e Serviços, Ana Paula Miraglia, a fiscal de tributos Nyedja Alvez Galvão, especialista em fiscalização de combustíveis e integrante do GT05, e o diretor executivo do Sindicom, Mozart Rodrigues Filho. O evento foi realizado no auditório do Ministério Públicos e todos os participantes serão certificados pela Escola Fazendária.

Fonte: Governo MT – MT

Teve início nesta sexta-feira (20) o curso “Escola da Família”, promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da 1ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, em parceria com a Escola de Servidores do Judiciário e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), através da Rede Cidadã. A iniciativa busca melhorar o manejo parental, oferecendo aos pais ou  cuidadores de crianças e adolescentes, além de orientações sobre como corrigir e impor limites sem recorrer a castigos físicos ou psicológicos.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

O Governo do Estado já aplicou R$ 1,1 bilhão em multas por crimes ambientais, ao longo deste ano de 2024, em ações próprias e integradas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros (CBM).

O dado foi apresentado nesta quinta-feira (19.09), durante reunião com Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT), para apresentar ações do governo em relação ao fortalecimento de combate ao desmatamento ilegal e as queimadas.

Além das multas, a Sema e as forças de segurança realizaram 230 operações, embargaram 205 mil hectares, atenderam 2.920 alertas e emitiram 3.236 autos de infração.

Foram também apreendidos 95 tratores, 4 retroescavadeiras, 58 motosserras, 67 esteiras, 17 escavadeiras, 57 caminhões, 20 motos, 18 dragas ou balsas, 103 motobomba e motor estacionário e 14,75 mil m³ em madeira.

Todo o trabalho conjunto faz parte do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais (PPCDIF/MT), que é elaborado anualmente e integra ações estratégicas em prevenção, combate e responsabilização das infrações ambientais.

O secretário Executivo de Meio Ambiente, Alex Marega, destacou que o trabalho conjunto entre a Sema e as forças de segurança levou a redução de 51% nos alertas de desmatamento a corte raso na Amazônia mato-grossense de agosto de 2023 a julho de 2024. Em relação à média histórica dos oito últimos anos, a redução foi de 40%. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Para os combates ao desmatamento e os incêndios florestais deste ano, Alex Marega apontou a formação de 1.500 brigadistas e a capacitação de militares, além de contratação de viaturas e aeronaves.

“É um trabalho contínuo. Aprimoramos as ações para estar cada vez mais preparados, como aumento de responsabilização, monitoramento constante e respostas mais rápidas. Nos reunimos toda semana na Sala de Situação no BEA para verificar os dados semanais e as ações de resposta em relação as queimadas”, pontuou.

Conscientização

A comandante do BEA, tenente-coronel BM Pryscilla de Souza, alertou que é necessária consciência da população para evitar a prática criminosa de atear fogo na vegetação.

“Pelo cenário de seca severa e crise hídrica, é preciso ter conscientização social. Nós estamos preparados para atender as ocorrências, mas é preciso que a população colabore e faça também a sua parte. Estamos sempre em contato com proprietários rurais, fazemos formação em brigada, campanhas em assentamento e escolas, além de envolver autoridades locais”, disse.

O procurador de Justiça, Gerson Barbosa, afirmou que o Estado tem agido de forma cada vez mais rígida contra os crimes ambientais e também destacou a importância das campanhas de divulgação para denúncias.

“Quem pratica deve responder civil, penal e administrativamente, o estado está cumprindo seu papel e também a Legislação, tudo começa com a autuação da Sema, que subsidia as ações civil e criminal”, disse.

O titular da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), delegado Pablo Carneiro, destacou “a importância de apuração rígida em crimes contra incêndios florestais e na divulgação em massa na responsabilização para inibir este tipo de crime ambiental”.

A delegada Alessandra Saturnino, também da Dema, afirmou que a “perspectiva de restrição de liberdade e fazer infratores sentir no bolso são estratégias importantes para intimidar ações como queimadas”.

Cedif

Presidido pelo governador Mauro Mendes, o Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT) integra órgãos que atuam diretamente na prevenção e combate aos crimes ambientais, e na responsabilização de infratores.

Fazem parte as Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Segurança Pública, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministérios Públicos Federal e Estadual, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Forças Armadas.

A reunião desta quinta-feira foi comandada pelo secretário Executivo da Sema, Alex Marega, com a participação de representantes da Sema e dos órgãos de Segurança, entre eles Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Batalhão de Emergência Ambiental (BEA), Batalhão Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), Delegacia Especializada de Meio Ambiente (DEMA). Também participaram Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Federal (PF) e Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea). O encontro foi presencial na sede da Sema e com participações online.

Fonte: Governo MT – MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na noite desta quinta-feira (19.09), um incêndio em uma mecânica e borracharia localizada nos fundos de um posto de combustível, em Sorriso (a 396 km de Cuiabá).

A equipe da 10ª Companhia Independente Bombeiro Militar se deslocou até o endereço solicitado e constatou que se tratava de um incêndio de grandes proporções.

Rapidamente, a equipe isolou a área devido à presença de produtos inflamáveis, que causaram explosões, e iniciou a ação de combate.

A atuação rápida dos bombeiros evitou que as chamas se espalhassem e atingissem um tanque de combustível, uma carreta carregada de grãos e um veículo de pequeno porte, além de edificações vizinhas.

Devido à magnitude do incêndio, foi solicitado o apoio de bombeiros das unidades de Sinop e Lucas do Rio Verde para auxiliar na extinção das chamas. Ao todo, 29 bombeiros atuaram na operação com suporte de quatro caminhões de combate a incêndio, duas unidades de resgate e três viaturas de auto rápido.

Durante a ação, as equipes contaram com o apoio da Prefeitura de Sorriso, que enviou cinco caminhões-pipa da Defesa Civil Municipal e uma pá carregadeira. A concessionária Rota do Oeste também colaborou e disponibilizou dois guinchos para auxiliar nas operações.

O incêndio foi controlado por volta das 02h20, e as equipes permaneceram no local até a extinção total das chamas, registrada por volta das 05h desta sexta-feira (20.09). Após o combate, os bombeiros prosseguiram com a realização do rescaldo, que consiste na eliminação de possíveis focos remanescentes.

Não houve registro de vítimas durante a ocorrência, e as causas do incêndio serão investigadas.

Fonte: Governo MT – MT

Policiais militares do município de Feliz Natal prenderam um homem por tráfico de drogas na tarde desta sexta-feira (20.09). O suspeito, de 19 anos, se apresentou como membro de uma facção criminosa. Com ele, foram apreendidos tabletes e porções de entorpecentes como maconha, cocaína e pasta base de cocaína.

Durante patrulhamento pela cidade, a equipe do 4º Pelotão de PM recebeu denúncias de populares sobre um homem que estava vendendo drogas em uma residência, do bairro Bela Vista.

Os militares iniciaram diligências e, de acordo com as características informadas pelas testemunhas, abordaram o suspeito na frente da casa. Com o homem, que não reagiu à abordagem, foi encontrado um pedaço grande de maconha e uma porção de cocaína.

Questionado pela PM, o suspeito afirmou ser membro de uma facção e que teria recebido a missão de atuar no município de Feliz Natal, realizando a venda de entorpecentes em alguns bairros.

Em buscas no interior do imóvel, os policiais encontraram todo o restante dos entorpecentes apreendidos, totalizando cerca de três quilos e meio de drogas. Além disso, foram apreendidos materiais utilizados para o tráfico e a quantia de R$ 355,00 em dinheiro.

Diante da situação, o criminoso recebeu voz de prisão e foi conduzido para a delegacia de Polícia Civil para registro da ocorrência e demais providências.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT