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Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Polícia Civil prende traficantes flagrados ao abastecer boca de fumo em Nova Mutum

by Almanaque Cuyabá 20 de setembro de 2024
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Em mais uma ação de combate ao tráfico de drogas, policiais da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Nova Mutum prenderam em flagrante, na tarde de quinta-feira (19.09), dois homens que atuavam com a venda de entorpecentes no município.

Os suspeitos foram flagrados no momento em que era realizado o abastecimento do comércio ilícito, e autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

A equipe de investigadores já realizava o monitoramento de uma residência, apontada como ponto de venda de drogas, quando flagraram um dos suspeitos chegando no local para fazer o abastecimento de entorpecentes na boca de fumo.

Diante das evidências, os policiais decidiram realizar a abordagem dos suspeitos, momento em que um fugiu na motocicleta e outro correu para dentro da residência.

As equipes da Polícia Civil se dividiram. Uma delas efetuou a prisão do motociclista, responsável por realizar entrega de entorpecentes para abastecer os comércios de drogas. O outro traficante foi preso pela outra equipe da Derf dentro da residência alvo da investigação.

Em buscas no interior da casa, foram apreendidas porções de maconha envolvida em um plástico e vários pinos de cocaína, além de balança de precisão, um simulacro de pistola e outros apetrechos relacionados ao tráfico.

Segundo o delegado titular da Derf Nova Mutum, Rodrigo Rufato, com a prisão dos dois traficantes chegam a seis as prisões em flagrante, realizadas nesta semana na unidade policial.

Fonte: Governo MT – MT

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Poder Judiciário de Mato Grosso

by Almanaque Cuyabá 20 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A Semana Solo Seguro Amazônia Legal, que ocorrerá de 25 a 29 de novembro, foi tema de uma reunião entre as Corregedorias-Gerais de Justiça dos estados que compõem a região e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa foi a primeira reunião preparatória após a mudança de data do evento e contou com a participação do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
O objetivo da Semana é concentrar esforços para atender demandas relacionadas à regularização fundiária, além de promover ações sociais, jurídicas e ambientais, com a participação da comunidade e de parceiros. A iniciativa, parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária da Corregedoria Nacional de Justiça, busca estabelecer e manter um diálogo contínuo entre a administração pública e a sociedade para combater a grilagem de terras.
 
“Esse é um tema crucial para o Estado de Mato Grosso, devido à sua vasta extensão territorial, que frequentemente resulta em conflitos agrários. Há uma necessidade constante de fortalecer a governança fundiária, a segurança jurídica, a proteção ambiental e o acesso regular à terra, proporcionando dignidade aos cidadãos”, afirmou o corregedor-geral.
 
Entre as ações do Poder Judiciário de Mato Grosso que visam alcançar esses objetivos está o Programa Regularizar. O programa conta com a adesão de diversos municípios do Estado e, em parceria com os cartórios, garante a entrega gratuita de títulos registrados. Além disso, promove a interlocução com outros órgãos e grupos de trabalho que discutem regularmente o tema.
 
Para o juiz auxiliar da Corregedoria e coordenador da Semana Nacional Solo Seguro, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, a regularização fundiária é um instrumento de promoção da paz social, que garante dignidade e inclusão às pessoas antes excluídas das políticas públicas. “Este é o momento de compartilhar experiências e selecionar as melhores medidas, respeitando a realidade de cada estado no enfrentamento das questões fundiárias. Cada região tem suas peculiaridades, e otimizar o trabalho das Corregedorias é fundamental para o sucesso na execução”, afirmou o juiz.
 
Revista virtual – Na quarta-feira (18), foi publicada a edição virtual da revista Solo Seguro, que traz um artigo de autoria do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e do juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Eduardo Calmon de Almeida Cezar. Intitulado “Regularização Fundiária: Instrumento de Justiça Social e União do Brasil”, o texto apresenta uma introdução sobre o desenvolvimento da regularização fundiária no país, destacando seu papel como instrumento de justiça social.
 
Os autores defendem que a regularização fundiária é de grande relevância, atendendo aos anseios da sociedade brasileira ao corrigir distorções históricas que impediram muitos brasileiros de exercer o direito constitucional à moradia digna. Segundo eles, a legalização do imóvel é o meio pelo qual a função social da propriedade se realiza plenamente, promovendo a justiça social e erradicando desigualdades históricas entre as classes sociais.
 
O texto completo pode ser conferido neste link. A revista também disponibiliza artigos de outras Corregedorias-Gerais de Justiça da Amazônia Legal, relatando experiências na Semana Nacional de Regularização Fundiária – Semana Solo Seguro, e descrevendo as medidas adotadas no enfrentamento das questões fundiárias na região.
 
#Paratodosverem – Esta matéria inclui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual.
Imagem 1 – Print da reunião online entre as Corregedorias e o CNJ. Os participantes dividem a tela. O desembargador Juvenal Pereira aparece no centro, ao lado do juiz auxiliar Eduardo Calmon.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana

by Almanaque Cuyabá 20 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Neste final de semana (21 e 22 de setembro), o desembargador Guiomar Teodoro Borges será o plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Gilberto Giraldelli estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pela desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. Os magistrados e a magistrada contam com a assessoria da Secretaria das Turmas Reunidas de Direito Privado, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920.
 
Conforme Resolução TJMT/OE Nº 11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: Plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação.
 
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
 
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
 
Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ação Civil Pública. A gestora Sirlene Rodrigues Machado Gimenez dará suporte ao magistrado e o contato é: (65) 99948-8823.
 
Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz João Bosco Soares da Silva, da 10ª Vara Criminal, com auxílio do gestor Frank Robson de Oliveira, que poderá ser contatado pelo telefone (65) 99949-0558.
 
Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis serão recebidas pelo juiz Otávio Vinicius Affi Peixoto, do Juizado Especial Cível do Cristo Rei. O gestor Claudir Junior França Martins dará suporte ao magistrado e atenderá pelo telefone (65) 99202-6105.
 
Os casos criminais de urgência serão recebidos pelo juiz Hugo José Freitas da Silva, do Juizado Especial Criminal e Fazendário. O apoio ao magistrado plantonista será realizado pela gestora Salim Martins Santana. O telefone de contato é: (65) 99225-1385.
 
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
 
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
 
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
 
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
 
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
 
Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Rede de água será reposicionada para realização de Obras do Complexo Leblon no dia 28 de setembro

by Almanaque Cuyabá 20 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Nos dias 28 e 29 de setembro uma adutora de água será reposicionada na rua Estrela do Norte, no bairro Araés para o avanço das obras do Complexo Viário Leblon. O trabalho será executado pela Águas Cuiabá e Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT). O projeto é desenvolvido para garantir mais fluidez ao trânsito da avenida Miguel Sutil, desafogando as duas extremidades da trincheira Jurumirim.

Por conta do reposicionamento da adutora, o abastecimento de água tratada nas localidades atendidas pela rede, que é de grande porte, necessitará ser interrompido a partir da manhã do dia 28. Com o término do serviço no domingo, o abastecimento será retomado aos poucos, com a pressurização do sistema.

“Trata-se de uma obra importante, de grande porte, que certamente trará muitos benefícios à comunidade. Nossas equipes estarão empenhadas em restabelecer o fornecimento de água no menor tempo possível, mas precisamos do apoio da população. A adoção do consumo consciente e moderado de água será fundamental neste momento”, explica o diretor geral da Águas Cuiabá, Leonardo Menna.

A Sinfra-MT irá escavar um túnel no local onde a adutora passa atualmente. Este túnel vai permitir a ligação entre os bairros do Araés e do Consil e faz parte do Complexo Viário Leblon.

O Complexo Viário tem o objetivo de solucionar problemas de trânsito nas duas pontas da Trincheira Jurumirim. Além deste túnel, serão construídas outra trincheira próximo ao acesso do bairro Jardim Leblon, um pequeno elevado e o alargamento do viaduto sobre a Avenida do CPA.

“Essa é uma obra que tem o objetivo de resolver os problemas de trânsito naquele ponto da Miguel Sutil e trazer um grande ganho de mobilidade para Cuiabá. No entanto, para que a obra possa continuar, é necessário fazer esse desvio na rede de abastecimento. Contamos com a compreensão da população e iremos trabalhar para que o serviço seja executado da maneira mais célere o possível”, afirma o secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira.

Calendário

O trabalho de reposicionamento da tubulação de água terá início no sábado, com previsão de término no domingo (29). A partir de então, a concessionária iniciará as medidas de pressurização do sistema de água. “Orientamos à população local que mantenha as caixas d’água e outras reservações cheias, para que todos possam passar por essa fase de obra da melhor maneira possível, priorizando o uso para consumo humano e higiene”, ressalta o diretor geral Leonardo Menna.

Os trabalhos ocorrem mediante acompanhamento do órgão regulador (Arsec).

Bairros abastecidas pela rede

Araés, Areão, Bandeirantes, Baú, Bela Vista, Bosque da Saúde I, Bosque da Saúde II, Campo Verde, Carumbé, Jd. das Américas, Jd. Guanabara, Jd. Kennedy, Jd. Leblon I, Jd. Leblon II, Jd. Petrópolis, Jd. Renascer, Jd. Tropical, Lixeira, Oito de Abril, Pedregal, Pico do Amor, Poção, R. São Carlos, São Roque, Vertical, Dom Bosco e São João Dos Lázaros.

Fonte: Governo MT – MT

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Encontro no TCE-MT resulta em proposta de criação de rede de atenção e organização de serviços em saúde mental

by Almanaque Cuyabá 20 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
Ilustração
A Carta Aberta foi lida pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, ao final do encontro. Clique aqui para ampliar.

Em Carta Aberta redigida durante o encontro “Saúde Mental – Novo Olhar para Mato Grosso”, promovido pela Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nesta quinta-feira (19), foi proposta a criação de uma rede de atenção e organização de serviços em saúde mental, com cinco grandes ações estratégicas de trabalho.

Lida pelo presidente da Comissão, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, no final do encontro, a carta foi redigida por todos os painelistas, entre médicos, pesquisadores, psicólogos e gestores, que ao longo do dia debateram o uso da telemedicina, o cuidado integrativo, as linhas de cuidado na saúde mental, políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e saúde mental na atenção primária. 

A primeira ação diz respeito a reorganização da linha de cuidado em saúde mental na atenção primária à saúde, incorporando a telemedicina como uma forte aliada na mudança de paradigmas tradicionais de cuidado, conectando e aproximando profissionais e pacientes de forma ágil.

“Também propusemos a gestão de base populacional em saúde mental, sob um forte amparo na organização familiar, de vínculos afetivos e sociais, e incluindo a estrutura escolar, que é de fundamental importância na consolidação de ideias e perspectiva de vida. A ideia é utilizar o espaço de ensino como local de ação e de discussão”, explicou o conselheiro.

Além disso, foi proposta a ampliação de acesso à rede de atenção psicossocial e primária, mapeamento dos serviços, criação de residências terapêuticas, unidades de acolhimentos, realização de interconsultas e melhor preparo de retaguarda aos atendimentos especializados. 

Por fim, os especialistas presentes propuseram o fortalecimento na área de qualificações profissionais nas competências de saúde mental sob o olhar preventivo, a criação de subsídios de sustentabilidade nas contratações e manutenções das equipes profissionais, bem com o monitoramento e controle na aplicabilidade dos financiamentos públicos direcionados a saúde mental de Mato Grosso.

“Frente às reflexões desse encontro, é evidente a necessidade de uma transformação profunda na abordagem da saúde mental em Mato Grosso. As ações propostas nesta Carta Aberta representam a busca da construção de uma rede de apoio efetiva, educadora e reguladora, com a integração dos diferentes atores envolvidos, pois somente assim será possível alcançar resultados positivos e permitir que a população de Mato Grosso possa viver de forma mais saudável, mesmo diante dos desafios do adoecimento mental”, concluiu Maluf.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

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Inscrições para 16ª Mostra Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação se encerram nesta sexta (20)

by Almanaque Cuyabá 20 de setembro de 2024
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Serão encerradas nesta sexta-feira (20.09), às 23h59, as inscrições para a XVI Mostra Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso (MECTI). Os trabalhos escolhidos serão divulgados no dia 27 de setembro, pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), organizadora do evento.

A MECTI ocorrerá entre os dias 22 e 24 de outubro, de forma híbrida (online e presencial), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Os interessados podem obter mais informações e se inscrever pelo link (Acesse aqui).

Estudantes do 8º e 9º ano do ensino fundamental, ensino médio e do ensino técnico e profissionalizante irão apresentar trabalhos científicos divididos em três categorias: Ciências, Engenharias e Economia Criativa. O evento é gratuito e aberto ao público.

O Instituto FARMUN premiará com um notebook o projeto de aluno mais pontuado com a temática “Agro” (reflorestamento, economia da água, pecuária sustentável, tecnologia, entre outros), e transversais nas categorias: Ciências; Engenharias e Economia Criativa.

A superintendente de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação, Lecticia Figueiredo, afirmou que este ano a mostra registrou um número expressivo de participantes.

“Estamos felizes com o resultado e gostaríamos de convidar toda a população, unidades escolares, alunos, professores, para prestigiar o evento. As exposições serão tanto presenciais, como virtuais na nossa plataforma. Toda a sociedade está convidada a prestigiar os trabalhos científicos desses alunos”, disse.

MECTI

Realizada juntamente com a 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), a 16ª Mostra Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso objetiva incentivar a pesquisa científica nas escolas da rede pública e privada do estado. Também visa promover o pensamento criativo e o desenvolvimento de ideias e soluções para dinamizar as relações econômicas na busca pela superação das desigualdades regionais.

A MECTI é fruto de uma parceria da Seciteci com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Instituto Farmun.

Alunos e professores que tiverem dúvidas podem entrar em contato com a organização da Mostra pelo telefone (65) 99981-6942.

*Sob supervisão de Téo Meneses.

Fonte: Governo MT – MT

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Capacitação busca envolver conselhos para efetivação de protocolo

by Almanaque Cuyabá 20 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

“Ela é louca! Ela está descompensada! Ela me provoca! Ela quer me prejudicar!” Estereótipos que ainda são utilizados para justificar os diferentes tipos de violência cometidos contra mulheres foram apresentados durante capacitação sobre o Protocolo “Não é Não”, realizada pelo Ministério Público de Mato Grosso para conselheiras estaduais e municipais de Direitos das Mulheres, nesta sexta-feira (20).
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Coletânea com diagnósticos de 13 bacias é lançada em Cuiabá

by Almanaque Cuyabá 20 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Foi lançada nesta quinta-feira (19), durante o do IX Congresso Internacional de Sustentabilidade Ambiental e Territorial, coletânea com “Diagnósticos Socioambientais das Bacias Hidrográficas de Mato Grosso”. Ao todo, são 13 volumes que vão auxiliar as Promotorias de Justiça de Bacias Hidrográficas (PJBH) a definirem estratégias de atuação para defesa dos recursos hídricos.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

20 de setembro de 2024 0 comments
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