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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Sisplan é apresentado na Bahia e desperta interesse de vários MPs

by Almanaque Cuyabá 20 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Apresentado nesta quinta-feira (19), no 1º Congresso Nacional de Gestão Estratégica, o Sistema de Planejamento e Gestão (Sisplan) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso já despertou o interesse de cinco unidades do Ministério Público Brasileiro. O feedback ocorreu logo após a apresentação realizada pela subprocuradora-geral de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, e pela chefe do Departamento de Planejamento e Gestão do MPMT, Annelyse Cristine Cândido Santos.

“Fiquei extremamente satisfeita com a recepção do Sisplan. Integrantes de várias unidades do Ministério Público nos procuraram e cinco já formalizaram o interesse em ter acesso ao sistema para implementação nos seus estados”, comemorou a subprocuradora-geral de Planejamento e Gestão do MPMT.

O Sisplan foi projetado para garantir o cumprimento dos objetivos estratégicos do ciclo de Planejamento Institucional 2024-2027, com foco na perspectiva de Processos. Além de permitir o gerenciamento da estratégia institucional, o sistema possibilita a otimização do trabalho realizado pelos integrantes da instituição.

Conforme o Ato Normativo nº 113/2024, o Sisplan é utilizado para cadastro e gestão dos Projetos Estratégicos Estruturantes; elaboração e vinculação de Planos de Ação aos Projetos Estratégicos Estruturantes; gestão das entregas previstas nos cronogramas de cada projeto e das atividades previstas nos Planos de Ação vinculados a cada iniciativa; aferição de indicadores e emissão de relatórios de acompanhamento da gestão.

Congresso – Com o tema “Governança para líderes e membros das unidades do Ministério Público brasileiro alinhados ao Plano Estratégico Nacional (PEN)”, o 1º Encontro Nacional de Gestão Estratégica teve início na manhã desta quinta-feira (19) e segue até esta sexta-feira (20), no auditório da sede do Ministério Público da Bahia, em Salvador. A programação incluiu palestras com especialistas, estudos de caso e debates.

O objetivo é promover a troca de experiências entre os ramos e unidades do MP e o debate acerca dos desafios na área de planejamento estratégico, governança e liderança. Na abertura, o presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP, Moacyr Rey Filho, ressaltou que a palavra de destaque é estratégia, que possibilita hoje enxergar o Ministério Público do futuro.

“Estamos num momento de transição e precisamos pensar como vai ser a nossa atuação no futuro, como vamos conseguir entregar mais valor à sociedade, mais do que a gente entrega hoje. Temos o potencial de fazer ainda mais e a ideia desse debate é justamente usar o planejamento e a gestão estratégica para atingirmos um novo modelo de atuação institucional, que vai alavancar ainda mais a legitimidade do Ministério Público junto à sociedade”, explica o conselheiro.

“Este é um evento marcante, histórico”, disse o coordenador-geral do FNG-MP, Paulo Roberto Ishikawa. “Um dos pilares para a inovação é a integração dos Ministérios Públicos. É o que estamos fazendo aqui, falando de integração, da gestão estratégica de cases de sucesso. Mas tudo isso só fará sentido se tivermos em mente o espírito de compartilhar tudo isso que estamos produzindo para construir um Ministério Público maior. Se a gente quer enxergar um Ministério Público do futuro, não tem como fazer isso sem planejamento, gestão e, acima de tudo, profissionalismo naquilo que a gente faz”, disse.

O encontro é uma iniciativa da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP, por intermédio do Comitê de Políticas de Gestão Estratégica do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (CPGE/FNG-MP), conjuntamente com a Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPBA.

Fonte: Ministério Público MT – MT

20 de setembro de 2024 0 comments
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TJMT concede direito à correção de nomes de ascendentes de italiano que veio para o Brasil em 1.888

by Almanaque Cuyabá 20 de setembro de 2024
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Ascendentes de italiano que imigrou para o Brasil em 1888 conquistam na justiça o direito à ratificação dos sobrenomes nos registros civis. A decisão é da Câmara de Direito Privado do TJMT, em sessão realizada no último dia 4 de setembro. O pedido de correção de registro foi feito em Recurso de Apelação Civil e acolhido por unanimidade dos membros da Câmara.
 
O pedido de retificação de Registro Civil solicitava o reconhecimento do direito ao acréscimo do nome do avô (falecido) e à correção dos registros civis de seus avós/bisavós italianos, cujas escritas continham erros e “aportuguesamento”. Conforme a família, os ajustes são necessários para os ascendentes poderem pleitear o direito à segunda nacionalidade, no caso a italiana.
 
Consta dos autos que os netos e bisnetos são ascendentes de um imigrante italiano que nasceu no município de Bogogno, na Itália, em 1875. Aos 12 anos, ele e seus familiares imigraram para o Brasil, chegando ao País no dia 1º de março de 1888.
 
A Apelação Cível ocorreu após o caso ser julgado pela 1ª Vara Cível de Barra do Garças, que, apesar de atender o pedido de retificação dos registros civis dos avós, deixou de apreciar o pedido de retificação dos registros dos ascendentes. 
 
O Ministério Público manifestou-se desfavorável ao pedido, por entender que não havia pedido expresso para a alteração dos registros civis referente à grafia dos nomes dos ascendentes italianos. 
 
Em análise, a relatora do caso, a desembargadora Maria Helena Gargaglione Povoas, entendeu que a solicitação estava presente no processo. “Conforme reproduzimos em linhas anteriores, os requerentes demonstraram de maneira clara, assertiva e detalhada quais eram os erros pretendidos à retificação por meio da concessão de tutela de evidência, a qual pretendia a confirmação em sede de julgamento de mérito”.
 
A magistrada destacou que o ajuste à Lei de Registros Públicos determina que os registros deverão corresponder à realidade dos fatos. Ressaltou que era plenamente possível reparar a grafia incorreta no nome registrado, principalmente quando o equívoco impede o descendente de requerer segunda nacionalidade pretendida. 
 
A desembargadora também lembrou que a Lei de Registros Públicos assevera que os registros deverão corresponder à realidade dos fatos e os descendentes, que objetivam a segunda nacionalidade, possuem legitimidade para pleitear a retificação.
 
“O direito à obtenção de dupla nacionalidade constitui justo motivo para a alteração dos registros públicos, desde que a alteração pretendida não implique em prejuízos a terceiros”, escreveu a magistrada.
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Desembargadores falam sobre Direito Penal Empresarial em evento da OAB

by Almanaque Cuyabá 20 de setembro de 2024
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Os desembargadores Juvenal Pereira da Silva, corregedor-geral da Justiça, Hélio Nishiyama e Marcos Regenold, participaram nesta quinta-feira (19 de setembro) do III Congresso de Direito Empresarial, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT). 
 
Um dos palestrantes foi o desembargador Hélio Nishiyama, que falou sobre os aspectos gerais do Direito Penal Empresarial, abordando três pontos do crime de lavagem de dinheiro: a ampliação do conceito de dolo a partir da teoria da cegueira deliberada; discussão atual sobre a participação ativa do advogado no sistema de prevenção à ocorrência de lavagem de capital e atuação “neutra” do advogado no âmbito empresarial, ainda que sua conduta contribua objetivamente para ocorrência da lavagem.
  
Os desembargadores Marcos Regenold e Juvenal Pereira foram debatedores do painel e acrescentaram alguns pontos ao tema, tais como a aplicação de institutos despenalizadores, como acordo de não persecução penal e acordo de leniência e crimes de lavagem de capitais. 
 
“É fundamental a participação do Judiciário como forma de ajudar o aperfeiçoamento de jovens advogados, expondo questões de alta relevância para ajudar na escolha da especialização que cada um quer fazer, trazendo novidades dos posicionamentos dos tribunais sobre os assuntos debatidos”, destacou o desembargador Regenold. 
 
No painel “Mediação e arbitragem: instrumentos eficazes”, a procuradora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e advogada Francielle Claudino Brustolin participou como debatedora.
  
Foi abordada a questão da ética da mediação, como entender a mediação como participante do sistema judiciário como sendo uma das portas viáveis, além de como o advogado pode modificar a cultura litigiosa dentro do próprio escritório e como lidar com os honorários advocatícios em uma mediação. 
 
“Os métodos de solução adequada de conflito estão permeando todas as áreas do direito, dentre elas Direito Empresarial, Direito Público, há um fomento do CNJ na busca pela judicialização. O evento trouxe essa temática relevante e atual”, pontuou. 
 
#Paratodosverem 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto horizontal colorida dos desembargadores Marcos Regenold, Hélio Nishiyama e Juvenal Pereira exibindo o certificado de participação no congresso, com uma tela ao fundo com o nome do evento nas cores azul e vermelho. Eles estão em pé e posam para a foto. 
 
Mylena Petrucelli/Fotos: Jefferson Eduardo (OAB/MT) 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
[email protected] 
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Bombeiros combatem incêndio em motocicleta em Primavera do Leste

by Almanaque Cuyabá 20 de setembro de 2024
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, nesta quinta-feira (19.09), para combater um incêndio em uma motocicleta que pegou fogo depois de colidir com um caminhão caçamba na BR-070, em Primavera do Leste (a 243 km de Cuiabá).

No local, a equipe da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) atuou para extinguir o incêndio no veículo, utilizando água da viatura Auto Bomba Tanque Salvamento (ATS) para controlar as chamas.

O condutor da motocicleta foi encontrado morto no acostamento da via. A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada para realizar os procedimentos necessários.

Após a ação de combate ao incêndio, a equipe de bombeiros prosseguiu com o rescaldo, que consiste na eliminação de possíveis focos remanescentes.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícias Militar e Civil também estiveram no local para prestar os devidos atendimentos e providencias.

Fonte: Governo MT – MT

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Polícia Civil de MT abre inscrições para 12ª edição dos Jogos Internos

by Almanaque Cuyabá 20 de setembro de 2024
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A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Academia de Polícia, realiza a XII edição dos Jogos Internos da instituição que contará com 15 modalidades esportivas. As inscrições iniciam nesta sexta-feira (20.09) e seguem até o dia 20 de outubro.

Neste ano, as competições serão divididas em duas etapas. A primeira de 23 à 26 de outubro, e a segunda de 06 à 09 de novembro.

As modalidades serão Voleibol (masculino e feminino), Futsal (masculino e feminino), Voleibol de Areia (masculino e feminino), Natação (masculino, feminino e misto), Xadrez, Bozó, Truco Espanhol, Atletismo, Basquetebol 3×3, Tênis de Quadra, Tênis de Mesa, Ciclismo MTB, Futebol Society, Futevôlei e Tiro.

O evento esportivo tem a finalidade de promover a integração desportiva e sociocultural entre os policiais civis, lotados na capital e interior do Estado de Mato Grosso.

Conforme o organizador dos jogos, o investigador Claudinei Farina, o campeonato busca oportunizar ao servidor à prática esportiva, além de proporcionar saúde e bem-estar.

A XII edição dos Jogos Internos da Polícia Civil é promovida em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá, Sindicato dos Investigadores de Polícia (Sinpol), Sindicato dos Escrivães de Polícia Civil (Sindepojuc), Associação Mato-grossense dos Delegados de Polícia (Amdepol), Sindicato dos Delegados de de Polícia (Sindepo), Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), Sindicato das Empresas de Transporte e Carga (SINDMAT), Federação de Xadrez, Federação de Atletismo, Federação de Natação, Clube Monte Libano e CT Bonifácia, além das empresas Águas Puríssimas, Lojas Martinello, Poesy Aviamentos, Calibre Brasil, Rawal Placas, Aliança Importações e Comércio de Pneus, Luna Farma, Petroluz, Biovida, Clube de Tiro Prático e Esportivo de Várzea Grande e Locar Gestão de Resíduos.

Para se inscrever, é indispensável o preenchimento da ficha de inscrição, disponível no site da Acadepol (www.acadepol.pjc.mt.gov.br) junto com o Regulamento. Outras informações com o investigador Claudinei Farina, pelo telefone (65) 99618-5380.

Acesse aqui REGULAMENTO

Acesse aqui FICHA DE INSCRIÇÃO

Fonte: Governo MT – MT

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Por unanimidade, TCE-MT emite parecer favorável às contas de Indiavaí, General Carneiro e Araputanga

by Almanaque Cuyabá 20 de setembro de 2024
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Crédito: Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT
Ilustração
Conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf. Clique aqui para ampliar.

Sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, as contas anuais de governo dos municípios de Indiavaí, General Carneiro e Araputanga receberam parecer prévio favorável à aprovação do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Referentes ao exercício de 2013, os balanços foram apreciados na sessão ordinária de terça-feira (17).

Em seu voto, o relator destacou que os três municípios observaram a Regra de Ouro da Constituição Federal, que veda que os ingressos financeiros provenientes de endividamento (operações de crédito) sejam superiores às despesas de capital (investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida).

Conforme Maluf, Indiavaí, General Carneiro e Araputanga também apresentaram execução orçamentária e situação financeira superavitárias, economia orçamentária e equilíbrio financeiro. Em Indiavaí e General Carneiro os quocientes de execução da receita revelaram ainda que houve excesso de arrecadação de R$ 1 milhão e de R$ 9,1 milhões, respectivamente.

No que diz respeito aos resultados da execução orçamentária, demonstraram superávit de R$ 3,2 milhões em Indiavaí e General Carneiro, e de R$ 9,1 milhões em Araputanga. Já em relação à despesa, os quocientes de execução revelaram economia orçamentária de R$ 2,5 milhões em Indiavaí, R$ 2,9 milhões em General Carneiro e de R$ 15,4 milhões em Araputanga.

“O quociente de disponibilidade financeira para pagamento de restos a pagar, exceto RPPS, dos três balanços também apontou disponibilidade financeira e, portanto, equilíbrio financeiro”, salientou o relator.

O quociente da situação financeira, por sua vez, revelou a existência de superávit de R$ 4,1 milhões em Indiavaí, R$ 1,4 milhão em General Carneiro e de R$ 13,9 milhões em Araputanga. “Os montantes poderão ser utilizados como fonte de recursos para abertura de créditos adicionais no exercício seguinte, desde que respeitadas a fonte e a destinação de recursos específicos”, explicou o conselheiro.

De acordo com Maluf, os três municípios também cumpriram com os limites e percentuais constitucionais e legais em relação à Saúde, Educação, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), despesas com pessoal.

Frente ao exposto, em consonância com os pareceres do Ministério Público de Contas, votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação dos balanços, com recomendações, sendo seguido por unanimidade do Plenário.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT 
E-mail: [email protected]
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

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Polícia Civil inaugura Sala de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e Sexual em Canarana

by Almanaque Cuyabá 20 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

A Polícia Civil inaugurou a nova Sala de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e Sexual da Delegacia de Canarana. O espaço vai além de um local para formalizar denúncias, sendo um ponto de acolhimento onde as vítimas podem se sentir seguras e amparadas.

A iniciativa para criação da sala para atendimento especializado às vítimas foi liderada pelo delegado titular, Flávio Leonardo Santana Silvas. Para ele, o espaço simboliza um avanço significativo no apoio e proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade no município.

“Esta sala representa a nossa luta contra a violência, mas também a garantia de que as mulheres terão acesso a uma rede de apoio estruturada, com atendimento acolhedor”, afirmou.

Para o delegado Regional de Água Boa, Valmon Pereira, a sala de atendimento é essencial para a continuidade de ações de proteção e prevenção à violência contra mulheres, fortalecendo o papel da Delegacia de Canarana como referência no combate a esse tipo de crime.

“O espaço reafirma o compromisso em trabalhar em conjunto pela segurança e dignidade das vítimas, dando suporte emocional e social às mulheres que buscam auxílio”, disse o Regional.

A cerimônia de inauguração, realizada na última terça-feira (17.09), contou também com a presença do Juiz de Direito da Comarca de Canarana, Carlos Eduardo, além de representantes da Prefeitura Municipal, do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Polícia Militar, do Conselho Tutelar e outras instituições que integram a rede de proteção às vítimas.

Fonte: Governo MT – MT

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TESTE ANCORA

PM prende suspeito que utilizou garrafa de vidro quebrada em tentativa de roubo e homicídio

by Almanaque Cuyabá 20 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Um homem, de 43 anos, foi preso em flagrante na noite desta quinta-feira (19.09), suspeito por roubo e tentativa de homicídio utilizando uma garrafa de vidro, no bairro Vila Aurora, no município de Rondonópolis (a 220 km de Cuiabá).

Por volta das 21 horas, policiais militares do 5º Batalhão receberam informações sobre um roubo tentado nas proximidades do Rondon Plaza Shopping, onde a vítima estava lesionada.

Um homem, de 23 anos, relatou às equipes que foi abordado pelo suspeito. No momento em que anunciou o roubo, ele portava uma garrafa de vidro em mãos.

O jovem entrou em luta corporal com o denunciado e acabou sofrendo um corte na mão esquerda. Ele ainda arremessou um cone contra o suspeito e correu em seguida.

Durante patrulhamento na região, os militares localizaram e abordaram o suspeito. Durante checagem, foi identificado que ele possuí diversas passagens criminais desde 2013 como ameaça, embriaguez ao volante, direção perigosa e uso ilícito de drogas.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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