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Almanaque Cuyabá

Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Governador defende compartilhamento de recursos para minimizar ocorrência de incêndios

by Almanaque Cuyabá 19 de setembro de 2024
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O governador Mauro Mendes defendeu o compartilhamento de recursos entre o Governo Federal e os Governos Estaduais para o combate aos incêndios florestais em todo país e, assim, evitar que o cenário deste ano se repita em 2025.

“Ter ações mais coordenadas e estratégicas é sempre um sinal positivo. Mas entre passar esse sinal e construir uma solução nessa linha demanda algum tempo e um aprofundamento para que não criemos nenhum ‘frankenstein’. Criarmos sinergias regionais e unidades descentralizadas para compartilhar recursos me parece ser um caminho que poderá levar um resultado mais concreto”, avaliou Mauro Mendes.

O governador se reuniu com os ministros Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Rui Costa (Casa Civil), na tarde desta quarta-feira (19.09), para atualizá-los sobre os combates aos incêndios em Mato Grosso e alinhar novas estratégias conjuntas de enfrentamento aos atuais focos.

Também participaram da reunião os governadores dos Estados do Pará, Helder Barbalho; do Tocantins, Wanderley Barbosa; do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Para Mauro Mendes, são necessárias ações mais efetivas e objetivas do que reuniões para mandar sinais de qualquer natureza para a Justiça ou a opinião pública.

“A responsabilidade ambiental tem previsão constitucional e é compartilhada entre todos os Poderes, e com o cidadão também. Todos nós somos responsáveis pela preservação do Meio Ambiente. Temos que desestimular ou inviabilizar que no próximo ano, essas ações ocorram na mesma intensidade que aconteceram neste ano”, disse.

O governador também lembrou que o Estado planejou com antecedência o combate aos incêndios florestais em 2024. “Começamos em janeiro, e março já estávamos em execução. Acredito que o Governo Federal e os outros Estados também fizeram isso. Mas o que aconteceu, na prática, é que o tamanho do problema foi muito maior do que efetivamente planejamos combater”, destacou.

Mato Grosso enfrenta a pior seca dos últimos 44 anos. Para o combate aos incêndios florestais, o Governo investiu R$ 74,5 milhões para execução do Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais, que prevê, entre algumas das ações, a contratação de 150 brigadistas e de seis aviões no combate às chamas, além de antecipar o decreto de período proibitivo de uso do fogo.

Por fim, o governador também fez o apelo para que os cidadãos tomem consciência de evitar a prática criminosa de evitar queimadas nesta época do ano.

“Nesse momento, estamos tendo o aumento acelerado dos focos de incêndio por conta de um longo período de estiagem, altas temperaturas e ventos. Mas nenhum incêndio começou naturalmente; aconteceu alguma ação humana. O que nós estamos vendo com o Governo Federal é o que é possível fazer de esforço concentrado para minimizar os efeitos dessas queimadas. Agora, muito delas serão minimizadas se o cidadão mudar o seu hábito”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

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Bombeiros de MT extinguem dois incêndios e combatem outros 27 nesta quinta-feira (19)

by Almanaque Cuyabá 19 de setembro de 2024
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso extinguiu dois incêndios nas últimas 24 horas. Nesta quinta-feira (19.09), mais de mil bombeiros combatem, em regime de revezamento, 27 incêndios florestais com apoio de brigadistas contratados pelo Estado e agentes de órgãos federais.

Os incêndios foram extintos em uma região de serra em Tangará da Serra, e na Fazenda Santa Rita, em Nova Mutum.

No Pantanal, o incêndio na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, em Barão de Melgaço, está controlado. As equipes também atuam no Parque Estadual do Guirá e na região da Baia Grande, próximo a Estação Ecológica do Taiamã, em Cáceres; e na Fazenda Laguna, próxima a Terra Indígena Tereza Cristina.

Auxiliam nas ações a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Defesa Civil do Estado, Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasil.

Além destes, o Corpo de Bombeiros também faz o combate de incêndios em Rosário Oeste, Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Alto Araguaia, Pedra Preta, Guiratinga, Alto Paraguai, Sinop, Diamantino, União do Sul, Sorriso, Ribeirão Cascalheira, Novo Santo Antônio, Aripuanã, Juína, Brasnorte, Juara, Novo Mundo, Nova Ubiratã e Nova Maringá.

Monitoramento

O Batalhão de Emergências Ambientais faz o monitoramento de incêndios na Fazenda Dona Mercedes, em União do Sul; na Chácara Simon, em Sinop; na Fazenda Palmasola, em Nova Ubiratã; na Fazenda Rio Arinos, em São José do Rio Claro; na Fazenda Lua Cheia, em Porto Alegre do Norte; na Fazenda Lago do Marrecão, em Araguaiana; nas Fazendas Rio Lago e da Mata, em Luciara; na Fazenda Vista Alegre, em Cocalinho; na Fazenda Coprocentro III, em Colniza; na Fazenda Fortunato, em Tabaporã; nas Fazenda Bandeirante I e Rio Novo, em São Félix do Araguaia; na Fazenda Sevilha, em Ribeirão Cascalheira; na Fazenda Água Bonita, em General Carneiro; na Fazenda Angola, em Vila Rica; e na Fazenda Brandão, em Paranatinga.

O BEA também monitora incêndios na Terra Indígena Capoto Jarinã, em Peixoto de Azevedo; e na Aldeia Utiariti, em Campo Novo do Parecis. O Corpo de Bombeiros só não entrou nos locais porque é necessária autorização dos órgãos federais.

Todos os incêndios combatidos pelos militares também são monitorados pelo BEA para orientar as equipes em campo.

A estiagem severa e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas, e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190.

Incêndios extintos

Desde o início do período proibitivo de uso do fogo, o Corpo de Bombeiros extinguiu 158 incêndios florestais em 47 cidades, sendo elas: Chapada dos Guimarães, Poconé, Cuiabá, Vila Bela da Santíssima Trindade, Nova Lacerda, Barão de Melgaço, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Rosário Oeste, Canarana, Cáceres, Novo Santo Antônio, Marcelândia, Primavera do Leste, Paranaíta, Nova Mutum, Sinop, São José do Rio Claro, Alto Araguaia, Sorriso, Vila Rica, Porto Alegre do Norte, Canabrava do Norte, Itanhangá, Paranatinga, Cláudia, Poxoréu, Pontes e Lacerda, Barra do Garças, Jaciara, Barra do Bugres, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Tesouro, União do Sul, Alto Garças, Alto Taquari, Peixoto de Azevedo, Nova Maringá, Diamantino, Nortelândia, Juscimeira, Comodoro, Cocalinho, Nova Nazaré, Campo Verde e Nova Olímpia.

Focos de calor

Em Mato Grosso, foram registrados 652 focos de calor nesta quinta-feira, conforme última checagem às 17h30, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 260 se concentram na Amazônia, 198 no Cerrado e 194 no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde).

Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor.

Fonte: Governo MT – MT

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MPMT acompanha carga e lacre das urnas para Eleições 2024 em Querência

by Almanaque Cuyabá 19 de setembro de 2024
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A Promotoria de Justiça de Querência (a 945km de Cuiabá) acompanhou, nesta quinta-feira (19), a cerimônia de Geração de Mídias e Carga e Lacre das urnas eletrônicas dos municípios de Querência, Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada, realizada na sede do Cartório da 53° Zona Eleitoral. O promotor de Justiça Eleitoral Alysson Antonio de Siqueira Godoy participou, assinou os lacres e atestou a segurança e inviolabilidade das urnas que serão utilizadas no dia 6 de outubro.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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“Postura proativa do Governo de MT demonstra compromisso com o desenvolvimento sustentável”, afirma ministro do TCU

by Almanaque Cuyabá 19 de setembro de 2024
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“Mato Grosso está à frente do país ao buscar novas ferramentas e indicadores que garantam boas práticas ambientais, sociais e de governança. Essa postura proativa demonstra o compromisso do estado com o desenvolvimento sustentável, mostrando que é possível conciliar crescimento econômico com a proteção ambiental. Essa liderança inspira outros estados brasileiros a trilhar um caminho mais sustentável e responsável”.

A afirmação é do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, que esteve nesta quinta-feira (19.09), em reunião com o vice-governador Otaviano Pivetta, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. O governo enviará um projeto de lei para a Assembleia Legislativa para instituir indicadores de governança, gestão e sustentabilidade no Estado.

O projeto foi elaborado com sugestões do ministro, que também ressaltou a importância da iniciativa do governo em implementar regras que favorecem o desenvolvimento sustentável em Mato Grosso.

“A gestão demonstra uma visão estratégica e uma postura visionária, que coloca o Estado à frente de seu tempo. Investir 20% de toda a receita em áreas como infraestrutura, saúde e educação, além de ações de desenvolvimento e sustentabilidade, é um marco para o país. Essa postura visionária demonstra o compromisso com o bem-estar da população”, disse ele.

O vice-governador ainda falou sobre a parceria entre o Governo do Estado e o TCU para que no futuro essas ações possam trazer bons frutos.

“Essa parceria com o TCU é estratégica para o futuro de Mato Grosso. Trabalhar com ferramentas e indicadores que garantam boas práticas ambientais, sociais e de governança é fundamental para o nosso crescimento sustentável. Com essa iniciativa, confiamos que em 2036 teremos um PIB aumentado e alcançaremos a meta de zerar a produção de carbono, mostrando ao mundo que desenvolvimento econômico e sustentabilidade caminham juntos”, pontuou Otaviano Pivetta.

Também participaram da reunião os secretários de Estado Rogério Gallo (Fazenda) e Basílio Bezerra (Planejamento e Gestão).

Fonte: Governo MT – MT

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Fonajude: ação social será realizada em Mato Grosso durante o 54º Fórum Nacional de Juizados

by Almanaque Cuyabá 19 de setembro de 2024
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Cuiabá, que entre os dias 27 e 29 de novembro será palco para o 54º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), irá sediar a primeira edição do Fonajude, uma ação social especial voltada para a melhoria da qualidade de vida e acesso a direitos e serviços sociais básicos das comunidades que recebem o Fórum.
 
Nesta primeira edição, a comissão organizadora do Fonajude escolheu abraçar as “Obras Sociais Seara de Luz”, uma instituição filantrópica fundada em 11 de maio de 2018 e que, desde então, vem promovendo transformações sociais. Essa instituição dedica-se à promoção de ações que defendem e efetivam os direitos socioassistenciais para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
 
Segundo a juíza Patrícia Ceni, representante do Judiciário mato-grossense na comissão organizadora da ação social, o Fonajude não apenas fortalece o Fórum Nacional dos Juizados Especiais, mas também promove a democratização e a justiça social, aspectos essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e inclusiva.
 
Conforme a magistrada, os inscritos no Fonaje são convidados a colaborar, seja por meio de contribuição voluntária, visitação ou simplesmente compartilhando esta causa com seus conhecidos. “Sua participação é fundamental. Juntos, podemos promover mudanças significativas, enraizar políticas sociais renovadas e fazer a diferença na vida de muitas pessoas. Vamos unir forças e mostrar que podemos construir um futuro melhor para todos.”
 
Também integram a Comissão os juízes(as) Ângelo Bianco (TJCE), Fernando Ganem (TJPR), Erick Linhares (TJRR), Márcia Mascarenhas (TJBA) e Beatriz Junqueira (TJMG).
 
Criação – A juíza Patrícia Ceni explica que a criação do Fonajude foi aprovada na última edição do Fonaje, realizada em Mato Grosso do Sul, em maio. “No primeiro momento, o nosso objetivo era a possibilidade de ajudar o Rio Grande do Sul com tudo aquilo que estava acontecendo. Colegas que estavam vindo e não podiam mais vir, toda a tragédia, a fome, as mortes, a ausência de alimentos, água, enfim, de absolutamente tudo. A iniciativa partiu justamente disso, da possibilidade de que, utilizando o Fonaje, que é um fórum nacional extremamente respeitado, formado por juízes de juizados do Brasil inteiro, nós pudéssemos ajudar os locais que vão sediar os dois encontros anuais que nós temos.”
 
A magistrada destacou que “Obras Sociais Seara de Luz” tem como uma de suas voluntárias a juíza Maria Rosi de Meira Borba, que é a presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e juíza de um juizado especial, que é o Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá. “Todo mundo conhece as obras da Seara de Luz e conhece a dedicação da Maria Rosi. Através da inscrição, tem ali um link que explica um pouco do que se trata e conclama a todas as pessoas que fizerem a sua inscrição a doarem qualquer valor para a instituição”, explica.
 
“É a primeira edição, a gente quer que isso se estabilize, se fortaleça e que a partir daqui de Cuiabá, que vai ser o marco inicial, ele seja algo que cresça, assim como o Fonaje, e se torne referência nacional, porém na parte social. É uma forma de todos nós magistrados que integramos o sistema, que é um sistema que prima pela celeridade, pela simplicidade, pela informalidade, de ajudar as comunidades que nos recebem, e de alguma forma mudar a vida dessas comunidades, nem que seja através da doação de tempo de qualidade ou da doação de algum valor que possa ser empregado em um projeto muito maior.”
 
Chave Pix das Obras Sociais Seara de Luz:
 
34.305.618/0001-81
 
Clique neste link para saber mais sobre o Fonajude.
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corpo de Bombeiros resgata vítimas após veículo capotar na MT-170

by Almanaque Cuyabá 19 de setembro de 2024
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou, na manhã desta quinta-feira (19.09), duas vítimas de um acidente automobilístico na MT-170, em Juína (a 746,4 km de Cuiabá). Uma delas, que estava presa às ferragens, faleceu no local.

A equipe da 14ª Companhia Independente de Bombeiro Militar (14ª CIBM) foi acionada para atender à ocorrência com informações de que o acidente envolvia uma caminhonete que havia capotado com duas pessoas a bordo. O veículo seguia de Juína sentido Brasnorte.

Ao chegarem ao local, os bombeiros militares constataram que o veículo estava às margens da rodovia, em um barranco, completamente destruído. Uma das vítimas já havia sido retirada do veículo por populares, enquanto a outra, que era o condutor, permanecia presa às ferragens.

A vítima que havia sido retirada foi atendida pelos militares e imobilizada para o transporte a uma unidade de saúde. Ela estava desorientada e apresentava uma possível fratura no ombro. Não há informações sobre o quadro de saúde da vítima.

Já o condutor não respondia aos chamados e não apresentava sinais vitais. O óbito foi confirmado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Os bombeiros militares tiveram que realizar os procedimentos para o desencarceramento da vítima. Em seguida, o corpo foi entregue à Politec para os procedimentos cabíveis.

Até o momento, não há informações sobre as causas do acidente.

Fonte: Governo MT – MT

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Corpo de Bombeiros combate incêndio em vegetação em Santo Antônio de Leverger

by Almanaque Cuyabá 19 de setembro de 2024
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na manhã desta quinta-feira (19.09), para combater um incêndio em vegetação na Comunidade de Praia do Poço, no município de Santo Antônio de Leverger (a 33 km de Cuiabá).

No local, os bombeiros do 2º Pelotão Independente Bombeiro Militar (2º PIBM) utilizaram um mangotinho e sopradores para realizar o combate direto às chamas. A equipe agiu rapidamente e evitou que o fogo se propagasse para as propriedades próximas.

Após a extinção do incêndio, os bombeiros realizaram o rescaldo, que consiste na eliminação de focos remanescentes. Não houve registro de vítimas.

Fonte: Governo MT – MT

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Ampliação do orçamento estadual para saúde mental é destaque em encontro promovido pelo TCE

by Almanaque Cuyabá 19 de setembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

A ampliação do financiamento do Governo do Estado para os serviços de saúde mental em Mato Grosso foi destaque na abertura do Encontro de Saúde Mental, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) nesta quinta-feira (19.09). O evento foi uma oportunidade para debater melhorias para a rede pública de saúde do Estado e dos Municípios.

Atualmente, está previsto o orçamento de R$ 87 milhões para saúde mental em até quatro anos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo cerca de R$ 20 milhões para cada ano. Antes, o valor previsto para a área era de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, o grande incremento no financiamento possibilita a ampliação e estruturação da rede de saúde mental em Mato Grosso.

“Existe uma perspectiva para 2025 de ampliação, justamente porque houve uma melhora significativa nos valores e no financiamento desse serviço, então a ampliação estrutural também precisa ser significativa. A saúde mental é um grande desafio, daí a importância dessa questão transversal, interdisciplinar, ser abordada por todos – executivo, legislativo e judiciário –, cada um dentro do seu papel”, disse o gestor, ao parabenizar a iniciativa do Tribunal.

O deputado estadual Carlos Avallone, que mediou junto ao Governo a ampliação do financiamento para a saúde mental em Mato Grosso, destacou a disposição da gestão estadual em fazer a ampliação do orçamento.

“Nós fizemos uma apresentação para o governador Mauro Mendes, depois de um ano de estudos, trabalhos, do que se precisava fazer. Depois da reunião, o governador falou: ‘aprovado’. Pode colocar R$ 80 milhões de emendas no PPA [Plano Plurianual], R$ 20 milhões por ano. Ninguém pôs uma dificuldade, foi uma coisa impressionante. Estamos preparados para essa união de esforços e nós já estamos executando, neste ano, os primeiros 20 milhões”, declarou.

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE, o conselheiro Guilherme Maluf, também enfatizou a importância do orçamento para a execução de políticas públicas mais efetivas na área da saúde mental.

“Precisamos de orçamento, focar desde o orçamento municipal ao federal, não só o estadual. Tem que ser ressaltada essa iniciativa do Avallone e do governador Mauro Mendes, que entendeu a necessidade de termos esse investimento na Saúde Mental. Esse Tribunal vai acompanhar e monitorar todas as execuções de políticas públicas em todas as áreas e essa é uma área crítica”, avaliou.

Também participaram do evento a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Milton Mattos, além de demais representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) e da sociedade civil.

Fonte: Governo MT – MT

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