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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Comitiva do Tribunal de Justiça do Piauí é recebida pela presidente do Judiciário mato-grossense

by Almanaque Cuyabá 15 de janeiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, acompanhada dos juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), recepcionou a comitiva do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), composta pelo desembargador-corregedor Olímpio José Passos Galvão, pelos juízes auxiliares da Corregedoria daquele tribunal, Carlos Augusto Arantes Júnior e Thiago Brandão de Almeida e seis servidores. O encontro ocorreu na Presidência do TJMT, na manhã desta segunda-feira (15 de janeiro).
 
“É muito positivo e muito prazeroso receber essa comitiva do Estado do Piauí, um Tribunal de Justiça de pequeno porte, mas que está em plena expansão, que tem se destacado pela vontade de melhorar, de crescer, de apresentar um trabalho diferenciado. Nos alegra poder recebê-los. Espero que sejam muito bem acolhidos por todos, que se sintam pertencentes a nossa esfera da justiça estadual e façam dessa viagem um momento de crescimento para todos nós”, disse a presidente, Clarice Claudino.
 
Ela destacou ainda o papel da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) no processo de compartilhamento de informações com outras instituições do sistema de justiça brasileiro. “A Corregedoria vem sendo uma porta de entrada para a troca de ideias, a percepção daquilo que eles trazem e também daquilo que eles podem levar daqui como inspiração, como práticas que estão sendo adotadas com bons resultados”.
 
De acordo com o desembargador Olímpio José Passos Galvão, o objetivo da visita técnica ao Judiciário mato-grossense é, principalmente, conhecer o Sistema GIF, ferramenta adotada pela Corregedoria-Geral do TJMT para realização de correições. “Realmente é uma referência na justiça nacional. Essa ferramenta vai melhorar a nossa experiência, melhorar o trabalho dos nossos juízes nas correições e na prestação jurisdicional”, disse o corregedor-geral.
 
Além disso, a comitiva piauiense também trouxe para o conhecimento do Judiciário mato-grossense o Robô de Informações da Corregedoria-RIC, tecnologia desenvolvida pela CGJ-TJPI. “Estamos trazendo uma ferramenta nossa, se o tribunal se interessar, que é um robô que trabalha com quatro ferramentas e melhora muito a produtividade”.
 
A visita técnica vai até quarta-feira (17/01) e contará com uma extensa programação de apresentações do Plano de Gestão CGJ – biênio 2023/2024, dos Departamentos do Foro Extrajudicial (DFE), de Apoio aos Juizados Especiais (DAJE), de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI), do Departamento Judiciário Administrativo (DJA). Além disso, os magistrados e servidores do Piauí conhecerão o Sistema de Correições, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e a Central de Processamento Eletrônico (CPE). Haverá ainda visitas aos cartórios modelo do Estado, que são o 2º e o 4º Ofícios de Cuiabá e o 2º Oficio de Várzea Grande.
 
Participaram da reunião de boas-vindas à comitiva do TJPI os juízes auxiliares da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves Souza, Viviane Brito Rebello e Jones Gattass, além dos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMT, Emerson Luis Pereira Cajango, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, Christiane Costa Marques Neves e Lídio Modesto da Silva Filho.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Membros dos Tribunais de Justiça de Mato Grosso e do Piauí posam para a foto, sorrindo. Estão todos de pé, na sala de reuniões da Presidência do TJMT. Os desembargadores Clarice Claudino e Olímpio José Passos estão ao centro, ladeados de magistrados e servidores. Segunda imagem: Membros dos Tribunais de Justiça de Mato Grosso e do Piauí sentados à mesa da sala de reuniões do TJMT. A presidente do TJMT, Clarice Claudino está na cabeceira, ladeada do corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão, e do juiz auxiliar da Presidência, Tulio Duailibi Alves Souza.
 
Celly Silva/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

15 de janeiro de 2024 0 comments
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Polícia Militar localiza veículo roubado em Várzea Grande, prende suspeito e apreende adolescente

by Almanaque Cuyabá 15 de janeiro de 2024
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Policiais militares da 25ª Companhia Independente prenderam um homem, na noite deste domingo (14.01), e apreenderam um adolescente, de 17 anos, suspeitos por roubo e direção perigosa, no bairro São Matheus, em Várzea Grande. Na ação, os militares localizaram um veículo Fiat Strada que havia sido roubado na noite de sábado (13).

Conforme informações do boletim de ocorrência, uma mulher relatou ter sido vítima do roubo após sair de um supermercado, localizado na região central do município.

Ela contou que foi rendida por dois homens e uma mulher, que a agrediram com puxões de cabelo, intimidando-a para que entrassem no veículo. A mulher ressaltou que se jogou do chão e entregou a chave do carro aos suspeitos.

Já na noite deste domingo, os policiais receberam informações de que havia um veículo abandonado em uma região de mato, nas proximidades da Comunidade Formigueiro, no bairro São Matheus. Chegando no local da denúncia, as equipes flagraram um homem e um adolescente em uma motocicleta, saindo do matagal. Ao perceberem a aproximação das equipes, a dupla saiu em alta velocidade, sendo detida em seguida.

Com o adolescente, os militares encontraram uma chave de um veículo Fiat. Os policiais, então, retornaram ao carro abandonado e identificaram que a chave correspondia ao veículo com queixa de roubo. À PM, o piloto da motocicleta informou não possuir Carteira Nacional de Habilitação.

A dupla e a motocicleta foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência e demais providências que o caso requer.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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Trânsito no Portão do Inferno está liberado em meia pista para veículos leves

by Almanaque Cuyabá 15 de janeiro de 2024
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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, conhecida como Estrada de Chapada dos Guimarães, está liberado em meia pista, no esquema pare e siga, para veículos leves.

No entanto, a pista poderá ser interditada a qualquer momento em caso de chuvas na região.

A Sinfra ressalta que das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, a pista fica interditada para serviços de implantação de tela de contenção na região do Portão do Inferno, como medida emergencial para conter os deslizamentos de terra na região.

Fonte: Governo MT – MT

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Gaeco cumpre mandados em apoio a investigação por ato de improbidade

by Almanaque Cuyabá 15 de janeiro de 2024
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Em apoio a investigação realizada pela Promotoria de Justiça de Campinápolis, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo, cumpriu nesta segunda-feira (15) mandados de busca e apreensão no município. O material apreendido, em sua maioria documentações, subsidiará a investigação relacionada a atos de improbidade administrativa.

As ordens judiciais foram cumpridas em 10 locais, tendo como alvo pessoas ligadas à Prefeitura do Município. Segundo informações da Promotoria de Justiça de Campinápolis, são indícios de fraudes relacionadas à aquisição de combustíveis, pagamento de diárias, desvio de materiais de construção e uso indevido de maquinário e mão de obra da prefeitura.

Durante o cumprimento dos mandados de buscas e apreensão foram apreendidas quatro armas de fogo em situação irregular, sendo duas delas na casa do prefeito e outras duas na residência de seu caseiro. O chefe do Poder Executivo local não estava no município, mas foi localizado em Cuiabá e conduzido ao Gaeco para registro do flagrante.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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“Asfalto construído pelo Governo melhorou acesso para transporte da produção e valorizou terras”, destaca prefeito de Alto Garças

by Almanaque Cuyabá 15 de janeiro de 2024
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O asfalto que está sendo construído pelo Governo de Mato Grosso na MT-110, entre o município de Alto Garças e Guiratinga, traz uma série de vantagens à população da região sul do Estado, entre elas a valorização dos imóveis rurais e a facilitação para o escoamento da produção agrícola, como destacou o prefeito de Alto Garças, Claudinei Singolano.
Prefeito de Alto Garças, Claudinei Singolano, destacou importância do asfalto para transportar produção da região – Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

“O asfalto construído pelo Governo do Estado valorizou essas terras e melhorou o acesso do transporte de grãos, já que hoje somos o maior sementeiro”, afirmou o prefeito, se referindo à liderança do município na produção de sementes usadas na agricultura no Estado.
Trecho da MT-110 entre Alto Garças e Guiratinga é asfaltado – Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT

Ao todo, foram mais de 119 km pavimentados nessa região, sendo 26 km entre Alto Garças e Guiratinga e 93 km de Guiratinga a Tesouro, totalizando investimento de R$ 144 milhões nas obras executadas pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra).

O trecho entre Guiratinga e Tesouro está com as obras concluídas e a rodovia entre Alto Garças e Guiratinga foi asfaltada, tendo uma parte com obras complementares sendo executadas.

O asfalto na MT-110 vai garantir acesso direto da população de Guiratinga à BR-364, uma demanda antiga da região.

Para a população de Tesouro, a chegada do asfalto fomenta também o turismo da região. Um dos principais atrativos é o Morro Santa Luzia, que recebe vários peregrinos, romeiros e devotos todos os anos para a tradicional caminhada de fé, em 13 de dezembro, dia de Santa Luzia, além das 17 cachoeiras.

Quando a estrada era de terra, havia também dificuldades para o transporte de pacientes.

“Quando não tinha asfalto era difícil para levar os pacientes por causa da lama, atoleiros, poeira, e a pavimentação trouxe muita alegria para a população de Tesouro”, disse o secretário de Obras do município, Roger de Souza.

Assista abaixo a reportagem do jornalista Israel Prates

Fonte: Governo MT – MT

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“Somos o único Estado que conseguiu zerar o déficit penitenciário”, afirma governador

by Almanaque Cuyabá 15 de janeiro de 2024
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Durante entrevista ao programa Jornal da Manhã na Rádio Jovem Pan News nesta segunda-feira (15.01), o governador Mauro Mendes enfatizou os altos investimentos em segurança pública realizados no Estado e afirmou que Mato Grosso foi o único a zerar o déficit penitenciário no país.

“O aumento da criminalidade e o crescimento das organizações criminosas são graves problemas que estamos enfrentando. Em Mato Grosso, temos feito um forte investimento em segurança pública. Estamos contratando mais policiais, comprando armamentos de ponta, construindo mais presídios e criando muitas vagas nas prisões. Somos o único Estado brasileiro que conseguiu zerar o déficit penitenciário”, afirmou.

Desde o início da gestão, em 2019, até o fim do ano passado, Mato Grosso já criou 4.900 vagas no sistema prisional e investiu R$ 77 milhões na troca e padronização de armas, e R$ 100 milhões na aquisição de fardamento, uniformes e EPIs para as forças de segurança.

Mesmo com os investimentos, o governador ressaltou que o combate ao crime organizado esbarra na ineficiência das leis brasileiras, que contribuem para a impunidade.

“O meu esforço e de vários outros governadores está sendo em vão. Enquanto tivermos uma legislação inadequada e com leis ineficientes para combater as organizações criminosas, que estão crescendo como um câncer, nós vamos ficar enxugando gelo. A polícia prende e a justiça solta, porque tem espaço para interpretações vagas e difusas da lei. Está muito permissivo e isso desestimula as forças policiais”, disse.

Mauro reforçou a necessidade de reformas na legislação brasileira para enfrentar a criminalidade de forma mais eficiente.

“Espero que não tenhamos que piorar, perder mais vidas, ter mais medo e sofrimento para que as autoridades possam tomar medidas mais duras. É necessário uma atualização da lei brasileira como ponto de partida para que a gente possa inverter isso”, defendeu.

Fonte: Governo MT – MT

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Expediente presencial do Fórum de Sorriso está suspenso nos dias 15 e 16 de janeiro

by Almanaque Cuyabá 15 de janeiro de 2024
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O expediente presencial no Fórum da Comarca de Sorriso está suspenso nesta segunda e terça-feira (15 e 16 de janeiro) para finalizar os serviços de manutenção predial interna.
 
A suspensão foi prorrogada por meio da Portaria n. 8/2024, assinada pela juíza diretora do fórum, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade.
 
O trabalho presencial dos servidores e servidoras, magistrados e magistrados no Fórum de Sorriso já estava suspenso desde o dia 8 de janeiro, estabelecendo o teletrabalho no período.
 
Os prazos processuais já se encontram suspensos até o dia 20 de janeiro, em virtude do Provimento TJMT/CM nº 33/2023, válido para todo o estado.
 
Os meios de comunicação de todos os setores desta comarca encontram-se no site do Tribunal de Justiça, nos Canais Permanentes de Acesso, disponível em https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br/pagina/8.
 
O atendimento às partes, advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública será realizado prioritariamente pelos canais divulgados no site do TJ e pelo celular do plantão: (66) 99989-5275.
 
Acesse a portaria.
  
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Sema-MT apreende redes de pesca predatória durante fiscalização nos Rios Cuiabá e Manso

by Almanaque Cuyabá 15 de janeiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), com o apoio da Polícia Militar, apreendeu redes usadas para a pesca predatória durante patrulhamento fluvial nos Rios Cuiabá e Manso, neste fim de semana.

O período de defeso da piracema nos rios de Mato Grosso começou no dia 2 de outubro de 2023 e segue até 1º de fevereiro de 2024. Os agentes ambientais estão em campo fiscalizando a pesca ilegal e realizando o trabalho preventivo, por terra e água, como forma de orientar os pescadores e evitar que o peixe seja retirado da água durante o período de reprodução das espécies.

No Distrito de Bonsucesso, em Várzea Grande, e no município de Santo Antônio de Leverger, entre as localidades de Ponte Nova e Barra do Arica, os fiscais surpreenderam indivíduos pescando durante o período proibido. Os infratores, ao perceberem a aproximação da equipe, fugiram do local abandonando seus petrechos de pesca.

No Rio Manso, na região conhecida como Catisal, a fiscalização apreendeu três pescados da espécie pintado, uma rede de emalhar usada para a pesca predatória e dois sacos para prender peixes. O infrator não foi localizado no local.

Todos os materiais apreendidos durante as operações foram encaminhados para o depósito da Sema-MT. Já o pescado foi doado para uma entidade filantrópica da região.
Sema-MT

Canal de denúncia

A Sema-MT atende denúncias da população contra crimes ambientais e pescas predatórias pela Ouvidoria, no telefone 0800 065 3838, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp (65) 98153-0255 e em suas Unidades Regionais.

Quem se deparar com algum crime ambiental também pode denunciar por meio do contato da Polícia Militar 190.

Fonte: Governo MT – MT

15 de janeiro de 2024 0 comments
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