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Almanaque Cuyabá

O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Ação integrada da PM prende suspeito e recupera caminhonete de luxo em Sinop

by Almanaque Cuyabá
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Uma ação conjunta de unidades da Polícia Militar de Sinop (500 km de Cuiabá) prendeu um suspeito, de 36 anos, e recuperou a caminhonete Ranger Rover, ano 2018, avaliada em cerca de R$ 400 mil. O veículo havia sido furtado na noite do último domingo (07.01), de dentro de um lava-jato localizado no Setor Comercial.

A ação, realizada por uma equipe do Grupo de Apoio (GAP) do 11º Batalhão com o apoio do trabalho de inteligência do 3º Comando Regional da PMMT, ocorreu no fim da tarde desta quarta-feira (10.01).

A Ranger Rover estava escondida na garagem de uma residência no bairro Vitória Régia, também em Sinop. O suspeito, abordado e preso ao deixar a moradia, negou a autoria do furto. Entretanto, conforme narrativa registrada pela equipe do GAP, ele confessou que guardava o veículo cumprimento ordem do criminoso que comandou o furto.

O suspeito e o veículo foram entregues na Delegacia de Polícia de Sinop, onde estão em andamento investigações para identificar os envolvidos no crime, o destino que dariam a caminhonete, entre outras questões. O proprietário da Ranger Rover, empresário na cidade, já recuperou seu veículo de volta.

Fonte: Governo MT – MT

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Saiba como identificar sites falsos e evitar golpes pela internet

by Almanaque Cuyabá
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A Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) ressalta a importância de estar alerta e tomar medidas preventivas para evitar cair em golpes online. Proteger suas informações pessoais e financeiras é crucial, e para isso, é essencial saber como identificar e evitar sites fraudulentos.

Verificação da URL:

Embora possa parecer simples, a análise cuidadosa da URL é um passo fundamental para evitar fraudes. Ao acessar um site desconhecido, atente-se ao endereço da página, pois os golpistas frequentemente utilizam URLs semelhantes às de sites legítimos, porém com pequenas modificações. Domínios com extensões .net ou .org são menos comuns e merecem atenção especial. Certifique-se de que o endereço esteja correto, sem erros ortográficos ou caracteres adicionais.

Todos os sites oficiais do Governo de Mato Grosso estão sob o domínio “mt.gov.br”. Portanto, ao acessar um site do governo, verifique sempre essa informação para confirmar a legitimidade da página web. A MTI está empenhada em remover ativamente sites fraudulentos, assegurando a integridade do domínio governamental.

E-mail ou Spam:

Cuidado com e-mails e spam. O governo do Estado não envia e-mail com links para pagamentos, coleta de dados, entre outros. Toda ação online relacionada ao Estado de Mato Grosso deve ser feita pelo site ou aplicativo oficial.

Antes de clicar em um link, verifique sempre se o e-mail é autenticado e para qual página você será redirecionado.

Cadeado de Segurança e protocolo HTTPS:

Procurar pelo ícone de cadeado na barra de endereços é uma prática recomendada, pois sites seguros geralmente o exibem. Além disso, verifique se o site utiliza HTTPS em vez de HTTP; o “S” representa seguro e indica que a comunicação com o site é criptografada, proporcionando uma camada adicional de proteção.

Atenção aos detalhes:

É crucial manter um cuidado redobrado ao analisar detalhes visuais. Golpistas podem copiar fielmente o layout de um site legítimo, mas pequenos detalhes fazem a diferença. Erros gramaticais ou gráficos de baixa qualidade podem ser sinais de alerta e devem ser investigados.

Desconfiança de ofertas irreais:

Se uma oferta parece ser boa demais para ser verdadeira, é hora de desconfiar. Golpistas muitas vezes utilizam ofertas irresistíveis para atrair vítimas. Descontos significativos em taxas e impostos devem ser avaliados com cautela.

Manutenção atualizada:

Mantenha seu navegador, sistema operacional e software antivírus sempre atualizados. Isso ajuda a proteger contra vulnerabilidades conhecidas que os golpistas podem explorar, minimizando os riscos de danos ao seu dispositivo.

Seguindo essas orientações, você estará mais preparado para identificar e evitar golpes online, garantindo a segurança de suas informações pessoais e financeiras. A MTI permanece comprometida em proteger os cidadãos de Mato Grosso contra ameaças digitais, trabalhando ativamente para manter um ambiente online seguro e confiável.

Fonte: Governo MT – MT

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Número de médicos em Cuiabá aumentou 60% durante Intervenção

by Almanaque Cuyabá
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O Gabinete Estadual de Intervenção na Saúde de Cuiabá entregou a Saúde de Cuiabá com 267 médicos a mais do que em março, quando assumiu a gestão da pasta. Os dados são referentes ao número de médicos vinculados diretamente à Secretaria Municipal, efetivos e contratos temporários. Em março, o total era de 439. Em dezembro, esse total passou para 706, o equivalente a um aumento de 60%, se comparado ao início da Intervenção.

O aumento do número de médicos impactou positivamente em toda a rede pública de Saúde da capital mato-grossense. Em março, quando começou a Intervenção, 43 equipes de Saúde da Família estavam sem médicos. Em dezembro, no fim do período interventivo, todas as unidades tinham pelo menos um profissional.

Paciente da Unidade de Saúde da Família (USF) Despraiado, Raquel Boa Sorte, foi ao local preocupada com uma dor na região do pescoço e saiu muito satisfeita com o atendimento. “Resolvi passar aqui no posto para saber se estava já inaugurado. Vim hoje e consegui marcar minha consulta. Já passei até por uma primeira avaliação. Fui muito bem atendida, a unidade está muito linda e consegui pegar meus remédios”, contou Raquel, que foi até o local no dia da inauguração da USF, em 29 de novembro.

Ilma Maria França Ferreira, paciente da USF Tijucal, procurou a unidade em junho e conseguiu marcar a consulta para o dia seguinte. “Todas as vezes que eu vinha aqui não tinha médico. Ficamos sabendo que voltou a ter médico e vim aqui com a minha amiga para consultar, agendar consulta, fazer um check-up. Ontem nós viemos, marcamos e hoje já estamos aqui para a consulta. Graças a Deus! Porque antes não tinha médico, não tinha remédio”, falou ela, na ocasião.

As contratações também tiveram resultado positivo nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs do Verdão, Jardim Leblon, Pascoal Ramos e Morada do Ouro) e Policlínica do Pedra 90. Dados do Sistema Gestor Saúde da SMS mostram que em março, 66 médicos tinham vínculo direto com a Secretaria Municipal de Saúde, em dezembro, passaram a ser 158.

Najla Brito, que atuou como cointerventora de Atenção Secundária, pontuou que as contratações ajudaram a reduzir a dependência que a Secretaria tinha de empresas de plantões terceirizados. Em março, 80% dos plantonistas eram de empresas prestadoras de serviço. Em dezembro, esse percentual caiu para 26%.

“O aumento do número dos médicos contratados, seja pelo chamamento do concurso público ou pelo seletivo, foi essencial para mantermos a continuidade do atendimento nas unidades básicas de saúde e as escalas completas nas UPAs e Policlínicas”, destacou Najla.

Fonte: Governo MT – MT

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Fórum de São José do Rio Claro divulga edital para doação de bens públicos

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A Comarca de São José do Rio Claro (a 325 km de Cuiabá) disponibilizou o Edital n°101/2024 com as instruções do processo de doação de bens e móveis do seu acervo patrimonial.
 
De acordo com edital, os órgãos públicos e entidades interessados em participar deverão acessar o site do TJMT no endereço eletrônico: www.tjmt.jus.br, clicar no ícone ‘Doação de Bens Inservíveis’ e realizar o cadastro de pedido, com a indicação do material desejado, no prazo de 15 dias úteis.
 
Conforme a lei n° 8666/93, a doação dos bens públicos pode ser realizada para qualquer órgão público da esfera municipal, estadual, federal, entidade pública ou privada sem fins lucrativos reconhecida de utilidade pública e organização da sociedade civil de interesse público.
 
A relação de bens para doação: Aparelho telefônico, condicionador de ar, armário, mesa de som bebedouro, cadeira, aparelho de calculadora, CPU, suporte de CPU, suporte de TV, impressora, leitor de código de barras, scanner, nobreak microfone, perfurador industrial, umidificador de ar, liquidificador e outros. A lista completa dos itens está descrita nas páginas 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11.
 
Os completados serão comunicados do dia, horário e local de retirada dos bens. A entrega será realizada mediante assinatura do termo de doação. O serviço de transporte dos moveis e demais objetos ficam sob responsabilidade do órgão público ou entidade beneficiada.
 
 
Carlos Celestino
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Pistas da MT-251 estão totalmente interditadas devido às chuvas desta quinta-feira (11)

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trecho do Portão do Inferno na MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, foi totalmente interditado para o trânsito de veículos nesta quinta-feira (11.01).

A paralisação ocorre devido à chuva que cai na região durante toda a noite e, no momento, não há previsão de quando o trânsito será retomado. A liberação ocorrerá somente após vistoria dos técnicos da Sinfra.

Os motoristas que precisam trafegar entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães precisam buscar rotas alternativas. A rota indicada pela Sinfra é ir pela BR-163 e 070 até Campo Verde e de lá seguir pela MT-140 e MT-251 até Chapada dos Guimarães.

Fonte: Governo MT – MT

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Trânsito no Portão do Inferno está liberado em meia pista para veículos leves

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, conhecida como Estrada de Chapada dos Guimarães, está liberado em meia pista, no esquema pare e siga, para veículos leves.

No entanto, a pista poderá ser interditada a qualquer momento em caso de chuvas na região.

A Sinfra ressalta que das 8h às 14h, de segunda-feira a sábado, a pista fica interditada para serviços de implantação de tela de contenção na região do Portão do Inferno, como medida emergencial para conter os deslizamentos de terra na região.

Fonte: Governo MT – MT

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Corregedoria publica provimento para criação de canal de comunicação com linguagem simples

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) com o intuito de divulgar todos os trabalhos prestados e fiscalizados pelo órgão, facilitando o acesso da população aos serviços disponíveis, publicou no Diário Eletrônico da Justiça (DJE) desta quarta-feira (10) o Provimento do TJMT/CGJ n.º 39/2023, de 24 dezembro de 2023. O documento cria o canal “Quero Saber”, uma página virtual que reunirá em só lugar informações de interesse dos cidadãos.
 
O novo canal de comunicação será lançado em breve e no espaço serão divulgadas periodicamente informações sobre normativas, decisões, boas práticas, ações, projetos ou atividades pertinentes à Corregedoria visando a compreensão e o benefício do usuário dos serviços do sistema de Justiça e da comunidade local.
 
A normativa está em conformidade com a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de um “pacto nacional do judiciário pela Linguagem Simples”. Além disso, para facilitar a compreensão, além da utilização de linguagem clara, simples e acessível, poderão ser adotados diferentes formatos, tais com vídeos explicativos, infográficos, cartilhas, e-mails informativos, dentre outros, de acordo com a natureza das ações a serem esclarecidas e a melhor forma de comunicação para os cidadãos.
 
A página virtual ainda reforça o compromisso da Corregedoria em contribuir para uma sociedade mais justa, informada e participativa, alinhada aos princípios de desenvolvimento sustentável globalmente reconhecidos, em especial a ODS 16 (Paz, justiça e instituições eficazes), ODS 04 (Educação), ODS 10 (Redução de desigualdades).
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Identidade visual do novo canal da CGJ traz a imagem de um cérebro desenhado que forma um balão de diálogo e o ícone da justiça. Acompanha os dizeres: Quero Saber – o jeito fácil de conhecer direitos – Corregedoria-Geral da Justiça.
 
Larissa Klein  
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Nove entidades filantrópicas terão isenção no ICMS da energia elétrica em 2024

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O Governo de Mato Grosso concedeu isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na tarifa de energia elétrica para nove entidades filantrópicas de saúde do Estado, classificadas como beneficentes, em 2024. As entidades situadas em seis municípios foram contempladas com percentuais de isenção que variam entre 57% e 100%.

Das nove unidades de saúde beneficiadas, a Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso, de Rondonópolis, terá isenção total de 100%. Já a Associação Beneficência Poconeana (Poconé) e Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá terão a conta de energia reduzida em 95% e 90%, respectivamente, em relação ao ICMS. Os percentuais de desconto na energia elétrica de cada unidade constam na Portaria n° 253/2023.

De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), entre os critérios utilizados para definir os percentuais do benefício fiscal está a quantidade de leitos disponibilizados pela instituição para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Além de reconhecer a importância do trabalho prestado pelas instituições, a isenção de ICMS fortalece desenvolvimento social e assistencial no estado e contribui para que as entidades possam investir esse recurso em projetos que atendam à população assistida.

A isenção do ICMS é concedida de janeiro a dezembro e não pode ultrapassar o limite de R$ 100 mil mensais por instituição. O benefício fiscal é concedido por meio da adesão de Mato Grosso ao Convênio ICMS 19/16, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza os estados isentar o ICMS da energia elétrica para hospitais filantrópicos.

As entidades que tiverem interesse em aderir ao benefício devem fazer o pedido via sistema e-Process, disponibilizado no site da secretaria, utilizando o modelo “Regime Especial/Pedido de Termo de Acordo”. O requerimento deve ser direcionado à Unidade de Política Tributária Estadual (UPTE), com documentos como atos constitutivos da entidade, demonstrativos contábeis e procuração, até o mês de setembro de cada ano.

Após análise do processo, por se tratar de benefício fiscal que isenta a cobrança do ICMS, a inclusão da instituição na lista beneficiados é encaminhada ao Confaz para autorização. Dessa forma, as instituições de saúde filantrópicas só usufruirão da isenção após a autorização e publicação das legislações.

Confira a relação das entidades beneficiadas e cada percentual de isenção:

Associação Beneficência Poconeana em Poconé: 95%
Hospital Geral de Cuiabá/Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá: 90%
Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso: 100%
Hospital Municipal Coração de Jesus/ Associação Social Amigos da Solidariedade (ASAS), em Campo Verde: 84%
Fundação de Saúde Comunitária de Sinop: 57%
Fundação Luverdense de Saúde, em Lucas do Rio Verde: 65%
Hospital Beneficente Santa Helena, em Cuiabá: 81%
Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis: 76%
Sociedade Hospitalar São João Batista, em Poxoréu: 84%

Fonte: Governo MT – MT

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