Almanaque Cuyabá

Começa nesta quarta-feira (10.01), às 16h, o período de inscrições para o concurso público da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT). Os interessados poderão se inscrever até as 16h do dia 08 de fevereiro, por meio deste link. A prova objetiva do concurso ocorrerá no dia 14 de abril de 2024, das 13h às 17h, em Cuiabá.

No Diário Oficial que circula nesta quarta-feira, também foi publicada a primeira retificação do edital do concurso, que detalha os requisitos e as formações aceitas para cada perfil profissional.

“Estamos falando de um concurso aguardado por mais de 20 anos, que engloba 88 perfis existentes na carreira da SES, sendo 33 perfis para nível superior e 46 para especialistas, e que tem a característica de cadastro reserva. Isso significa que os candidatos classificados poderão ter a oportunidade de ser chamados à medida em que a gestão necessite. O resultado deste concurso tem a validade inicial de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos”, explicou o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

O concurso será realizado em duas etapas, sendo a primeira uma prova objetiva, que ocorrerá no dia 14 de abril de 2024, das 13h às 17h, em Cuiabá. A segunda etapa será de avaliação de títulos, de caráter classificatório, apenas para perfis de nível superior.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 85 para profissional técnico de nível médio em Serviços de Saúde do SUS e de R$ 150 para profissional técnico de nível superior em Serviços de Saúde do SUS. O requerimento de inscrição será cancelado caso o pagamento da taxa de inscrição (DAR) não seja efetuado até o dia 09 de fevereiro de 2024.

A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada – dentro do prazo estabelecido – por candidatos que declararem e comprovarem que se enquadram na legislação vigente, conforme detalha o edital publicado em Diário Oficial.

Foram disponibilizadas 406 vagas para cadastro de reserva em perfis de profissional técnico de nível médio em Serviços de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e de profissional técnico de nível superior em Serviços de Saúde do SUS para atuarem na SES e/ou nas suas unidades.

Informações sobre os cargos e perfis disponíveis podem ser acessadas no edital e na primeira retificação do edital, documentos que estão em anexo. Qualquer alteração referente ao edital será publicada na Imprensa Oficial de Mato Grosso (Iomat).

Policiais militares do 22º Batalhão apreenderam, na tarde desta terça-feira (09.01), 80 tabletes de maconha e prenderam dois homens, de 33 e 59 anos, suspeitos por tráfico de drogas, na MT-322, no município de Peixoto de Azevedo (673 km de Cuiabá). A carga estava escondida em um Chevrolet Montana com placas de Aparecida de Goiânia (GO).

Os militares realizavam o patrulhamento de rotina no Distrito de União do Norte, quando receberam informações de que um veículo, com placas de outro Estado, estava sendo utilizado para o tráfico internacional de drogas e que passaria pelo local. Após a denúncia, as equipes intensificaram o policiamento e se depararam com os homens, em atitude suspeita, em um trecho da MT-322. Ao se aproximarem do carro, os militares perceberam o forte odor da substância análoga à maconha.

Durante abordagem, os suspeitos apresentaram informações controversas sobre a origem e o destino da viagem. Já em busca veicular, os policiais perceberam diversas avarias no carro como cortes, soldas e pinturas diferentes da fabricação original.

As equipes encontraram 80 tabletes de maconha escondidos no interior do carro. Os suspeitos afirmaram que receberiam R$ 10 mil para o transporte da droga até Belém, no Estado do Pará. Os suspeitos e todo material apreendido foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência e demais providências cabíveis.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Uma mulher de 36 anos foi presa em flagrante, na noite desta segunda-feira (09.01), por suspeita por tentativa de homicídio contra um idoso, de 72 anos, no Residencial Paraíso, no município de Rondonópolis (220 km de Cuiabá). A vítima foi agredida com facão e sofreu duas perfurações na região do rosto.

Conforme o boletim de ocorrência, a vítima relatou que estava em um carro com a suspeita, a caminho da sua chácara, quando a mulher apresentou um comportamento agressivo e passou agredi-la.

A mulher pegou um facão que estava de baixo do banco e passou agredir o homem, que tentou se defender, mas acabou sofrendo cortes profundos na região do rosto. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA).

Durante rondas na região, os policiais militares do 5º Batalhão localizaram a suspeita em uma estrada de chão visivelmente embriagada. Questionada sobre o caso, a mulher confessou a tentativa de homicídio e ressaltou que ainda cometeria o ato.

A suspeita levou os militares até o local onde deixou o facão. A mulher foi encaminhada à delegacia para registro do boletim de ocorrência e demais providências que o caso requer.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

O governador Mauro Mendes sancionou, nesta terça-feira (09.01), duas leis que beneficiam a agricultura familiar, em Mato Grosso. Uma institui o Fundo de Apoio à Agricultura Familiar para apoiar os pequenos empreendimentos rurais e a outra estabelece critérios para a manipulação e beneficiamento de produtos de origem animal provenientes da agroindústria familiar.

As propostas são de autoria do Executivo e passaram pela aprovação da Assembleia Legislativa.

A secretária estadual de Agricultura Familiar, Teté Bezerra, afirmou que a agroindústria familiar e de pequeno porte têm se mostrado importante para o desenvolvimento rural sustentável no Estado.

“A criação do fundo é uma medida necessária e importante para o desenvolvimento econômico e social do Estado, tendo em vista que os pequenos empreendimentos rurais são responsáveis por uma grande parcela da produção de alimentos e geração de emprego e renda nas comunidades rurais”, pontuou.

Segundo ela, informações levantadas pela Secretaria Estadual de Agricultura Familiar apontam que muitos produtores não têm acesso às linhas oficiais de crédito rural por possuírem pendências de regularização ambiental. Das cerca de 162 mil famílias de agricultores familiares em Mato Grosso, apenas 10% estão devidamente registradas no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), sistema oficial de acessos políticas públicas existentes nessa seara.
Criação de fundo vai facilitar acesso a linhas de crédito e incentivar a produção com novas tecnologias – Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

O Fundo será gerido pela Seaf e funcionará com recursos recolhidos na Conta Única do Tesouro Estadual, com a meta de impulsionar o desenvolvimento da agricultura familiar no estado, fomentar a regularização fundiária e ambiental das propriedades rurais, facilitar o acesso a linhas de crédito para produção, comercialização e industrialização da produção e incentivar a produção com adoção de novas tecnologias.

Ela também ressaltou a importância da outra lei sancionada para definir normas diferenciadas para o registro, manipulação, beneficiamento, inspeção e fiscalização sanitária de produtos comestíveis de origem animal provenientes da agricultura familiar.

A medida prevê critérios simplificados dos procedimentos e requisitos para o registro do estabelecimento agroindustrial familiar ou de pequeno porte com o objetivo de garantir a inclusão social e produtiva da agroindústria familiar e de pequeno porte, garantindo segurança e qualidade.

“A padronização técnica do procedimento de registro desses produtos comestíveis de origem animal provenientes da agroindústria familiar será acompanhada por uma equipe especializada e permanente formada por servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso”, explicou Teté Bezerra.
Produção passará por controle de inspeção oficial – Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

São passíveis de registro produtos de origem animal, como carnes, leite e derivados, ovos, pescados e produtos agrícolas, produzidos em pequena escala com predominância de matérias-primas de origem animal não industrializadas, de produção própria ou de outras fontes produtivas, ambas submetidas a um controle de inspeção oficial.

O registro emitido com base no procedimento previsto na nova lei será exigido para o funcionamento dos estabelecimentos. O registro da agroindústria familiar ou de pequeno porte terá validade de um ano.

Conforme a lei, a primeira fiscalização do estabelecimento registrado pela Indea deve ocorrer em no máximo 90 dias contados da emissão do título de registro da agroindústria familiar ou de pequeno porte ou do início das atividades.

O produtor da agricultura familiar deverá efetuar o controle sanitário dos rebanhos que gerem a matéria-prima para a sua produção, de acordo com a legislação vigente dos órgãos de defesa sanitária do Estado.

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado na manhã de terça-feira (09.01) para combater um incêndio em uma residência localizada no Bairro Santa Maria, em Sorriso (397 km de Cuiabá).

Ao chegar ao local, foi constatado que a residência estava sendo consumida por um incêndio de pequena proporção. As chamas estavam concentradas em uma área da casa, e havia risco de propagação para as demais partes do imóvel.

Utilizando técnicas e equipamentos adequados, os bombeiros iniciaram imediatamente o combate ao fogo e após alguns minutos de trabalho conseguiram extinguir as chamas, utilizando aproximadamente 150 litros de água. A pronta ação da equipe evitou que o fogo se alastrasse para outros cômodos da residência e causasse danos maiores à estrutura.

Segundo relatos dos vizinhos, os proprietários não estavam na residência no momento do incidente, o que contribuiu para que não houvesse vítimas ou feridos, e possibilitou uma ação mais ágil e segura por parte dos bombeiros durante o combate ao incêndio.

Após a extinção das chamas, foi realizado o rescaldo, que consiste em eliminar possíveis focos remanescentes que possam reacender as chamas.