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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Assistência do Governo de MT garante R$ 214 milhões em crédito rural a agricultores familiares

by Almanaque Cuyabá 10 de janeiro de 2024
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A Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) fechou o ano de 2023 com R$ 214 milhões em recursos liberados de crédito rural a partir da elaboração e aprovação de 2.124 projetos pelo Banco do Brasil e outras instituições financeiras. O recurso foi aplicado na estruturação das propriedades rurais ou em aquisições de maquinários e insumos.

Desse montante, a Empaer arrecadou mais de R$ 1,7 milhão com a elaboração de limite de crédito para atualização cadastral, elaboração e contratação de propostas de crédito rural.

Entre os beneficiados está a família do produtor de leite Jovande de Arruda Brandão, que vive no município de Nossa Senhora do Livramento (a 42 km de Cuiabá) e um dos precursores do Assentamento Estrela do Oriente no início dos anos 2000. Ainda à época, começou a ser acompanhado pela equipe técnica da Empaer do escritório local.

Jovande lembra que todo maquinário do sítio Nossa Senhora Auxiliadora foi adquirido com crédito rural. “Sem a Empaer dando as orientações necessárias, construindo o projeto, somado à assistência técnica, não teria a estrutura que temos hoje que nos ajuda sobreviver com o que produzimos. Esses maquinários vieram para auxiliar e facilitar a lida diária na propriedade que exige muita dedicação e esforço físico”, declarou.

A última aquisição de Jovande foi uma desensiladeira no valor de R$ de R$ 172 mil. O equipamento, segundo ele, é essencial para ajudar na silagem da criação reduzindo o trabalho manual e o tempo de serviço.

Seguindo na mesma linha do pai, Jovane Sebastião Moura Brandão, 29 anos, também está feliz com a aquisição de um trator. Ele e a esposa, Gabriele Campos Curado Brandão, tiveram recentemente os gêmeos Maitê e Matheo e a otimização do trabalho agrícola seria o principal motivo da aquisição.

“Ser pais de gêmeos é maravilhoso, mas o custo dobra e junto da minha esposa entendemos que precisávamos investir em maquinário para ajudar no dia a dia. O investimento foi de R$ 276 mil, parte dele pelo crédito rural e a outra, fiz um empréstimo pessoal. Agora é trabalhar e honrar o compromisso. Como meu pai é uma referência em aquisições vou seguir seu caminho e logo já pensamos em adquirir mais um maquinário para ajudar na propriedade”, destacou Jovane.

O técnico da Empaer e especialista em crédito Rural, Mariano Batista de Campo, explicou que, dos projetos elaborados, 969 propostas foram pelo portal do Banco do Brasil no valor de mais de R$ 92 milhões e os restante que somados deram 755 propostas foram via outras instituições financeiras no valor de aproximadamente R$ 121 milhões.

“O bom crédito precisa ter uma boa assistência técnica e extensão rural. Por isso, a Empaer é uma parceira importante para fazer com o que o crédito tenha um projeto de produção que alcance os resultados previstos pelo agricultor familiar”, disse.

Mariano destacou ainda as emissões do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que fechou em 6 mil sendo boa parte delas para acesso ao crédito rural. “Esse documento dá acesso a todos os agricultores e empreendedores familiares rurais, às políticas públicas direcionadas ao segmento”.

Visitas

O presidente da Empaer Renaldo Loffi visitou a família Brandão, conheceu a propriedade e todos os investimentos realizados para gerar renda e dar qualidade de vida aos moradores. “Estou encantado em ver a sucessão familiar e toda estrutura de investimento para fomentar à produção agrícola familiar. Com a criação, estão produzindo 800 litros de leite por dia o que dá uma renda boa e garante retorno do investimento. Uma ótima referência para os produtores da região”, pontuou.

Sobre o crédito rural

Para acessar as linhas de crédito, é necessário que o agricultor familiar se enquadre nos critérios do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). Para isso, é preciso estar inscrito no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e à geração de renda.

Para acessar uma linha de crédito do Pronaf, é necessário ter o CAF ou a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar de Aptidão (DAP) ativa, uma vez que elas possuem informações que darão segurança jurídica para as transações de financiamento.

Fonte: Governo MT – MT

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Trânsito no Portão do Inferno está bloqueado das 8h às 14h

by Almanaque Cuyabá 10 de janeiro de 2024
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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito de veículos no trecho do Portão do Inferno na MT-251, na Estrada para Chapada dos Guimarães, fica interditado de 8h às 14h para a realização dos serviços emergenciais de contenção dos deslizamentos de terra na região.

Quem precisa passar pela região, a rota indicada é ir pela BR-163 e 070 até Campo Verde e, de lá, seguir pela MT-140 e MT-251 até Chapada dos Guimarães.

A Sinfra-MT ressalta que tanto a liberação da pista às 14h quanto a realização dos serviços emergenciais estão sujeitos às condições meteorológicas. Em caso de chuva, os trabalhos são paralisados e a pista fica bloqueada.

Fonte: Governo MT – MT

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14ª Vara Criminal de Cuiabá está com novo número de celular e WhatsApp

by Almanaque Cuyabá 10 de janeiro de 2024
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O gabinete da 14ª Vara Criminal de Cuiabá está com um novo número de celular para contato telefônico e WhatsApp, para atendimento ao público, advogados e advogadas.
 
O contato telefônico e WhatsApp do gabinete da 14ª Vara Criminal de Cuiabá é o (65) 99281-6889.
 
O horário de atendimento ao público nas unidades judiciárias do Fórum de Cuiabá é das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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CCJR aprova orçamento de 2024 com 258 emendas acatadas

by Almanaque Cuyabá 9 de janeiro de 2024
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024), PL 2236/2023, durante reunião extraordinária realizada na segunda-feira (8), na sala das dependências do Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

De autoria do Poder Executivo e sob relatoria do deputado Júlio Campos (União Brasil), o projeto recebeu 286 emendas dos deputados estaduais, sendo 258 acatadas pela CCJR. A comissão também votou pela rejeição de nove emendas e pela prejudicialidade de 19. 

Foram rejeitadas as emendas nº 4, 7, 8, 9, 197, 237, 238, 253 e 254 e consideradas prejudicadas as emendas nº 1, 2, 3, 5, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 36, 37, 38, 39, 68, 137, 225 e 226. As demais emendas foram acatadas.

O projeto já havia sido apreciado pela CCJR e foi aprovado em primeira votação no Plenário no dia 13 de dezembro, no entanto retornou para análise da comissão após ter recebido mais emendas. 

A segunda votação do projeto seria realizada durante sessão plenária que ocorreu nessa segunda-feira (4/1), porém foi adiada para a próxima quinta-feira (11), após pedido de vista conjunto, feito pelos deputados Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Dilmar Dal’Bosco (União Brasil) e Paulo Araújo (PP).

A Lei Orçamentária Anual estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro do ano seguinte, com o objetivo de viabilizar a concretização das ações planejadas no Plano Plurianual (PPA), em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Para o exercício de 2024, a estimativa é de R$ 35 bilhões em receitas e igual valor para despesas, montante 13,8% maior que o orçamento de 2023.

Participaram da reunião da CCJR os deputados Júlio Campos (União Brasil), Wilson Santos (PSD), Elizeu Nascimento (PL) e Janaina Riva (MDB).


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

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Escola da Magistratura abre inscrições para primeira turma de ‘Oficina de Linguagem Simples’ em 2024

by Almanaque Cuyabá 9 de janeiro de 2024
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Estão abertas as inscrições para a primeira turma de 2024 da ‘Oficina de Linguagem Simples’, que será realizada nos dias 23 e 24 de janeiro. Segundo a coordenadora do curso, juíza Viviane Brito Rebello, a iniciativa visa desenvolver competências mediante o aprendizado de técnicas da linguagem simples na área jurídica, alcançando um formato acessível nas decisões judiciais e de fácil compreensão por todos os públicos.
 
A capacitação é exclusiva para magistrados e assessores. O encontro será virtual (formato síncrono) com aulas das 9h às 12h. Ao longo do ano serão ofertadas, no total, sete oficinas, cada uma delas com 10 vagas para magistrados e 20 para assessores. As inscrições serão feitas próximas à abertura de cada turma.
 
O curso é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça e InovajusMT. Os participantes receberão certificados.
 
No conteúdo programático constam os seguintes temas: Introdução e apresentação (visão geral do curso e dos objetivos; a importância da comunicação clara no setor público); Entendendo o cenário e seu público alvo (quem são essas pessoas, qual seu grau de instrução, inclusão e acessibilidade); Antes e depois da comunicação clara (técnicas para melhorar a comunicação em documentos); ferramentas e recursos (apresentação de ferramentas e recursos úteis para simplificar a comunicação); Identificando e eliminando o Juridiquês (identificação de termos jurídicos e palavras técnicas em documentos e comunicações, estratégias para simplificar a linguagem e exemplos de transformação de textos burocráticos em linguagem simples); e prática de reescrita (atividade prática de reescrita de documentos em linguagem simples).
 
Os temas serão apresentados por duas formadoras: a jornalista Josiane Regina Dalmagro, assessora de projetos de inovação no LIODS-TJMT e pós-graduanda em Gestão e Inovação pela Unemat, e a técnica judiciária Janaína dos Santos Taques, gestora administrativa de projetos de inovação no LIODS – TJMT, formada em Letras, com pós-graduação em Libras, graduanda em Direito.
 
A capacitação atende à Portaria-Conjunta 16/2022 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que regulamenta o uso de linguagem simples, acessível e de fácil compreensão por todos os públicos, com recursos de direito visual, no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, bem como à
 
Recomendação 144/2023, do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda aos Tribunais que implementem o uso da linguagem simples nas comunicações e atos que editem.
 
Clique neste link para se inscrever. 
 
Leia matérias sobre o assunto:
 
Juíza Viviane Rebello explica uso de linguagem simples em documentos oficiais no Judiciário estadual
 
Judiciário promove oficinas para estimular uso de linguagem simples em documentos oficiais 
 
Tribunal assina termo de cooperação para continuidade do projeto Linguagem Simples e Direito Visual 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto: Imagem publicitária colorida. Caixa ilustrativa simbolizando conversa. Texto Linguagem Simples.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Vara Criminal de Água Boa abre processo seletivo para contratação de assessor de gabinete II

by Almanaque Cuyabá 9 de janeiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A 1ª Vara Criminal do Fórum de Água Boa (distante a 730 km de Cuiabá) abriu processo seletivo para contratação de Assessor de Gabinete II (exclusivamente presencial) na 1ª Vara Criminal. Os interessados em participar, com formação superior em Direito e experiência na área, devem encaminhar currículo para o e-mail: [email protected] , até o dia 17 de janeiro de 2024.  
 
Requisitos –  A seleção será realizada em três etapas: análise curricular, teste prático e entrevista com os candidatos. 
 
Remuneração – A remuneração mensal do cargo é de R$ 8.956,34 (oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos). 
 
O Fórum de Água Boa fica localizado na Av. Planalto N300, Lote 1 Quadra 3, Jardim Planalto – CEP 78635-000. Contatos: (66) 3468-1694 – (66) 3468-2298
 
Carlos Celestino
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Escola de Governo está com inscrições abertas para três cursos a distância

by Almanaque Cuyabá 9 de janeiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
A Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) está com inscrições abertas para os cursos de Direito da Administração Pública, Noções de Gestão Pública Gerencial e Cartilha Verde de Mato Grosso. As capacitações são oferecidas pela Escola de Governo de Mato Grosso e estão destinadas aos servidores públicos do Poder Executivo. As aulas serão disponibilizadas pelo Ambiente Virtual de Ensino (AVA/EG), na modalidade a Distância (EaD).

Os interessados precisam estar atentos aos prazos das inscrições, pois eles terminam em dias diferentes. Os encerramentos das inscrições para os cursos de Direito da Administração Pública, Noções de Gestão Pública Gerencial e Cartilha Verde de Mato Grosso estão previstos para os dias 04, 11 e 18/02, respectivamente. Mas, uma vez preenchidas as vagas, independentemente do prazo estabelecido, as inscrições serão automaticamente encerradas. São 300 vagas por curso, totalizando, nesta primeira chamada, 900 vagas.

Assim como há variação nos prazos de inscrição, o início das aulas e a carga horária dos respectivos cursos depende da escolha do interessado. A capacitação em Direito da Administração Pública está prevista iniciar dia 12/02 e possui carga horária de 30 horas. Se quiser cursar Noções de Gestão Pública Gerencial, o interessado terá que dedicar 40 horas a partir do dia 19/02. Enquanto, o curso Cartilha Verde de Mato Grosso tem duração de 25 horas e começará dia 26/02.

“A Escola de Governo tem a plataforma AVA/EG, que usa do software Moodle, por onde são disponibilizados os conteúdos dos cursos EaD. Geralmente, são formadas três turmas de cada um desses cursos por ano”, destacou o coordenador de Gestão Educacional, Adriano Sabino Gomes, mencionando que essas são as primeiras deste ano. Ao longo dos anos, há a possibilidade de novas chamadas.

No curso de Direito da Administração Pública, o participante vai ter acesso a informações relacionadas ao tema, por meio de uma linguagem não especializada, para uma melhor performance no serviço público. O curso de Noções de Gestão Pública Gerencial oferecerá noções básicas da gestão pública enfatizando o modelo de gestão estatal. Já o curso Cartilha Verde, como sugere o próprio nome, discutirá diretrizes voltadas para a sustentabilidade em edificações da Administração Direta de Mato Grosso.

Para se inscrever, clique aqui.

Fonte: Governo MT – MT

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Novos Conselheiros Tutelares tomam posse nesta quarta-feira

by Almanaque Cuyabá 9 de janeiro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Sessenta novos membros do Conselho Tutelar de Cuiabá, sendo 30 titulares e 30 suplentes, tomam posse nesta quarta-feira (10/01). A cerimônia acontece às 9 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O evento é realizado pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, juntamente com o Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e da Juventude e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, elaboraram o Curso de Formação oferecido a todos os conselheiros que vão atuar nos municípios de Mato Grosso.

A nova composição do Conselho Tutelar terá um mandato de quatro anos (2024/2027), conforme estabelece o art. 139, § 2º, da Lei Federal n. 8.069, de 03 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

A organização do pleito foi conduzida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em colaboração com a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência.

O processo teve início com a publicação do edital em abril de 2023, seguido pela realização das provas em junho. No início de outubro, a votação ocorreu para a escolha dos membros do Conselho Tutelar, conforme a Resolução do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso – TRE-MT, nº 2781/2023. Cada um dos seis conselhos, distribuídos por regiões, elegeu cinco titulares e cinco suplentes.

Como parte do cronograma referente ao processo de escolha, os eleitos participaram nesta segunda e terça-feira (08 e 09 de janeiro), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, de um curso de capacitação para conselheiros tutelares. O encontro, dividido em 20 módulos, tem por objetivo apontar aos candidatos eleitos os caminhos que devem ser seguidos para encaminhar uma criança ou adolescente que necessita dos serviços de saúde mental.

O membro titular do Conselho Tutelar eleito cumprirá uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, das 08h às 12h e das 14h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo haver acréscimo em razão de eventual plantão realizado.

Atualmente Cuiabá conta com seis unidades de Conselhos Tutelares, distribuídas pelas regiões do Centro, Pedra 90, CPA, Santa Izabel, Coxipó e Planalto, totalizando 30 conselheiros.

Fonte: Ministério Público MT – MT

9 de janeiro de 2024 0 comments
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