Almanaque Cuyabá

 

 

 

 

 

 

 

 

O Natal Abençoado do SER Família, idealizado pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, estará aberto ao público até sábado (30.12), na Arena Pantanal, em Cuiabá, das 18h às 22h.

Desde que foi aberto, no dia 14 de dezembro, o espaço natalino já recebeu mais de 237 mil visitantes.

A entrada para visitar a cidade do Natal Abençoado é gratuita, contudo, quem quiser pode levar lata de leite em pó, caixa de chocolate e fralda descartável, que serão doados para entidades cadastradas na Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

A ação é realizada pelas Secretarias de Estado de Assistência Social (Setasc), Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e gabinete de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf). O recurso para a estrutura do evento é oriundo de emenda parlamentar.

“Este espaço foi idealizado com muito carinho pela primeira-dama Virginia Mendes para as famílias mato-grossenses. Para quem ainda não teve oportunidade de conhecer e visitar o local ainda dá tempo de vir e se encantar com a cidade do Natal Abençoado do SER Família”, ressalta a secretária de Assistência Social do Estado, Grasi Bugalho

Mato Grosso registrou aumento da cobertura vacinal de sete imunizantes do calendário básico infantil. Os dados são do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) e correspondem ao período de janeiro a outubro de 2023.

Conforme o SIPNI, a cobertura vacinal contra hepatite A saltou de 79,4% em 2022 para 84,5 % em 2023. Já das vacinas contra difteria, tétano e coqueluche (DTP) passaram de 75,2% em 2022 para 80,3% em 2023.

Outro aumento registrado foi do imunizante contra a poliomielite, que passou de 75,8% no ano passado para 79,1% neste ano. No estado, a aplicação da pneumocócica também teve uma performance melhor saindo de 84,2% no ano passado para 86,4% em 2023.

As coberturas das 1ª e 2ª doses de tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) registraram crescimento e passaram de 87% para 90,5% e de 46% para 54,3%, respectivamente. A vacina contra a febre amarela, indicada aos nove meses de idade, passou de 70,6% em 2022 para 75,3% neste ano.

Para o secretário de estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, a tendência de queda das vacinas foi revertida devido a uma força-tarefa realizada pelo Governo do Estado em parceria com os municípios por meio do programa Imuniza Mais MT, cujo investimento é de R$ 65 milhões, e outras iniciativas, como capacitações, reuniões de alimento dos trabalhos e oficinas.

“Os municípios com melhor desempenho na vacinação ganham incentivo financeiro. Além disso, investimos também na estrutura da Rede Frio da Secretaria de Estado de Saúde, adquirimos veículos refrigeradores, câmara fria, ar-condicionado, equipamentos de refrigeração, insumos, serviços e realizamos capacitações. O Estado está empenhado e o resultado do nosso trabalho é visto no aumento das coberturas vacinais”, diz Gilberto Figueiredo.

A superintendente de Vigilância em Saúde da SES, Alessandra Moraes, celebra o aumento da cobertura vacinal e alerta sobre a importância de os municípios continuarem o trabalho de busca ativa e de incentivo à vacinação porque o percentual preconizado pelo Ministério da Saúde para a maioria das vacinas é de 95%.

“O aumento é significativo se comparado com a tendência de queda que estávamos vivendo, mas os municípios precisam reforçar os trabalhos para manter essa crescente até que seja alcançada a meta preconizada, que é de 95% para grande parte dos imunizantes. A vacina é a única forma eficaz para prevenir diversas doenças e algumas pessoas relaxaram com a imunização, situação que ameaça a saúde dos filhos, netos, sobrinhos e outros entes e amigos da família. É necessário estar atento e levar as crianças para se vacinar. Não podemos nos esquecer das epidemias que o Brasil e o mundo viveram no passado e afetou milhares de pessoas”, lembra Alessandra.

A equipe de fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realizou, entre os dias 21 e 26 de dezembro, a Operação Natal no Posto Fiscal de Barra do Garças. No total, 1.150 veículos com carga de grãos e gado foram retidos para vistoria e 85 deles estavam sem nota fiscal das mercadorias transportadas.

Nos seis dias de operação, foram lavrados 85 Termos de Apreensão e Depósito (TAD), por ausência de nota fiscal ou apresentação de documentos fiscais irregulares, o que totalizaram R$ 1,1 milhão. Esse montante corresponde ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido nas operações e multas decorrentes das irregularidades identificadas. Aproximadamente 90% desse valor já foi quitado pelos contribuintes e as cargas foram liberadas após a regularização.

Para o superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra Lima, a Sefaz tem aprimorado as ações de fiscalização de trânsito e o resultado da operação demonstra esse avanço. O monitoramento fiscal, realizado por meio do cruzamento entre os documentos fiscais e o registro de passagem do veículo em vias monitoradas por câmeras OCRs, as parcerias com outros órgãos fiscalizadores e o compartilhamento de dados entre as unidades federadas, aumentam a eficácias das ações e coíbem, cada vez mais, a prática de crimes fiscais e tributários.

“Aliado ao uso da inteligência fiscal pelo monitoramento constante do trânsito de mercadorias, temos formado novas parcerias com outros órgãos fiscalizadores com o objetivo de inibir as práticas de fraude e sonegação fiscal ou outras condutas de interesse do Estado, como os crimes ambientais, roubo de cargas, de veículos, entre outras práticas que acabam por trazer sérios danos à livre concorrência e aos empreendimentos lícitos e regulares”, disse o superintendente.

De acordo com a Unidade Avançada de Fiscalização de Barra do Garças, responsável pela Operação Natal, todos os veículos foram abordados na saída do estado de Mato Grosso. Durante as vistorias de carga, diversas irregularidades foram identificadas. Entre elas, destacam-se carregamentos de soja e milho sem nota fiscal e o transporte com documentos fiscais inidôneos, ou seja, que não condiziam com a operação realizada.

Outra situação identificada e autuada pela fiscalização foi a simulação de uma operação interna com transporte de grãos, também de soja e milho. Nesse caso, a carga possuía documentação para ser transportada em Mato Grosso, mas os veículos, que estavam sob monitoramento do fisco, foram flagrados numa tentativa de saída para o estado de Goiás.

No decorrer da operação, um carregamento de gado bovino com nota fiscal inidônea também foi retido. Os animais, cujos destinos eram a cidade de Jataí (GO), foram carregados em uma fazenda de Mato Grosso. Contudo, a nota fiscal apresentada indicava o remetente do gado como sendo de São Félix do Xingu (PA), quando deveria ter sido emitida pelo contribuinte mato-grossense. Tal prática é um artifício para a sonegação do ICMS devido nas operações de vendas interestaduais, combinadas com a evasão dos postos de fiscalização.

Durante a vistoria da carga e verificação dos documentos, constatou-se que, além da documentação fiscal fraudulenta, o registro de carimbo aposto do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) no documento, também era falso. A falsificação foi reconhecida pelo próprio órgão ao confirmar a ausência de registro nos sistemas do documento apresentado. A ocorrência será encaminhada à Delegacia Fazendária para apuração e denúncia de crime pelo Ministério Público.

A Operação Natal contou com o apoio do Batalhão Fazendário e teve como objetivo impedir o transporte irregular de mercadorias, ou seja, sem o devido recolhimento do ICMS. Localizado na divisa com o estado de Goiás, o Posto Fiscal de Barra do Garças é um ponto estratégico utilizado pela fiscalização devido ao volume significativo de veículos que transitam pela região.

O transporte de mercadorias sem nota fiscal ou com documentação irregular e inidônea pode ser considerado crime fiscal, em especial quando se caracteriza por emprego de fraude nos documentos fiscais obrigatórios. Para coibir qualquer tipo de sonegação e disseminar o risco fiscal, as ações de fiscalização têm sido intensificadas em todo o estado, por meio de análise de comportamento dos contribuintes e veículos, inclusive durante o seu trajeto nas rodovias do estado.

A equipe de fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realizou, entre os dias 21 e 26 de dezembro, a Operação Natal no Posto Fiscal de Barra do Garças. No total, 1.150 veículos carregando grãos e gado foram retidos para vistoria por estarem sem nota fiscal ou apresentarem documentos fiscais irregulares.

Nos seis dias de operação, foram lavrados 85 Termos de Apreensão e Depósito (TAD), o que totalizaram R$ 1,1 milhão. Esse montante corresponde ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido nas operações e multas decorrentes das irregularidades identificadas. Aproximadamente 90% desse valor já foi quitado pelos contribuintes e as cargas foram liberadas após a regularização.

Para o superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra Lima, a Sefaz tem aprimorado as ações de fiscalização de trânsito e o resultado da operação demonstra esse avanço. O monitoramento fiscal, realizado por meio do cruzamento entre os documentos fiscais e o registro de passagem do veículo em vias monitoradas por câmeras OCRs, as parcerias com outros órgãos fiscalizadores e o compartilhamento de dados entre as unidades federadas, aumentam a eficácias das ações e coíbem, cada vez mais, a prática de crimes fiscais e tributários.

“Aliado ao uso da inteligência fiscal pelo monitoramento constante do trânsito de mercadorias, temos formado novas parcerias com outros órgãos fiscalizadores com o objetivo de inibir as práticas de fraude e sonegação fiscal ou outras condutas de interesse do Estado, como os crimes ambientais, roubo de cargas, de veículos, entre outras práticas que acabam por trazer sérios danos à livre concorrência e aos empreendimentos lícitos e regulares”, disse o superintendente.

De acordo com a Unidade Avançada de Fiscalização de Barra do Garças, responsável pela Operação Natal, todos os veículos foram abordados na saída do estado de Mato Grosso. Durante as vistorias de carga, diversas irregularidades foram identificadas. Entre elas, destacam-se carregamentos de soja e milho sem nota fiscal e o transporte com documentos fiscais inidôneos, ou seja, que não condiziam com a operação realizada.

Outra situação identificada e autuada pela fiscalização foi a simulação de uma operação interna com transporte de grãos, também de soja e milho. Nesse caso, a carga possuía documentação para ser transportada em Mato Grosso, mas os veículos, que estavam sob monitoramento do fisco, foram flagrados numa tentativa de saída para o estado de Goiás.

No decorrer da operação, um carregamento de gado bovino com nota fiscal inidônea também foi retido. Os animais, cujos destinos eram a cidade de Jataí (GO), foram carregados em uma fazenda de Mato Grosso. Contudo, a nota fiscal apresentada indicava o remetente do gado como sendo de São Félix do Xingu (PA), quando deveria ter sido emitida pelo contribuinte mato-grossense. Tal prática é um artifício para a sonegação do ICMS devido nas operações de vendas interestaduais, combinadas com a evasão dos postos de fiscalização.

Durante a vistoria da carga e verificação dos documentos, constatou-se que, além da documentação fiscal fraudulenta, o registro de carimbo aposto do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) no documento, também era falso. A falsificação foi reconhecida pelo próprio órgão ao confirmar a ausência de registro nos sistemas do documento apresentado. A ocorrência será encaminhada à Delegacia Fazendária para apuração e denúncia de crime pelo Ministério Público.

A Operação Natal contou com o apoio do Batalhão Fazendário e teve como objetivo impedir o transporte irregular de mercadorias, ou seja, sem o devido recolhimento do ICMS. Localizado na divisa com o estado de Goiás, o Posto Fiscal de Barra do Garças é um ponto estratégico utilizado pela fiscalização devido ao volume significativo de veículos que transitam pela região.

O transporte de mercadorias sem nota fiscal ou com documentação irregular e inidônea pode ser considerado crime fiscal, em especial quando se caracteriza por emprego de fraude nos documentos fiscais obrigatórios. Para coibir qualquer tipo de sonegação e disseminar o risco fiscal, as ações de fiscalização têm sido intensificadas em todo o estado, por meio de análise de comportamento dos contribuintes e veículos, inclusive durante o seu trajeto nas rodovias do estado.