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O juiz diretor do foro de São Félix do Araguaia, Luis Otavio Tonello dos Santos, convoca por meio do Edital nº 04/2024, instituições públicas e/ou privadas com finalidade social para participarem de cadastro e habilitação para obter recursos financeiros oriundos das penas de prestação pecuniária aplicada em substituição à pena …

Em sessão Ordinária Administrativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realizada nesta quinta-feira (25.07), o colegiado aprovou a remoção de três magistrados inscritos em concursos publicados pela Coordenadoria de Magistrados.   A juíza Ana Paula Gomes de Freitas, titular do 14º Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, foi removida …

No próximo dia 8 de agosto será realizada uma reunião entre o Poder Judiciário de Mato Grosso e outras autoridades do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente para discutir alternativas para eliminar a demanda reprimida de procedimentos investigatórios envolvendo vítimas que são crianças e adolescentes. Esses …

A Polícia Civil entrevistou 150 pessoas, no período de seis dias de diligências, para esclarecer o assassinato de Raquel Maziero Cattani, de 26 anos, ocorrido há quase uma semana, em Nova Mutum. Foram ouvidos familiares da vítima, amigas, vizinhos, trabalhadores de empresas da região, moradores do assentamento Pontal do Marape …

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) finaliza a série de oficinas voltadas para a eficiência de serviços e da gestão de transportes do Poder Executivo Estadual. O workshop Rumo à Eficiência, iniciativa da Adjunta de Patrimônio e Serviços capacitou pouco mais de 450 servidores públicos estaduais. O …

Ação conjunta das forças de segurança resultou na apreensão de mais de 150 porções de entorpecentes entre maconha, pasta base e cocaína. A ocorrência foi registrada durante a Operação Protetor das Fronteiras, na tarde desta quarta-feira (24.07), em Cáceres (225 km de Cuiabá). A Força Tática e o 6° Batalhão …

Estão abertas as inscrições para o 1º Concurso Fotográfico promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, por meio da Biblioteca Procurador de Justiça Attilio Ourives. Voltado para o público interno, o concurso tem como tema “Retratos da Natureza: documentando as belezas dos três …

O segundo dia do XI Encontro Nacional de Execução Penal, nesta quinta-feira (25 de julho), começou com palestra com o tema “Regimes Prisionais”, abordado pelo professor titular da Universidade de São Paulo (USP) e 2º vice-presidente do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP), Alamiro Velludo Salvador Netto, e pelo juiz …