Foi instalada na tarde desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a Câmara Setorial Temática (CST) que irá avaliar, acompanhar, discutir e propor medidas referentes à concessão de serviço público de energia elétrica no estado. A CST foi criada por solicitação do deputado Faissal (Cidadania), que passa a responder pela sua presidência, e terá o prazo de 180 …
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Tangará da Serra homologou mais de 1.100 acordos de execuções fiscais em uma parceria realizada com a Prefeitura Municipal, que resultou na arrecadação de quase R$ 2 milhões. Os contribuintes que possuem débitos com o município atenderam ao chamado do Poder Judiciário e do Executivo municipal …
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O procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerendo, em pedido liminar, a suspensão dos efeitos da Lei Estadual 12.295/2023. A norma estabeleceu exigências para aplicação das penalidades de destruição e inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração penal. Segundo o MPMT, além da anuência prévia e …
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Na manhã desta quinta-feira (11), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso discutiu, em audiência pública, os impactos socioeconômicos da Zona de Processamento e Exportação (ZPE) de Cáceres na Câmara Municipal da cidade, a cerca de 210 km de Cuiabá. O evento reuniu representantes de órgãos como Receita Federal, Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Administradora da Zona de Processamento …
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O Governo de Mato Grosso apresentou, nesta semana, sua estrutura e as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais ao Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO). A comitiva do estado vizinho, formada pelo subcomandante-geral do CBMRO, coronel BM Andrey Vinícius Ribeiro Vaz, e pela chefe de Estado-Maior, coronel BM Daniele Cristina Lima Ferreira, passou pelo Corpo de Bombeiros …
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A auxiliar de escritório Giselle Cristina Gileski, de 35 anos, está prestes a realizar seu sonho de possuir um imóvel após ser beneficiada com subsídio do Programa SER Família Habitação, uma iniciativa da primeira-dama Virginia Mendes. Giselle, que é mãe de uma menina de apenas 9 meses, receberá um apartamento no residencial Florais do Campo 1, localizado em Campo Verde. …
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