A Comarca de Colniza publica no Edital nº 11/2023/CA, a relação de inscrições preliminarmente deferidas dos candidatos inscritos no processo seletivo para credenciamento de conciliadores para cadastro reserva. A data da prova será publicada por meio de edital específico no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) com, no mínimo cinco, dias de antecedência.
As questões abordarão as seguintes áreas de conhecimento: Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Política Judiciária de Tratamento Adequado dos Conflitos, Lei dos Juizados Especiais e Legislação Específica.
Os classificados serão credenciados pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, após requerimento formulado pelo juiz diretor do Foro, Luiz Antonio Muniz Rocha, ou pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), pelo período de até dois anos, admitida uma única prorrogação, por igual período.
Conciliadores são auxiliares da Justiça que prestam serviço público, de caráter temporário, sem vínculo empregatício ou estatutário. Entre as atribuições do cargo estão a de abrir e conduzir audiência de conciliação sob a orientação do juiz de Direito, buscando a solução do litígio; redação de termos de acordo que serão submetidos à homologação do juiz; e certificação dos atos ocorridos durante as audiências.
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
