O diretor do Fórum da Comarca de São Félix do Araguaia, juiz Luis Otávio Tonello dos Santos, está selecionando assessor (a) de gabinete voluntário para atuar na Segunda Vara da Comarca. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], até o dia 21 de junho. O seletivo é regido pelo Edital nº 001/2024.
Para concorrer à vaga a pessoa deve ser maior de 18 anos, apresentar diploma ou outro documento hábil que comprove o grau de escolaridade, certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Federal e Estadual há, no máximo, 30 dias. Depois de análise de curricular o candidato será submetido à entrevista pessoal.
A prestação de serviço voluntário é integrado por pessoas físicas que prestam serviço não remunerado ao Poder Judiciário, mediante celebração de Termo de Adesão, não gera vínculo funcional ou qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim.
O prazo de duração do serviço voluntário será de 01 (um) ano, podendo haver prorrogação ou, a qualquer tempo, por consenso ou unilateralmente, cessação dos efeitos do termo de adesão.
A carga horária de trabalho será definida no momento da assinatura do Termo de Adesão, a depender da disponibilidade do candidato e da Administração.
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
