Como parte das atividades do programa Corregedoria Participativa realizada na região Sul, entre os dias 25 de fevereiro e 1º de março de 2024, o juiz designado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, para coordenar as inspeções no sistema penitenciário e socioeducativo do Estado de Mato Grosso, Jorge Alexandre Martins Ferreira, conduziu inspeções extraordinárias nas unidades de Rondonópolis: Cadeia Pública Feminina, Unidade Socioeducativa Masculina; e Penitenciária Masculina – MJ PM Eldo de Sá Correia, a “Mata Grande”.A última unidade inspecionada, a Penitenciária Mata Grande, contou com a presença do desembargador Juvenal Pereira e da juíza da 4ª Vara Criminal de Rondonópolis, Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, que é a juíza corregedora da penitenciária. O grupo, composto ainda por servidores que integram a comitiva da Corregedoria Participativa, foi recepcionado pelo diretor da Mata Grande, Ailton Ferreira.
“O trabalho de inspeção vem sendo conduzido pelo juiz Jorge Alexandre e hoje tivemos a oportunidade de acompanhar a vistoria na Mata Grande. Nosso objetivo é constatar se há o adequado funcionamento do estabelecimento prisional, avaliar aspectos como capacidade projetada, população carcerária, condições estruturais e funcionais, além das assistências oferecidas aos detentos”, declarou o desembargador.
O juiz Jorge Alexandre, responsável pelas inspeções, detalhou o itinerário programado para as visitas em Rondonópolis. Ele destacou a importância do banho de sol, conforme previsto na Lei de Execução Penal (LEP), e identificou pontos a serem melhorados, como a distribuição de colchões e a ampliação do número de presos aptos ao trabalho externo.
“Ao final de cada inspeção escrevemos um relatório detalhado do que encontramos e com sugestões de melhorias. Esse documento será encaminhado ao secretário de Estado de Segurança Pública, visando implementar as modificações necessárias. O maior exemplo da importância de inspeções rotineiras é que elas funcionam como ferramentas pedagógicas, inibindo maus-tratos e tortura, e contribuindo para a humanização do sistema prisional. Tanto é que não houve nenhum registro desse tipo de situação nesta inspeção”, avaliou o magistrado. A juíza Sabrina Andrade Galdino Rodrigues destacou a evolução contínua do sistema, reconhecendo a distância em relação ao ideal, mas ressaltando a construção colaborativa, com apontamentos retirados das inspeções para fortalecer os pleitos da justiça e melhorar o sistema penal. “É necessário preparar tanto as pessoas privadas de liberdade quanto a sociedade para a reintegração dos detentos. Os trabalhos sociais realizados na unidade, incluindo parcerias com entidades beneficentes e a produção de uniformes para a Escola Militar são essenciais nesse contexto, a sociedade passa a enxergar os detentos como agentes de contribuição positiva à comunidade, e com isso, eles acabam buscando evitar a perpetuação do ciclo criminal”, acredita.
Vistoria Penitenciária – A Penitenciária da Mata Grande possui uma população carcerária atual de cerca de 1.600 pessoas privadas de liberdade. Deste total, aproximadamente 1.000 detentos estão engajados em trabalhos remunerados e atividades educacionais nos projetos internos e externos que conta com marcenaria, serralheria, padaria, ateliê, escola, entre outros.
Na Mata Grande, a comitiva foi recepcionada pelo diretor da Penitenciária, Ailton Ferreira, que guiou os magistrados e servidores por alguns raio, entre eles o Raio IV, um ambiente automatizado e moderno que representa um novo modelo de encarceramento. Outros setores da Unidade Prisional visitados foram os que abrigam projetos internos: a Ala LGBTQIA+, Marcenaria, Serralheria, Padaria e Escola.
O diretor da Mata Grande, Ailton Ferreira, acolheu as recomendações indicadas pela inspeção, expressou gratidão pela presença das autoridades e ressaltou a relevância das inspeções para a melhoria das atividades da Penitenciária, destacando a capacidade de reinserção dos presos na sociedade por meio de ações e projetos ressocializadores.“Estou na direção desde 2012 e já implementamos melhoras. Atualmente a “Mata Grande” tem a capacidade de separar presos condenados de provisórios, além de apresentar diversos projetos de ressocialização, tanto intramuros quanto extramuros, por meio de parcerias com a prefeitura municipal de Rondonópolis, empresas públicas e privadas, permitindo que os presos trabalhem remuneradamente, com isso conseguimos a redução significativa na incidência criminal”, comentou. “As inspeções judiciais tem um papel fundamental para aprimorar o trabalho diário e corrigir possíveis falhas.”
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: Após a vistoria o juiz Jorge Alexandre, o corregedor-geral da Justiça, o diretor da Unidade e juíza Sabrina posam para foto. Eles estão em pé no novo refeitório da unidade. Foto 2: O corregedor observa uma camiseta de uniforme escolar que foi confeccionado no Ateliê Escola da Mata Grande. Foto 3: Comitiva caminha por um corredor do Raio IV, a juíza Sabrina explica para o corregedor como observar as pessoas privadas de liberdades nas celas que estão no andar debaixo.
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
