Os membros da Câmara Setorial Temática (CST) criada para discutir políticas públicas para a moradia popular em Mato Grosso estiveram reunidos, nesta segunda-feira (27), na sede do Parlamento estadual. O grupo definiu o cronograma de atividades e as ações que serão priorizadas ao longo dos 180 dias de trabalho.
O presidente da CST, deputado Wilson Santos (PSD), conduziu o encontro, no qual foi estabelecida a realização de duas reuniões ordinárias por mês, as autoridades convidadas a participar e as cidades que serão visitadas pelo grupo. Lucas do Rio Verde, Rondonópolis e Nortelândia foram escolhidas por possuírem projetos bem-sucedidos na construção de conjuntos habitacionais e loteamentos populares.
Para as próximas reuniões devem ser convidados representantes do MT Participações e Projetos S/A (MTPar), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Caixa Econômica Federal, Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário, Ministério Público do Estado de Mato Grosso, consórcios intermunicipais e Secretaria Nacional de Periferias (do Ministério das Cidades).
De acordo com o deputado Wilson Santos, são muitos os fatores que impactam nas políticas públicas de habitação em Mato Grosso e, por isso, é necessário ouvir diversos atores. “No ano 2000, foi criado o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) que, na verdade, se tornou um fundo rodoviário. A área da habitação recebe poucos recursos. Precisamos entender os motivos e buscar as correções possíveis”, disse o parlamentar.
Emídio de Souza participou da reunião como representante da Associação Comunitária de Habitação de Mato Grosso (ACDHAM) e explicou que o déficit habitacional atinge aproximadamente 65 mil famílias de baixa renda em apenas 23 das 142 cidades mato-grossenses. Para ele, a ampliação do direito à moradia precisa ser um compromisso dos governos em todas as esferas, para facilitar a concretização das iniciativas.
O presidente do MTPar e secretário da CST, Wener dos Santos, destacou o trabalho desenvolvido pelo governo de Mato Grosso com o programa Ser Família Habitação que, no último domingo (26), oficializou a assinatura do subsídio para aquisição da casa própria a mais 600 pessoas cadastradas no sistema de habitação. Wener disse que um dos objetivos do Poder Executivo é fortalecer o programa para que ele possa avance e contemple ainda mais famílias.
Além da construção de casas populares, o deputado Wilson Santos defendeu a criação de loteamentos. “Acompanhei diversos bairros que nasceram dessa forma em Cuiabá. As pessoas adquiriram seus terrenos de forma facilitada e, aos poucos, construíram suas casas. É uma maneira de fomentar a economia em muitos aspectos e traz resultados. Um exemplo é o bairro Pedra 90, região de grande crescimento na capital”, disse Wilson.
A CST da Moradia Popular foi criada neste mês, a partir do ato n° 14/2024, que também designou os componentes do grupo.
Fonte: ALMT – MT
