Com intuito de compartilhar atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional a seus membros e servidores, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) firmou mais um termo de cooperação técnico. Desta vez, com a Escola Institucional do Ministério Público, denominada Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Institucional.A cooperação técnica prevê que as duas instituições desenvolvam conjuntamente atividades pedagógicas, notadamente cursos de formação, capacitação, atualização e aperfeiçoamento. Elas podem disponibilizar, entre si, vagas ou acesso a eventos e cursos oferecidos ou contratados a seus membros e servidores, a exemplo de conferências, congressos, seminários, simpósios, webinários e encontros regionais.
Além disso, podem elaborar projetos e programas de pesquisa, estudo e produção científica entre escolas; disponibilizar artigos, conclusões de pesquisas e estudos, atos normativos e decisões que tenham fundamentos éticos, humanitários e/ou sociológicos, em seus sítios eletrônicos, periódicos ou revistas.
Segundo a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Ramos, essa parceria em prol de capacitações traz ganhos para ambas as instituições. “A Escola do Ministério Público capacita os promotores e procuradores, e a Esmagis capacita os magistrados. Então, são duas escolas que capacitam membros do Poder Judiciário, que fazem parte de um mesmo sistema. Capacitar os juízes sem capacitar o Ministério Público ou capacitar os promotores sem capacitar os juízes acaba gerando o mesmo problema. O ideal é que eles possam estudar da mesma maneira e falar a mesma língua.”
“Além disso, as duas instituições estão aptas a prestar auxílio recíproco na mobilização de seus públicos-alvo para participação nos eventos e cursos, bem como no gerenciamento das atividades normalmente executadas. Também podemos disponibilizar pessoal administrativo e especializado para a consecução das atividades pedagógicas”, complementou a desembargadora.
O Termo de Cooperação Técnica n. 20/2023, foi assinado pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; pela diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos; pela subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, Claire Vogel Dutra; e pelo coordenador em substituição do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Institucional (CEAF), Caio Márcio Loureiro.
O termo terá vigência pelo prazo de 24 meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por mais 24 meses, mediante termo aditivo próprio, por manifestação conjunta dos partícipes.
Termos cooperação – O estabelecimento de termos de cooperação proporciona aos parceiros a colaboração e a cooperação na realização de atividades conjuntas de educação profissional, notadamente nos campos da formação, aperfeiçoamento e capacitação; de pesquisas de interesse mútuo; e de intercâmbio de dados, informações, conhecimentos e material referentes à governança de políticas públicas sobre drogas e à gestão de ativos oriundos do crime organizado, principalmente no que se refere ao tráfico de drogas e a crimes conexos, no âmbito das competências regimentais dos respectivos órgãos.
Além do Centro do Aperfeiçoamento Funcional da Escola Institucional, a Esmagis-MT tem parceria firmada também com a Escola da Magistratura de Mato-Grossense (Emam); Escola Judiciária Eleitoral (EJE); Escola Judicial do TRT da 23ª Região (EJUD 23); Fundação Escola Superior do Ministério Público; Escola Superior da Advocacia (ESA-MT); Escola da Advocacia Pública; Escola de Contas; Escola do Corpo de Bombeiro Militar; Academia de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (Acadepol); e Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Esfap), todas de Mato Grosso.
Em nível nacional e internacional, a Esmagis tem cooperação com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); Cruz Azul no Brasil; com o Instituto Jurídico Luso Brasileiro (IJLB) e Corte Interamericana.
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1 – imagem do brasão da escola, quadrada, colorida em verde e dourado. Contém os textos: Esmagis-MT, 36 anos, desde 13.06.1985.
Lígia Saito/Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
