A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) divulgou, nesta quarta-feira (17.07), o relatório da consulta pública do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2025. Realizado no mês de junho, o levantamento colheu a opinião popular sobre como o Governo de Estado deve conduzir o orçamento, indicando quais políticas públicas devem ser priorizadas em cada área. Conforme …

Nesta sexta-feira (19 de julho), vai ao ar o 34º episódio do programa Por dentro da Magistratura, desta vez, tendo o desembargador Hélio Nishiyama como entrevistado. Em um bate-papo com o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, ele falou sobre sua carreira como advogado até a ascensão como desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso, pelo quinto constitucional, em …

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) firmaram dois termos de cooperação técnica (n°15/2024 e n°15/2024) que vai eliminar processos de execuções fiscais das comarcas do Estado, na Vara Especializada do Meio Ambiente e do Núcleo de Justiça Digital. O segundo termo vai dar celeridade aos processos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública das …

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) realiza uma reunião online, na próxima quarta-feira (24.07), às 19h, para debater propostas de aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura. Neste primeiro ano, mais de R$ 26 milhões são repassados à gestão do Estado para financiamento de projetos e programas culturais. Direcionado a …

Você sabe o que fazer se a placa do veículo estiver danificada ou for perdida? O Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso (Detran-MT) orienta sobre como solicitar uma nova placa. Quando o veículo já possui a placa no padrão Mercosul, o condutor deve registrar um boletim de ocorrência e agendar atendimento no site do Detran-MT. Depois, basta comparecer no …

Ao se deparar com uma vítima fazendo o sinal de ajuda, aquele gesto em que a pessoa abre a mão e depois dobra o polegar e por cima dele os quatros dedos, o que fazer? Nesta quarta-feira (17), colaboradores que atuam no Shopping Pantanal participaram de um treinamento a respeito do assunto com a equipe multidisciplinar do Núcleo de Enfrentamento …

O secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, Alan Porto, debateu as recentes mudanças legislativas para atualização do modelo educacional do Ensino Médio, na 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), nesta terça-feira (16.07), em Brasília (DF). Os secretários de educação de todo o Brasil se dedicaram a analisar temas como os prazos de implementação …

A diretoria do Foro da Comarca de São Félix do Araguaia (1.026 km de Cuiabá), por meio da sua Comissão Permanente de Inventário e Bens Inservíveis, designada pela Portaria nº 30/2024-CNPar, está organizando a doação de bens móveis do seu acervo patrimonial. A inscrição para os pedidos de doação devem ser encaminhados para o e-mail [email protected] até a sexta-feira (19 de …

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do dono de uma loja em Cuiabá por receptação de celular furtado. O réu havia ingressado com Recurso de Apelação contra sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Criminal de Cuiabá, que o condenou pelo crime de receptação qualificada, com pena de três …

A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais e da Comissão Especial de Observatório Socioeconômico, fez mais uma visita ao Pantanal mato-grossense na terça-feira (16). Dessa vez, o presidente dos dois colegiados, deputado estadual Carlos Avallone (PSDB), foi com uma comitiva até Barão de Melgaço, onde viu de perto o trabalho que está …