Mais um Ponto de Inclusão Digital (PID) foi instalado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. Desta vez, no Distrito de Conselvan, pertencente à Comarca de Aripuanã (935 km de Cuiabá). O ponto foi instalado nesta terça-feira (11 de junho), com atendimentos de serviços à Justiça sendo ofertados à população do Distrito de Conselvan. Os PIDs são unidades de atendimento …
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Será realizado no próximo dia 20 de junho, às 17h, no Auditório do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o lançamento estadual do livro “Lei de Improbidade Administrativa – Lei 14.230/2021, Comentários e Análise Comparada”. A obra contou com a contribuição do juiz coordenador das atividades pedagógicas da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Antônio Veloso Peleja …
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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) divulgou a lista das 100 escolas vencedoras da 3ª edição do Prêmio Alfabetiza MT pelas boas práticas que elevaram os índices de alfabetização na idade certa, de até 7 anos e oito meses. A cerimônia será no dia 2 de julho, a partir das 14h, no Ginásio Aecim Tocantins, em Cuiabá. De acordo …
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A Vigilância Sanitária do Estado, da Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), deu início ao programa de monitoramento das águas minerais envasadas produzidas em Mato Grosso. A ação tem o objetivo de assegurar a qualidade e segurança dos produtos oferecidos à população, conforme as normas sanitárias vigentes. O monitoramento será realizado em conformidade com a Resolução da Diretoria Colegiada …
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O longa-metragem mato-grossense “O Anel de Eva” estreia na quinta-feira (13.06) em salas de cinema de Cuiabá e de várias cidades do Brasil. Produzido com recursos de edital promovido pelo Governo de Mato Grosso em parceria com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), o filme é o primeiro do Estado a ser exibido em circuito comercial do país. Para a …
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A Secretaria da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que não haverá sessão por videoconferência nesta quarta-feira (12 de junho). Todos os processos pautados, bem como os pedidos de sustentação oral realizados pelo aplicativo ClickJud, ficam adiados para a sessão ordinária da próxima quarta-feira (19 de junho), às 14 horas. …
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa analisou 35 matérias em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (11). Entre os 32 projetos aprovados, estão duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) de Mato Grosso que pretendem ampliar a participação popular na apresentação de matérias ao Parlamento Estadual. A PEC nº 2/2024, de autoria do deputado …
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A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 26 projetos de lei durante a segunda reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (11). Entre as matérias que receberam parecer favorável está o Projeto de Lei (PL) nº260/2022, que cria mecanismos de segurança para os motoristas de aplicativos de transportes de passageiros. O deputado estadual …
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Com o objetivo de atender ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece agosto de 2024 como o prazo para encerramento de todos os lixões e aterros controlados do país, bem como de encerrar uma demanda que se arrasta há 15 anos, a Promotoria de Justiça de Brasnorte (a 579km de Cuiabá) celebrou judicialmente Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) …
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) concluiu, nesta segunda-feira (10.06), a formação da Brigada Municipal de Combate a Incêndio na cidade de Juscimeira (160 km de Cuiabá). Ao todo, 13 participantes foram selecionados e capacitados para compor a nova equipe de resposta a emergências na cidade. O treinamento intensivo envolveu diversas atividades com o objetivo de preparar …
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Almanaque Cuiabá
