Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de junho de 2024 passa a ser R$ 237,69 para fins da cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria nº …
Leia Mais
O Centro de Apoio Administrativo (CAAD) das Promotorias de Justiça de Sinop (a 500 km de Cuiabá) começa a funcionar a partir desta segunda-feira (03). Com a nova adesão, o Ministério Público Estadual passa a contar com sete CAADs implantados: são dois na Capital, sendo que um atende virtualmente 21 …
Leia Mais
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível – Tutela Coletiva do Consumidor, mediou tratativas entre as principais empresas de venda de água mineral do estado e celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as mesmas. O acordo marca o fim …
Leia Mais
Estão abertas as inscrições para uma nova turma da ‘Oficina de Linguagem Simples’, que será realizada nos dias 25 e 26 de junho. A capacitação visa desenvolver competências mediante o aprendizado de técnicas da linguagem simples na área jurídica, alcançando um formato acessível nas decisões judiciais e de fácil compreensão …
Leia Mais
O Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário da Polícia Militar (BPMTran) registrou 697 Autos de Infrações de Trânsito (AIT) durante a Operação Corpo de Cristo, realizada entre os dias 29 de maio e 02 de junho, nas principais rodovias estaduais de Mato Grosso. No período, 11 pessoas foram presas em …
Leia Mais
O presidente da 5ª Câmara Cível de Direito Privado do TJMT, desembargador Márcio Vidal, comunica aos senhores advogados, membros do Ministério Público e demais interessados, que a sessão ordinária do dia 4 (terça-feira), será transferida para o dia 7, às 9h, exclusivamente pelo canal do TJMT no YouTube, bem como, …
Leia Mais
Gestores e servidores do Judiciário e do Executivo que atuam em audiências de custódias, procedimentos e processos envolvendo pessoas privadas de liberdade têm a oportunidade de participar do 3º Ciclo de capacitação online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade, promovido pelo …
Leia Mais
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec) promove, entre esta segunda e quarta-feira (03 a 05 de junho), curso de capacitação para 70 agentes dos Centros de Atendimento Empresarial (CAE) de 44 municípios. Os Centros de Atendimento Empresarial desempenham papel crucial ao fornecer orientação e soluções …
Leia Mais
O primeiro mirante de vidro de Mato Grosso, construído pelo Governo do Estado, em Jaciara, se consolidou como um dos principais atrativos turísticos da região. Com 30 metros de altura e uma vista panorâmica deslumbrante do Rio Tenente Amaral, suas corredeiras e três belas cachoeiras, o mirante inaugurado em novembro …
Leia Mais
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso definiu a composição da comissão examinadora do Concurso da Magistratura, em sessão realizada no dia 23 de maio. A Portaria TJMT/TP nº 605 está publicada no Diário da Justiça Eletrônico n. 11.712, desta quarta-feira (29 de maio). Estão designados para …
Leia Mais
Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente