O Governo do Estado realiza mais uma ação preventiva contra os incêndios florestais no Pantanal mato-grossense. Nesta sexta-feira (17.05), as Secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura e Logística e o Corpo de Bombeiros Militar se reúnem com proprietários rurais e representantes locais para debater estratégias de prevenção e combate. …
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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF-MT) realiza na sexta-feira (17 de maio), às 13h30, o evento “Roda de Conversa” com jovens do Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino e Masculino de Cuiabá. A ação faz parte da …
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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso aderiu ao Movimento Maio Amarelo, que este ano chama a atenção da sociedade sobre a responsabilidade de cada um para a construção de uma cultura de paz no trânsito. Além da adesão à campanha nacional, a instituição também incluiu o tema no …
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Organizações da sociedade civil, instituições educacionais, redes de cooperação e grupos artísticos podem se inscrever, até o dia 23 de maio, para participar da Viradinha Sustentável, promovida em parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e o Instituto Virada Sustentável. O evento será realizado durante a Semana …
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A sessão solene em Comemoração aos 150 anos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) marcada para esta quinta-feira (16 de maio) foi adiada para o dia 23 de maio. O horário e local seguem os mesmos: às 14h, no Plenário 1 do Palácio da Justiça, em Cuiabá. O …
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Um acordo judicial, prevendo a reparação de ilícitos ambientais, vai fomentar a criação de um espaço físico para o funcionamento do Centro de Ecologia e Educação Ambiental (CEEA), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus Sinop (município distante a km de Cuiabá). O investimento total de R$ 1.590.500,00, que …
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O Cine Teatro Cuiabá está sendo o palco do espetáculo ”60 Anos Depois”, que conta a história da ditadura militar em Mato Grosso. Com sessões gratuitas, a peça é apresentada todos os sábados e domingos do mês de maio, na sala Anderson Flores, no primeiro piso do equipamento cultural da …
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A 1ª Promotoria de Justiça de Cotriguaçu (a 950km de Cuiabá) obteve decisão liminar que determina prazo de 24h para que o Município adote todas as medidas administrativas necessárias a fim de regularizar o fornecimento de água potável no Distrito de Agrovila. A decisão estabelece ainda que sejam adotadas as …
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Estão abertas as inscrições para o 3° Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, que será realizado nos dias 27 e 28 de maio, no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. …
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As Promotorias de Justiça de Mato Grosso que atuam na Defesa do Patrimônio Público restituíram, em abril deste ano, R$ 936.749,29 aos cofres públicos por meio da celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e Acordos de Não Persecução Cíveis (ANPCs). No acumulado de 2024, o valor restituído com …
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