O expediente forense estará suspenso nas Comarcas de Itaúba e Campinápolis, nesta segunda-feira (13 de maio) devido ao feriado municipal em razão do aniversário de 38 anos das cidades. Os feriados estão previstos no calendário forense oficial do Poder Judiciário de Mato Grosso para 2024, na Portaria nº 1602/TJMT/PRES, …
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O curso “Direito Eleitoral – Eleições Municipais de 2024” teve início nesta sexta-feira (10) tendo como palestrante o ex-procurador-geral de Justiça do Estado de Pernambuco (2018-2020), Francisco Dirceu de Barros. Esta qualificação vai apresentar solução para 90% das intercorrências que ocorrem nas eleições. O procurador de Justiça do Ministério Público …
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Oito condutores foram presos por embriaguez e um com mandado de prisão preventiva em aberto na madrugada desta sexta-feira (10.05), durante Operação Lei Seca realizada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça(do CPA), no bairro Aclimação. As abordagens e fiscalizações de veículos aconteceram simultaneamente nos dois sentidos da avenida. A ação …
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O Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) realizou, nos primeiros dez dias de maio, diversas ações educativas dentro da campanha do Maio Amarelo deste ano. Nesta edição, a campanha tem como tema esse ano: “A paz no trânsito começa por você”, e será realizada ao longo do mês de …
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As inscrições para o processo seletivo do Programa de Residência Técnica nas áreas de Engenharia, Estatística, Tecnologia e Segurança no Trabalho encerram na próxima segunda-feira (13.05). O programa é gerido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a inscrição deve ser realizada pelo Sistema Estadual de Seleção …
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Mato Grosso é um dos estados de interesse da Funfeng Group Limited, líder global em biofermentação, para a instalação de uma fábrica de US$ 400 milhões. O milho é a matéria-prima para a elaboração de goma xantana, aminoácidos e glutamato monossódico, que atendem as indústrias de nutrição animal, alimentos, bebidas, …
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A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), Christiane da Costa Marques Neves, prestigiou a cerimônia promovida pela Câmara Municipal de Cuiabá que homenageou a tenente coronel Emirella Perpétua Souza Martins, na manhã desta quinta-feira (09), com o título honorífico “Ordem do Mérito Legislativo” pelos relevantes serviços …
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Neste final de semana (11 e 12 de maio), a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves será a plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Lídio Modesto da Silva Filho estará responsável pelo recebimento dos processos …
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Foi cancelada a palestra “O assédio nas relações de trabalho”, do procurador do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso (MPT da 23ª Região) Pedro Henrique Godinho Faccioli, que encerraria a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, na tarde desta sexta-feira (10 de maio). A medida ocorre …
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Em decorrência do falecimento do desembargador Luiz Carlos da Costa, na manhã desta sexta-feira (10), a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, decretou luto oficial de três dias no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso, bem como a suspensão do expediente …
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