Começa hoje o curso Recuperação Judicial do Produtor Rural. E quem não conseguiu se inscrever para participar presencialmente pode assistir ao curso de forma on-line. Para tanto, basta clicar aqui para acessar a sala virtual no aplicativo Teams. No chat da sala, será disponibilizado um link de inscrição para quem …
Leia Mais
O Ministério Público de Mato Grosso ingressou com recurso extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça que julgou extinta Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, contra portaria da Secretaria de Estado de Segurança Pública …
Leia Mais
O Juízo da Terceira Vara Criminal da Comarca de Jaciara publicou edital de convocação de instituições públicas e/ou privadas com finalidade social, para participarem de cadastro e habilitação com a finalidade de obter recursos financeiros oriundos de processos que tramitam na Vara de Execução Penal. Para se habilitar à …
Leia Mais
No próximo dia 15 de maio, Várzea Grande fará 157 anos. Para comemorar, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou na noite de quarta-feira (8), Sessão Solene Especial de concessão de honrarias para personalidades que contribuem com o desenvolvimento do município nas mais diversas áreas. “São personalidades que auxiliam …
Leia Mais
O Governo de Mato Grosso fará o repasse de R$ 50 milhões ao Rio Grande do Sul, para ajudar nas obras de reconstrução do Estado, até sexta-feira (10.05). O Governo aguarda apenas o envio do número da conta bancária do Estado gaúcho para a transferência do recurso. A Lei n. …
Leia Mais
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) recebeu reconhecimento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) pela realização do Mutirão da Conciliação Ambiental, que resultou em acordos de recuperação imediata de 11,8 mil hectares de vegetação nativa no Estado e reposição florestal de 1,4 milhão de metros cúbicos de …
Leia Mais
A Justiça deferiu pedido do Ministério Público de Mato Grosso e determinou a penhora online de R$ 1.603,036,62 junto à conta bancária do Município de Peixoto de Azevedo (a 691km de Cuiabá), na segunda-feira (6). O montante se refere às parcelas a serem repassadas ao Instituto Social de Saúde São …
Leia Mais
O governador Mauro Mendes apresenta, nesta quinta-feira (09.05), o Plano de Ação 2024 para o Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais, às 15 horas, na Sala de Reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Participam também a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, o comandante-geral do Corpo de …
Leia Mais
“Pastoreio Voisin, recuperação de pastagens e efeito poupa-terra: quando desmatar é antieconômico e desnecessário” será o tema da segunda palestra dos Seminários Consciência e Sustentabilidade do projeto Terra Nascente, no dia 13 de maio (segunda-feira), a partir das 18h30 (horário de Mato Grosso), via plataforma Microsoft Teams. O assunto será …
Leia Mais
Cerca de 90 servidores do Fórum de Tangará da Serra participaram da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, promovida naquela comarca pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação de Primeiro e Segundo Graus do Tribunal de Justiça de Mato Grosso …
Leia Mais
Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente