A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) orienta produtores rurais e responsáveis técnicos sobre a importância de seguir os prazos estabelecidos para a análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Desde a implantação do CAR Digital em março deste ano, o processo automatizado oferece um prazo de 90 …
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O expediente estará suspenso na Comarca de Campinápolis nesta sexta-feira (19 de abril), feriado municipal em comemoração ao Dia dos Povos Indígenas (Lei Municipal nº 1.319 de 15 de outubro de 2021). A determinação está expressa na Portaria TJMT/PRES nº 1602/2023 de 17 de novembro de 2023, que estabelece o …
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A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, representando a presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e a diretora-geral da instituição, Euzeni Paiva de Paula, participam do evento “Presente, Passado e Futuro: um resgate histórico em comemoração aos 20 anos de existência do Conselho …
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Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que atuam na região sul do estado (polo 4) participam de evento institucional nesta quinta (18) e sexta-feira (19), na sede das Promotorias de Justiça de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá). Esse é o terceiro encontro do ano. O procurador-geral de …
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O Ministério Público Estadual acompanhou, nesta quarta-feira (17), a instauração de Mesa Técnica pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) com a finalidade de buscar soluções para o pagamento de dívidas da Prefeitura de Cuiabá junto à Empresa Cuiabana de Saúde, que ameaçam os atendimentos no Hospital Municipal de …
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As condições críticas de saúde das crianças e adolescentes indígenas da etnia Warao, de origem venezuelana, levou o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 14ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, a reiterar junto à 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude um pedido para que …
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O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Tangará da Serra, município distante 243 km de Cuiabá, foi condenado ao pagamento de R$ 200 mil a título de indenização pelos danos morais coletivos sofridos pela população em razão do fornecimento de água imprópria para consumo. A determinação consta …
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) encontrou, na manhã desta quinta-feira (18.04), o corpo de uma criança de dois anos que se afogou em um córrego no município de Juscimeira (160 km de Cuiabá). Após receber o chamado na tarde desta quarta-feira (17.04), as equipes da 9ª …
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A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) reajustou o valor das bolsas aos formadores e coordenadores locais do Programa Mais MT Muxirum. A partir de maio, quando se iniciam as aulas, o auxílio mensal dos 1.544 alfabetizadores será de R$ 1.000,00 e os 164 coordenadores locais passarão a receber R$ 1.300,00. O aumento …
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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realiza busca ativa de famílias com perfil para inserção no Programa SER Família Indígena em aldeias Xavantes, localizadas na Terra Indígena Parabuburê, em Campinápolis. A ação em parceria com as Secretarias de Assistência Social e de Assuntos Indígenas do município teve início …
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Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente