Cerca de 80 participantes, entre juízes e servidores que atuam nas Varas da Infância e Juventude em 23 Comarcas de Mato Grosso concluíram nesta quarta-feira (17) a capacitação de 12 horas sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O treinamento foi ofertado …

O expediente forense está suspenso na 2ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte por conta de problemas nos condicionadores de ar.   Com a medida os prazos processuais também estão suspensos, apenas para os processos que tramitam na 2ª Vara da Comarca.   Portaria 28/2024.   Coordenadoria de …

As linhas da telefonia fixa da Comarca de Dom Aquino (166 km de Cuiabá) apresenta problemas técnicos, nesta quarta-feira (17 de abril), para fazer e receber ligações.   A empresa responsável já foi chamada para realizar a manutenção das linhas telefônicas. Até que o conserto seja realizado, a comunicação continua …

Foi divulgada a lista oficial de inscritos no processo seletivo unificado para o credenciamento de conciliadores para as Comarcas do Estado. Consequentemente, todas as pessoas que constam na lista estão convocadas para realizar a prova objetiva, que será realizada no próximo dia 21 de abril, nos termos do Edital nº …

“Toda essa visitação é uma grande oportunidade para todos nós os alunos, porque permite chegarmos mais próximo, de termos uma vivência de como é um plenário, de como tudo acontece”, afirma Pâmela da Costa Monteiro, estudante do 7º semestre do curso de Direito que visitou o Tribunal de Justiça nessa …

A iniciativa da Comarca de Campo Verde (131 km ao sul de Cuiabá) em implantar o Programa Eu e Você na Construção da Paz, motivou a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Analú Librelato Longo, a conhecer a prática restaurativa.   O modelo é …

Na próxima sexta-feira (19 de abril), Carlos Drummond de Andrade (1902–1987), um dos maiores poetas brasileiros do século XX, será o grande homenageado do “III Sarau Prosa, Poesia e Justiça”, realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT).   A ação será realizada presencialmente …

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, habeas corpus impetrado por Carlos Alberto Gomes Bezerra, réu pelo duplo homicídio da ex-companheira e do namorado dela, durante sessão on-line realizada na manhã desta quarta-feira (17 de abril).   Em seu voto, o relator, …

A programação da Corregedoria Participativa seguiu nessa terça-feira (16 de abril) em Campo Novo do Parecis. A comitiva liderada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira realizou uma série de visitas institucionais ao 16° Companhia da Polícia Militar de Campo Novo do Parecis, à 24 ª Subseção da Ordem dos …

As iniciativas que conquistaram as três primeiras colocações na categoria Transformação Digital do Prêmio de Eficiência e Inovação em Práticas Públicas, do Governo de Mato Grosso, realizado na segunda-feira (15.04), melhoraram o atendimento de saúde à população e ampliaram a segurança, com o uso de tecnologia.  As práticas das Secretarias …