O Mutirão da Execução Penal ‘Vulnerabilidades em Foco’, promovido nesta quinta e sexta-feira (11 e 12 de abril), pela Segunda Vara Criminal da Capital em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT) e a Fundação Noiva Chance (Funac), no Escritório Social de Cuiabá, foi observado por dois professores de Estudos Políticos e Internacionais …

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) publicou, nesta sexta-feira (12.04), o edital de seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para operacionalização da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso. Totalizando R$ 2,53 milhões, o chamamento público é dividido em três grupos de serviços que podem ser executados por uma ou mais instituições selecionadas. No primeiro conjunto …

O Conselho Nacional de Justiça lançou o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), um sistema inovador que promete revolucionar a relação entre as serventias extrajudiciais e o Poder Judiciário, os demais órgãos da administração pública e a população em geral.   Já foi disponibilizado o Módulo SERP-JUD, que consubstancia-se em etapa da implantação do SERP, especificamente destinada ao atendimento de …

Como parte do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) para juízes substitutos do Poder Judiciário de Mato Grosso, foi promovido, na manhã de sexta-feira (12), um debate sobre a proteção dos direitos dos idosos. O evento, conduzido pelo promotor de Justiça e diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), Wesley Sanchez Lacerda, contou com a …

O corregedor-geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, prestigiaram a cerimônia de abertura do I Encontro Estadual dos Tabeliães de Protesto, realizado pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Mato Grosso. O evento ocorre no Gran Odara Hotel, …

Neste final de semana (13 e 14 de abril), o desembargador Dirceu dos Santos será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Pedro Sakamoto estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público …

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apresentou um balanço das ações realizadas e as atividades que serão implementadas dentro e fora do Parlamento estadual em prol da erradicação da violência contra a mulher em todos os ambientes e esferas sociais. Entre os avanços apresentados, estão a alteração em editais de concursos na área da …

O projeto estratégico Interiorização da Ouvidoria Itinerante visitará os municípios de Figueirópolis D’Oeste e Curvelândia, na próxima semana, com objetivo de oferecer atendimentos na área da Cidadania e de levantar demandas que afetam coletivamente a comunidade relacionadas à saúde, educação, segurança, meio ambiente, crianças e adolescentes, pessoa idosa, consumidor, pessoa com deficiência, infraestrutura e combate à criminalidade. O Ministério Público …

 A fim de tornar pequenas propriedades rurais mais produtivas, a Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf) e a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), com apoio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura em Mato Grosso (Fetagri), estão desenvolvendo o projeto Quintais Produtivos.  O engenheiro agrônomo Fabrício Tomaz Ramos (Empaer-MT), que coordena a iniciativa piloto, explicou que já …

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) dará início, nesta segunda-feira (15.04), às discussões para a elaboração do Plano Tático Integrado de Segurança Pública para a Amazônia (PTI/MT), referente ao Plano AMAS (Amazônia, Segurança e Soberania). A abertura será realizada pelo secretário da Pasta, coronel PM César Roveri, no auditório da Escola Superior do Tribunal de Contas do Estado …