Um pedido de vista compartilhado pelos deputados Lúdio Cabral (PT), Carlos Avallone (PSDB) e Dilmar Dal Bosco (União), em sessão ordinária nesta quarta-feira (10), adiou para a próxima semana, a votação em segunda, do Projeto de Lei 138/2024, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 7.263, de 27 de março …
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Os novos ganhadores do Nota MT, programa do Governo do Estado de incentivo à cidadania fiscal, serão conhecidos nesta quinta-feira (11.04). Mais de 480 mil pessoas, que pediram o CPF na nota durante o mês de março, estarão concorrendo aos 1.010 prêmios que, juntos, somam R$ 900 mil. O sorteio …
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Dezessete parceiros da campanha JuntosPorElas, de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, foram homenageados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso nesta quarta-feira (10), em solenidade realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. No evento foi apresentado um balanço – em formatos de vídeo e revista …
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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso torna público aos magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário de Mato Grosso, bem como aos membros e integrantes de todo o Sistema de Justiça, a abertura de prazo para submissão de artigos científicos a serem publicados na Revista Científica Interface …
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O Governo de Mato Grosso ultrapassou o percentual estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a compra de alimentos da agricultura familiar. Conforme as normas do PNAE, é necessário que 30% dos fundos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam empregados na aquisição direta de …
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O Dr. João (MDB) foi eleito presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A eleição que o escolheu para comanda a Comissão, pelo período de um ano, aconteceu na manhã de hoje (10). O vice-presidente é o deputado Paulo Araújo (PP). …
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O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), Eduardo Calmon de Almeida Cezar, conduziu, na manhã de terça-feira (09 de abril), um encontro virtual com aproximadamente 150 profissionais das equipes multidisciplinar que atuam no setor psicossocial dos fóruns das comarcas do Estado. O intuito foi alinhar detalhes …
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Nos dias 24, 25 e 26 de abril, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza o curso “Comunicação não-violenta: conexões mais humanizadas no trabalho”. Voltado a juízes(as) e desembargadores(as), a iniciativa contará com dois formadores: o pedagogo e servidor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de …
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A diretoria do Foro da Comarca Porto dos Gaúchos (629 km de Cuiabá), por meio da sua Comissão Permanente de Inventário e Bens Inservíveis, está organizando a doação de bens móveis do seu acervo patrimonial. A decisão é do diretor do Foro, juiz substituto Fabricio Savazzi Bertoncini, e está publicada …
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Desde 2004 o Projeto Vida Nova garante abrigo para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município de Várzea Grande. Na última semana o Poder Judiciário de Mato Grosso esteve presente na celebração dos 20 anos do projeto que conta com quatro Casas Lares de apoio a crianças …
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Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente