A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) disponibilizou, nesta sexta-feira (16.02), o Termo de Indeferimento da Opção ao Simples Nacional 2024. No total são 3.596 empresas que apresentaram alguma pendência ou irregularidade junto ao fisco estadual quando solicitaram o enquadramento no regime tributário simplificado. Agora, esses contribuintes terão que, por meio de processo eletrônico, ingressar com recurso contestando …

Um homem de 56 anos foi preso pela Polícia Militar por lesão corporal e violência doméstica, na noite desta quinta-feira (15.02), em Cuiabá. O suspeito foi flagrado pelos policiais no momento em que agredia sua convivente, no bairro Residencial Itamaraty. Conforme o boletim de ocorrência, a equipe do 3º Batalhão de PM se deslocou até o endereço após receber denúncias …

A produção de cacau está ganhando novos espaços em Mato Grosso, com ações do Programa MT Produtivo Cacau, da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf). A partir do recebimento das mudas do programa, muitos produtores começaram a cultivar a fruta. Atualmente, 12 municípios cultivam cacau no Estado, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um deles é …

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Luluca Ribeiro, e o superintendente de Assuntos Indígenas, Agnaldo Santos, entregaram nesta quinta-feira (15.02) uma patrulha mecanizada (trator e implementos) à liderança indígena da etnia Suruí, cacique Tomé Hoê Iwai Suruí, da aldeia Sertanista Apoena Meirelles, acompanhado da esposa, Marilene Flegles Suruí, localizada em Rondolândia, município …

A diretora do Foro da Comarca de Jauru (409 km de Cuiabá), juíza Marília Augusto de Oliveira Plaza, assinou a Portaria nº 3/2024-DF, que decreta ponto facultativo para o dia 23 de fevereiro.   De acordo com a Portaria, ficam suspensos os prazos processuais que se iniciem ou findem no dia 23 de fevereiro, sendo prorrogados para o primeiro dia …

A Comarca de Apiacás (988 km de Cuiabá) torna pública a abertura de inscrições para o credenciamento de leiloeiros públicos (oficiais e rurais), para atuar na realização de leilões judiciais, no âmbito da Comarca de Apiacás, nas modalidades: eletrônica, presencial, e simultânea. O credenciamento segue as regras do Edital nº 04/2024/DF-API, assinado pelo diretor do Foro da Comarca, juiz Lawrence …

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de primeiro grau a respeito de um homem que foi vítima de estelionato no seguro DPVAT.   Conforme o acórdão, a vítima teve seus documentos pessoais e seu comprovante de residência falsificados para forjar um acidente de trânsito ocorrido em Minas Gerais. O golpista também registrou boletim …

O Governo de Mato Grosso destinou mais de R$ 88 milhões para o município de Canarana, localizado a 640 km de Cuiabá, ao longo de cinco anos. A restauração de ruas e rodovias, entrega de escola estadual e realização de ações sociais foram os principais investimentos para melhorar o desenvolvimento da cidade e qualidade de vida para os cidadãos. “A …

O Projeto Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso, realiza uma ação de plantio no entorno do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá ‘Desembargador José Silvério Gomes’, no intuito de arborizar um dos prédios mais recentes inaugurados pela Justiça Estadual na capital.   A ação será realizada nessa sexta-feira (16 de fevereiro), às 16h, quando serão plantadas mudas de …

A Comarca de Apiacás (1.010 km ao norte de Cuiabá) está com inscrições abertas para o processo seletivo para credenciamento de pessoas físicas para atuar como psicólogo naquele fórum. O certame é regido pelo Edital nº 01/2024-DF, assinado pelo juiz diretor do foro, Lawrence Pereira Midon.   A inscrição pode ser feita gratuitamente até 19 de fevereiro, exclusivamente por meio …