Sete estabelecimentos comerciais de Juruena (a 885km de Cuiabá), entre bares, lanchonetes e distribuidoras, foram fiscalizados nesta quarta-feira (31) em uma ação conjunta promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Conselho Tutelar e Prefeitura Municipal. Proprietários e responsáveis foram orientados sobre a legalidade de funcionamento, …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) alerta a população para a importância da vacinação contra a Covid-19; dados recentes apontam para baixa cobertura vacinal do imunizante. De acordo com o levantamento realizado pela SES, a taxa de cobertura da vacina bivalente está em 8,16% em Mato Grosso, o que …

Os preparativos e novidades sobre o Circuito Folia Cuiabá 2024 foram apresentados nesta quarta-feira (31.01), na Casa Cuiabana. Neste ano, o Governo de Mato Grosso, via Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), garantiu os recursos para o histórico carnaval, que será realizado pela Liga Independente dos Blocos …

As sessões da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) passarão a ser realizadas por videoconferência. As sessões ocorrem sempre nas tardes de segunda-feira.   A medida foi determinada pelo presidente da Câmara, desembargador Márcio Vidal, como forma de prevenir casos de …

O avanço das obras da Ferrovia Senador Emílio Vuolo em Rondonópolis fez moradores de seis bairros do município pedirem intervenção dos deputados para impedir a mudança no traçado dos trilhos, autorizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O decreto expedido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por …

Investimentos nas estruturas das escolas pelo Governo de Mato Grosso tornam o retorno das aulas na rede estadual de ensino de Mato Grosso, na próxima segunda-feira (05.01), mais agradável e confortável para professores e alunos. A Escola Estadual Ernandy Maurício Baracat Arruda, em Várzea Grande, que foi inaugurada em 2023, …

Esta em vigor, desde o dia 1º de janeiro de 2024, a Lei 12.197/2023, que alterou a Lei 9.096/2009 e proibiu o transporte, o armazenamento e a comercialização do pescado oriundo da pesca em rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos. Na última semana, porém, o Superior Tribunal …

Os cinco novos juízes e juíza, que tomaram posse na última segunda-feira (29 de janeiro), iniciaram, na manhã desta quinta-feira (1º de fevereiro), o Curso Oficial de Formação Inicial (COFI) oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), que terá duração mais de três meses, preparando-os antes de serem enviados para …

Os projetos estruturantes que serão executados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso no próximo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional, que se inicia em março deste ano, foram validados nesta quinta-feira (01) pelo Colégio de Procuradores de Justiça. Ao todo, serão 14 iniciativas na área finalística e 11 na …

“A importância da Justiça Restaurativa na Educação” foi o tema da palestra ministrada pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, nesta quarta-feira (31 de janeiro), durante a abertura da Jornada da Educação 2024, em Campo Verde (137 km de Cuiabá). O Tribunal e …