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Círculos de construção de paz podem ser solicitados pela população no portal do TJMT na internet

Cumprindo sua missão de buscar a pacificação social e entregar para a sociedade atributos como respeito, acessibilidade e sustentabilidade, o Poder Judiciário de Mato Grosso disponibiliza para toda a população mato-grossense a realização de círculos de construção de paz, de forma gratuita e que pode ser solicitada, de forma fácil, …

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Vice-presidente do Judiciário participa da solenidade de assinatura do Programa CNH Social

vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Maria Erotides Kneip, participou nesta quarta-feira (24 de janeiro), da solenidade de assinatura do decreto que regulamenta a Lei N° 12.286, instituindo o Programa Estadual da Carteira Nacional de Habilitação (Programa CNH Social) para às pessoas de baixa renda. A …

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Sema debate Cadastro Ambiental Rural e Lei do Pantanal em reunião com Frente Parlamentar

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) debateu, em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária de Mato Grosso (FPA-MT), nesta terça-feira (23.01), a regulamentação da Lei do Pantanal e a autovalidação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A secretária adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, destacou que o Cadastro …

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Feriado municipal: comarca de Guiratinga não terá expediente no dia 25/1 (quinta-feira)

A comarca de Guiratinga não terá expediente na quinta-feira (25/1), em virtude do feriado municipal instituído pela Lei 1.450/17, que institui a homenagem póstuma ao bispo Dom Camilo Faresin.   Portaria nº 1.602/2023.   Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected]     Fonte: Tribunal de Justiça de MT …

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