A Comarca de Nova Ubiratã publicou edital de convocação de instituições públicas e privadas com finalidade social para participarem de cadastro e habilitação com a finalidade de obter recursos financeiros de processos da Vara de Execução Penal ou Juizado Criminal.   Os recursos são oriundos de prestações pecuniárias, composições civis, …

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, conhecida como Estrada de Chapada dos Guimarães, está liberado em meia pista no esquema pare e siga, para veículos leves. A liberação ocorreu a partir das 12h devido ao …

Os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento do Poder Judiciário de Mato Grosso, em primeira e segunda instância, serão retomados na próxima segunda-feira (22 de janeiro), após o período de 30 dias de suspensão.   A medida está preconizada pelo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 …

O expediente presencial na Comarca de Diamantino, a 209 km de Cuiabá, foi suspenso, nesta quinta-feira (18 de janeiro), devido à falta de sinal de internet. Conforme a Portaria n°07/2024, assinada pelo juiz diretor da unidade, André Luciano Costa Gahyva, os servidores estão realizando o trabalho na modalidade home office.    …

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) registrou aumento na procura por vagas no ensino fundamental e ensino médio, principalmente nas 14 escolas estaduais de tempo integral vocacionadas ao esporte, localizadas em 10 municípios de Mato Grosso. O prazo de matrículas web para essas e outras unidades de ensino da …

Doze motoristas foram detidos em flagrante por dirigir embriagado na madrugada desta sexta-feira (19.01), durante a 6ª edição Operação Lei Seca, realizada de forma simultânea em dois pontos de Cuiabá, nas avenidas Dante Martins de Oliveira e Tenente Coronel Duarte. Desses condutores, um também praticou direção perigosa e outro estava …

A Comarca de Nova Ubiratã (428 km de Cuiabá) torna pública a abertura de inscrições para o credenciamento de Leiloeiros Públicos, Oficiais e Rurais, para atuar na realização de leilões judiciais no âmbito da Comarca de Nova Ubiratã, nas modalidades: eletrônica, presencial, e simultânea. O credenciamento poderá ser realizado a …

O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e o juiz auxiliar Eduardo Calmon de Almeida Cezar, apresentaram às entidades representativas de cartórios um projeto que visa à reinserção de mulheres vítimas de violência doméstica ao mercado de trabalho. A apresentação foi feita na tarde dessa …

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF) definiu as atribuições dos juízes que auxiliam os trabalhos do grupo para este ano.   O juiz do Núcleo de Execução Penal da Capital, ligado à 2ª Vara Criminal de Cuiabá, …

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito de veículos no trecho do Portão do Inferno na MT-251, na Estrada para Chapada dos Guimarães, fica interditado de 8h às 14h para a realização dos serviços emergenciais de contenção dos deslizamentos de terra na região. Na …