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Museu Residência dos Governadores retrata história da política e arquitetura de MT

O Museu Residência dos Governadores, localizado na região central de Cuiabá, retrata e preserva a história da casa que serviu de moradia aos chefes do Poder Executivo Estadual nas décadas de 40 a 80. O equipamento cultural da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) expõe itens do antigo mobiliário de forma permanente e didática. A visitação é …

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Operação Lei Seca na Avenida das Torres resulta em sete motoristas presos por embriaguez ao volante

Sete motoristas foram detidos em flagrante por embriaguez ao volante na madrugada desta sexta-feira (12.01), durante a 2ª edição Operação Lei Seca, que ocorreu de forma simultânea em dois pontos da Avenida das Torres, em Cuiabá. As prisões foram realizadas de acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece a direção sob efeito de álcool …

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Comissão de Acessibilidade do TJMT divulga Calendário de Acessibilidade e Inclusão 2024

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio de sua Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, divulga o Calendário de Acessibilidade e Inclusão de 2024, que marca datas que representam a contínua luta por direitos, o combate ao preconceito e a promoção da inclusão.   O Poder Judiciário tem investido em ações voltadas à acessibilidade de pessoas com …

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Governo sanciona PL relatado por Jayme que facilita decisão sobre aposentadoria

O presidente Lula sancionou, sem vetos, o projeto de lei que permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optar pelo regime de tributação na ocasião da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a matéria foi relatada pelo senador Jayme Campos (União-MT) na Comissão de Assuntos Sociais.  Agora, …

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Prazo para pescadores se cadastrarem no Repesca vai até 19 de fevereiro

Pescadores profissionais artesanais, residentes no Estado de Mato Grosso, que fazem da pesca o principal meio de vida e fonte de renda, devem se cadastrar até o dia 19 de fevereiro de 2024 no sistema para o Registro Estadual de Pescadores (Repesca/MT). O link está disponível nos sites das Secretarias de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e de …

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Projeto Hortas Escolares contemplará 300 unidades estaduais de ensino em 2024; veja quais são

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) divulgou a lista das 300 unidades escolares contempladas no Projeto Hortas Escolares 2024, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura Familar (Seaf-MT), e que irá destinar investimentos de R$ 3 milhões. Cada uma das escolas selecionadas receberá R$ 10 mil, que serão aplicados na aquisição de ferramentas, sementes e demais …

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Corregedoria retoma correições presenciais em 2024

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) irá retomar as correições ordinárias presenciais nas unidades judiciárias da Primeira Instância do Estado de Mato Grosso no próximo dia 23 de janeiro (terça-feira). A abertura do calendário 2024 da atividade ocorrerá na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande. Este ano serão correcionadas 139 unidades judiciárias em 39 comarcas …

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Projeto Hortas Escolares será implantado em 300 unidades estaduais de ensino em 2024; veja novas contempladas

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) divulgou a lista das 300 unidades escolares contempladas no Projeto Hortas Escolares 2024, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura Familar (Seaf-MT), e que irá destinar investimentos de R$ 3 milhões. Cada uma das escolas selecionadas receberá R$ 10 mil, que serão aplicados na aquisição de ferramentas, sementes e demais …

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SES alerta sobre golpes e reforça que Hospital Metropolitano não cobra por atendimentos

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) alerta que o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, assim como todos os hospitais da rede estadual, não realiza a cobrança de valores por serviços ofertados via Sistema Único de Saúde (SUS). Os atendimentos e exames são 100% gratuitos à população. Recentemente, familiares de pacientes do Hospital Metropolitano relataram o recebimento de ligações e …

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Deputados aprovam por unanimidade a Lei Orçamentária Anual de 2024

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em Redação Final, de forma unânime, durante sessão ordinária nesta quinta-feira, o Projeto de Lei 2236/2023, mensagem governamental, que estima a receita e fixa a despesa do governo para o exercício de 2024. O projeto recebeu 286 emendas dos deputados estaduais, sendo 258 acatadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A …

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