A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu 141 matérias para apreciação no ano passado, das quais nove foram aprovadas pelo Parlamento e sancionadas pelo Governo do Estado, tornando-se leis estaduais. Uma delas, a Lei n° 12.165/2023, proíbe que maternidades particulares …
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Enfrentando risco de desabamento e com interdições constantes, a rodovia estadual MT-251, principal via que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães (66 km de Cuiabá), é tema de debate na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O objetivo é buscar soluções para resolver o problema da via e alternativas imediatas para …
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O Instituto Mario Cardi Filho, de Cuiabá, promoveu na noite dessa terça-feira (16 de janeiro) a palestra “Janeiro Branco – Reflexões de um palhaço e a saúde mental” e contou com a participação do Poder Judiciário de Mato Grosso. A juíza Jaqueline Cherulli, da 1ª Turma Recursal, esteve presente …
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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) inicia na próxima segunda-feira (22.01) a Semana Pedagógica 2024. As ações ocorrem nas 647 escolas da Rede Estadual de Ensino até o dia 2 de fevereiro, período que antecede a volta às aulas programada para o dia 5 de fevereiro. …
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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, conhecida como Estrada de Chapada dos Guimarães, está liberado em meia pista, no esquema pare e siga, para veículos leves. No entanto, a pista poderá ser interditada a qualquer …
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O Município de Sorriso, distante 395 km de Cuiabá, cumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e inaugurou nesta terça-feira (16) unidade do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi). A sede é provisória e deve atender mais de 300 pacientes. …
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A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Helena Bezerra, atendeu pedido do Governo de Mato Grosso e concedeu liminar, nesta terça-feira (16.01), suspendendo o Decreto Legislativo 74/2024. O argumento utilizado pelo Executivo Estadual se baseou na ilegalidade de um Decreto Legislativo suspender os efeitos de um …
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O governador Mauro Mendes se reuniu com o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, para articular soluções voltadas a baratear a conta de energia dos mato-grossenses. A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira (17.01), em Brasília. Na reunião, Mauro relatou que o atual modelo de cobrança …
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As microempresas e empresas de pequeno porte têm até dia 31 de janeiro de 2024 para optar pelo regime simplificado de tributação, o Simples Nacional. Os contribuintes também devem, dentro do prazo estabelecido, regularizar quaisquer situações impeditivas, como possuir débitos junto à Secretaria de Fazenda (Sefaz) ou irregularidades cadastrais. Além …
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O Governo de Mato Grosso vai repassar R$ 200,5 milhões para a realização de obras de infraestrutura em 43 municípios do Estado, em parceria com as prefeituras. O governador Mauro Mendes e o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, vão assinar 53 convênios nesta quinta-feira (18.01), a partir …
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