A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, recebeu, nesta terça-feira (27.08), o Prêmio Ruth Marques, oferecido pelo Conselho Estadual de Direitos da Mulher de MT (CEDM/MT). Conforme anunciado, a escolha do nome da primeira-dama do Estado aconteceu por meio de votação e ela venceu, dada a relevância de sua dedicação às causas sociais, destacando a idealização do programa SER Família …
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O desembargador Paulo da Cunha presidiu sua última sessão de julgamento na Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O magistrado se aposenta na próxima sexta-feira (30 de agosto). No dia 31, ele completa 75 anos, idade máxima para exercer o cargo. Ele atuou por de 22 anos na Segunda Instância. Após a sessão, na tarde …
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu por unanimidade Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ingressada pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, com pedido de medida cautelar, e suspendeu a eficácia do artigo 88, inciso II, da Lei Complementar nº 389/2015, com redação conferida pela Lei Complementar nº 529/2023, do Município de Cuiabá, que permitia a …
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso combate 39 incêndios florestais no Estado nesta terça-feira (27.08). Atuam mais de 190 homens em campo, que contam com apoio de quatro aviões, um helicóptero, 55 viaturas, entre caminhões-pipa e caminhonetes, 11 máquinas e quatro barcos. No Pantanal, 79 bombeiros estão distribuídos na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, em …
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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso aderiu à Mobilização Nacional de Identificação e Busca de Pessoas Desaparecidas, idealizada e organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A instituição, por meio do PLID/SINALID – Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos, atua em parceria com a Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa – Núcleo …
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A ‘Inclusão de Pessoas com Deficiência nos Órgãos do Poder Judiciário e Serviços Auxiliares’ é o tema do próximo IV Encontro Umanizzare Justiça e Alteridade, que será realizado na próxima semana (06/09), das 8h às 10h, presencialmente na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). O evento é aberto a todos os públicos e está com as inscrições abertas. …
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) extinguiu três incêndios em vegetação ocorridos em terrenos baldios somente na noite de de segunda-feira (26.08) e madrugada desta terça-feira (27.08). Os incêndios foram registrados nos bairros Rosa Bororo, Residencial Farias e Jardim Oásis, no município de Rondonópolis (a 214,6 km de Cuiabá). A equipe do 3º Batalhão Bombeiro Militar (3º …
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A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente, o vínculo parental admitido era apenas o biológico. A sociedade se modificou e o vínculo socioafetivo também foi reconhecido como forma de parentesco civil. Em 2021, o Superior Tribunal Federal (STF) entendeu que não há hierarquia entre a paternidade/maternidade …
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A convite da Escola Estadual Hermelinda Figueiredo, em Cuiabá, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso esteve na unidade de ensino, na manhã de segunda-feira (26), para falar sobre enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Cerca de 200 alunos de 11 a 16 anos, além de professores, participaram da palestra proferida pelo promotor de Justiça Tiago …
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Dois criminosos foram presos em flagrante pelos policiais da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DERFVA), nesta segunda-feira (26.08), envolvidos em crime de sequestro relâmpago em que uma família foi feita refém em Cuiabá. Os suspeitos foram autuados por roubo qualificado e extorsão, crimes previstos nos artigos 157 e 158 do Código Penal. A ação integra os trabalhos …
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Almanaque Cuiabá
