O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) extinguiu, na noite desta segunda-feira (26.08), um incêndio de grandes proporções em uma residência localizada no bairro Jardim Europa, em Tangará da Serra (a 242,6 km de Cuiabá). Não houve feridos. A equipe da 3ª Companhia Independente Bombeiro Militar (3ª CIBM) foi acionada por volta das 23h45 pelos moradores da residência, …

Com o objetivo de preparar agentes locais para catalogar nascentes e fornecer subsídios técnicos para que os promotores de Justiça possam cobrar a recuperação de nascentes degradadas, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso promoveu um novo ciclo de capacitação. Desta vez, a qualificação sobre confirmação e caracterização de nascentes foi realizada em Alta Floresta, município distante 791 km …

Os limites de renda bruta familiar, para a concessão do programa SER Família Habitação, na modalidade Entrada Facilitada, foram reajustados em todas as faixas pela MT Participações e Projeto S/A (MT Par). A renda familiar para a Faixa 1 subiu de R$ 2.640 para R$ 2.850. Já a Faixa 2 passou de R$ 2.640 a R$ 4.400 para R$ 2.850,1 …

Com foco no aprimoramento das ações de combate ao crime contra a fauna, a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), deu início, na manhã desta terça-feira (27.08), ao 1ªº Curso de Investigações de Crimes de Maus-tratos a Animais. A capacitação com aulas práticas e teóricas é realizada de forma virtual e presencial na Acadepol e …

A 2ª Promotoria de Justiça de Vila Rica (a 1.259km de Cuiabá) destinou dois drones modelo “DJI Mavic 3 Enterprise Thermal” para serem utilizados na fiscalização de desmatamentos e outros ilícitos ambientais na região. Os equipamentos foram adquiridos com recursos provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e aplicados em iniciativas cadastradas no Banco de Projetos e Entidades (Bapre) …

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso está oferecendo vagas para a palestra ‘Direito Penal Econômico Casos do Supremo Tribunal Federal’, nesta sexta-feira (30 de agosto), das 18h30 às 22h. O evento é presencial e será realizado na própria Esmagis-MT.   Organizado pela Escola Superior da Advocacia, foram cedidas vagas para magistrados e assessores de gabinete de forma gratuita. …

As obras na região do Portão do Inferno irão começar nesta quarta-feira (28.08) com ações de cercamento do local, afugentamento da fauna e resgate da flora. Essas ações atendem às condicionantes ambientais exigidas para a obra e não exigem a utilização de máquinas pesadas. Por isso, não estão previstas interdições totais da rodovia nesta primeira fase da obra. Mesmo assim, …

Policiais militares da Força Tática do 1º Comando Regional localizaram e prenderam um foragido da Justiça, na noite desta segunda-feira (26.08), em Várzea Grande. O criminoso, de 39 anos, foi preso no bairro Parque do Lago. Conforme o boletim de ocorrência, a equipe da Força Tática recebeu informações, via setor de inteligência, sobre a localização de um foragido da Justiça …

A presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, comunica que, não haverá sessão da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, nos dias 27.08.2024 e 03.09.2024, em razão da distribuição dos processos para novos membros convocados, sendo os processos pautados das respectivas sessões, transferidos para julgamento no dia 10.09.2024, às 14:00 horas, por videoconferência. …

O Judiciário de Mato Grosso negou recurso ao município de Rondonópolis para reverter decisão que o condenou a pagar pensão vitalícia a um homem que ficou tetraplégico, após acidente em via pública sem infraestrutura. O julgamento do pedido ocorreu no dia 31 de julho, em sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo.   A má conservação da via …