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Inscrições abertas: palestra na Esmagis abordará temas como crimes fiscais e lavagem de dinheiro

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso está oferecendo vagas para a palestra ‘Direito Penal Econômico Casos do Supremo Tribunal Federal’, nesta sexta-feira (30 de agosto), das 18h30 às 22h. O evento é presencial e será realizado na própria Esmagis-MT.   Organizado pela Escola Superior da Advocacia, foram cedidas …

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Obras no Portão do Inferno começam nesta quarta-feira (28) com cumprimento de condicionantes ambientais

As obras na região do Portão do Inferno irão começar nesta quarta-feira (28.08) com ações de cercamento do local, afugentamento da fauna e resgate da flora. Essas ações atendem às condicionantes ambientais exigidas para a obra e não exigem a utilização de máquinas pesadas. Por isso, não estão previstas interdições …

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Câmara Temporária de Direito Público transfere sessão para o dia 10 de setembro

A presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, comunica que, não haverá sessão da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, nos dias 27.08.2024 e 03.09.2024, em razão da distribuição dos processos para novos membros convocados, sendo os processos pautados das respectivas sessões, transferidos …

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TCE-MT determina retenção de recursos da Prefeitura de Cuiabá para garantir atendimentos na Saúde e instaura monitoramento

Crédito: Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou, nesta segunda-feira (26), a retenção de recursos da Prefeitura de Cuiabá e do Fundo Municipal de Saúde para garantir o funcionamento do Hospital São Benedito e do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), bem como o pagamento dos …

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